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Pains (MG)

IBGE code3146503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pains.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4888 / 0 / 1730
Documents (with text) 6445 (6445)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 3 1948 · Sessão: 28 1949 · Sessão: 21 1950 · Sessão: 16 1951 · Sessão: 16 1952 · Sessão: 11 1953 · Sessão: 12 1954 · Sessão: 13 1955 · Sessão: 20 1956 · Sessão: 12 1957 · Sessão: 7 1958 · Sessão: 16 1959 · Sessão: 15 1960 · Sessão: 13 1961 · Sessão: 19 1962 · Sessão: 11 1963 · Matéria: 1 1963 · Sessão: 11 1964 · Sessão: 5 1965 · Sessão: 5 1966 · Sessão: 6 1967 · Sessão: 8 1968 · Sessão: 8 1969 · Matéria: 16 1969 · Sessão: 10 1971 · Matéria: 5 1971 · Sessão: 17 1972 · Matéria: 7 1972 · Sessão: 12 1973 · Matéria: 7 1973 · Sessão: 16 1974 · Matéria: 4 1974 · Sessão: 14 1975 · Matéria: 7 1975 · Sessão: 13 1976 · Matéria: 12 1976 · Sessão: 11 1977 · Matéria: 11 1977 · Sessão: 19 1978 · Matéria: 14 1978 · Sessão: 17 1979 · Matéria: 3 1979 · Sessão: 12 1980 · Matéria: 3 1980 · Sessão: 17 1981 · Sessão: 11 1982 · Sessão: 12 1983 · Matéria: 20 1983 · Sessão: 15 1984 · Matéria: 37 1984 · Sessão: 14 1985 · Matéria: 35 1985 · Sessão: 14 1986 · Matéria: 32 1986 · Sessão: 15 1987 · Matéria: 27 1987 · Sessão: 15 1988 · Matéria: 11 1988 · Sessão: 15 1989 · Matéria: 81 1989 · Sessão: 35 1990 · Matéria: 35 1990 · Sessão: 29 1991 · Matéria: 67 1991 · Sessão: 27 1992 · Matéria: 73 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 76 1993 · Sessão: 28 1994 · Matéria: 60 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 62 1995 · Sessão: 33 1996 · Matéria: 58 1996 · Sessão: 47 1997 · Matéria: 58 1997 · Sessão: 36 1998 · Matéria: 44 1998 · Sessão: 43 1999 · Matéria: 49 1999 · Sessão: 33 2000 · Matéria: 12 2000 · Sessão: 33 2001 · Matéria: 99 2001 · Sessão: 31 2002 · Matéria: 69 2002 · Sessão: 31 2003 · Matéria: 123 2003 · Sessão: 26 2004 · Matéria: 120 2004 · Sessão: 23 2005 · Matéria: 203 2005 · Sessão: 30 2006 · Matéria: 277 2006 · Sessão: 29 2007 · Matéria: 353 2007 · Sessão: 27 2008 · Matéria: 91 2008 · Sessão: 23 2009 · Matéria: 160 2009 · Sessão: 39 2010 · Matéria: 155 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 148 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 134 2012 · Sessão: 32 2013 · Matéria: 248 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 186 2014 · Sessão: 35 2015 · Matéria: 169 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 175 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 210 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 130 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 134 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 149 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 192 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 161 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 83 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 97 2025 · Sessão: 27 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 32/2004 2004-06-21 Indicação COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS, RADARES)NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
materia 33/2004 2004-06-21 Indicação EFETUAR LIMPEZA NO TRECHO DA RUA MANOEL LOPES ENTRE A RUA PADRE FRANCISCO GOULART E AS INSTALAÇÕES DA PARMALAT. 1 extracted
materia 34/2004 2004-06-21 Indicação NECESSIDADE DE MELHORIAS NA ESTRADA DA PONTE VELHA. 1 extracted
