| materia |
4/2004 |
2004-04-05 |
Moção |
Moção de congratulação ao Dr. Anésio Nava Filho, delegado de polícia, ao escrivão Renê Henrique Santos e os detetives Weder Antônio de Oliveira, Leandro Farnese Teixeira e Eduardo da Silva, pela competência, dedicação e profissionalismo. |
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| materia |
5/2004 |
2004-04-05 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES AO SR LUÍS CARLOS DE OLIVEIRA, CABO DA POLICIA MILITAR, PELA SUA PROMOÇÃO DENTRO DESTA CORPORAÇÃO. |
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| materia |
6/2004 |
2004-04-05 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES AO SR. DONIZETI TOMÉ FONSECA, SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO COMANDO DO DESTACAMENTO DE PAINS. |
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| materia |
7/2004 |
2004-04-05 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES AO SR. PAULINHO DO KARATÊ, PELO BRILHANTE DESEMPENHO PROFISSIONAL E PELO TRABALHO DE TREINAMENTO NA ACADEMIA. |
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15/2004 |
2004-04-05 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
20/2004 |
2004-04-05 |
Requerimento |
Oficie ao Gerente de Negócios da Telemar, reivindicando a instalação de um telefone comunitário em frente à Rádio. |
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| sessao |
6 |
2004-04-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2004 |
2004-03-15 |
Moção |
Moção de congratulação ao Sr. Osmânio de Paula Silva, DD. Comandante do Destacamento da Polícia Militar em Pains e toda sua equipe, pelo excelente trabalho realizado da recuperação de tacógrafos e da prisão dos assaltantes dos mesmos. |
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| materia |
11/2004 |
2004-03-15 |
Indicação |
ILUMINAÇÃO DENTRO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
12/2004 |
2004-03-15 |
Indicação |
O CAMINHÃO COLETOR DE LIXO PASSAR EM TODAS AS RUAS ASFALTADAS DO BAIRRO ALVORADA. |
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| materia |
13/2004 |
2004-03-15 |
Indicação |
MELHORAMENTOS NA PRAÇA JUCA MANECA. |
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| materia |
14/2004 |
2004-03-15 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A FISCALIZAÇÃO E RETIRADA DE ANIMAIS NAS RUAS DE VILA COSTINA. |
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| materia |
19/2004 |
2004-03-15 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que seja informado à Câmara se o veículo que transporta s alunos da Matinha está dentro das normas para transporte destas crianças. |
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| sessao |
5 |
2004-03-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1032/2004 |
2004-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial para fazer às despesas constantes da Lei 938/2003. |
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| materia |
1035/2004 |
2004-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Eleva o número de vagas no plano de carreira do quadro de pessoal do poder executivo do município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2004 |
2004-03-01 |
Moção |
MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA FERREIRA DE CASTRO. |
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| materia |
9/2004 |
2004-03-01 |
Indicação |
CONCLUSÃO DO MEIO FIO NA AV. SALVADOR GOULART GUEDES, E TAMBÉM ILUMINAÇÃO E ASFALTAMENTO DAS RUAS QUE NECESSITAM DESTA OBRA. |
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| materia |
10/2004 |
2004-03-01 |
Indicação |
DEIXAR UMA ÁREA NO NOVO LOTEAMENTO (ALVORADA DOIS), PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA IGREJA E TAMBÉM UMA PRAÇA. |
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| materia |
12/2004 |
2004-03-01 |
Requerimento |
Oficie ao Coordenador Regional do DER-MG, para que faça uma inspeção o terminal rodoviário de Pains, que se encontra em total abandono. |
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| materia |
13/2004 |
2004-03-01 |
Requerimento |
Oficie ao Coordenador Geral da Funasa, pedindo informações sobre o convênio assinado entre a fundação e a prefeitura. |
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| materia |
14/2004 |
2004-03-01 |
Requerimento |
Oficie ao Superintendente da Caixa Econômica Federal (Divinópolis), solicitando cópias dos convênios assinados entre esta instituição e a Prefeitura Municipal de Pains, entre os anos de 1999 e 2000. |
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| materia |
15/2004 |
2004-03-01 |
Requerimento |
Oficie ao Centro Espírita Messe de Luz, pedindo informações se mantém algum representante no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Programa de Garantia e Renda Mínima. |
1 |
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| materia |
16/2004 |
2004-03-01 |
Requerimento |
Oficie ao Conselho Particular da Sociedade São Vicente de Paula, pedindo informações sobre se ela mantém algum representante no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Programa de Garantia de Renda mínima no município de Pains. |
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| materia |
17/2004 |
2004-03-01 |
Requerimento |
Desconto subsídio dos vereadores. |
