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Pains (MG)

IBGE code3146503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pains.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4888 / 0 / 1730
Documents (with text) 6445 (6445)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 3 1948 · Sessão: 28 1949 · Sessão: 21 1950 · Sessão: 16 1951 · Sessão: 16 1952 · Sessão: 11 1953 · Sessão: 12 1954 · Sessão: 13 1955 · Sessão: 20 1956 · Sessão: 12 1957 · Sessão: 7 1958 · Sessão: 16 1959 · Sessão: 15 1960 · Sessão: 13 1961 · Sessão: 19 1962 · Sessão: 11 1963 · Matéria: 1 1963 · Sessão: 11 1964 · Sessão: 5 1965 · Sessão: 5 1966 · Sessão: 6 1967 · Sessão: 8 1968 · Sessão: 8 1969 · Matéria: 16 1969 · Sessão: 10 1971 · Matéria: 5 1971 · Sessão: 17 1972 · Matéria: 7 1972 · Sessão: 12 1973 · Matéria: 7 1973 · Sessão: 16 1974 · Matéria: 4 1974 · Sessão: 14 1975 · Matéria: 7 1975 · Sessão: 13 1976 · Matéria: 12 1976 · Sessão: 11 1977 · Matéria: 11 1977 · Sessão: 19 1978 · Matéria: 14 1978 · Sessão: 17 1979 · Matéria: 3 1979 · Sessão: 12 1980 · Matéria: 3 1980 · Sessão: 17 1981 · Sessão: 11 1982 · Sessão: 12 1983 · Matéria: 20 1983 · Sessão: 15 1984 · Matéria: 37 1984 · Sessão: 14 1985 · Matéria: 35 1985 · Sessão: 14 1986 · Matéria: 32 1986 · Sessão: 15 1987 · Matéria: 27 1987 · Sessão: 15 1988 · Matéria: 11 1988 · Sessão: 15 1989 · Matéria: 81 1989 · Sessão: 35 1990 · Matéria: 35 1990 · Sessão: 29 1991 · Matéria: 67 1991 · Sessão: 27 1992 · Matéria: 73 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 76 1993 · Sessão: 28 1994 · Matéria: 60 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 62 1995 · Sessão: 33 1996 · Matéria: 58 1996 · Sessão: 47 1997 · Matéria: 58 1997 · Sessão: 36 1998 · Matéria: 44 1998 · Sessão: 43 1999 · Matéria: 49 1999 · Sessão: 33 2000 · Matéria: 12 2000 · Sessão: 33 2001 · Matéria: 99 2001 · Sessão: 31 2002 · Matéria: 69 2002 · Sessão: 31 2003 · Matéria: 123 2003 · Sessão: 26 2004 · Matéria: 120 2004 · Sessão: 23 2005 · Matéria: 203 2005 · Sessão: 30 2006 · Matéria: 277 2006 · Sessão: 29 2007 · Matéria: 353 2007 · Sessão: 27 2008 · Matéria: 91 2008 · Sessão: 23 2009 · Matéria: 160 2009 · Sessão: 39 2010 · Matéria: 155 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 148 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 134 2012 · Sessão: 32 2013 · Matéria: 248 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 186 2014 · Sessão: 35 2015 · Matéria: 169 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 175 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 210 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 130 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 134 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 149 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 192 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 161 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 83 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 97 2025 · Sessão: 27 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 46/2005 2005-03-21 Indicação CONCERTO NAS AVENIDAS JOAQUIM ALVES RABELO 1 extracted
sessao 5 2005-03-21 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2005 2005-03-18 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR.JÂNIO ALVES PEREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA DELEGACIA CIVIL. 1 extracted
materia 35/2005 2005-03-18 Indicação SUBSTITUIÇÃO DO VEÍCULO QUE TRANSPORTA ESTUDANTES DO SÃO LOURENÇO, CÓRREGO DA VACA E CARDOSOS. 1 extracted
materia 36/2005 2005-03-18 Indicação COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PE.JOSÉ VENÂNCIO. 1 extracted
materia 37/2005 2005-03-18 Indicação ADEQUAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES E DO MOBILIÁRIO URBANO A FACILITAR O ACESSO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. 1 extracted
materia 39/2005 2005-03-18 Indicação RIGOR NA APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 52, CÓDIGO DE POSTURAS, QUE PROÍBE A CRIAÇÃO DE PORCOS DENTRO DA CIDADE. CRIAÇÃO DE CANIL 1 extracted
materia 5/2005 2005-03-07 Moção MENSAGEM PARABENIZANDO OS ALUNOS ATLETAS DA E.E.PE.JOSÉ VENÂNCIO PELA PARTICIPAÇÃO E DESEMPENHO NA COPA TELEMIG CELULAR DE VÔLEI. 1 extracted
materia 6/2005 2005-03-07 Moção CONGRATULAÇÕES A SRA.TÂNIA RIBEIRO ESPINO VILLARREAL, PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. 1 extracted
materia 7/2005 2005-03-07 Moção HOMENAGEM AS SRAS. MARIA AIMÉE DE CASTRO ALVES (IN MEMORIAN), DIVA BARBOSA,MARIA D'ANUNCIAÇÃO E SILVA OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. 1 extracted
materia 30/2005 2005-03-07 Indicação COLOCAÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BELA VISTA E COLOCAÇÃO DE UM POSTE TAMBÉM NA TRAVESSA DA RUA BELA VISTA, PARALELA À APAE. 1 extracted
materia 31/2005 2005-03-07 Indicação PROVIDENCIAR A LIMPAR DOS LOTES VAGOS DA ESQUINA DAS RUAS PE.FRANCISCO GOULART E VER.PEDRO DE PAULA. 1 extracted
