br-locleg corpus explorer

← Pains (MG)

sessao nº 11

Tipo Ordinária
Número / Ano 11
Date 2003-08-18
native_id152

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 3

Ata da décima rimeira reunião ordinária da Câmara
Municipal de Pains (MG), da terceira sessão legislativa, da
décima quinta legislatura, realizada aos dezoito dias do mês de
agosto de 2003. Às dezenove horas reuniu-se o Legislativo
Municipal no salão Alcindor Almeida. Primeiramente foi feita a
chamada que constatou a ausência do vereador Antonio.
Havendo, portanto, quorum regimental, o Sr. Presidente declarou,
em nome de Deus, aberta a reunião e solicitou que fosse feita a
leitura da ata anterior que, após retificação solicitada pelo
vereador Carlos, foi aprovada à unanimidade. A Secretária fez, a
pedido do Sr. Presidente, a leitura do comunicado do Ministério
da Educação sobre liberação de recursos financeiros do PNAE.
Logo a seguir o Sr. Presidente colocou para deliberação o Projeto
de Lei 1016/2003 sobre a criação do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentado. O Sr. Marcos Antonio
Pierangeli, representante do EMATER fez esclarecimentos sobre
este projeto e pediu o acréscimo de um “s” na sigla do conselho e
de uma emenda no art. 3º estipulando um representante do Poder
Legislativo. A comissão de redação e o vereador Paulo apresen-
taram as modificações propostas. A vereadora Júnia deu parecer
favorável ao projeto. Também foi lido o parecer jurídico. O
projeto já emendado foi então aprovado por nove votos a zero.
Logo após foram aprovados por nove votos a zero todos os
requerimentos descritos a seguir. Requerimento 26, do vereador
Paulo, solicitando do Prefeito respostas aos requerimentos,
indicações e posição de projetos de leis. Requerimento 27, dos
vereadores Paulo e José Divino, solicitando do SAAE o relatório
final de perfuração do poço artesiano do bairro Alvorada. Reque-
rimento 28, do vereador Paulo, solicitando informações sobre os
Conselhos Municipais. Reguerimento 29, do vereador Carlosg
solicitando informações sobre destinação de recursos devolvidos
pela Câmara à Prefeitura. Requerimento 30, do vereador Carlos,
solicitando informações sobre a destinação de recursos obtidos
com leilão de” veículos, Requerimento 31, do vereador ld
A [Ze fi
solicitando os comprovantes de receita e despesa da Prefeitura.
Requerimento 32, do vereador Carlos, solicitando a presença do
comandante do Destacamento de Polícia Militar, para esclareci-
mentos sobre o atendimento pelo fone 190. Requerimento 33, do
vereador Carlos, solicitando a presença do responsável pela
manutenção das estradas rurais. Nesta reunião o Sr. Presidente
convidou a fazer parte da Mesa o Sr. João Antonio Alves,
representante da Suprema Engenharia, empreiteira contratada para
construção da sede do Legislativo. Ele respondeu a perguntas dos
vereadores sobre as fundações e a estrutura, aproveitamento de
mão de obra local, prazo de execução e afirmou que todos têm
liberdade para visitarem a obra. Nada mais havendo a tratar, o Sr.
Presidente, em nome de Deus, encerrou a reunião, determinando
que fosse lavrada a presente ata que após ser lida, achada
conforme, e aprovada, segue assinada pelos vereadores presentes
nela. 1
o Í 1 Act da lead
Iraci da Costa
o da Silva
Presidente 1º Secretária
Júnia Ferreira Pimentel Anderson Rodarte Lopes
À Vereador
José Divino de Almeida
Vereador
Paulo de Tarso Faria
Vereador
Rosimar Machado
Vereadora Vereador

open original →