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← Pains (MG)

sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2005-05-02
native_id89

Documents (1)

ata #

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Ata da oitava reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains, da primeira
Sessão Legislativa, da décima sexta Legislativa, realizada em dois de maio
de 2005.Ás dezenove horas reuniu-se o Legislativo Municipal no Salão
Francisco da Cruz Fonseca.Primeiramente foi feita a chamada que
constatou a presença de todos os vereadores.Havendo, portanto, quorum
regimental, o Sr.Presidente, declarou em nome de Deus aberta a reunião. O
Sr.Presidente solicitou que fosse lida a ata da reunião anterior, e essa, foi
discutida e aprovada por todos. Logo após foi feita a leitura dos projetos de
leis, especificados a seguir, enviados pelo executivo, dando assim início de
tramitação.Projeto de Lei 1054/2005 que dispõe sobre a criação do
conselho Municipal e da Conferência Municipal de Assistência Social.
Projeto de Lei 1055/2005 que dispõe sobre a autorização do Município de
Pains a associar-se ao colegiado dos secretários de saúde. Projeto de Lei
1056/2005 que dispõe sobre a alteração na redação da Lei Municipal
criando o Fundo Municipal de Assistência Social. Projeto de Lei
1057/2005 que dispõe sobre a autorização do Município de Pains a pagar
50% do 13º salário aos servidores Municipais.Projeto de Lei 1058/2005
que dispõe sobre a revisão dos valores Municipais. A seguir foram lidas e
aprovadas por oito votos a zero as proposições abaixo especificadas.
Requerimento 15 solicitando que o Sr.Prefeito doe uma impressora para o
quartel da Polícia Militar. Reguerimento 16 solicitando informações para
previsão do início de funcionamento de feira livre dos produtores rurais e,
para reabertura do escritório da Emater. Requerimento 17 Comissão de
Legislação , Justiça e Redação solicitando a dilatação no prazo de 30 dias
para apresentação de seus pareceres sobre o projeto de lei 1050/2005.
Indicação 55 pedindo atendimento ao Sr. Ari Soares ,para realizar serviço |.
em sua fazenda.Moção 13 parabenizando o Sr. Ronaldo Márcio Gonçalves |"
pela realização da palestra sobre os programas sociais do Governo
Federal.A indicação 54 foi retiradaEm seguida, foi levado em 1º
discussão o projeto de 1eil052/2005 que dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para o exercício de 2006. Logo após foram lidos os
pareceres levados a 2? discussão o Projeto de Lei 1048/20Sque dispõe
sobre as diárias pagas a agentes políticos e se Vidores eo Projeto de Lei
bue. ndo a Bis. bar,
REA
1053/2005 que dispõe sobre o convênio com o ITER- Instituto de Terras
de Minas gerais. Ambos foram aprovados por oito a zero,sendo que o
Projeto de Lei 1048/2055 recebeu uma emenda.Nada mais havendo a
tratar lavrou-se a presente ata que depois de lida e aprovada vai assinada
pelos vereadores.
Pedro Paim da Costa Rosimar Machado
Presidente Vice-presidente
bone. onde dy (Us Ma + CNA
Máfcio José do Couto
Leonardo de Oliveira Lara
1º Secretário * Secretário
di Joel Isaltino da Silva
Vereador Vereador
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pá EL 2, to Ud |; “Aa
José Geraldo de Castro Robson Soares Cambraia
Vereador ereador
Tânia Ribeiro E
Vereadora

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