| materia |
42/2003 |
2003-09-15 |
Requerimento |
Oficie ao Superintendente da Caixa Econômica Federa, solicitando cópias dos convênios assinados entre a instituição e a Prefeitura entre os anos de 1999 e 2000. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2003 |
2003-09-15 |
Requerimento |
Oficie ao Coordenador Geral da Funasa, pedindo informações sobre o convênio nº 825/99. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2003-09-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1016/2003 |
2003-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentado - COMDERS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2003 |
2003-09-01 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES AO SR SINVAL CORDEIRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, JUNTO À POPULAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2003 |
2003-09-01 |
Indicação |
FAZER UMA AVALIAÇÃO NAS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRAM AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES FRANCISCO CAETANO LEAL-RUA JOAQUIM MURTINHO E DO SR. DANIEL ALVES FILHO-RUA SEVERIANO RABELO PARA QUE SE FAÇA REPARAÇÕES NAS MESMAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2003 |
2003-09-01 |
Indicação |
MELHORAMENTOS NA RUA BELA VISTA ATRÁS DO CEMITÉRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2003 |
2003-09-01 |
Requerimento |
Requer que se oficie ao Sr. Prefeito, questionando-o por qual motivo ainda não foi concluída a obra da rede de esgoto da localidade da Mina. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2003 |
2003-09-01 |
Requerimento |
Requer informações do Sr. Prefeito sobre quais medidas serão adotadas para coibir a colocação de lixo, bem como a retirada do mesmo em vários pontos da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2003 |
2003-09-01 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito informações por qual motivo não estão sendo realizadas audiências públicas e para que realize o mais rápido possível. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2003 |
2003-09-01 |
Requerimento |
Cópia das contas telefônicas. |
0 |
no document
|
| materia |
38/2003 |
2003-09-01 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Presidente cópia do Projeto de Lei dispondo sobre a taxa de custeio dos serviços de iluminação pública - CIP. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2003 |
2003-09-01 |
Requerimento |
Solicita a TELEMAR a instalação de rede telefônica para a localidade da Mina. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2003-09-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1017/2003 |
2003-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao chefe do poder executivo para firmar convênio com Emater e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2003 |
2003-08-18 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que ele informe à Câmara, qual destinação foi dada aos recursos financeiros repassados por esta Casa à Prefeitura. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2003 |
2003-08-18 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito, para que o mesmo informe à Câmara onde foi aplicado o dinheiro obtido com o leilão de máquinas, tratores e veículos do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2003 |
2003-08-18 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que sejam enviados à Câmara, todos os comprovantes de receitas e despesas dos exercícios de 2000, 2001 e 2002. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2003 |
2003-08-18 |
Requerimento |
Requer que se oficie ao Sr. Comandante do Destacamento da Polícia Militar de Pains, convocando-o a comparecer na próxima reunião da Câmara. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2003 |
2003-08-18 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito para que o mesmo, envie a próxima reunião desta Casa, responsável pela manutenção das estradas rurais. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2003-08-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2003 |
2003-08-14 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito, respostas às indicações, aos requerimentos e posição dos Projetos de Leis enviados a ele no primeiro semestre de 2003. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2003 |
2003-08-14 |
Requerimento |
Requerem que se oficie ao Diretor do SAAE, solicitando o envio a esta Casa, cópia do relatório final do Poço Artesiano do bairro Alvorada. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2003 |
2003-08-14 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que ele informe à Câmara, onde e quando se reúnem os Conselho Municipais e quem faz partes destes conselhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2003 |
2003-08-04 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito, informações detalhadas a respeito dos gastos do Município com a realização do Carnapains. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2003 |
2003-08-04 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito para que o mesmo, envie a esta Casa, cópia do Convênio celebrado para a construção da Quadra da Cidadania. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2003 |
2003-08-04 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito, para que envie a esta Casa, todos os meses, uma listagem com todos os servidores, com os respectivos cargos e salários. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2003 |
2003-08-04 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito, que envie a esta Casa, uma relação com os nomes de todos os prestadores de serviços que receberem dos cofres municipais, |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2003 |
2003-08-04 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que envie a esta Casa as relações atualizadas, mencionadas no texto original deste requerimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2003 |
2003-08-04 |
Indicação |
ARRUMAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS FAZENDAS DOS SRS. URBALDO GONÇALVES E LUIZINHO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2003-08-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2003-07-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2003 |
2003-06-16 |
Requerimento |
Requer que se oficie ao presidente da COMPRESSAMIG, solicitando que o mesmo compareça à próxima reunião da Casa para esclarecimentos sobre a Associação supra mencionada. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2003 |
2003-06-16 |
Indicação |
REGULAMENTAR E FISCALIZAR O TRÂNSITO NA PRAÇA TONICO RABELO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2003-06-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1015/2003 |
2003-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal 912/2002 - Plano Plurianual do Município de Pains/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
1014/2003 |
2003-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2003 |
2003-06-02 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Comandante do Destacamento Policial de Pains, que envie a portaria da Escola Municipal Professor João Batista Rodarte, para organizar a saída dos alunos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2003-06-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1013/2003 |
2003-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autorização a suplementação de verbas no orçamento vigente do município de Pains/MG e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2003 |
2003-05-19 |
Requerimento |
Requer que se oficie ao Diretor do DER, o recapeamento da MG 439, no trecho que vai da BR 354 até o município de Pains. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2003 |
2003-05-19 |
Requerimento |
Requer que se oficie ao Superintendente da Caixa Econômica Federal, para que envie a esta Casa, cópias dos convênios firmados e assinados no decorrer doas de 1999 e 2000. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2003 |
2003-05-19 |
Indicação |
MELHORIA NA ESTRADA DE ACESSO À MATINHA, SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2003 |
2003-05-19 |
Indicação |
FUNDAR UM ALBERGUE EM NOSSA CIDADE COM FINALIDADE DE ACOLHER OS ANDARILHOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2003 |
2003-05-19 |
Indicação |
FUNDAR UMA HORTA COMUNITÁRIA EM PAINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1009/2003 |
2003-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a COMPRESSAMIG Comissão de Preservação do Rio São Miguel. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2003-05-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1012/2003 |
2003-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o reajuste do vencimento de servidores públicos do serviço autônomo de água e esgoto do município de Pains/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2003 |
2003-05-05 |
Indicação |
PEDE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ORIGEM (COM LEIS) AOS DONOS DE LOTES VAGOS NO BAIRRO ALVORADA, PARA QUE FAÇAM A CAPINA E OU CERQUEM TAIS LOTES. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2003-05-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|