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Pains (MG)

IBGE code3146503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pains.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4888 / 0 / 1730
Documents (with text) 6445 (6445)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 3 1948 · Sessão: 28 1949 · Sessão: 21 1950 · Sessão: 16 1951 · Sessão: 16 1952 · Sessão: 11 1953 · Sessão: 12 1954 · Sessão: 13 1955 · Sessão: 20 1956 · Sessão: 12 1957 · Sessão: 7 1958 · Sessão: 16 1959 · Sessão: 15 1960 · Sessão: 13 1961 · Sessão: 19 1962 · Sessão: 11 1963 · Matéria: 1 1963 · Sessão: 11 1964 · Sessão: 5 1965 · Sessão: 5 1966 · Sessão: 6 1967 · Sessão: 8 1968 · Sessão: 8 1969 · Matéria: 16 1969 · Sessão: 10 1971 · Matéria: 5 1971 · Sessão: 17 1972 · Matéria: 7 1972 · Sessão: 12 1973 · Matéria: 7 1973 · Sessão: 16 1974 · Matéria: 4 1974 · Sessão: 14 1975 · Matéria: 7 1975 · Sessão: 13 1976 · Matéria: 12 1976 · Sessão: 11 1977 · Matéria: 11 1977 · Sessão: 19 1978 · Matéria: 14 1978 · Sessão: 17 1979 · Matéria: 3 1979 · Sessão: 12 1980 · Matéria: 3 1980 · Sessão: 17 1981 · Sessão: 11 1982 · Sessão: 12 1983 · Matéria: 20 1983 · Sessão: 15 1984 · Matéria: 37 1984 · Sessão: 14 1985 · Matéria: 35 1985 · Sessão: 14 1986 · Matéria: 32 1986 · Sessão: 15 1987 · Matéria: 27 1987 · Sessão: 15 1988 · Matéria: 11 1988 · Sessão: 15 1989 · Matéria: 81 1989 · Sessão: 35 1990 · Matéria: 35 1990 · Sessão: 29 1991 · Matéria: 67 1991 · Sessão: 27 1992 · Matéria: 73 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 76 1993 · Sessão: 28 1994 · Matéria: 60 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 62 1995 · Sessão: 33 1996 · Matéria: 58 1996 · Sessão: 47 1997 · Matéria: 58 1997 · Sessão: 36 1998 · Matéria: 44 1998 · Sessão: 43 1999 · Matéria: 49 1999 · Sessão: 33 2000 · Matéria: 12 2000 · Sessão: 33 2001 · Matéria: 99 2001 · Sessão: 31 2002 · Matéria: 69 2002 · Sessão: 31 2003 · Matéria: 123 2003 · Sessão: 26 2004 · Matéria: 120 2004 · Sessão: 23 2005 · Matéria: 203 2005 · Sessão: 30 2006 · Matéria: 277 2006 · Sessão: 29 2007 · Matéria: 353 2007 · Sessão: 27 2008 · Matéria: 91 2008 · Sessão: 23 2009 · Matéria: 160 2009 · Sessão: 39 2010 · Matéria: 155 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 148 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 134 2012 · Sessão: 32 2013 · Matéria: 248 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 186 2014 · Sessão: 35 2015 · Matéria: 169 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 175 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 210 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 130 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 134 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 149 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 192 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 161 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 83 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 97 2025 · Sessão: 27 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 6 2003-05-05 Ordinária — 1 extracted
materia 1008/2003 2003-04-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do poder executivo do município de Pains/MG e dá outras providências. 0 no document
materia 1010/2003 2003-04-23 Projeto de Lei Ordinária Revoga Lei 522/82 de 07 de dezembro de 1982 e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2003 2003-04-22 Indicação MODIFICAR O HORÁRIO DA PASSAGEM DO CAMINHÃO DE LIXO NA VILA CRISPIM. 1 extracted
sessao 3 2003-04-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 2003-04-22 Ordinária — 1 extracted
materia 1011/2003 2003-04-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a alienação de imóveis a que menciona, na forma da Lei e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2003 2003-04-07 Requerimento Requer ao Presidente da Câmara, que envie este ofício ao Superintendente Regional da Telemar, solicitando da empresa, instalação de sistema de telefonia residencial na localidade da Mina. 1 extracted
materia 1006/2003 2003-03-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do poder executivo do município de Pains/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 1007/2003 2003-03-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial e compra de terreno para ampliação do cemitério municipal em Pains/MG e da outras providências. 1 extracted
materia 1003/2003 2003-03-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para concessão de anistia de juros e correção monetária e parcelamentos de débitos referentes aos exercícios anteriores. 1 extracted
sessao 2 2003-03-24 Extraordinária — 1 extracted
materia 13/2003 2003-03-17 Requerimento Requer que se oficie a superintendência da Caixa Econômica Federal, para que envie a esta Casa, cópias dos convênios liberados a este município nos anos de 2001 e 2002, já entregues. 1 extracted
materia 14/2003 2003-03-17 Requerimento Requer que se oficie ao Sr. Prefeito uma permissão para que uma máquina de outro município arrume a estrada que liga Sumidouro à Vila Costina. 1 extracted
materia 15/2003 2003-03-17 Requerimento Requer que se oficie ao Ministério da Saúde, para que envie a esta Casa, a relação de medicamentos dos hipertensos cadastrados neste município. 1 extracted
