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Pains (MG)

IBGE code3146503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pains.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4888 / 0 / 1730
Documents (with text) 6445 (6445)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 3 1948 · Sessão: 28 1949 · Sessão: 21 1950 · Sessão: 16 1951 · Sessão: 16 1952 · Sessão: 11 1953 · Sessão: 12 1954 · Sessão: 13 1955 · Sessão: 20 1956 · Sessão: 12 1957 · Sessão: 7 1958 · Sessão: 16 1959 · Sessão: 15 1960 · Sessão: 13 1961 · Sessão: 19 1962 · Sessão: 11 1963 · Matéria: 1 1963 · Sessão: 11 1964 · Sessão: 5 1965 · Sessão: 5 1966 · Sessão: 6 1967 · Sessão: 8 1968 · Sessão: 8 1969 · Matéria: 16 1969 · Sessão: 10 1971 · Matéria: 5 1971 · Sessão: 17 1972 · Matéria: 7 1972 · Sessão: 12 1973 · Matéria: 7 1973 · Sessão: 16 1974 · Matéria: 4 1974 · Sessão: 14 1975 · Matéria: 7 1975 · Sessão: 13 1976 · Matéria: 12 1976 · Sessão: 11 1977 · Matéria: 11 1977 · Sessão: 19 1978 · Matéria: 14 1978 · Sessão: 17 1979 · Matéria: 3 1979 · Sessão: 12 1980 · Matéria: 3 1980 · Sessão: 17 1981 · Sessão: 11 1982 · Sessão: 12 1983 · Matéria: 20 1983 · Sessão: 15 1984 · Matéria: 37 1984 · Sessão: 14 1985 · Matéria: 35 1985 · Sessão: 14 1986 · Matéria: 32 1986 · Sessão: 15 1987 · Matéria: 27 1987 · Sessão: 15 1988 · Matéria: 11 1988 · Sessão: 15 1989 · Matéria: 81 1989 · Sessão: 35 1990 · Matéria: 35 1990 · Sessão: 29 1991 · Matéria: 67 1991 · Sessão: 27 1992 · Matéria: 73 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 76 1993 · Sessão: 28 1994 · Matéria: 60 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 62 1995 · Sessão: 33 1996 · Matéria: 58 1996 · Sessão: 47 1997 · Matéria: 58 1997 · Sessão: 36 1998 · Matéria: 44 1998 · Sessão: 43 1999 · Matéria: 49 1999 · Sessão: 33 2000 · Matéria: 12 2000 · Sessão: 33 2001 · Matéria: 99 2001 · Sessão: 31 2002 · Matéria: 69 2002 · Sessão: 31 2003 · Matéria: 123 2003 · Sessão: 26 2004 · Matéria: 120 2004 · Sessão: 23 2005 · Matéria: 203 2005 · Sessão: 30 2006 · Matéria: 277 2006 · Sessão: 29 2007 · Matéria: 353 2007 · Sessão: 27 2008 · Matéria: 91 2008 · Sessão: 23 2009 · Matéria: 160 2009 · Sessão: 39 2010 · Matéria: 155 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 148 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 134 2012 · Sessão: 32 2013 · Matéria: 248 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 186 2014 · Sessão: 35 2015 · Matéria: 169 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 175 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 210 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 130 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 134 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 149 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 192 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 161 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 83 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 97 2025 · Sessão: 27 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2002 2002-06-03 Moção MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. DOLORITA GONÇALVES FERREIRA. 1 extracted
materia 10/2002 2002-06-03 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito que preste à Câmara alguma informações, objetivando cumprir atribuições e obrigações do Legislativo de fiscalizar as contas públicas municipais. 1 extracted
sessao 10 2002-06-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2002-05-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 9 2002-05-20 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2002 2002-05-06 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito, o encaminhamento a esta Casa, cópia das folhas de pagamento que demonstrem os vencimentos, descontos e vantagens dos funcionários da Prefeitura. 1 extracted
materia 9/2002 2002-05-06 Requerimento Aumento de capacidade de energia elétrica. 0 no document
materia 23/2002 2002-05-06 Indicação COLOCAÇÃO DE PLACAS REGULAMENTANDO O TRÂNSITO NAS VIAS DE NOSSA CIDADE, INDICANDO AS NORMAS DE CIRCULAÇÃO. 1 extracted
materia 24/2002 2002-05-06 Indicação PROVIDENCIAR A COLETA DE LIXO EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE. 1 extracted
sessao 8 2002-05-06 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2002-04-29 Extraordinária — 1 extracted
materia 5/2002 2002-04-15 Moção CONGRATULAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS DO SAAE,SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO, PELO TRABALHO REALIZADO. 1 extracted
materia 7/2002 2002-04-15 Requerimento Requer ao Sr. Presidente que tome providências para o quadro com a homenagem aos vereadores da legislatura na qual foi comemorada os 500 anos do Brasil seja recolocado no seu devido lugar. 1 extracted
sessao 7 2002-04-15 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2002 2002-04-01 Requerimento Oficie ao Sr. Prefeito, para que este, informe à Câmara, se foi concedido alvará de funcionamento a Calcinação Nossa Senhora da Guia. 1 extracted
