| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2003-02-17 |
| native_id | 140 |
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Ata da terceira reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains/MG, da terceira sessão legislativa, da décima quinta legislatura, realizada aos dezessete dias do mês de fevereiro de 2003. Às dezenove horas, reuniu-se o Legislativo Municipal, no salão Municipal Alcindor Almeida onde contamos com a presença do Sr. Presidente do Rotary Clube de Pains Jair de Oliveira, José Irineu e demais rotarianos. O Sr. Presidente fez a chamada, onde constatou a ausência de Antonio Rodrigues Gonçalves, com falta justificada, que logo em seguida o Sr. Presidente convidou o Sr. Presidente do Rotary e o Sr. José Irineu Borges para fazer parte da Mesa. Havendo quorum regimental, o Sr. Presidente declarou, em nome de Deus aberta a reunião e solicitou que a 2º secretária fizesse a leitura da ata anterior onde foi devidamente aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento, a 2º secretária fez a leitura das despesas da Câmara referente Janeiro 2003, feita também a leitura dos ofícios do Ministério da Saúde, leitura da alteração das Comissões Permanentes 2003. Em seguida foi feita a leitura do Projeto de Lei 1001/2003 e do Parecer Jurídico, juntamente com o esclarecimento enviado pelo Sr. Prefeito, que logo em seguida passou a palavra para o Sr. José Irineu para fazer maiores esclarecimentos sobre o Projeto de Lei 1001/2003, onde vários vereadores tiveram a oportunidade de parabenizar os rotarianos pelos trabalhos que estão realizando, que em seguida foi aprovada em única discussão por nove votos à O. Logo após solicitou a leitura do Projeto de Lei 1002/2003, que entra em tramitação sobre a alteração e denominação dos cargos constantes do anexo I da Lei Municipal 868/2001 e dá outras providências. Também foram lidas e aprovadas por unanimidades as seguintes proposições: Requerimento 11 = requer ao Sr. Prefeito que informe a esta Casa o valor gasto com Agentes de Saúde, quais equipamentos que eles usam para proteção, qual o valor que está recebendo para o Combate à Dengue e quantas casas estão sendo vistoriadas por dia; Requerimento 12 => requer que o Sr. Diretor do SAAE, informe a esta Casa por qual motivo foi cobrada a taxa de ligação de água da Praça Juca Maneca, sendo que já existia hidrômetro no local referido; Indicação 10 = indica ao Sr. Prefeito à necessidade de construir um novo cemitério e um velório público municipal para as pessoas carentes; Indicação 11 => indica ao Sr. Prefeito a necessidade de limpeza e patrolamento das Ruas do Capoeirão e também da construção de uma quadra esportiva; Indicação 12 => indica ao Sr. Prefeito a necessidade de efetuar capina e patrolamento no Bairro Nosso Teto (Emidinho); Indicação 13 => indica ao Sr. Prefeito a necessidade de efetuar o calçamento dos becos das Ruas Joaquim inho Lourenço Gomide; Indicação 14 = indica ao Sr. Prefeito a necessidade de fazer convênio com o DNPM e SEF; Indicação 15 = indica ao Sr. Prefeito a necessidade de fazer parceria com o SEBRAE e criar em Pains uma escola profissionalizante; Indicação 16 =>indica ao Sr. Prefeito a necessidade de comunicar a cada uma das pessoas que tenha lotes no alvorada para providenciar a limpeza dos mesmos; Indicação 17 = indica ao Sr. Prefeito de levarmos estima consideração e respeito e pedem que ele faça o mesmo de sua parte. Logo que acabou de ser votada as proposições, o Sr. Presidente passou a palavra para o Sr. Marcos Antonio Pierangelli, para falar sobre o trabalho da Compressamig, onde aproveitou também para dar explicação do trabalho que a Compressamig está desenvolvendo no Rio da Mina. Acabando o Sr. Presidente passou a palavra para o Sr. Prefeito, onde agradeceu a cooperação de todos os vereadores para aprovação do Projeto de Lei 1001/2003, e deu um esclarecimento de uma pergunta que a vereadora Sofia lhe fez na última reunião ordinária, onde o assunto tratava dos medicamentos para os hipertensos de nossa cidade, onde nem todos que estão cadastrados, estavam recebendo o medicamento. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a reunião e determinou que fosse lavrada a presente ata que após ser lida achada conforme e aprovada, segue assinada pelos vereadores presentes nela. bau da festa O da Silva Iraci da Costa Presidente 1º Secretária sÊlo AL Ge Anderson Rodarte Lopes Vereador Vereador : O, 5 So Jg8é Rodrigues Primo Paulo Tarso de Faria eador Vereador Rosimar Machado "Sofid Aparêcida de Castro Vereador Vereadora