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Pains (MG)

IBGE code3146503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pains.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4888 / 0 / 1730
Documents (with text) 6445 (6445)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 3 1948 · Sessão: 28 1949 · Sessão: 21 1950 · Sessão: 16 1951 · Sessão: 16 1952 · Sessão: 11 1953 · Sessão: 12 1954 · Sessão: 13 1955 · Sessão: 20 1956 · Sessão: 12 1957 · Sessão: 7 1958 · Sessão: 16 1959 · Sessão: 15 1960 · Sessão: 13 1961 · Sessão: 19 1962 · Sessão: 11 1963 · Matéria: 1 1963 · Sessão: 11 1964 · Sessão: 5 1965 · Sessão: 5 1966 · Sessão: 6 1967 · Sessão: 8 1968 · Sessão: 8 1969 · Matéria: 16 1969 · Sessão: 10 1971 · Matéria: 5 1971 · Sessão: 17 1972 · Matéria: 7 1972 · Sessão: 12 1973 · Matéria: 7 1973 · Sessão: 16 1974 · Matéria: 4 1974 · Sessão: 14 1975 · Matéria: 7 1975 · Sessão: 13 1976 · Matéria: 12 1976 · Sessão: 11 1977 · Matéria: 11 1977 · Sessão: 19 1978 · Matéria: 14 1978 · Sessão: 17 1979 · Matéria: 3 1979 · Sessão: 12 1980 · Matéria: 3 1980 · Sessão: 17 1981 · Sessão: 11 1982 · Sessão: 12 1983 · Matéria: 20 1983 · Sessão: 15 1984 · Matéria: 37 1984 · Sessão: 14 1985 · Matéria: 35 1985 · Sessão: 14 1986 · Matéria: 32 1986 · Sessão: 15 1987 · Matéria: 27 1987 · Sessão: 15 1988 · Matéria: 11 1988 · Sessão: 15 1989 · Matéria: 81 1989 · Sessão: 35 1990 · Matéria: 35 1990 · Sessão: 29 1991 · Matéria: 67 1991 · Sessão: 27 1992 · Matéria: 73 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 76 1993 · Sessão: 28 1994 · Matéria: 60 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 62 1995 · Sessão: 33 1996 · Matéria: 58 1996 · Sessão: 47 1997 · Matéria: 58 1997 · Sessão: 36 1998 · Matéria: 44 1998 · Sessão: 43 1999 · Matéria: 49 1999 · Sessão: 33 2000 · Matéria: 12 2000 · Sessão: 33 2001 · Matéria: 99 2001 · Sessão: 31 2002 · Matéria: 69 2002 · Sessão: 31 2003 · Matéria: 123 2003 · Sessão: 26 2004 · Matéria: 120 2004 · Sessão: 23 2005 · Matéria: 203 2005 · Sessão: 30 2006 · Matéria: 277 2006 · Sessão: 29 2007 · Matéria: 353 2007 · Sessão: 27 2008 · Matéria: 91 2008 · Sessão: 23 2009 · Matéria: 160 2009 · Sessão: 39 2010 · Matéria: 155 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 148 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 134 2012 · Sessão: 32 2013 · Matéria: 248 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 186 2014 · Sessão: 35 2015 · Matéria: 169 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 175 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 210 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 130 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 134 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 149 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 192 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 161 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 83 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 97 2025 · Sessão: 27 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 42/2003 2003-09-15 Requerimento Oficie ao Superintendente da Caixa Econômica Federa, solicitando cópias dos convênios assinados entre a instituição e a Prefeitura entre os anos de 1999 e 2000. 1 extracted
materia 43/2003 2003-09-15 Requerimento Oficie ao Coordenador Geral da Funasa, pedindo informações sobre o convênio nº 825/99. 1 extracted
sessao 13 2003-09-15 Ordinária — 1 extracted
materia 1016/2003 2003-09-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentado - COMDERS. 1 extracted
materia 1/2003 2003-09-01 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR SINVAL CORDEIRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, JUNTO À POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 28/2003 2003-09-01 Indicação FAZER UMA AVALIAÇÃO NAS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRAM AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES FRANCISCO CAETANO LEAL-RUA JOAQUIM MURTINHO E DO SR. DANIEL ALVES FILHO-RUA SEVERIANO RABELO PARA QUE SE FAÇA REPARAÇÕES NAS MESMAS. 1 extracted
materia 29/2003 2003-09-01 Indicação MELHORAMENTOS NA RUA BELA VISTA ATRÁS DO CEMITÉRIO. 1 extracted
materia 34/2003 2003-09-01 Requerimento Requer que se oficie ao Sr. Prefeito, questionando-o por qual motivo ainda não foi concluída a obra da rede de esgoto da localidade da Mina. 1 extracted
materia 35/2003 2003-09-01 Requerimento Requer informações do Sr. Prefeito sobre quais medidas serão adotadas para coibir a colocação de lixo, bem como a retirada do mesmo em vários pontos da cidade. 1 extracted
materia 36/2003 2003-09-01 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito informações por qual motivo não estão sendo realizadas audiências públicas e para que realize o mais rápido possível. 1 extracted
materia 37/2003 2003-09-01 Requerimento Cópia das contas telefônicas. 0 no document
materia 38/2003 2003-09-01 Requerimento Requer ao Sr. Presidente cópia do Projeto de Lei dispondo sobre a taxa de custeio dos serviços de iluminação pública - CIP. 1 extracted
materia 46/2003 2003-09-01 Requerimento Solicita a TELEMAR a instalação de rede telefônica para a localidade da Mina. 1 extracted
sessao 12 2003-09-01 Ordinária — 1 extracted
materia 1017/2003 2003-08-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao chefe do poder executivo para firmar convênio com Emater e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2003 2003-08-18 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que ele informe à Câmara, qual destinação foi dada aos recursos financeiros repassados por esta Casa à Prefeitura. 1 extracted
