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← Pains (MG)

sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2005-04-04
native_id107

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

Ata da sexta reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains, da primeira
Sessão Legislativa, da décima sexta Legislatura, realizada em quatro de
abril de 2005. Às dezenove horas reuniu-se o Legislativo Municipal no
Salão Francisco da Cruz Fonseca. Primeiramente foi feita a chamada que
constatou a presença de todos os vereadores. Havendo, portanto, quorum
regimental, o Sr. Presidente, declarou em nome de Deus aberta a reunião.
O Sr. Presidente solicitou que fosse feita a leitura de correspondências
recebidas pela Câmara , dentre elas: ofício 3859/2005 do Tribunal de
Contas, ofícios 87 e 88 do Executivo Municipal, ofícios da Fundação
Nacional de Saúde informando a liberação de recursos à Prefeitura de
Pains.Também foi feita a leitura do Ato 01/2005 da Mesa Diretora da
Casa, criando a Comissão de Controle Interno. Logo após foram lidas,
discutidas e aprovadas à unanimidade as atas da última reunião ordinária e
da última extraordinária. Dando seguimento foram lidos, discutidos e
aprovados individual e nominalmente os seguintes requerimentos e indi-
cações: Requerimento 10/2005 solicitando do Sr. Prefeito informações
sobre ocupação de cargos de confiança. Requerimento 11/2005 sobre
instituição de um informativo da Câmara. Requerimento 12/2005 solicitan-
do diversos documentos e informações referentes à Associação das Crian-
ças, Adolescentes e Grupo da Terceira Idade de Pains. Requerimento
13/2005 pedindo informações sobre o pagamento de diárias de viagem.
Indicação 45 versando sobre a necessidade de melhorias em ruas que
menciona do bairro Alvorada. Indicação 47 pedindo a regulamentação do
trânsito na porta da Escola Municipal José Maria da Fonseca. Indicação 48
pedindo a colocação de bebedouro no Estádio Municipal Batistão.
Indicação 49 pedindo a antecipação do pagamento do 13º salário para o
funcionário da Prefeitura. Indicação 50 regulamentar e fiscalizar o trânsito
de veículos pesados em trecho da rua José Bonifácio. Indicação 51
mostrando a necessidade de melhorias na Praça Letícia Fonseca de Paula.
Dando continuação foram lidos e encaminhados às comissões competentes
os projetos de leis abaixo descritos, sendo que o Projeto 1049 teve seu
pedido de urgência aceito pelo plenário. Projeto de Lei 1048/2005
dispondo sobre pagamento de diárias a agentes políticos e servidores
municipais. Projeto de Lei 1049/2005 sobre subvenção social à Associação
aa dm to sd, o 19, ) / aba
MARA A
bom
de Crianças, Adolescentes e Grupo da Terceira Idade de Pains. Projeto de
Lei 1050/2005 sobre política de proteção do meio ambiente, criação do
Fundo e do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. Projeto de
Lei 1050/2005 institui o Programa Amigos da Natureza. A seguir foram
feitas as leituras dos pareceres emitidos pelas Comissões sobre o Decreto
Legislativo 01/2005 autorizando o uso do recinto do plenário para
exposições de obras de arte e artesanais. Este após ser discutido foi
aprovado por oito votos a zero. Nada mais havendo a tratar lavrou-se a
presente ata que depois de lida e aprovada vai assinada pelos vereadores.
Ea
Pedro Paim da Costa Rosimar Machado
Presidente Vice-presidente
Leonardo de Oliveira Lara
1º Secretário
Giovanni Ferreira da Silva Joel Isaltino da Silva
Vereador
DS e
osé Geraldo de Castro
Vereador
=
í Hj. Aviood
Tânia Ribeiro Espino Villarreal
Vereadora
20

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