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Pains (MG)

IBGE code3146503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pains.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4888 / 0 / 1730
Documents (with text) 6445 (6445)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 3 1948 · Sessão: 28 1949 · Sessão: 21 1950 · Sessão: 16 1951 · Sessão: 16 1952 · Sessão: 11 1953 · Sessão: 12 1954 · Sessão: 13 1955 · Sessão: 20 1956 · Sessão: 12 1957 · Sessão: 7 1958 · Sessão: 16 1959 · Sessão: 15 1960 · Sessão: 13 1961 · Sessão: 19 1962 · Sessão: 11 1963 · Matéria: 1 1963 · Sessão: 11 1964 · Sessão: 5 1965 · Sessão: 5 1966 · Sessão: 6 1967 · Sessão: 8 1968 · Sessão: 8 1969 · Matéria: 16 1969 · Sessão: 10 1971 · Matéria: 5 1971 · Sessão: 17 1972 · Matéria: 7 1972 · Sessão: 12 1973 · Matéria: 7 1973 · Sessão: 16 1974 · Matéria: 4 1974 · Sessão: 14 1975 · Matéria: 7 1975 · Sessão: 13 1976 · Matéria: 12 1976 · Sessão: 11 1977 · Matéria: 11 1977 · Sessão: 19 1978 · Matéria: 14 1978 · Sessão: 17 1979 · Matéria: 3 1979 · Sessão: 12 1980 · Matéria: 3 1980 · Sessão: 17 1981 · Sessão: 11 1982 · Sessão: 12 1983 · Matéria: 20 1983 · Sessão: 15 1984 · Matéria: 37 1984 · Sessão: 14 1985 · Matéria: 35 1985 · Sessão: 14 1986 · Matéria: 32 1986 · Sessão: 15 1987 · Matéria: 27 1987 · Sessão: 15 1988 · Matéria: 11 1988 · Sessão: 15 1989 · Matéria: 81 1989 · Sessão: 35 1990 · Matéria: 35 1990 · Sessão: 29 1991 · Matéria: 67 1991 · Sessão: 27 1992 · Matéria: 73 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 76 1993 · Sessão: 28 1994 · Matéria: 60 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 62 1995 · Sessão: 33 1996 · Matéria: 58 1996 · Sessão: 47 1997 · Matéria: 58 1997 · Sessão: 36 1998 · Matéria: 44 1998 · Sessão: 43 1999 · Matéria: 49 1999 · Sessão: 33 2000 · Matéria: 12 2000 · Sessão: 33 2001 · Matéria: 99 2001 · Sessão: 31 2002 · Matéria: 69 2002 · Sessão: 31 2003 · Matéria: 123 2003 · Sessão: 26 2004 · Matéria: 120 2004 · Sessão: 23 2005 · Matéria: 203 2005 · Sessão: 30 2006 · Matéria: 277 2006 · Sessão: 29 2007 · Matéria: 353 2007 · Sessão: 27 2008 · Matéria: 91 2008 · Sessão: 23 2009 · Matéria: 160 2009 · Sessão: 39 2010 · Matéria: 155 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 148 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 134 2012 · Sessão: 32 2013 · Matéria: 248 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 186 2014 · Sessão: 35 2015 · Matéria: 169 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 175 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 210 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 130 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 134 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 149 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 192 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 161 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 83 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 97 2025 · Sessão: 27 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 75/2005 2005-09-05 Indicação ILUMINAÇÃO E CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO. 1 extracted
materia 76/2005 2005-09-05 Indicação ARRUMAR AS ESTRADAS DA COMUNIDADE DA MINA. 1 extracted
materia 77/2005 2005-09-05 Indicação CONSTRUÇÃO NA PRAÇA TONICO RABELO DE UM BANHEIRO PÚBLICO. 1 extracted
materia 78/2005 2005-09-05 Indicação PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
materia 79/2005 2005-09-05 Indicação PLACA INDICATIVA DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA SEVERIANO RABELO E REGULAMENTAR O TRÂNSITO NO LOCAL. 1 extracted
materia 80/2005 2005-09-05 Indicação TRANSPORTE DE PAINS A PARANAÍBA PARA DUAS PESSOAS REENCONTRAREM ENTES. 1 extracted
materia 81/2005 2005-09-05 Indicação COLOCAR MANILHA PARA CONTENÇÃO DE ÁGUA NA ROCINHA DO RECREIO, MARGENS DA RODOVIA MG-439. 1 extracted
materia 82/2005 2005-09-05 Indicação COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM ALGUNS TRECHOS DA RODOVIA MG-170. 1 extracted
materia 1071/2005 2005-09-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação do Município de Pains criado pela Lei n° 836/98. 1 extracted
sessao 14 2005-09-05 Ordinária — 1 extracted
materia 86/2005 2005-09-03 Indicação PROMOVER UM REAJUSTE SALARIAL PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
sessao 1 2005-09-01 Extraordinária — 1 extracted
materia 1069/2005 2005-08-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe Sobre Plano Plurianual de Governo do Município de Pains, para o Quadriênio 2006/2009. 0 no document
materia 1068/2005 2005-08-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Pains a Celebrar Convênio Com o Estado de Minas Gerais, Com Objetivo de Ingressar e Participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá Outras Providências. 1 extracted
materia 71/2005 2005-08-15 Indicação REAPROVEITAMENTO DE BANCOS E PLANTAS D PRAÇA TONICO RABELO. 1 extracted
