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sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2005-05-16
native_id90

Documents (1)

ata #

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Ata da nona reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains, da primeira
Sessão Legislativa, da décima sexta Legislatura, realizada em dezesseis de
maio de 2005. Ás dezenove horas reuniu-se o Legislativo Municipal no
Salão Francisco da Cruz Fonseca. Primeiramente foi feita a chamada que
constatou a presença de todos os vereadores. Havendo, portanto, quorum
regimental, o Sr. Presidente, declarou em nome de Deus aberta a reunião.
O Sr. Presidente solicitou que fosse lida a ata da reunião anterior, e essa,
foi discutida e aprovada por todos. Logo após foi feita a leitura dos ofícios,
especificados a seguir, enviados pelo Executivo: ofício solicitando
audiência pública. Ofício respondendo o requerimento 14/2005. Ofício
respondendo o requerimento 15/2005. Ofício com resposta ao
requerimento 16/2005. Ofícios das escolas M. João Batista Rodarte e E. E.
Pe. José Venâncio pela 1º Mostra de Arte em Telas, realizada na Câmara,
no período de 07 a 10 de maio. A seguir foram lidos os projetos de leis,
abaixo especificados. Projeto de Lei 1059/2005 que dispõe sobre a
regulamentação dos Feriados Religiosos e Festivos no Município. Projeto
de Lei 1060/2005 que dispõe sobre autorização ao Município de Pains para
associar-se à Confederação Nacional de Municípios. Projeto de Lei
1061/2005 que dispõe sobre a autorização ao Município de Pains para
associar-se à Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais.
Houve votação do pedido de urgência dos projetos 1060/2005 e 1061/2005
que foram aprovadas por oito votos a zero. Em seguida foram lidas e
aprovadas por oito votos a zero as proposições abaixo especificadas.
Indicação 56 pedindo ao Sr. Prefeito, juntamente com o DER-MG, serviço
de tapa buraco em trechos da rodovia MG 439. Indicação 57 pedindo a
perfuração de poço artesiano e tratamento de água na comunidade da
Matinha. Indicação 58 pedindo que a Prefeitura remova árvores da rua do
Calcário. Moção 14 parabenizando Donizete Francisco de Assis pelo
excelente trabalho realizado no comando do SAAE. Moção 15
parabenizando e agradecendo ao Dr. José Antônio da Silva pelos serviços
prestados à população do nosso Município. Moção 16 parabenizando o Sr.
Sinésio Luís da Costa pelo excelente trabalho nas estradas municipais que
já passaram por reforma. A seguir, foram levados em 1º discussão os
seguintes projetos. Projeto 1054/2005 que dispõe sobre a criação do
Conselho Municipal e da Conferência Municipal de Assistência Social.
Projeto 1055/2005 que dispõe sobre autorização do Município de Pains a
associar-se ao Colegiado dos Secretários de Saúde. Projeto 1056/2005 que
dispõe sobre a alteração na redação da Lei Municipal criando o Fundo
Municipal de Assistência Social. Projeto 1057/2005 que dispõe sobre a
autorização do Município de Pains para pagar 50% do 13º salário aos
servidores Municipais, antecipadamente. Projeto 1058/2005 que dispõe
sobre a revisão dos valores Municipais. Em seguida, o cidadão Lourival
Lino Lourenço que esteve presente nessa reunião, falou, sugerindo que a
Prefeitura cobre taxas das pessoas que reincidirem na acumulação de água,
para que o combate à dengue seja eficiente. Também esteve presente o
cidadão Mário de Oliveira Silva, o qual fez diversas considerações sobre o
projeto de lei do meio ambiente. O vereador Giovanni ratificou o pedido
de suspensão da tramitação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias
para adequá-lo às novas normas da Secretaria da Fazenda. A seguir o Sr.
Presidente convocou os vereadores para uma sessão extraordinária, no dia
vinte e quatro de maio, às vinte horas para a realização da audiência
pública. Nada mais havendo a tratar lavrou-se a presente ata que depois de
lida e aprovada vai assinada pelos vereadores.
a
Pedro Paim da Costa osimar Machado
Presidente Vice-presidente
Joel Isaltino da Silva
Vereador
José La de E tro Robson Soares Cambraia
Vereador Vereador |
Tânia Ribeiro Espino Villarreal
Vereadora

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