br-locleg corpus explorer

← Pains (MG)

sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2004-09-06
native_id124

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 2

Ata da décima quarta reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains (MG),
da quarta sessão legislativa, da décima quinta legislatura, realizada aos seis
dias do mês de setembro de 2004. Às dezenove horas reuniu-se O
Legislativo Municipal no salão Francisco da Cruz Fonseca. Primeiramente foi
feita a chamada que constatou a presença de todos os vereadores. Havendo
quorum regimental, o Sr. Presidente declarou, em nome de Deus, aberta a
reunião e, levou à apreciação do plenário a ata da reunião anterior que foi
aprovada por oito votos a zero. Dando seguimento foi lido ofício 64/2004 do
chefe do Executivo retirando de tramitação o Projeto de Lei 1038 sobre
criação do Conselho Tutelar. O Projeto de Resolução 02/2004 foi lido,
discutido e aprovado por sete votos a três. Rejeitaram o projeto os
vereadores Anderson, José Rodrigues e Sofia. Após amplos debates
também foram aprovados os Projetos de Leis 1039 e 1040 tratando
respectivamente de fixação de subsídios para vereadores e para prefeito,
vice e secretários. Ambos com pareceres favoráveis das comissões e com
pedidos de urgência aceitos. O primeiro foi aprovado por dez votos a zero e
o segundo por nove votos e uma abstenção, da vereadora Sofia. O Projeto
de Lei 1041, também em regime de urgência, foi aprovado nesta reunião por
dez votos a zero. O Projeto de Lei 1042, dispondo sobre assinatura de
convênio com a Polícia Civil, após ser discutido não foi votado, ficando a
espera de minuta do convênio. O Projeto de Lei 1043, sobre denominação de
via pública foi aprovado em primeiro turno por dez votos a zero. Ainda por
dez votos a zero, foi aprovado o requerimento 41/2004. O vereador Carlos
pediu cópia do ofício enviado ao Tribunal de Contas referente a requerimento
de sua autoria. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, em nome de
Deus, encerrou a reunião, determinando que fosse lavrada a presente ata
que após ser lida, achada conforme, e aprovada, segue assinada pelos
HF ]
Lace ca testa
Iraci da Costa
12 Secretária
DAN A CC
Antônio Rodrigues Gonçalves
Vice-presidente
a ade
cr
Anderson Rodarte Lopes
Vereador
Vosé Divino de Almeida Paulo de Tarso Faria
Vereador Vereador
Vereadora

open original →