materia 32/2005 2005-03-07 Indicação TÉRMINO DA CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA VAZANTE. 1 extracted
materia 33/2005 2005-03-07 Indicação INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTONIO JOAQUIM, DISTRITO DE VILA COSTINA. 1 extracted
materia 34/2005 2005-03-07 Indicação DESFAZER DE ALGUNS IMÓVEIS E BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA FORTALECER O CAIXA DA PREFEITURA. 1 extracted
sessao 4 2005-03-07 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2005-03-02 Audiência Pública — 1 extracted
materia 2/2005 2005-02-21 Requerimento Requer ao Sr. Presidente que providencie um quadro de avisos para divulgação dos trabalhos dos vereadores. 1 extracted
materia 3/2005 2005-02-21 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito a listagem com os nomes dos 23 proprietários rurais que solicitam o processo de eletrificação de suas residêsncias. 1 extracted
materia 4/2005 2005-02-21 Requerimento Requer que se oficie ao Sr. Prefeito, solicitando informações sobre o andamento da campanha contra a Dengue. 1 extracted
materia 4/2005 2005-02-21 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR PREFEITO MUNICIPAL, RONALDO MÁRCIO GONÇALVES, PELO APOIO FINANCEIRO À ESCOLA DE SAMBA. 1 extracted
materia 5/2005 2005-02-21 Requerimento Convoca a Senhora Secretária de Educação para prestar esclarecimentos. 1 extracted
materia 6/2005 2005-02-21 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que envie a esta Casa, os documentos referentes as dívidas mencionadas no ofício nº 027/2005. 1 extracted
materia 23/2005 2005-02-21 Indicação ORGANIZAÇÃO DE DESFILES COMEMORATIVOS DA INDEPENDÊNCIA NACIONAL. 1 extracted
materia 24/2005 2005-02-21 Indicação AMPLIAR AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO TRABALHADOR. 1 extracted
materia 25/2005 2005-02-21 Indicação PRIORIZAR A CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS: PAINS, SENTIDO CALCIOLÂNDIA E PAINS SENTIDO CAPOEIRÃO. 1 extracted
materia 26/2005 2005-02-21 Indicação CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS E BEBEDOUROS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 27/2005 2005-02-21 Indicação COLOCAÇÃO DE TRÊS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MIGUEL BATISTA, NO DISTRITO DE VILA COSTINA 1 extracted
materia 28/2005 2005-02-21 Indicação ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO EMIDINHO. 1 extracted
materia 29/2005 2005-02-21 Indicação MELHORIAS NO POVOAMENTO DO CORUMBÁ,COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PRINCIPAL E INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO. 1 extracted
sessao 3 2005-02-21 Ordinária — 1 extracted
materia 1047/2005 2005-02-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2005 2005-02-10 Moção CONGRATULAÇÕES AO JOVEM JOSÉ MAURÍCIO CEARÁ PELA SUA ASSIDUIDADE ÀS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 3/2005 2005-02-10 Moção MENSAGEM PARABENIZANDO O SR. PREFEITO MUNICIPAL, RONALDO MÁRCIO GONÇALVES, PELO CESSÃO DE PRÉDIO,PARA O SAAE. 1 extracted
materia 15/2005 2005-02-10 Indicação COLETA DE LIXO,CALÇAMENTO E TELEFONE PÚBLICO NO CAPOEIRÃO. 1 extracted
materia 16/2005 2005-02-10 Indicação MELHORIAS NA RUA BELA VISTA. 1 extracted
materia 17/2005 2005-02-10 Indicação CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER EM VILA COSTINA. 1 extracted
materia 18/2005 2005-02-10 Mensagem Justificativa de apresentação de matéria Implantação de uma usina de reciclagem de lixo. 1 extracted
materia 18/2005 2005-02-10 Indicação IMPLANTALÇAO DE UMA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO 1 extracted
materia 19/2005 2005-02-10 Indicação IMPLANTAÇÃO DE CURSO SUPLETIVO EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 20/2005 2005-02-10 Indicação Maior atuação do secretário de esportes junto ao alunos da escolinha de futebol e contratação de uma psicóloga para atender os mesmos. 1 extracted
materia 21/2005 2005-02-10 Indicação REABERTURA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DO BATISTÃO. 1 extracted
materia 22/2005 2005-02-10 Indicação AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 2 2005-02-10 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2005 2005-02-02 Indicação IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DO BAIRRO ALVORADA PARA PAINS. 1 extracted
materia 7/2005 2005-02-02 Indicação MELHORAR A ILUMINAÇÃO DAS PRAÇAS TONICO RABELO E JUCA MANECA. 1 extracted
materia 8/2005 2005-02-02 Indicação AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 9/2005 2005-02-02 Indicação CONCLUIR A REDE DE ESGOTO DA COMUNIDADE DA MINA. 1 extracted
materia 10/2005 2005-02-02 Indicação AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRA-SOM PARA USO DA POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 11/2005 2005-02-02 Indicação PINTAR FAIXAS DE SINALIZAÇÃO NOS QUEBRA-MOLA. 1 extracted