| materia |
57/2005 |
2005-05-16 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E TRATAMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DA MATINHA. |
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| materia |
58/2005 |
2005-05-16 |
Indicação |
REMOVER ÁRVORES DA RUA DO CALCÁRIO, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO. |
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| sessao |
9 |
2005-05-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1059/2005 |
2005-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta os Feriados Religiosos e Festivos no Município. |
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| materia |
1060/2005 |
2005-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pains a associar-se à Confederação Nacional de Municípios - CNM. |
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| materia |
1061/2005 |
2005-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pains a associar-se à Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais - AMIG. |
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| materia |
13/2005 |
2005-05-02 |
Moção |
MENSAGEM PARABENIZANDO O SR. ANDRÉ QUINTÃO,DEPUTADO ESTADUAL, EO SR RONALDO MÁRCIO GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL, PELA REALIZAÇÃO DA PALESTRA SOBRE OS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL. |
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| materia |
15/2005 |
2005-05-02 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito que doe uma impressora para o quartel da Polícia Militar. |
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| materia |
16/2005 |
2005-05-02 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito informações de previsão para início do funcionamento da feira livre de produtores rurais e previsão de reabertura do escritório da Emater. |
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| materia |
17/2005 |
2005-05-02 |
Requerimento |
Requerem a dilação do prazo, em 30 dias, para apresentação de pareceres sobre o Projeto de Lei do Executivo nº 1.050/2005. |
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| materia |
54/2005 |
2005-05-02 |
Indicação |
REAJUSTE SALARIAL PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
55/2005 |
2005-05-02 |
Indicação |
ATENDIMENTO AO SR.ARI SOARES DA SILVA QUE NECESSITA DE CAMINHÕES E UMA CARREGADEIRA PARA REALIZAR SERVIÇO EM SUA FAZENDA. |
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| sessao |
8 |
2005-05-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1054/2005 |
2005-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria conselho municipal de assistência social e a conferência municipal social e dá outras providências. |
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| materia |
1055/2005 |
2005-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pains a associar-se ao Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde. |
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| materia |
1057/2005 |
2005-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pains a pagar 50% do 13° Salário aos servidores Municipais no mês de Julho. |
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| materia |
1058/2005 |
2005-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revisa os valores dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e contém outras providências. |
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| materia |
12/2005 |
2005-04-18 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES AOS SRS SEBASTIÃO PAULINO E DONIZETE TOMÉ FONSECA PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA POLÍCIA MILITAR. |
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| materia |
14/2005 |
2005-04-18 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito que ceda o Estádio Municipal do Batistão para realização de um evento. |
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| materia |
52/2005 |
2005-04-18 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR.PIRÓ. |
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| materia |
53/2005 |
2005-04-18 |
Indicação |
Aquisição de computadores e treinamento de alunos de 1ª a 4ª séries. |
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| sessao |
7 |
2005-04-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1056/2005 |
2005-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Redação da Lei Municipal n° 776/95 que Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
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| materia |
1053/2005 |
2005-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a firmar Convênio com o ITER - Instituto de Terras de Minas Gerais e Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Pains e Contém Outras Providências. |
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| materia |
10/2005 |
2005-04-04 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal a listagem de pessoas que ocupam cargos de confiança e o respectivo vencimento. |
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| materia |
11/2005 |
2005-04-04 |
Requerimento |
Requer que institua um informativo da Câmara Municipal de Pains, a ser lançado trimestralmente. |
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| materia |
12/2005 |
2005-04-04 |
Requerimento |
Requer que o Executivo encaminhe a esta Casa, no prazo de 10 dias, os seguintes documentos anexados a este requerimento, referentes à Associação as Crianças e Adolescentes. |
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| materia |
13/2005 |
2005-04-04 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal o Decreto Executivo, no qual se baseiam atualmente para o pagamento de diárias de viagens. |
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| materia |
45/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO ALVORADA E CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO NOS LOCAIS NECESSÁRIOS. |
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| materia |
47/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
REGULAMENTAR O TRÂNSITO NA FRETE DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MARIA DA FONSECA. |
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| materia |
48/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE BEBEDOURO NO ESTÁDIO MUNICIPAL DO BATISTÃO. |
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| materia |
49/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
FAZER PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO NA DATA DE ANIVERSÁRIO DE CADA FUNCIONÁRIO. |
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| materia |
50/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
Melhorar a sinalização que proíbe o trânsito de veículos pesados na rua José Bonifácio, bem como fiscalizar o cumprimento desta regulamentação. |
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| materia |
51/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
Colocar bancos, calçamento e solicitar à Telemar a instalação de telefone público na Praça Letícia Fonseca de Paula. |
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| materia |
1051/2005 |
2005-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa ‘Amigos da Natureza’ e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2005-04-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1048/2005 |
2005-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre pagamentos de diárias agentes de viagem a políticos e servidores municipais. |
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| materia |
1049/2005 |
2005-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social e Contém Entidade que Menciona Outras Providências. |
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| sessao |
2 |
2005-03-30 |
Audiência Pública |
— |
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| materia |
7/2005 |
2005-03-21 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Presidente que se instale na Câmara Municipal uma caixa para que os cidadãos deixem suas sugestões. |
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| materia |
8/2005 |
2005-03-21 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito, informações sobre o Convênio com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
9/2005 |
2005-03-21 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES À TODA À DIRETORIA E FUNCIONÁRIOS DA COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE PAINS NA PESSOA DE AÉCIO DE PAULA VELOSO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
10/2005 |
2005-03-21 |
Moção |
MENSAGEM PARABENIZANDO OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DEMAIS AUXILIARES DO PREFEITO RONALDO MÁRCIO GONÇALVES, PELO EXCELENTE DESEMPENHO. |
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| materia |
11/2005 |
2005-03-21 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES AO SR. RAIMUNDO BEZERRA DA COSTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIO E PRESIDENTE DA COMPRESSAMIG, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
38/2005 |
2005-03-21 |
Indicação |
Necessidade de assinatura de convênio para viabilizar o seguinte:
- Reforma geral na Delegacia de Polícia Civil, adotando os seguintes procedimentos: recuperação da cerca elétrica, reforma dos banheiros, do telhado, da parte elétrica, recolocação de vidros nas janelas.
-Instalação de linha telefônica, aparelho de fax e computador para informatizar os serviços.
-Instalação de bebedouro.
-Instalação de placa de identificação do prédio com o símbolo da Polícia Civil. |
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| materia |
40/2005 |
2005-03-21 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A CONFECÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE AQUI EM PAINS. |
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| materia |
41/2005 |
2005-03-21 |
Indicação |
COLOCAR TELA DE PROTEÇÃO AO REDOR DA QUADRA DO BAIRRO ALVORADA E ACENDER AS LUZES DA QUADRA DURANTE OS JOGOS. |
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| materia |
42/2005 |
2005-03-21 |
Indicação |
SOMAR ESFORÇOS JUNTO AO COMANDO DA POLICIA MILITAR DE MINAS, OBJETIVANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE POLICIAIS PARA ATENDER NOSSA CIDADE. |
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| materia |
43/2005 |
2005-03-21 |
Indicação |
CALÇAMENTO DAS RUAS MIGUEL BATISTA,ETELVINO VENÂNCIO E RUA DO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE VILA COSTINA. |
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| materia |
44/2005 |
2005-03-21 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA QUADRA DE ESPORTE DE VILA COSTINA. |
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