materia 35/2004 2004-06-21 Indicação REFORMA NO TERMINAL RODOVIÁRIO. 1 extracted
materia 36/2004 2004-06-21 Indicação COLOCAR UMA CAÇAMBA PARA DEPÓSITO DE LIXO NA RUA PIUMHI COM DICA VELOSO. 1 extracted
materia 37/2004 2004-06-21 Indicação REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 38/2004 2004-06-21 Indicação A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO PÚBLICO. 1 extracted
materia 39/2004 2004-06-21 Indicação IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, ÁGUA E LUZ NO CRUZAMENTO DA RUA BELA VISTA COM A RUA ZÉ CAXICO. 1 extracted
sessao 11 2004-06-21 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2004 2004-06-07 Moção MENSAGEM PARABENIZANDO A GERENTE DA AGÊNCIA DOS CORREIRO DE PAINS, SRA.TÂNIA RIBEIRO ESPINO VILLARREAL, PELO DESEMPENHO DA REFERIDA AGÊNCIA. 1 extracted
materia 12/2004 2004-06-07 Moção CONGRATULAÇÕES A DIRETORIA DAS OBRAS UNIDAS DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE PAINS, PELOS TRABALHOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA NA CASA DE REPOUSO. 1 extracted
materia 28/2004 2004-06-07 Indicação MELHORAR O ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE, COLOCANDO BANCOS PARA AS PESSOAS QUE ESTIVEREM NA FILA DE ESPERA. 1 extracted
materia 29/2004 2004-06-07 Indicação REAJUSTE SALARIAL PARA OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA. 1 extracted
materia 30/2004 2004-06-07 Indicação FAZER REPAROS NA RUA GONÇALVES DE MELO ENTRE AS RUAS JOÃO LOURENÇO GOMIDE E SEVERIANO RABELO. 1 extracted
materia 31/2004 2004-06-07 Indicação Fiscalização junto aos proprietários de lotes, especialmente no bairro Alvorada, para que os mesmos sejam capinados e limpos, evitando assim a proliferação de ratos, cobras, escorpiões etc. 1 extracted
materia 31/2004 2004-06-07 Requerimento Requer ao Sr. Presidente que convoque o Sr. Secretário de Saúde para participar da próxima reunião desta Casa, solicitando esclarecimentos sobre os critérios de atendimento no hospital e no posto de saúde. 1 extracted
materia 32/2004 2004-06-07 Requerimento Requer que se oficie ao Sr. Prefeito, pedindo esclarecimentos sobre os motivos pelos quais 2.777 pessoas estão cadastradas no Projeto Clarear e até o momento não foram atendidas. 1 extracted
materia 33/2004 2004-06-07 Requerimento Requer que se oficie ao Prefeito para que ele cumpra a lei nº 649/91 (PROMAS), em seu inteiro teor, quando distribuir os lotes do Bairro Alvorada II. 1 extracted
materia 34/2004 2004-06-07 Requerimento Requer que se oficie ao Sr. Prefeito para que ele autorize máquinas do DER a trabalharem 50 horas reparando estradas municipais. 1 extracted
materia 41/2004 2004-06-07 Indicação FISCALIZAÇÃO JUNTO AOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES, ESPECIALMENTE NO BAIRRO ALVORADA, PARA QUE SEJAM LIMPOS. 0 no document
sessao 10 2004-06-07 Ordinária — 1 extracted
materia 23/2004 2004-05-17 Requerimento Requer autorização para ceder o salão da Câmara para Convenções de todos os partidos que se interessem em usar o mesmo. 1 extracted
materia 24/2004 2004-05-17 Requerimento Requer o pagamento das reuniões extraordinárias se elas acontecerem no período de recesso legislativo. 1 extracted
materia 25/2004 2004-05-17 Requerimento Requer a instalação de uma CPI, para averiguar a movimentação financeira da Prefeitura Municipal de Pains. 1 extracted
materia 26/2004 2004-05-17 Indicação ARRUMAR AS ESTRADAS DO CAPOEIRÃO AO CIPÓ E DO CAPOEIRÃO À LAGOA DOS PEIXES. 1 extracted