materia 18/2003 2003-03-17 Indicação COLOCAR UM FUNCIONÁRIO PARA CUIDADOS COM O CEMITÉRIO E OUTRO PARA LIMPEZA DAS RUAS DE VILA COSTINA. 1 extracted
materia 19/2003 2003-03-17 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO E MEIO FIO NA RUA SEVERIANO RABELO, 462 1 extracted
materia 20/2003 2003-03-17 Indicação COLOCAÇÃO DE ALINHAMENTO DE UM MURO À RUA SEVERIANO RABELO, 462. 1 extracted
materia 1005/2003 2003-03-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Vias Públicas do Bairro Nosso Teto, município de Pains e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2003-03-17 Ordinária — 1 extracted
materia 1004/2003 2003-03-12 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Pastoral da Criança de Pains-MG. 1 extracted
materia 3/2003 2003-02-20 Requerimento Requer que se oficie ao Diretor do DER, que faça limpezas às margens da Rodovia MG 170, no trevo do Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 10/2003 2003-02-17 Indicação AMPLIAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E UM VELÓRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 11/2003 2003-02-17 Indicação LIMPEZA E PATROLAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE DO CAPOEIRÃO E TAMBÉM DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES. 1 extracted
materia 11/2003 2003-02-17 Requerimento Requer que se oficie ao Sr. Prefeito para que informe a esta Casa, o valor gasto com Agentes de Saúde e Zoonoses "Dengue", e por que não estão fazendo em tais pontos. 1 extracted
materia 12/2003 2003-02-17 Indicação EFETUAR CAPINAS E PATROLAMENTO NO BAIRRO NOSSO TETO (EMIDINHO) 1 extracted
materia 12/2003 2003-02-17 Requerimento Requer que se oficie ao Diretor do SAAE, para que informe a esta Casa, por que foi cobrada a taxa de ligação de água da Praça Juca Maneca, 126. 1 extracted
materia 13/2003 2003-02-17 Indicação EFETUAR O CALÇAMENTO DOS BECOS DAS RUAS JOAQUIM MURTINHO E JOAO LOURENÇO GOMIDE. 1 extracted
materia 14/2003 2003-02-17 Indicação FAZER CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL E SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA (SEF), VISANDO A COBRANÇA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO MINERAL. 1 extracted
materia 15/2003 2003-02-17 Indicação FAZER PARCERIA COM SEBRAE, E CRIAR EM PAINS UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE. 1 extracted
materia 16/2003 2003-02-17 Indicação COMUNICAR A CADA PESSOA QUE TENHA LOTES NO BAIRRO ALVORADA PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DOS MESMOS. 1 extracted
materia 17/2003 2003-02-17 Indicação ATENDIMENTO DAS INDICAÇÕES FEITA PELOS VEREADORES, QUE MANDE PELO MENOS UMA PROPOSTA A RESPEITO DESTE PEDIDO. 1 extracted
sessao 1 2003-02-17 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2003-02-17 Ordinária — 1 extracted
materia 1001/2003 2003-02-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o chefe do poder executivo a transferir recursos ao Rotary Clube de Pains, no valor e nas condições que menciona. 0 no document
materia 4/2003 2003-02-03 Indicação NECESSIDADE DE FUNCIONÁRIOS PARA CUIDAR DO CEMITÉRIO E DE GARIS PARA FAZER A LIMPEZA DAS RUAS DE VILA COSTINA. 1 extracted
materia 6/2003 2003-02-03 Indicação RECONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS NOS PONTOS DE ÔNIBUS. 1 extracted
materia 7/2003 2003-02-03 Indicação CRIAÇÃO DE UM LOCAL PARA INSTALAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE. 1 extracted
materia 7/2003 2003-02-03 Requerimento Requer que se oficie ao Sr. Prefeito, para que se cumpra a Lei Orgânica do Município de Pains, no seu Artigo 65, § XXXVI. 1 extracted
materia 8/2003 2003-02-03 Indicação INSTITUIR NO NOSSO MUNICÍPIO UM CADASTRO DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA PARA POSTERIOR DOAÇÕES. 1 extracted
materia 8/2003 2003-02-03 Requerimento Requer que se oficie ao Sr. Prefeito para que esclareça a esta Casa e a população painense por qual motivo não se faz varredura e nem capinas em vários setores da cidade. 1 extracted
materia 9/2003 2003-02-03 Indicação PATROLAR E BRITAR AS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE PAINS. 1 extracted
materia 9/2003 2003-02-03 Requerimento Requer ao Sr. Presidente que envie o ofício ao Sr. Secretário Municipal de Saúde, convocando-o, nos termos legais, a comparecer a próxima reunião da Câmara para esclarecimentos. 1 extracted
materia 10/2003 2003-02-03 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito, que mande as prestações de contas de 2001, juntamente com os balancetes mensais. 1 extracted
sessao 2 2003-02-03 Ordinária — 1 extracted
materia 1002/2003 2003-01-30 Projeto de Lei Ordinária Altera denominação dos cargos constantes do anexo I da Lei Municipal 868/2001 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2003 2003-01-20 Indicação EFETUAR CAPINA E PODA DAS ÁRVORES DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
materia 2/2003 2003-01-20 Indicação CONTRATAÇÃO DE UM VETERINÁRIO PARA INSPEÇÃO DOS AÇOUGUES E SERVIÇOS QUE SE FIZEREM NECESSIDADE. 1 extracted
materia 2/2003 2003-01-20 Requerimento Requer que se oficie ao Diretor do SAAE, para que este, informe à Câmara que medidas estão sendo tomadas para solucionar o problema de água suja do Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 3/2003 2003-01-20 Indicação COLOCAR UM CALÇAMENTO NA RUA BELA VISTA, AO LADO DO CEMITÉRIO LOCAL. 1 extracted