br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pains (MG)

IBGE code3146503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pains.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4888 / 0 / 1730
Documents (with text) 6445 (6445)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 3 1948 · Sessão: 28 1949 · Sessão: 21 1950 · Sessão: 16 1951 · Sessão: 16 1952 · Sessão: 11 1953 · Sessão: 12 1954 · Sessão: 13 1955 · Sessão: 20 1956 · Sessão: 12 1957 · Sessão: 7 1958 · Sessão: 16 1959 · Sessão: 15 1960 · Sessão: 13 1961 · Sessão: 19 1962 · Sessão: 11 1963 · Matéria: 1 1963 · Sessão: 11 1964 · Sessão: 5 1965 · Sessão: 5 1966 · Sessão: 6 1967 · Sessão: 8 1968 · Sessão: 8 1969 · Matéria: 16 1969 · Sessão: 10 1971 · Matéria: 5 1971 · Sessão: 17 1972 · Matéria: 7 1972 · Sessão: 12 1973 · Matéria: 7 1973 · Sessão: 16 1974 · Matéria: 4 1974 · Sessão: 14 1975 · Matéria: 7 1975 · Sessão: 13 1976 · Matéria: 12 1976 · Sessão: 11 1977 · Matéria: 11 1977 · Sessão: 19 1978 · Matéria: 14 1978 · Sessão: 17 1979 · Matéria: 3 1979 · Sessão: 12 1980 · Matéria: 3 1980 · Sessão: 17 1981 · Sessão: 11 1982 · Sessão: 12 1983 · Matéria: 20 1983 · Sessão: 15 1984 · Matéria: 37 1984 · Sessão: 14 1985 · Matéria: 35 1985 · Sessão: 14 1986 · Matéria: 32 1986 · Sessão: 15 1987 · Matéria: 27 1987 · Sessão: 15 1988 · Matéria: 11 1988 · Sessão: 15 1989 · Matéria: 81 1989 · Sessão: 35 1990 · Matéria: 35 1990 · Sessão: 29 1991 · Matéria: 67 1991 · Sessão: 27 1992 · Matéria: 73 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 76 1993 · Sessão: 28 1994 · Matéria: 60 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 62 1995 · Sessão: 33 1996 · Matéria: 58 1996 · Sessão: 47 1997 · Matéria: 58 1997 · Sessão: 36 1998 · Matéria: 44 1998 · Sessão: 43 1999 · Matéria: 49 1999 · Sessão: 33 2000 · Matéria: 12 2000 · Sessão: 33 2001 · Matéria: 99 2001 · Sessão: 31 2002 · Matéria: 69 2002 · Sessão: 31 2003 · Matéria: 123 2003 · Sessão: 26 2004 · Matéria: 120 2004 · Sessão: 23 2005 · Matéria: 203 2005 · Sessão: 30 2006 · Matéria: 277 2006 · Sessão: 29 2007 · Matéria: 353 2007 · Sessão: 27 2008 · Matéria: 91 2008 · Sessão: 23 2009 · Matéria: 160 2009 · Sessão: 39 2010 · Matéria: 155 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 148 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 134 2012 · Sessão: 32 2013 · Matéria: 248 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 186 2014 · Sessão: 35 2015 · Matéria: 169 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 175 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 210 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 130 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 134 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 149 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 192 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 161 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 83 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 97 2025 · Sessão: 27 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 57/2005 2005-05-16 Indicação PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E TRATAMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DA MATINHA. 1 extracted
materia 58/2005 2005-05-16 Indicação REMOVER ÁRVORES DA RUA DO CALCÁRIO, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO. 1 extracted
sessao 9 2005-05-16 Ordinária — 1 extracted
materia 1059/2005 2005-05-13 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta os Feriados Religiosos e Festivos no Município. 1 extracted
materia 1060/2005 2005-05-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Pains a associar-se à Confederação Nacional de Municípios - CNM. 1 extracted
materia 1061/2005 2005-05-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Pains a associar-se à Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais - AMIG. 1 extracted
materia 13/2005 2005-05-02 Moção MENSAGEM PARABENIZANDO O SR. ANDRÉ QUINTÃO,DEPUTADO ESTADUAL, EO SR RONALDO MÁRCIO GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL, PELA REALIZAÇÃO DA PALESTRA SOBRE OS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL. 1 extracted
materia 15/2005 2005-05-02 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito que doe uma impressora para o quartel da Polícia Militar. 1 extracted
materia 16/2005 2005-05-02 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito informações de previsão para início do funcionamento da feira livre de produtores rurais e previsão de reabertura do escritório da Emater. 1 extracted
materia 17/2005 2005-05-02 Requerimento Requerem a dilação do prazo, em 30 dias, para apresentação de pareceres sobre o Projeto de Lei do Executivo nº 1.050/2005. 1 extracted
materia 54/2005 2005-05-02 Indicação REAJUSTE SALARIAL PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 55/2005 2005-05-02 Indicação ATENDIMENTO AO SR.ARI SOARES DA SILVA QUE NECESSITA DE CAMINHÕES E UMA CARREGADEIRA PARA REALIZAR SERVIÇO EM SUA FAZENDA. 1 extracted
sessao 8 2005-05-02 Ordinária — 1 extracted
materia 1054/2005 2005-04-28 Projeto de Lei Ordinária Cria conselho municipal de assistência social e a conferência municipal social e dá outras providências. 1 extracted
materia 1055/2005 2005-04-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Pains a associar-se ao Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde. 1 extracted
materia 1057/2005 2005-04-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Pains a pagar 50% do 13° Salário aos servidores Municipais no mês de Julho. 1 extracted
materia 1058/2005 2005-04-27 Projeto de Lei Ordinária Revisa os valores dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e contém outras providências. 1 extracted
