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Pains (MG)

IBGE code3146503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pains.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4888 / 0 / 1730
Documents (with text) 6445 (6445)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 3 1948 · Sessão: 28 1949 · Sessão: 21 1950 · Sessão: 16 1951 · Sessão: 16 1952 · Sessão: 11 1953 · Sessão: 12 1954 · Sessão: 13 1955 · Sessão: 20 1956 · Sessão: 12 1957 · Sessão: 7 1958 · Sessão: 16 1959 · Sessão: 15 1960 · Sessão: 13 1961 · Sessão: 19 1962 · Sessão: 11 1963 · Matéria: 1 1963 · Sessão: 11 1964 · Sessão: 5 1965 · Sessão: 5 1966 · Sessão: 6 1967 · Sessão: 8 1968 · Sessão: 8 1969 · Matéria: 16 1969 · Sessão: 10 1971 · Matéria: 5 1971 · Sessão: 17 1972 · Matéria: 7 1972 · Sessão: 12 1973 · Matéria: 7 1973 · Sessão: 16 1974 · Matéria: 4 1974 · Sessão: 14 1975 · Matéria: 7 1975 · Sessão: 13 1976 · Matéria: 12 1976 · Sessão: 11 1977 · Matéria: 11 1977 · Sessão: 19 1978 · Matéria: 14 1978 · Sessão: 17 1979 · Matéria: 3 1979 · Sessão: 12 1980 · Matéria: 3 1980 · Sessão: 17 1981 · Sessão: 11 1982 · Sessão: 12 1983 · Matéria: 20 1983 · Sessão: 15 1984 · Matéria: 37 1984 · Sessão: 14 1985 · Matéria: 35 1985 · Sessão: 14 1986 · Matéria: 32 1986 · Sessão: 15 1987 · Matéria: 27 1987 · Sessão: 15 1988 · Matéria: 11 1988 · Sessão: 15 1989 · Matéria: 81 1989 · Sessão: 35 1990 · Matéria: 35 1990 · Sessão: 29 1991 · Matéria: 67 1991 · Sessão: 27 1992 · Matéria: 73 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 76 1993 · Sessão: 28 1994 · Matéria: 60 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 62 1995 · Sessão: 33 1996 · Matéria: 58 1996 · Sessão: 47 1997 · Matéria: 58 1997 · Sessão: 36 1998 · Matéria: 44 1998 · Sessão: 43 1999 · Matéria: 49 1999 · Sessão: 33 2000 · Matéria: 12 2000 · Sessão: 33 2001 · Matéria: 99 2001 · Sessão: 31 2002 · Matéria: 69 2002 · Sessão: 31 2003 · Matéria: 123 2003 · Sessão: 26 2004 · Matéria: 120 2004 · Sessão: 23 2005 · Matéria: 203 2005 · Sessão: 30 2006 · Matéria: 277 2006 · Sessão: 29 2007 · Matéria: 353 2007 · Sessão: 27 2008 · Matéria: 91 2008 · Sessão: 23 2009 · Matéria: 160 2009 · Sessão: 39 2010 · Matéria: 155 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 148 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 134 2012 · Sessão: 32 2013 · Matéria: 248 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 186 2014 · Sessão: 35 2015 · Matéria: 169 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 175 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 210 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 130 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 134 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 149 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 192 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 161 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 83 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 97 2025 · Sessão: 27 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2004 2004-04-05 Moção Moção de congratulação ao Dr. Anésio Nava Filho, delegado de polícia, ao escrivão Renê Henrique Santos e os detetives Weder Antônio de Oliveira, Leandro Farnese Teixeira e Eduardo da Silva, pela competência, dedicação e profissionalismo. 1 extracted
materia 5/2004 2004-04-05 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR LUÍS CARLOS DE OLIVEIRA, CABO DA POLICIA MILITAR, PELA SUA PROMOÇÃO DENTRO DESTA CORPORAÇÃO. 1 extracted
materia 6/2004 2004-04-05 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR. DONIZETI TOMÉ FONSECA, SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO COMANDO DO DESTACAMENTO DE PAINS. 1 extracted
