| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2005-04-04 |
| native_id | 107 |
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Ata da sexta reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains, da primeira Sessão Legislativa, da décima sexta Legislatura, realizada em quatro de abril de 2005. Às dezenove horas reuniu-se o Legislativo Municipal no Salão Francisco da Cruz Fonseca. Primeiramente foi feita a chamada que constatou a presença de todos os vereadores. Havendo, portanto, quorum regimental, o Sr. Presidente, declarou em nome de Deus aberta a reunião. O Sr. Presidente solicitou que fosse feita a leitura de correspondências recebidas pela Câmara , dentre elas: ofício 3859/2005 do Tribunal de Contas, ofícios 87 e 88 do Executivo Municipal, ofícios da Fundação Nacional de Saúde informando a liberação de recursos à Prefeitura de Pains.Também foi feita a leitura do Ato 01/2005 da Mesa Diretora da Casa, criando a Comissão de Controle Interno. Logo após foram lidas, discutidas e aprovadas à unanimidade as atas da última reunião ordinária e da última extraordinária. Dando seguimento foram lidos, discutidos e aprovados individual e nominalmente os seguintes requerimentos e indi- cações: Requerimento 10/2005 solicitando do Sr. Prefeito informações sobre ocupação de cargos de confiança. Requerimento 11/2005 sobre instituição de um informativo da Câmara. Requerimento 12/2005 solicitan- do diversos documentos e informações referentes à Associação das Crian- ças, Adolescentes e Grupo da Terceira Idade de Pains. Requerimento 13/2005 pedindo informações sobre o pagamento de diárias de viagem. Indicação 45 versando sobre a necessidade de melhorias em ruas que menciona do bairro Alvorada. Indicação 47 pedindo a regulamentação do trânsito na porta da Escola Municipal José Maria da Fonseca. Indicação 48 pedindo a colocação de bebedouro no Estádio Municipal Batistão. Indicação 49 pedindo a antecipação do pagamento do 13º salário para o funcionário da Prefeitura. Indicação 50 regulamentar e fiscalizar o trânsito de veículos pesados em trecho da rua José Bonifácio. Indicação 51 mostrando a necessidade de melhorias na Praça Letícia Fonseca de Paula. Dando continuação foram lidos e encaminhados às comissões competentes os projetos de leis abaixo descritos, sendo que o Projeto 1049 teve seu pedido de urgência aceito pelo plenário. Projeto de Lei 1048/2005 dispondo sobre pagamento de diárias a agentes políticos e servidores municipais. Projeto de Lei 1049/2005 sobre subvenção social à Associação aa dm to sd, o 19, ) / aba MARA A bom de Crianças, Adolescentes e Grupo da Terceira Idade de Pains. Projeto de Lei 1050/2005 sobre política de proteção do meio ambiente, criação do Fundo e do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. Projeto de Lei 1050/2005 institui o Programa Amigos da Natureza. A seguir foram feitas as leituras dos pareceres emitidos pelas Comissões sobre o Decreto Legislativo 01/2005 autorizando o uso do recinto do plenário para exposições de obras de arte e artesanais. Este após ser discutido foi aprovado por oito votos a zero. Nada mais havendo a tratar lavrou-se a presente ata que depois de lida e aprovada vai assinada pelos vereadores. Ea Pedro Paim da Costa Rosimar Machado Presidente Vice-presidente Leonardo de Oliveira Lara 1º Secretário Giovanni Ferreira da Silva Joel Isaltino da Silva Vereador DS e osé Geraldo de Castro Vereador = í Hj. Aviood Tânia Ribeiro Espino Villarreal Vereadora 20