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6 |
2003-05-05 |
Ordinária |
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1008/2003 |
2003-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do poder executivo do município de Pains/MG e dá outras providências. |
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| materia |
1010/2003 |
2003-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga Lei 522/82 de 07 de dezembro de 1982 e dá outras providências. |
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21/2003 |
2003-04-22 |
Indicação |
MODIFICAR O HORÁRIO DA PASSAGEM DO CAMINHÃO DE LIXO NA VILA CRISPIM. |
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3 |
2003-04-22 |
Extraordinária |
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5 |
2003-04-22 |
Ordinária |
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| materia |
1011/2003 |
2003-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a alienação de imóveis a que menciona, na forma da Lei e dá outras providências. |
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| materia |
16/2003 |
2003-04-07 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara, que envie este ofício ao Superintendente Regional da Telemar, solicitando da empresa, instalação de sistema de telefonia residencial na localidade da Mina. |
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| materia |
1006/2003 |
2003-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do poder executivo do município de Pains/MG e dá outras providências. |
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| materia |
1007/2003 |
2003-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial e compra de terreno para ampliação do cemitério municipal em Pains/MG e da outras providências. |
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| materia |
1003/2003 |
2003-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para concessão de anistia de juros e correção monetária e parcelamentos de débitos referentes aos exercícios anteriores. |
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2003-03-24 |
Extraordinária |
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13/2003 |
2003-03-17 |
Requerimento |
Requer que se oficie a superintendência da Caixa Econômica Federal, para que envie a esta Casa, cópias dos convênios liberados a este município nos anos de 2001 e 2002, já entregues. |
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| materia |
14/2003 |
2003-03-17 |
Requerimento |
Requer que se oficie ao Sr. Prefeito uma permissão para que uma máquina de outro município arrume a estrada que liga Sumidouro à Vila Costina. |
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| materia |
15/2003 |
2003-03-17 |
Requerimento |
Requer que se oficie ao Ministério da Saúde, para que envie a esta Casa, a relação de medicamentos dos hipertensos cadastrados neste município. |
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| materia |
18/2003 |
2003-03-17 |
Indicação |
COLOCAR UM FUNCIONÁRIO PARA CUIDADOS COM O CEMITÉRIO E OUTRO PARA LIMPEZA DAS RUAS DE VILA COSTINA. |
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| materia |
19/2003 |
2003-03-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO E MEIO FIO NA RUA SEVERIANO RABELO, 462 |
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| materia |
20/2003 |
2003-03-17 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE ALINHAMENTO DE UM MURO À RUA SEVERIANO RABELO, 462. |
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| materia |
1005/2003 |
2003-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Vias Públicas do Bairro Nosso Teto, município de Pains e dá outras providências. |
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4 |
2003-03-17 |
Ordinária |
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| materia |
1004/2003 |
2003-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Pastoral da Criança de Pains-MG. |
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| materia |
3/2003 |
2003-02-20 |
Requerimento |
Requer que se oficie ao Diretor do DER, que faça limpezas às margens da Rodovia MG 170, no trevo do Bairro Alvorada. |
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10/2003 |
2003-02-17 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E UM VELÓRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
11/2003 |
2003-02-17 |
Indicação |
LIMPEZA E PATROLAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE DO CAPOEIRÃO E TAMBÉM DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES. |
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| materia |
11/2003 |
2003-02-17 |
Requerimento |
Requer que se oficie ao Sr. Prefeito para que informe a esta Casa, o valor gasto com Agentes de Saúde e Zoonoses "Dengue", e por que não estão fazendo em tais pontos. |
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| materia |
12/2003 |
2003-02-17 |
Indicação |
EFETUAR CAPINAS E PATROLAMENTO NO BAIRRO NOSSO TETO (EMIDINHO) |
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| materia |
