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← Pains (MG)

sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2006-02-06
native_id52

Documents (1)

ata #

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Ata da segunda reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains, da
segunda sessão legislativa, da décima sexta Legislatura, realizada em seis
de fevereiro de 2006. Às dezenove horas reuni-se o Legislativo Municipal no
Salão Francisco da Cruz Fonseca. Primeiramente foi feita a chamada que
constou a presença de todos os vereadores. Havendo, portanto, quorum
regimental, o Sr. Presidente, declarou em nome de Deus aberta a sessão e
solicitou que fosse feita a leitura da ata da reunião anterior sendo ela votada
e aprovada à unanimidade. Dando seguimento à reunião o Sr. Presidente
solicitou que fosse feita a leitura das proposições abaixo especificadas, de
autoria de vereadores desta Casa, levando-as em seguida em votação.
Todas foram aprovadas por oito votos a zero. Requerimento nº 3, solicitando
a instalação de um telefone público na rua Bela Vista, em frente ao Chef's
Bar. Indicação nº 8, mostrando a necessidade de instalação de redes de
proteção, redes de futsal e redes de vôlei para a quadra do Bairro Alvorada.
Indicação nº 9, pedindo a construção de meio-fio e pavimentação de
calçadas na rua Doresópolis. Indicação nº 10, versando sobre a necessidade
de melhorias na estrada do povoado da Mina. Indicação nº 11, pedindo a
redução do valor cobrado pelas passagens do ônibus de estudantes.
Indicação nº 12, pedindo a soma de esforços para solucionar o problema de
falta de viatura da Polícia Militar em nossa cidade. indicação nº 13,
comprometendo-se esta Casa a doar dois mil reais para a Escola de Samba
Unidos do Morro, após aprovação de lei específica. Indicação nº 14,
requerendo melhorias nas estradas das comunidades do Posto Agropecuário
e da Matinha. indicação nº 15, solicitando diversas melhorias na rua do
Calcário. Indicação nº 16, solicitando melhorias na estrada da Angolinha,
num trecho de quinhentos metros. Indicação nº 17, pedindo a colocação, na
rua Pe. José Venâncio, de placa indicativa de direção das localidades de
Corumbá, Arcos, Calciolândia e Iguatama. Indicação nº 18, pedindo
melhorias no povoado do Capoeirão. Indicação nº 19, pedindo melhorias na
estrada da localidade do Lambari. Indicação nº 20, solicitando melhorias na
estrada que liga Vila Costina ao Cerradão. Indicação nº 27, pedindo
melhorias na estrada do Massambará. Indicação nº 22, sobre melhorias na
estrada do povoado da Mina. Moções nº 4, 5 e 6, demonstrando votos de
congratulações respectivamente a Ronaldo Márcio Gonçalves, Prefeito
Municipal, José Rodrigues Primo, Vice-Prefeito e Amir Ottoni de Oliveira,
Secretário Municipal de Fazenda. Também foi feita a leitura do Projeto de
Resolução 03 / 2006, dispondo sobre diárias de viagem no âmbito do Poder
Legislativo, iniciando-se assim a sua tramitação. Logo após passou-se à
apreciação do Veto do Executivo ao Projeto de Lei 1081/2005 que revoga O
Decreto 37/2005 dispondo sobre contratos de concessão de direito de uso de
bens imóveis (lotes), firmados entre particulares e o Município de Pains.
Foram lidos os pareceres das comissões competentes e as razões do veto.
Em seguida nos termos da Lei Orgânica do Município e do Regimento
interno desta Casa procedeu-se à votação, em escrutínio secreto, com
acompanhamento da apuração pelos cidadãos Mário Silva de Oliveira e Adir
Obtendo-se o seguinte resultado: cinco votos contra o veto e quatro pela sua
manutenção. Assim, o Sr. Presidente declarou a derrubada deste veto. O
vereador José Geraldo declarou seu voto, neste caso, contra o veto ao
Projeto de Lei 1081/2005. A seguir a Sra. Secretária procedeu à leitura do
edital de convocação dos vereadores para a Audiência Pública onde o
Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais do
terceiro quadrimestre de 2005, a realizar-se no dia treze de fevereiro de 2006
às dezenove horas. Nada mais havendo a tratar lavrou-se a presente ata que
depois de lida e aprovada vai assinada pelos vereadores.
Rosimar Machado Joel Isaltino da Silva
Presidente Vice-presidente
Tânia Ribeiro Espin
12 Secretária 2º Secretário
Leonardo de Oliveira Lara Márció José do Couto
Vereador
[é
Pedro Paim da Costa José Geraldo de Castro
Vereadpr Vereador
TANTO NV a O
Róbson Soares Cambraia - Vereador
Y

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