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sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2003-06-16
native_id149

Documents (1)

ata #

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Ata da nona reunião ordinária da Câmara Municipal de
Pains (MG), da terceira sessão legislativa, da décima quinta
legislatura, realizada aos dezesseis dias do mês de junho de 2003.
Às dezenove horas reuniu-se o Legislativo Municipal no salão
Alcindor Almeida. Primeiramente foi feita a chamada que
constatou a ausência apenas do vereador Carlos que enviou à
Mesa um atestado médico justificando-se. Havendo, quorum
regimental, o Sr. Presidente declarou, em nome de Deus, aberta a
reunião e solicitou que fosse feita a leitura da ata anterior. O
vereador Paulo pediu que se conste a seguinte retificação “os
vereadores Anderson, Júnia, Antonio e Rosimar abandonaram o
plenário durante a votação do requerimento nº 19 e não retorna-
ram ao mesmo para o término da reunião”. Esta ressalva foi
rejeitada por cinco votos a quatro. Foram favoráveis a ela os
vereadores José Divino, José Rodrigues, Paulo e Sofia. Em
seguida a ata foi aprovada por seis votos a dois, e uma abstenção
do vereador José Rodrigues. Os vereadores Paulo e Sofia foram
contrários a ata. Logo após foi feita a leitura das correspondências
do Ministério da Saúde comunicando repasses de recursos finan-
ceiros ao município e relatório anual de atividades do escritório
da Emater. Dando seguimento à reunião foi levado a plenário o
Projeto de Lei 1010/2003 que foi aprovado em turno suplementar
por nove votos a zero. O Sr. Presidente convidou a fazer parte da
Mesa o Sr. Prefeito Djalma Vilela para participar do debate
referente ao projeto 1011 que trata de alienação de imóveis onde
funcionavam as escolas rurais. Após ampla discussão o plenário
optou pela instituição de uma comissão especial para ouvir os
doadores dos terrenos. O Sr. Presidente esclareceu que a comissão
deverá apresentar um relatório de seus trabalhos e nomeou os
seguintes voluntários para a comissão: José Rodrigues, Sofia,
Paulo, Anderson e José Divino. A seguir foi levado em primeira
votação o Projeto de Lei 1013/2003 autorizando a suplementação
de verbas no orçamento vigente. Após o manifesto favorável das
comissões competentes este projeto foi aprovado por nove votos a
zero. O Projeto de Lei 1014/2003 dispondo sobre as diretrizes or-
çamentárias para 2004 foi lido nesta reunião e encaminhado às
comissões para a devida análise. Ainda nesta reunião foram
aprovados por nove votos a zero a indicação 26, do vereador
Antonio pedindo a regulamentação e fiscalização do trânsito na
praça Tonico Rabelo e o requerimento 20, do vereador José
Divino, solicitando que o Sr. Presidente convide o Sr. Raimundo
Bezerra da Costa, representante da COMPRESSAMIG a
participar de uma reunião da Câmara. O Sr. Presidente manifestou
o desejo de formar uma comissão para fiscalização da obra de
construção da sede do Poder Legislativo. Em seguida passou a
palavra à Vivian Terezinha Chaves de Faria Freire, que usando a
tribuna livre pediu o apoio da Casa para a campanha de melhoria
salarial dos professores da rede pública estadual de ensino. Nada
mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, em nome de Deus,
encerrou a reunião, determinando que fosse lavrada a presente ata
que após ser lida, achada conforme, e aprovada, segue assinada
ado presentes nela.
Ec o da Silva Antônio Rodrigues Gonçalves
Presidente Vice-Presidente
+
Iraci da Costa Júnia ferreira Pimentel
1º Secretária 2º Secretária
ARA 0)
Anderson Rodarte Lopes José Divino di
Vereador Vereador
e Almeida
30
Tojé Rodrigues Paulo de Tarso Faria
Vereador ” Vereador
ab;
Rosimar Machado Sofia Aparecida de Castro
Vereador Vereadora
31

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