br-locleg corpus explorer

← Pains (MG)

sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2004-09-20
native_id125

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 2

Ata da décima quinta reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains (MG),
da quarta sessão legislativa, da décima quinta legislatura, realizada aos vinte
dias do mês de setembro de 2004. Às dezenove horas reuniu-se o
Legislativo Municipal no salão Francisco da Cruz Fonseca. Primeiramente foi
feita a chamada que constatou a presença de todos os vereadores. Havendo
quorum regimental, o Sr. Presidente declarou, em nome de Deus, aberta a
reunião e, levou à apreciação do plenário a ata da reunião anterior que foi
aprovada por oito votos a zero. Dando seguimento foi lido ofício 64/2004 do
chefe do Executivo retirando de tramitação o Projeto de Lei 1038 sobre
criação do Conselho Tutelar. O Projeto de Resolução 02/2004, que revoga a
Resolução 01/2004, foi lido, discutido e aprovado por sete votos a três.
Rejeitaram o projeto os vereadores Anderson, José Rodrigues e Sofia. Após
amplos debates também foram aprovados os Projetos de Leis 1039 e 1040
tratando respectivamente de fixação de subsídios para vereadores e para
prefeito, vice e secretários. Ambos com pareceres favoráveis das comissões
e com pedidos de urgência aceitos. O primeiro foi aprovado por dez votos a
zero e o segundo por nove votos e uma abstenção, da vereadora Sofia. O
Projeto de Lei 10471, também em regime de urgência, foi aprovado nesta
reunião por dez votos a zero. O Projeto de Lei 1042, dispondo sobre
assinatura de convênio com a Polícia Civil, após ser discutido não foi votado,
ficando a espera de minuta do convênio. O Projeto de Lei 1043, sobre
denominação de via pública foi aprovado em tumo suplementar por dez
votos a zero. Ainda por dez votos a zero, foram aprovadas as seguintes
proposições: requerimento 42/2004 solicitando documentos da Prefeitura
Municipal, requerimento 43 convocando a Sra. Secretária de Educação a
comparecer em reunião desta Casa para esclarecimentos que menciona,
moção 15 e 16 parabenizando respectivamente o Sr. Antonio Maurício dos
Santos e Sra. Angela Erbano. O vereador Carlos pediu cópia do ofício
enviado ao Tribunal de Contas referente a requerimento de sua autoria.
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, em nome de Deus, encerrou a
reunião, determinando que fosse lavrada a presente ata que após ser lida,
achada conforme, e aprovada, segue assinada pelos vereadores presentes
nela.
fer sta
Iraci da Costa
Presidente 12 Secretária
ph Quo ' coblso
Antônio Rodrigues Gonçalves
2º Secretária Vice-presidente
Anderson Rodarte Leds Carlós Alberto de Faria
Vereador reador
Paulo de Tarso Faria
Vereador Vereador
Aparecida de Castro
Vereadora
32

open original →