0 |
no document
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| materia |
18/2004 |
2004-03-01 |
Requerimento |
Solicita que a Câmara Municipal providencie xerox de projetos e pareceres jurídicos para que sejam colocados nas mesas antes das votações. |
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| sessao |
4 |
2004-03-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1033/2004 |
2004-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Eleva o número de vagas no plano de carreira do quadro de pessoal do poder executivo do município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2004 |
2004-02-16 |
Requerimento |
Oficie ao Meritíssimo Juiz Eleitoral, responsável pelo município de Pains, para que envie um representante do cartório ou autorize a funcionária do Juizado Especial de Pains a proceder alistamento, revisões, transferências e segundas vias de títulos eleitorais. |
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| materia |
10/2004 |
2004-02-16 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que ele informe à Câmara quais os motivos pelo não envio de documentos solicitado pelos vereadores da Casa. |
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| materia |
11/2004 |
2004-02-16 |
Requerimento |
Oficie ao Sr. Prefeito Municipal, requisitando que ele informe a Câmara, onde foram gastos os recursos financeiros adquiridos através de leilões. |
1 |
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| sessao |
3 |
2004-02-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2004 |
2004-02-02 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES AO SR. JOSÉ FRANCISCO GONÇALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE, ATRAVÉS DA EMPRESA PAINS CAL. |
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| materia |
7/2004 |
2004-02-02 |
Indicação |
EFETUAR A VARREDURA NAS RUAS PERIFÉRICAS DA CIDADE E TAMBÉM NO BAIRRO ALVORADA. |
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| materia |
7/2004 |
2004-02-02 |
Requerimento |
Solicita que a Mesa desta Câmara Municipal cumpra as normas do Regimento Interno e da Lei Orgânica quanto aos prazos para entrega de documentos solicitados pelos vereadores. |
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| materia |
8/2004 |
2004-02-02 |
Indicação |
APOIO FINANCEIRO À ESCOLA DE SAMBA DE PAINS. |
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| materia |
8/2004 |
2004-02-02 |
Requerimento |
Solicita que a Câmara Municipal não desconte no subsídio dos vereadores contribuições previdenciárias ao INSS. |
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| sessao |
2 |
2004-02-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1027/2004 |
2004-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a alienação de terreno na Rua Pedro Lopes de Melo, na forma da Lei. |
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| materia |
1028/2004 |
2004-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autorização de casa sede da fazenda adquirida para loteamento. |
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| materia |
1029/2004 |
2004-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza alienação de terreno na Rua do Contorno. |
0 |
no document
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| materia |
1030/2004 |
2004-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a alienação de imóveis a que menciona, na forma da lei e dá outras providências. |
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| materia |
1031/2004 |
2004-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do poder executivo a parcelar débitos junto à CEMIG. |
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| materia |
1/2004 |
2004-01-19 |
Indicação |
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL DO TIMBORÉ. |
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| materia |
2/2004 |
2004-01-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO NAS RUAS DORESÓPOLIS E PIUMHI E TAMBÉM DESOBSTRUÇÃO DO CANAL AO LADO DO CAMPINHO DE FUTEBOL. |
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| materia |
2/2004 |
2004-01-19 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Presidente que oficie a Senhora Secretária de Educação, que seja informado à Câmara, sobre onde e como está sendo usado o recurso proveniente do FUNDEF. |
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| materia |
3/2004 |
2004-01-19 |
Indicação |
CALÇAMENTO DOS BECOS DA RUA JOÃO LOURENÇO GOMIDE E RUA JOAQUIM MURTINHO. |
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| materia |
3/2004 |
2004-01-19 |
Requerimento |
Solicitam que se oficie ao Gerente de Negócios da Telemar, reivindicando a instalação de um telefone coletivo, na comunidade do Posto Agropecuário. |
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| materia |
4/2004 |
2004-01-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE CAPINAS,COLOCAÇÃO DE SOLOBRITA,COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO BAIRRO EMIDINHO. |
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| materia |
4/2004 |
2004-01-19 |
Requerimento |
Solicita ao Gerente da Agência do Banco do Brasil, que participe da próxima reunião ordinária da Câmara. |
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