materia 26/2004 2004-05-17 Requerimento Solicita que o Prefeito envie a esta Casa, as prestações de contas dos anos de 2002 e 2003. 1 extracted
materia 27/2004 2004-05-17 Requerimento Solicita ao Prefeito, para que envie a esta Casa, cópia do convênio celebrado para a construção da "Quadra da Cidadania." 1 extracted
materia 28/2004 2004-05-17 Requerimento Requer que oficie ao Coordenador Geral da Funasa, pedindo informações sobre o convênio nº 825/99. 1 extracted
materia 29/2004 2004-05-17 Requerimento Requer ao Presidente da Casa, cópias dos seguintes documentos, referentes à obra de Construção da sede da Câmara. 1 extracted
materia 30/2004 2004-05-17 Requerimento Requer que se oficie à TELEMIG CELULAR, solicitando informações a respeito do funcionamento da torre instalada recentemente no nosso município. 1 extracted
sessao 9 2004-05-17 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2004 2004-05-13 Indicação A contratação de profissionais. além da aquisição de instrumentais, materiais de consumo e assistência técnica para os equipamentos. São incentivos e meios para melhorar o atendimento no posto de saúde. 1 extracted
materia 22/2004 2004-05-03 Requerimento Requer autorização para ceder o salão da Câmara Municipal para uma reunião agendada pelo Secretário Municipal de Esportes. 1 extracted
sessao 8 2004-05-03 Ordinária — 1 extracted
materia 1036/2004 2004-04-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2004 2004-04-19 Moção MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.MESSIAS EDUARDO RIBEIRO. 1 extracted
materia 9/2004 2004-04-19 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Helena Silveira de Oliveira. 1 extracted
materia 10/2004 2004-04-19 Moção Congratulação ao Sr. Tenente Coronel Paulino, DD. Comandante do 23º Batalhão de Polícia Militar pelo brilhante desempenho profissional e pela solução do problema de permanência no distrito da Vila Costina. 1 extracted
materia 16/2004 2004-04-19 Indicação NECESSIDADE DE DUAS CAÇAMBAS PARA RECOLHIMENTO DE LIXO DOMÉSTICO NA COMUNIDADE DO CAPOEIRÃO. 1 extracted
materia 17/2004 2004-04-19 Indicação PATROLAR A RUA AMADOR JOSÉ DA SILVA, BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
materia 18/2004 2004-04-19 Indicação ANALISEM O PROBLEMA DO MAU CHEIRO NA RUA BELA VISTA-ALTURA DO Nº 822. 1 extracted
materia 19/2004 2004-04-19 Indicação A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO EMIDINHO. 1 extracted
materia 20/2004 2004-04-19 Indicação PATROLAR A RUA JOSÉ DO CAXICO. 1 extracted
materia 21/2004 2004-04-19 Indicação ARRUMAR O ASFALTO NA AVENIDA SALVADOR G. GUEDES N BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
materia 21/2004 2004-04-19 Requerimento Oficie ao Sr. Prefeito, solicitando que este envie à Câmara cópias das licitações. 1 extracted
materia 22/2004 2004-04-19 Indicação ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REDE DE ESGOTO NO CEMITÉRIO E NA RUA ATRÁS DO MESMO, CONTINUAÇÃO DA RUA BELA VISTA. 1 extracted
materia 23/2004 2004-04-19 Indicação A NECESSIDADE DE LIMPEZA NAS RUAS DAS COMUNIDADES DE VILA COSTINA E CAPOEIRÃO. 1 extracted
materia 24/2004 2004-04-19 Indicação ARRUMAR AS ESTRADAS: VILA COSTINA AO MATO DAS FRUTAS E VILA COSTINA AO CÓRREGO DO CAVALO. 1 extracted
sessao 7 2004-04-19 Ordinária — 1 extracted
materia 1034/2004 2004-04-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convênio com o Rotary Clube de Pains, para implantação do Projeto LIGTHOUSE. 1 extracted