12/2003 |
2003-02-17 |
Requerimento |
Requer que se oficie ao Diretor do SAAE, para que informe a esta Casa, por que foi cobrada a taxa de ligação de água da Praça Juca Maneca, 126. |
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| materia |
13/2003 |
2003-02-17 |
Indicação |
EFETUAR O CALÇAMENTO DOS BECOS DAS RUAS JOAQUIM MURTINHO E JOAO LOURENÇO GOMIDE. |
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| materia |
14/2003 |
2003-02-17 |
Indicação |
FAZER CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL E SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA (SEF), VISANDO A COBRANÇA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO MINERAL. |
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| materia |
15/2003 |
2003-02-17 |
Indicação |
FAZER PARCERIA COM SEBRAE, E CRIAR EM PAINS UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE. |
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| materia |
16/2003 |
2003-02-17 |
Indicação |
COMUNICAR A CADA PESSOA QUE TENHA LOTES NO BAIRRO ALVORADA PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DOS MESMOS. |
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| materia |
17/2003 |
2003-02-17 |
Indicação |
ATENDIMENTO DAS INDICAÇÕES FEITA PELOS VEREADORES, QUE MANDE PELO MENOS UMA PROPOSTA A RESPEITO DESTE PEDIDO. |
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2003-02-17 |
Extraordinária |
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| sessao |
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2003-02-17 |
Ordinária |
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| materia |
1001/2003 |
2003-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do poder executivo a transferir recursos ao Rotary Clube de Pains, no valor e nas condições que menciona. |
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| materia |
4/2003 |
2003-02-03 |
Indicação |
NECESSIDADE DE FUNCIONÁRIOS PARA CUIDAR DO CEMITÉRIO E DE GARIS PARA FAZER A LIMPEZA DAS RUAS DE VILA COSTINA. |
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| materia |
6/2003 |
2003-02-03 |
Indicação |
RECONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS NOS PONTOS DE ÔNIBUS. |
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| materia |
7/2003 |
2003-02-03 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE UM LOCAL PARA INSTALAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE. |
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| materia |
7/2003 |
2003-02-03 |
Requerimento |
Requer que se oficie ao Sr. Prefeito, para que se cumpra a Lei Orgânica do Município de Pains, no seu Artigo 65, § XXXVI. |
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| materia |
8/2003 |
2003-02-03 |
Indicação |
INSTITUIR NO NOSSO MUNICÍPIO UM CADASTRO DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA PARA POSTERIOR DOAÇÕES. |
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| materia |
8/2003 |
2003-02-03 |
Requerimento |
Requer que se oficie ao Sr. Prefeito para que esclareça a esta Casa e a população painense por qual motivo não se faz varredura e nem capinas em vários setores da cidade. |
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| materia |
9/2003 |
2003-02-03 |
Indicação |
PATROLAR E BRITAR AS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE PAINS. |
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| materia |
9/2003 |
2003-02-03 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Presidente que envie o ofício ao Sr. Secretário Municipal de Saúde, convocando-o, nos termos legais, a comparecer a próxima reunião da Câmara para esclarecimentos. |
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| materia |
10/2003 |
2003-02-03 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito, que mande as prestações de contas de 2001, juntamente com os balancetes mensais. |
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2003-02-03 |
Ordinária |
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| materia |
1002/2003 |
2003-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera denominação dos cargos constantes do anexo I da Lei Municipal 868/2001 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2003 |
2003-01-20 |
Indicação |
EFETUAR CAPINA E PODA DAS ÁRVORES DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO ALVORADA. |
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| materia |
2/2003 |
2003-01-20 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE UM VETERINÁRIO PARA INSPEÇÃO DOS AÇOUGUES E SERVIÇOS QUE SE FIZEREM NECESSIDADE. |
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| materia |
2/2003 |
2003-01-20 |
Requerimento |
Requer que se oficie ao Diretor do SAAE, para que este, informe à Câmara que medidas estão sendo tomadas para solucionar o problema de água suja do Bairro Alvorada. |
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| materia |
3/2003 |
2003-01-20 |
Indicação |
COLOCAR UM CALÇAMENTO NA RUA BELA VISTA, AO LADO DO CEMITÉRIO LOCAL. |
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