materia 30/2003 2003-08-18 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito, para que o mesmo informe à Câmara onde foi aplicado o dinheiro obtido com o leilão de máquinas, tratores e veículos do Município. 1 extracted
materia 31/2003 2003-08-18 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que sejam enviados à Câmara, todos os comprovantes de receitas e despesas dos exercícios de 2000, 2001 e 2002. 1 extracted
materia 32/2003 2003-08-18 Requerimento Requer que se oficie ao Sr. Comandante do Destacamento da Polícia Militar de Pains, convocando-o a comparecer na próxima reunião da Câmara. 1 extracted
materia 33/2003 2003-08-18 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito para que o mesmo, envie a próxima reunião desta Casa, responsável pela manutenção das estradas rurais. 1 extracted
sessao 11 2003-08-18 Ordinária — 1 extracted
materia 26/2003 2003-08-14 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito, respostas às indicações, aos requerimentos e posição dos Projetos de Leis enviados a ele no primeiro semestre de 2003. 1 extracted
materia 27/2003 2003-08-14 Requerimento Requerem que se oficie ao Diretor do SAAE, solicitando o envio a esta Casa, cópia do relatório final do Poço Artesiano do bairro Alvorada. 1 extracted
materia 28/2003 2003-08-14 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que ele informe à Câmara, onde e quando se reúnem os Conselho Municipais e quem faz partes destes conselhos. 1 extracted
materia 21/2003 2003-08-04 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito, informações detalhadas a respeito dos gastos do Município com a realização do Carnapains. 1 extracted
materia 22/2003 2003-08-04 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito para que o mesmo, envie a esta Casa, cópia do Convênio celebrado para a construção da Quadra da Cidadania. 1 extracted
materia 23/2003 2003-08-04 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito, para que envie a esta Casa, todos os meses, uma listagem com todos os servidores, com os respectivos cargos e salários. 1 extracted
materia 24/2003 2003-08-04 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito, que envie a esta Casa, uma relação com os nomes de todos os prestadores de serviços que receberem dos cofres municipais, 1 extracted
materia 25/2003 2003-08-04 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que envie a esta Casa as relações atualizadas, mencionadas no texto original deste requerimento. 1 extracted
materia 27/2003 2003-08-04 Indicação ARRUMAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS FAZENDAS DOS SRS. URBALDO GONÇALVES E LUIZINHO. 1 extracted
sessao 10 2003-08-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2003-07-21 Extraordinária — 1 extracted
materia 20/2003 2003-06-16 Requerimento Requer que se oficie ao presidente da COMPRESSAMIG, solicitando que o mesmo compareça à próxima reunião da Casa para esclarecimentos sobre a Associação supra mencionada. 1 extracted
materia 26/2003 2003-06-16 Indicação REGULAMENTAR E FISCALIZAR O TRÂNSITO NA PRAÇA TONICO RABELO. 1 extracted
sessao 9 2003-06-16 Ordinária — 1 extracted
materia 1015/2003 2003-06-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na Lei Municipal 912/2002 - Plano Plurianual do Município de Pains/MG. 1 extracted
materia 1014/2003 2003-06-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2003 2003-06-02 Requerimento Requer ao Sr. Comandante do Destacamento Policial de Pains, que envie a portaria da Escola Municipal Professor João Batista Rodarte, para organizar a saída dos alunos. 1 extracted
sessao 8 2003-06-02 Ordinária — 1 extracted
materia 1013/2003 2003-05-26 Projeto de Lei Ordinária Autorização a suplementação de verbas no orçamento vigente do município de Pains/MG e dá outras providencias. 1 extracted
materia 17/2003 2003-05-19 Requerimento Requer que se oficie ao Diretor do DER, o recapeamento da MG 439, no trecho que vai da BR 354 até o município de Pains. 1 extracted
materia 18/2003 2003-05-19 Requerimento Requer que se oficie ao Superintendente da Caixa Econômica Federal, para que envie a esta Casa, cópias dos convênios firmados e assinados no decorrer doas de 1999 e 2000. 1 extracted
materia 23/2003 2003-05-19 Indicação MELHORIA NA ESTRADA DE ACESSO À MATINHA, SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. 1 extracted
materia 24/2003 2003-05-19 Indicação FUNDAR UM ALBERGUE EM NOSSA CIDADE COM FINALIDADE DE ACOLHER OS ANDARILHOS. 1 extracted
materia 25/2003 2003-05-19 Indicação FUNDAR UMA HORTA COMUNITÁRIA EM PAINS. 1 extracted
materia 1009/2003 2003-05-19 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a COMPRESSAMIG Comissão de Preservação do Rio São Miguel. 1 extracted
sessao 7 2003-05-19 Ordinária — 1 extracted
materia 1012/2003 2003-05-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o reajuste do vencimento de servidores públicos do serviço autônomo de água e esgoto do município de Pains/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2003 2003-05-05 Indicação PEDE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ORIGEM (COM LEIS) AOS DONOS DE LOTES VAGOS NO BAIRRO ALVORADA, PARA QUE FAÇAM A CAPINA E OU CERQUEM TAIS LOTES. 1 extracted
sessao 4 2003-05-05 Extraordinária — 1 extracted