materia 12/2005 2005-04-18 Moção CONGRATULAÇÕES AOS SRS SEBASTIÃO PAULINO E DONIZETE TOMÉ FONSECA PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA POLÍCIA MILITAR. 1 extracted
materia 14/2005 2005-04-18 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito que ceda o Estádio Municipal do Batistão para realização de um evento. 1 extracted
materia 52/2005 2005-04-18 Indicação COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR.PIRÓ. 1 extracted
materia 53/2005 2005-04-18 Indicação Aquisição de computadores e treinamento de alunos de 1ª a 4ª séries. 1 extracted
sessao 7 2005-04-18 Ordinária — 1 extracted
materia 1056/2005 2005-04-14 Projeto de Lei Ordinária Altera Redação da Lei Municipal n° 776/95 que Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
materia 1053/2005 2005-04-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município a firmar Convênio com o ITER - Instituto de Terras de Minas Gerais e Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Pains e Contém Outras Providências. 1 extracted
materia 10/2005 2005-04-04 Requerimento Solicita ao Prefeito Municipal a listagem de pessoas que ocupam cargos de confiança e o respectivo vencimento. 1 extracted
materia 11/2005 2005-04-04 Requerimento Requer que institua um informativo da Câmara Municipal de Pains, a ser lançado trimestralmente. 1 extracted
materia 12/2005 2005-04-04 Requerimento Requer que o Executivo encaminhe a esta Casa, no prazo de 10 dias, os seguintes documentos anexados a este requerimento, referentes à Associação as Crianças e Adolescentes. 1 extracted
materia 13/2005 2005-04-04 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal o Decreto Executivo, no qual se baseiam atualmente para o pagamento de diárias de viagens. 1 extracted
materia 45/2005 2005-04-04 Indicação RECUPERAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO ALVORADA E CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO NOS LOCAIS NECESSÁRIOS. 1 extracted
materia 47/2005 2005-04-04 Indicação REGULAMENTAR O TRÂNSITO NA FRETE DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MARIA DA FONSECA. 1 extracted
materia 48/2005 2005-04-04 Indicação COLOCAÇÃO DE BEBEDOURO NO ESTÁDIO MUNICIPAL DO BATISTÃO. 1 extracted
materia 49/2005 2005-04-04 Indicação FAZER PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO NA DATA DE ANIVERSÁRIO DE CADA FUNCIONÁRIO. 1 extracted
materia 50/2005 2005-04-04 Indicação Melhorar a sinalização que proíbe o trânsito de veículos pesados na rua José Bonifácio, bem como fiscalizar o cumprimento desta regulamentação. 1 extracted
materia 51/2005 2005-04-04 Indicação Colocar bancos, calçamento e solicitar à Telemar a instalação de telefone público na Praça Letícia Fonseca de Paula. 1 extracted
materia 1051/2005 2005-04-04 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa ‘Amigos da Natureza’ e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2005-04-04 Ordinária — 1 extracted
materia 1048/2005 2005-03-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre pagamentos de diárias agentes de viagem a políticos e servidores municipais. 1 extracted
materia 1049/2005 2005-03-31 Projeto de Lei Ordinária Concede Subvenção Social e Contém Entidade que Menciona Outras Providências. 1 extracted
sessao 2 2005-03-30 Audiência Pública — 1 extracted
materia 7/2005 2005-03-21 Requerimento Requer ao Sr. Presidente que se instale na Câmara Municipal uma caixa para que os cidadãos deixem suas sugestões. 1 extracted
materia 8/2005 2005-03-21 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito, informações sobre o Convênio com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. 1 extracted
materia 9/2005 2005-03-21 Moção CONGRATULAÇÕES À TODA À DIRETORIA E FUNCIONÁRIOS DA COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE PAINS NA PESSOA DE AÉCIO DE PAULA VELOSO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 10/2005 2005-03-21 Moção MENSAGEM PARABENIZANDO OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DEMAIS AUXILIARES DO PREFEITO RONALDO MÁRCIO GONÇALVES, PELO EXCELENTE DESEMPENHO. 1 extracted
materia 11/2005 2005-03-21 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR. RAIMUNDO BEZERRA DA COSTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIO E PRESIDENTE DA COMPRESSAMIG, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 38/2005 2005-03-21 Indicação Necessidade de assinatura de convênio para viabilizar o seguinte: - Reforma geral na Delegacia de Polícia Civil, adotando os seguintes procedimentos: recuperação da cerca elétrica, reforma dos banheiros, do telhado, da parte elétrica, recolocação de vidros nas janelas. -Instalação de linha telefônica, aparelho de fax e computador para informatizar os serviços. -Instalação de bebedouro. -Instalação de placa de identificação do prédio com o símbolo da Polícia Civil. 1 extracted
materia 40/2005 2005-03-21 Indicação PROVIDENCIAR A CONFECÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE AQUI EM PAINS. 1 extracted
materia 41/2005 2005-03-21 Indicação COLOCAR TELA DE PROTEÇÃO AO REDOR DA QUADRA DO BAIRRO ALVORADA E ACENDER AS LUZES DA QUADRA DURANTE OS JOGOS. 1 extracted
materia 42/2005 2005-03-21 Indicação SOMAR ESFORÇOS JUNTO AO COMANDO DA POLICIA MILITAR DE MINAS, OBJETIVANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE POLICIAIS PARA ATENDER NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 43/2005 2005-03-21 Indicação CALÇAMENTO DAS RUAS MIGUEL BATISTA,ETELVINO VENÂNCIO E RUA DO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE VILA COSTINA. 1 extracted
materia 44/2005 2005-03-21 Indicação SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA QUADRA DE ESPORTE DE VILA COSTINA. 1 extracted