materia 7/2004 2004-04-05 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR. PAULINHO DO KARATÊ, PELO BRILHANTE DESEMPENHO PROFISSIONAL E PELO TRABALHO DE TREINAMENTO NA ACADEMIA. 1 extracted
materia 15/2004 2004-04-05 Indicação INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 20/2004 2004-04-05 Requerimento Oficie ao Gerente de Negócios da Telemar, reivindicando a instalação de um telefone comunitário em frente à Rádio. 1 extracted
sessao 6 2004-04-05 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2004 2004-03-15 Moção Moção de congratulação ao Sr. Osmânio de Paula Silva, DD. Comandante do Destacamento da Polícia Militar em Pains e toda sua equipe, pelo excelente trabalho realizado da recuperação de tacógrafos e da prisão dos assaltantes dos mesmos. 1 extracted
materia 11/2004 2004-03-15 Indicação ILUMINAÇÃO DENTRO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 12/2004 2004-03-15 Indicação O CAMINHÃO COLETOR DE LIXO PASSAR EM TODAS AS RUAS ASFALTADAS DO BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
materia 13/2004 2004-03-15 Indicação MELHORAMENTOS NA PRAÇA JUCA MANECA. 1 extracted
materia 14/2004 2004-03-15 Indicação PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A FISCALIZAÇÃO E RETIRADA DE ANIMAIS NAS RUAS DE VILA COSTINA. 1 extracted
materia 19/2004 2004-03-15 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que seja informado à Câmara se o veículo que transporta s alunos da Matinha está dentro das normas para transporte destas crianças. 1 extracted
sessao 5 2004-03-15 Ordinária — 1 extracted
materia 1032/2004 2004-03-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial para fazer às despesas constantes da Lei 938/2003. 1 extracted
materia 1035/2004 2004-03-04 Projeto de Lei Ordinária Eleva o número de vagas no plano de carreira do quadro de pessoal do poder executivo do município e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2004 2004-03-01 Moção MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA FERREIRA DE CASTRO. 1 extracted
materia 9/2004 2004-03-01 Indicação CONCLUSÃO DO MEIO FIO NA AV. SALVADOR GOULART GUEDES, E TAMBÉM ILUMINAÇÃO E ASFALTAMENTO DAS RUAS QUE NECESSITAM DESTA OBRA. 1 extracted
materia 10/2004 2004-03-01 Indicação DEIXAR UMA ÁREA NO NOVO LOTEAMENTO (ALVORADA DOIS), PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA IGREJA E TAMBÉM UMA PRAÇA. 1 extracted
materia 12/2004 2004-03-01 Requerimento Oficie ao Coordenador Regional do DER-MG, para que faça uma inspeção o terminal rodoviário de Pains, que se encontra em total abandono. 1 extracted
materia 13/2004 2004-03-01 Requerimento Oficie ao Coordenador Geral da Funasa, pedindo informações sobre o convênio assinado entre a fundação e a prefeitura. 1 extracted
materia 14/2004 2004-03-01 Requerimento Oficie ao Superintendente da Caixa Econômica Federal (Divinópolis), solicitando cópias dos convênios assinados entre esta instituição e a Prefeitura Municipal de Pains, entre os anos de 1999 e 2000. 1 extracted
materia 15/2004 2004-03-01 Requerimento Oficie ao Centro Espírita Messe de Luz, pedindo informações se mantém algum representante no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Programa de Garantia e Renda Mínima. 1 extracted
materia 16/2004 2004-03-01 Requerimento Oficie ao Conselho Particular da Sociedade São Vicente de Paula, pedindo informações sobre se ela mantém algum representante no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Programa de Garantia de Renda mínima no município de Pains. 1 extracted
materia 17/2004 2004-03-01 Requerimento Desconto subsídio dos vereadores. 0 no document
materia 18/2004 2004-03-01 Requerimento Solicita que a Câmara Municipal providencie xerox de projetos e pareceres jurídicos para que sejam colocados nas mesas antes das votações. 1 extracted
sessao 4 2004-03-01 Ordinária — 1 extracted