sessao 6 2002-04-01 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2002 2002-03-18 Moção CONGRATULAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS FEDERAIS E MUNICIPAIS PELOS EXCELENTES TRABALHOS QUE REALIZAM NO HOSPITAL E POSTO DE SAÚDE DE PAINS. 1 extracted
materia 20/2002 2002-03-18 Indicação CONSTRUÇÃO DE PARQUINHOS INFANTIS. 1 extracted
materia 21/2002 2002-03-18 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE DO CAPOEIRÃO. 1 extracted
materia 22/2002 2002-03-18 Indicação EFETUAR A LIMPEZA DAS RUAS DA COMUNIDADE DO CAPOEIRÃO. 1 extracted
sessao 5 2002-03-18 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2002 2002-03-04 Requerimento Oficie ao Sr. Secretário de Saúde, convocando-o para a próxima reunião da Câmara para esclarecimentos sobre os procedimentos e programas que estão sendo desenvolvidos no combate a Dengue. 1 extracted
materia 17/2002 2002-03-04 Indicação CAPINAR E COLOCAR PEDRISCO NAS RUAS DO BAIRRO EMIDINHO. 1 extracted
materia 18/2002 2002-03-04 Indicação INSTALAR PLACAS PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE CARRETAS E OUTROS VEÍCULO DE GRANDE PORTE NAS IMEDIAÇÕES DO ROTARY,CENTRO ESPÍRITA E DELEGACIA CIVIL. 1 extracted
materia 19/2002 2002-03-04 Indicação Providenciar a limpeza ou notificar os proprietários do lote vago situado na praça Juca maneca , esquina com a rua Pe. José venâncio. 1 extracted
sessao 4 2002-03-04 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2002 2002-02-28 Indicação DESVIO DA ENXURRADA E CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA AMADOR JOSÉ DA SILVA. 1 extracted
sessao 3 2002-02-28 Extraordinária — 1 extracted
materia 3/2002 2002-02-20 Requerimento Oficie ao Sr. Prefeito para que este informe à Câmara por qual motivo ainda não foi perfurado o novo poço artesiano do Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 5/2002 2002-02-20 Requerimento Oficie ao Diretor do SAAE, para que o mesmo informe à Câmara por qual motivo não foi perfurado o poço artesiano no Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 16/2002 2002-02-20 Indicação CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA AMADOR JOSÉ DA SILVA E DESVIO DA ENXURRADA NO BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
materia 2/2002 2002-02-18 Requerimento Oficie ao Sr. Prefeito para que este informe à Câmara qual foi o custo financeiro pago pela Prefeitura, no Carnaval. 1 extracted
materia 12/2002 2002-02-18 Indicação PROVIDENCIAR PODA DAS ÁRVORES E PLANTIO DE GRAMA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV.SALVADOR GOULART GUEDES. 1 extracted
materia 13/2002 2002-02-18 Indicação ESTIPULAR MEDIDAS QUE OBRIGUES OS PROPRIETÁRIOS DE LOTES A PROVIDENCIAR LIMPEZA DOS MESMOS. 1 extracted
materia 14/2002 2002-02-18 Indicação DESVIO ENXURRADA E CALÇAMENTO DA TRAVESSA DA RUA JOÃO LOURENÇO GOMIDE. 1 extracted
sessao 3 2002-02-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2002-02-08 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2002 2002-02-04 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1/2002 2002-02-04 Moção MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. OLIMPIA GARCIA LOPES. 1 extracted
materia 2/2002 2002-02-04 Indicação AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA. 1 extracted
materia 2/2002 2002-02-04 Moção CONGRATULAÇÕES AO TENENTE CORONEL, SEBASTIÃO PAULINO NETO, PELA SUA POSSE COMO COMANDANTE DO 23º BATALALHÃO DA POLÍCIA MILITAR. 1 extracted
materia 3/2002 2002-02-04 Moção CONGRATULAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS DO CREDICOM,PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 7/2002 2002-02-04 Indicação CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA RUA JOÃO LOURENÇO GOMIDE, GONÇALVES DE MELO,E NO BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
materia 9/2002 2002-02-04 Indicação COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO TRECHO ENTRE O BAIRRO ALVORADA E A RUA SEVERIANO RABELO. 1 extracted
materia 10/2002 2002-02-04 Indicação COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS PARA RECOLHIMENTO DE LIXO NOS SEGUINTES LOCAIS: POVOADO DA MINA,RUA MANOEL LOPES. 1 extracted
materia 11/2002 2002-02-04 Indicação NECESSIDADE DE MELHORIA NA ESTRADA DE ACESSO À MATINHA, BEM COMO A SOLUÇÃO URGENTE DO PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. 1 extracted
sessao 2 2002-02-04 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2002 2002-02-01 Requerimento Requer que se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, para que este, envia à Câmara Municipal as seguintes informações e documentos, anexadas no texto original deste requerimento. 1 extracted
sessao 1 2002-01-30 Extraordinária — 1 extracted
materia 3/2002 2002-01-21 Indicação COLOCAÇÃO DE UM BEBEDOURO PÚBLICO E LÂMPADAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO. 1 extracted