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Pains (MG)

IBGE code3146503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pains.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4888 / 0 / 1730
Documents (with text) 6445 (6445)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 3 1948 · Sessão: 28 1949 · Sessão: 21 1950 · Sessão: 16 1951 · Sessão: 16 1952 · Sessão: 11 1953 · Sessão: 12 1954 · Sessão: 13 1955 · Sessão: 20 1956 · Sessão: 12 1957 · Sessão: 7 1958 · Sessão: 16 1959 · Sessão: 15 1960 · Sessão: 13 1961 · Sessão: 19 1962 · Sessão: 11 1963 · Matéria: 1 1963 · Sessão: 11 1964 · Sessão: 5 1965 · Sessão: 5 1966 · Sessão: 6 1967 · Sessão: 8 1968 · Sessão: 8 1969 · Matéria: 16 1969 · Sessão: 10 1971 · Matéria: 5 1971 · Sessão: 17 1972 · Matéria: 7 1972 · Sessão: 12 1973 · Matéria: 7 1973 · Sessão: 16 1974 · Matéria: 4 1974 · Sessão: 14 1975 · Matéria: 7 1975 · Sessão: 13 1976 · Matéria: 12 1976 · Sessão: 11 1977 · Matéria: 11 1977 · Sessão: 19 1978 · Matéria: 14 1978 · Sessão: 17 1979 · Matéria: 3 1979 · Sessão: 12 1980 · Matéria: 3 1980 · Sessão: 17 1981 · Sessão: 11 1982 · Sessão: 12 1983 · Matéria: 20 1983 · Sessão: 15 1984 · Matéria: 37 1984 · Sessão: 14 1985 · Matéria: 35 1985 · Sessão: 14 1986 · Matéria: 32 1986 · Sessão: 15 1987 · Matéria: 27 1987 · Sessão: 15 1988 · Matéria: 11 1988 · Sessão: 15 1989 · Matéria: 81 1989 · Sessão: 35 1990 · Matéria: 35 1990 · Sessão: 29 1991 · Matéria: 67 1991 · Sessão: 27 1992 · Matéria: 73 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 76 1993 · Sessão: 28 1994 · Matéria: 60 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 62 1995 · Sessão: 33 1996 · Matéria: 58 1996 · Sessão: 47 1997 · Matéria: 58 1997 · Sessão: 36 1998 · Matéria: 44 1998 · Sessão: 43 1999 · Matéria: 49 1999 · Sessão: 33 2000 · Matéria: 12 2000 · Sessão: 33 2001 · Matéria: 99 2001 · Sessão: 31 2002 · Matéria: 69 2002 · Sessão: 31 2003 · Matéria: 123 2003 · Sessão: 26 2004 · Matéria: 120 2004 · Sessão: 23 2005 · Matéria: 203 2005 · Sessão: 30 2006 · Matéria: 277 2006 · Sessão: 29 2007 · Matéria: 353 2007 · Sessão: 27 2008 · Matéria: 91 2008 · Sessão: 23 2009 · Matéria: 160 2009 · Sessão: 39 2010 · Matéria: 155 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 148 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 134 2012 · Sessão: 32 2013 · Matéria: 248 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 186 2014 · Sessão: 35 2015 · Matéria: 169 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 175 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 210 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 130 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 134 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 149 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 192 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 161 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 83 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 97 2025 · Sessão: 27 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2005 2005-02-02 Indicação ALARGAMENTO E APROFUNDAMENTO DO CÓRREGO QUE ATRAVESSA O DISTRITO DE VILA COSTINA. 1 extracted
materia 13/2005 2005-02-02 Indicação CALÇAMENTO DO FINAL DAS RUAS: JOÃO MARÇAL DE MELO E PADRE FRANCISCO GOULART E TRAVESSA JOAQUIM MURTINHO. 1 extracted
materia 14/2005 2005-02-02 Indicação TRANSFORMAR EM MÃO ÚNICA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS NAS RUAS: TANCREDO NEVES E JOÃO MARÇAL DE MELO. 1 extracted
materia 1/2005 2005-01-17 Indicação PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1/2005 2005-01-17 Requerimento Requer que se oficie ao Coordenador do DER-MG, para que seja retirado os eucaliptos, nas margens da Rodovia MG 439. 1 extracted
materia 1/2005 2005-01-17 Moção MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM RANGEL DA SILVA. 1 extracted
materia 2/2005 2005-01-17 Indicação REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SEVERIANO RABELO E AV. GONÇALVES DE MELO. 1 extracted
materia 3/2005 2005-01-17 Indicação MELHORIAS NA RUA DO CALCÁRIO; COLOCAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA,CALÇAMENTO NOS PASSEIOS,TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE. 1 extracted
materia 4/2005 2005-01-17 Indicação INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA ENTRADA DO DISTRITO DE VILA COSTINA. 1 extracted
materia 5/2005 2005-01-17 Indicação IMPEDIR O TRÂNSITO DE AUTOMÓVEIS E MOTOCICLETAS,EXCETO PARA MANOBRAS EM GARAGENS, NO CENTRO DA CIDADE, NOS FINAIS DE SEMANA. 1 extracted
sessao 1 2005-01-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2005-01-01 Reunião Preparatória — 1 extracted
sessao 1 2005-01-01 Sessão Especial — 1 extracted
sessao 3 2004-12-13 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2004-12-09 Extraordinária — 1 extracted
materia 1046/2004 2004-12-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial para a aquisição de um veículo para o setor de transporte escolar. 1 extracted