materia 1033/2004 2004-02-17 Projeto de Lei Ordinária Eleva o número de vagas no plano de carreira do quadro de pessoal do poder executivo do município e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2004 2004-02-16 Requerimento Oficie ao Meritíssimo Juiz Eleitoral, responsável pelo município de Pains, para que envie um representante do cartório ou autorize a funcionária do Juizado Especial de Pains a proceder alistamento, revisões, transferências e segundas vias de títulos eleitorais. 1 extracted
materia 10/2004 2004-02-16 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que ele informe à Câmara quais os motivos pelo não envio de documentos solicitado pelos vereadores da Casa. 1 extracted
materia 11/2004 2004-02-16 Requerimento Oficie ao Sr. Prefeito Municipal, requisitando que ele informe a Câmara, onde foram gastos os recursos financeiros adquiridos através de leilões. 1 extracted
sessao 3 2004-02-16 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2004 2004-02-02 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR. JOSÉ FRANCISCO GONÇALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE, ATRAVÉS DA EMPRESA PAINS CAL. 1 extracted
materia 7/2004 2004-02-02 Indicação EFETUAR A VARREDURA NAS RUAS PERIFÉRICAS DA CIDADE E TAMBÉM NO BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
materia 7/2004 2004-02-02 Requerimento Solicita que a Mesa desta Câmara Municipal cumpra as normas do Regimento Interno e da Lei Orgânica quanto aos prazos para entrega de documentos solicitados pelos vereadores. 1 extracted
materia 8/2004 2004-02-02 Indicação APOIO FINANCEIRO À ESCOLA DE SAMBA DE PAINS. 1 extracted
materia 8/2004 2004-02-02 Requerimento Solicita que a Câmara Municipal não desconte no subsídio dos vereadores contribuições previdenciárias ao INSS. 1 extracted
sessao 2 2004-02-02 Ordinária — 1 extracted
materia 1027/2004 2004-01-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a alienação de terreno na Rua Pedro Lopes de Melo, na forma da Lei. 1 extracted
materia 1028/2004 2004-01-21 Projeto de Lei Ordinária Autorização de casa sede da fazenda adquirida para loteamento. 1 extracted
materia 1029/2004 2004-01-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza alienação de terreno na Rua do Contorno. 0 no document
materia 1030/2004 2004-01-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a alienação de imóveis a que menciona, na forma da lei e dá outras providências. 1 extracted
materia 1031/2004 2004-01-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o chefe do poder executivo a parcelar débitos junto à CEMIG. 1 extracted
materia 1/2004 2004-01-19 Indicação PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL DO TIMBORÉ. 1 extracted
materia 2/2004 2004-01-19 Indicação CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO NAS RUAS DORESÓPOLIS E PIUMHI E TAMBÉM DESOBSTRUÇÃO DO CANAL AO LADO DO CAMPINHO DE FUTEBOL. 1 extracted
materia 2/2004 2004-01-19 Requerimento Requer ao Sr. Presidente que oficie a Senhora Secretária de Educação, que seja informado à Câmara, sobre onde e como está sendo usado o recurso proveniente do FUNDEF. 1 extracted
materia 3/2004 2004-01-19 Indicação CALÇAMENTO DOS BECOS DA RUA JOÃO LOURENÇO GOMIDE E RUA JOAQUIM MURTINHO. 1 extracted
materia 3/2004 2004-01-19 Requerimento Solicitam que se oficie ao Gerente de Negócios da Telemar, reivindicando a instalação de um telefone coletivo, na comunidade do Posto Agropecuário. 1 extracted
materia 4/2004 2004-01-19 Indicação NECESSIDADE DE CAPINAS,COLOCAÇÃO DE SOLOBRITA,COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO BAIRRO EMIDINHO. 1 extracted
materia 4/2004 2004-01-19 Requerimento Solicita ao Gerente da Agência do Banco do Brasil, que participe da próxima reunião ordinária da Câmara. 1 extracted