materia 72/2005 2005-08-15 Indicação PROVIDENCIAS URGENTES NO COMBATE AOS ESCORPIÕES, QUE SÃO COMUMENTE ENCONTRADOS NAS RUA JOÃO BATISTA VELOSO,CONTORNO E PRAÇA TONICO RABELO. 1 extracted
materia 73/2005 2005-08-15 Indicação MANUTENÇÃO DE POLICIAIS FIQUEM DE GUARDAS NA PRAÇA TONICO RABELO AOS DOMINGOS À TARDE. 1 extracted
sessao 13 2005-08-15 Ordinária — 1 extracted
materia 1067/2005 2005-08-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Pains a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A, na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências. 1 extracted
materia 1066/2005 2005-08-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Pains a associar-se à Associação do Circuito Turístico Grutas e Mar de Minas. 1 extracted
materia 67/2005 2005-08-01 Indicação DISPONIBILIZAR VEÍCULO PARA BUSCAR AS PESSOAS QUE MORAM NA ZONA RURAL E PRECISAM SE DESLOCAR PARA OUTRAS CIDADES PARA PROCEDIMENTOS MÉDICOS. 1 extracted
materia 68/2005 2005-08-01 Indicação DOAÇÃO DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE FÁBRICA DE MÓVEIS. 1 extracted
materia 69/2005 2005-08-01 Indicação IMPLANTAÇÃO DE CURSO SUPLETIVO DO 2º GRAU PARA O ANO DE 2006. 1 extracted
materia 70/2005 2005-08-01 Indicação PROVIDENCIAR EQUIPAMENTOS PARA O POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DA MINA. 1 extracted
sessao 12 2005-08-01 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2005 2005-06-20 Moção MENSAGEM PARABENIZANDO A SRA. MARIA CONCEIÇÃO REZENDE OLIVEIRA,CHEFE DA SESSÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL,PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO. 1 extracted
materia 21/2005 2005-06-20 Moção MENSAGEM DE AGRADECIMENTO AO MERITÍSSIMO DR.NILO MARQUES MARTINS JÚNIOR,JUIZ DE DIREITO, PELA PALESTRA APRESENTADA. 1 extracted
materia 64/2005 2005-06-20 Indicação AGUAR AS PRINCIPAIS AVENIDAS DE PAINS, DEVIDO A POLUIÇÃO. 1 extracted
materia 65/2005 2005-06-20 Indicação COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLA NA RUA PE.JOSÉ VENÂNCIO ENTRE OS NÚMEROS 157 E 207. 1 extracted
materia 66/2005 2005-06-20 Indicação RESOLVER PROBLEMA DA REDE DE ESGOTO NA VILA CRISPIM, PRÓXIMO AO CAMPINHO E MELHORAR E ORGANIZAR O CAMPINHO DE FUTEBOL. 1 extracted
sessao 11 2005-06-20 Ordinária — 1 extracted
materia 1065/2005 2005-06-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder contribuição social à Banda de Música Santa Cecília. 1 extracted
materia 1064/2005 2005-06-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2005 2005-06-06 Moção MENSAGEM DE PARABÉNS AO SR. RONALDO MÁRCIO GONÇALVES, PELA REATIVAÇÃO DO ESCRITÓRIO DA EMATER, NO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 18/2005 2005-06-06 Moção O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, parabeniza o Sr. Raimundo Bezerra pelo grande esforço prestado para reativação da EMATER em nossa Cidade. 1 extracted
materia 19/2005 2005-06-06 Moção CONGRATULAÇÕES AOS SRS. ELI DIVINO OLIVERIO,WELTON JOSÉ DA SILVA,GIOVANNI FERREIRA,PELA IMPLANTAÇÃO DA ESCOLINHA DE FUTEBOL. 1 extracted
materia 60/2005 2005-06-06 Indicação PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO SUMIDOURO E DO CARVÃO. 1 extracted
materia 61/2005 2005-06-06 Indicação SOLICITA REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES DE CARREIRA E APOSENTADOS. 1 extracted
materia 62/2005 2005-06-06 Indicação MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE TELEVISÃO. 1 extracted
materia 63/2005 2005-06-06 Indicação INSTALAÇÃO DE DOIS PORTÕES NOS MUROS DO ESTÁDIO DO BATISTÃO, NO CAMPINHO DE TREINAMENTO INSTALAR TRÊS PORTÕES NOS MUROS, CONSTRUIR VESTIÁRIOS E COLOCAR ÁGUA PARA SERVIR AOS JOGADORES. 1 extracted
sessao 10 2005-06-06 Ordinária — 1 extracted
materia 59/2005 2005-06-03 Indicação DESIGNAR UM AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA ATENDIMENTO NA CASA DE REPOUSO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO. 1 extracted
materia 1062/2005 2005-05-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a instalação e funcionamento de feiras livres. 1 extracted
sessao 3 2005-05-24 Audiência Pública — 1 extracted
materia 9/2005 2005-05-21 Requerimento Requer que oficie ao Coordenador do DER-MG para que este órgão providencie uma maior sinalização vertical e horizontal no trevo a Mina. 1 extracted
materia 1063/2005 2005-05-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde no Município de Pains/MG criado pela Lei 741/94 e altera a redação da Lei 835/98. 0 no document
materia 14/2005 2005-05-16 Moção MENSAGEM PARABENIZANDO O DIRETOR DO SAAE, DONIZETE FRANCISCO DE ASSIS, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO COMANDO DESTA AUTARQUIA. 1 extracted
materia 15/2005 2005-05-16 Moção Moção de congratulação ao Dr. José Antônio da Silva, pelos serviços prestados ao nosso Município. 1 extracted
materia 16/2005 2005-05-16 Moção MENSAGEM PARABENIZANDO O SR.SINÉSIO LUIS DA COSTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE PRESTA. 1 extracted
materia 56/2005 2005-05-16 Indicação SERVIÇOS DE TAPA-BURACO EM DIVERSOS TRECHOS NA RODOVIA MG 439. 1 extracted