sessao 20 2004-12-06 Ordinária — 1 extracted
sessao 19 2004-11-16 Ordinária — 1 extracted
materia 1045/2004 2004-11-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial para a aquisição de uma ambulância. 1 extracted
sessao 18 2004-11-01 Ordinária — 1 extracted
materia 44/2004 2004-10-18 Requerimento Requerem que se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que sejam recolocados na Praça Tonico Rabelo, os bancos de ferro. 1 extracted
materia 45/2004 2004-10-18 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que sejam feitas as Prestações de Contas da Prefeitura a esta Casa. 1 extracted
sessao 17 2004-10-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 16 2004-10-04 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2004 2004-09-20 Moção CONGRATULAÇÕES A SRA.ÂNGELA ERBANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS FRENTE AO CENTRO ESPÍRITA MESSE DE LUZ. 1 extracted
materia 42/2004 2004-09-20 Requerimento Requerem que se oficie ao Sr. Prefeito, solicitando que ele envie à Câmara, cópias dos documentos, anexados no texto deste requerimento. 1 extracted
materia 43/2004 2004-09-20 Requerimento Requerem que oficie a Sra. Secretária de Educação, convocando-a a prestar esclarecimentos na próxima reunião desta Casa. 1 extracted
sessao 15 2004-09-20 Ordinária — 1 extracted
materia 41/2004 2004-09-06 Requerimento Requer que oficie ao Sr. Prefeito solicitando cópias dos projetos de leis que ele alega ter sido rejeitados pela Câmara. 1 extracted
sessao 14 2004-09-06 Ordinária — 1 extracted
materia 1039/2004 2004-08-18 Projeto de Lei Ordinária Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Pains(MG), para o quadriênio 2005 a 2008 e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2004 2004-08-16 Requerimento Oficie ao Sr. Prefeito para que o mesmo faça cumprir as determinações do Código de Obras. 1 extracted
materia 39/2004 2004-08-16 Requerimento Requer que se oficie ao Sr. Prefeito para que o mesmo faça cumprir as determinações do Estatuto do Idoso. 1 extracted
materia 40/2004 2004-08-16 Indicação RECONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA PONTE NA ESTRADA QUE LIGA AS FAZENDAS DOS SRS. JOAQUIM BELO DE CASTRO E MESSIAS NECA. 1 extracted
materia 40/2004 2004-08-16 Requerimento Requer que oficie ao Sr. Prefeito "autorizando" o mesmo, a asfaltar e iluminar as ruas do Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 1040/2004 2004-08-16 Projeto de Lei Ordinária Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara do Município de Pains(MG), para a Legislatura de 2005 a 2008 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1041/2004 2004-08-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de subvenção social e dá outras providências. 1 extracted
materia 1043/2004 2004-08-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Via Pública no município de Pains e dá outras providências. 1 extracted
sessao 13 2004-08-16 Ordinária — 1 extracted
materia 1042/2004 2004-08-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza ao chefe do poder executivo municipal a assinar convênio com a polícia civil do estado de Minas Gerais. 1 extracted
materia 35/2004 2004-08-02 Requerimento Comunicação ao SAAE, CEMIG e TELEMAR sobre mudança de nomes de ruas. 1 extracted
materia 36/2004 2004-08-02 Requerimento Requerem que se oficie ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, pedindo auxílio para que envie as prestações de contas referentes aos exercícios de 2001, 2002 e 2003, dos quais o prefeito não nos enviou. 1 extracted
materia 37/2004 2004-08-02 Requerimento Convocação da Sra. Secretária Municipal de Educação para prestar informações sobre o problema de transporte de alunos da zona rural. 1 extracted
sessao 12 2004-08-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2004-07-05 Extraordinária — 1 extracted
materia 1037/2004 2004-07-02 Projeto de Lei Ordinária Eleva o número de vagas no plano de carreira do quadro de pessoal do poder executivo do município e dá outras providências. 1 extracted
materia 1038/2004 2004-06-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar no município de Pains e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2004 2004-06-21 Moção CONGRATULAÇÕES AO DIRETOR DO JORNAL TRIBUNA FORMIGUENSE, DANILO GARCIA, PELAS PUBLICAÇÕES DA NOTÍCIAS PAINENSES. 1 extracted
materia 14/2004 2004-06-21 Moção CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA,PROFESSORES,FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DA ESCOLA E.PADRE JOSÉ VENÂNCIO, PELA BRILHANTE FESTA JUNINA. 1 extracted
materia 15/2004 2004-06-21 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR.ANTÔNIO MAURICIO DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS FRENTE A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO PARTICULAR DA S.SÃO VICENTE DE PAULO. 1 extracted