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← Pains (MG)

sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2005-06-06
native_id108

Documents (1)

ata #

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Ata da décima reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains, da
primeira Sessão Legislativa, da décima sexta Legislatura, realizada em seis
de junho de 2005. As dezenove horas reuniu-se o Legislativo Municipal no
Salão Francisco da Cruz Fonseca. Primeiramente foi feita a chamada que
constatou a ausência apenas da vereadora Tânia. Havendo, portanto,
quorum regimental, o Sr. Presidente, declarou em nome de Deus aberta a
reunião. O Sr. Presidente solicitou que fosse lida a ata da reunião anterior,
e essa, foi discutida e aprovada por sete votos a zero. Logo após foi feita a
leitura dos Projetos de Leis, especificados a seguir, enviados pelo
Executivo, dando assim início a tramitação. Projeto de Lei 1062/2005 que
dispõe sobre a instalação e funcionamento de feiras livres. Projeto de Lei
1063/2005 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde. A seguir
foram lidas e aprovadas por sete votos a zero as proposições abaixo
especificadas. Indicação 59 contratar ou designar um auxiliar de
enfermagem para atendimento no “Lar dos Velhinhos”. Indicação 60
pedindo a perfuração de poço artesiano na comunidade do Sumidouro e do
Carvão . Indicação 61 reajuste salarial para os servidores de carreira e os
aposentados. Indicação 62 manutenção nos equipamentos do sistema de
televisão. Indicação 63 necessidade de instalar dois portões nos muros do
“Estádio Municipal do Batistão” e de instalar no “campinho de
treinamento” três portões nos muros, construir vestuário e colocar um
bebedouro. Moção 17 parabenizando o Sr. Prefeito Ronaldo Márcio
Gonçalves pela reativação do escritório da EMATER. Moção 18
parabenizando o Sr. Raimundo Bezerra pelo grande esforço prestado para
reativação da EMATER. Moção 19 parabenizando os Srs. Eli Divino
Olivério, Welton José da Silva e Giovanni Ferreira da Silva pela
implantação da escolinha de futebol. Em seguida foi informado ao plenário
que o Sr. Prefeito pediu a tramitação no regime de urgência dos Projetos
de Leis 1062 e 1063, este pedido foi votado e aprovado por sete votos a
zero. Logo após foi levado em discussão a Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO) e o Projeto de Lei 1059 referente ao regulamento dos feriados
religiosos e festivos do Município. A seguir foram lidos os pareceres e
aprovados por sete votos a zero os projetos abaixo especificados. Projeto
de Lei 1054/2005 que cria o Conselho Municipal de Assistência Social € a
Conferência Municipal de Assistência Social. Projeto de Lei 1055/2005
que autoriza o Município a associar-se ao colegiado dos Secretários
Municipais de Saúde. Projeto de Lei 1056/2005 que altera a redação da
Lei Municipal n. 776/95 criando o Fundo Municipal de Assistência Social.
Projeto de Lei 1057/2005 que autoriza o Município a pagar 50% do 13º
salário dos servidores municipais, no mês de julho. Projeto de Lei
1058/2005 que revisa os valores dos vencimentos dos servidores públicos
municipais. Projeto de Lei 1060/2005 que autoriza o Município a associar-
se à Confederação Nacional de Municípios. Projeto de Lei 1061/2005 que
autoriza o Município a associar-se à Associação de Municípios
Mineradores de Minas Gerais. Foi solicitada a esta casa pelo ofício n. 2 da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura a indicação de um vereador
para compor a Comissão de Coordenação e Elaboração do Plano Decenal
Municipal de Educação. O indicado teria que fazer parte da comissão de
educação, saúde e assistência. A mesa pergunta ao Sr. Joel se aceita ser o
indicado, tendo aceito, houve a aprovação dos demais vereadores. Logo
após usou a palavra o Sr. Maurício Rabelo, cujo tema “Dona Beja”. Nada
mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que depois de lida e
aprovada vai assinada pelos vereadores.
Pedro Paim da Costa eis Machado
Presidente Vice-presidente
b oem ando Gguna cha
Leonardo de Oliveira Lara
2? Secretário
ESBeanias
él Isaltino da Silva
ioxani Ferreira da Silva
sádor
GI AE
José Geraldo de Castro
Vereador
30

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