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Pains (MG)

IBGE code3146503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pains.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4888 / 0 / 1730
Documents (with text) 6445 (6445)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 3 1948 · Sessão: 28 1949 · Sessão: 21 1950 · Sessão: 16 1951 · Sessão: 16 1952 · Sessão: 11 1953 · Sessão: 12 1954 · Sessão: 13 1955 · Sessão: 20 1956 · Sessão: 12 1957 · Sessão: 7 1958 · Sessão: 16 1959 · Sessão: 15 1960 · Sessão: 13 1961 · Sessão: 19 1962 · Sessão: 11 1963 · Matéria: 1 1963 · Sessão: 11 1964 · Sessão: 5 1965 · Sessão: 5 1966 · Sessão: 6 1967 · Sessão: 8 1968 · Sessão: 8 1969 · Matéria: 16 1969 · Sessão: 10 1971 · Matéria: 5 1971 · Sessão: 17 1972 · Matéria: 7 1972 · Sessão: 12 1973 · Matéria: 7 1973 · Sessão: 16 1974 · Matéria: 4 1974 · Sessão: 14 1975 · Matéria: 7 1975 · Sessão: 13 1976 · Matéria: 12 1976 · Sessão: 11 1977 · Matéria: 11 1977 · Sessão: 19 1978 · Matéria: 14 1978 · Sessão: 17 1979 · Matéria: 3 1979 · Sessão: 12 1980 · Matéria: 3 1980 · Sessão: 17 1981 · Sessão: 11 1982 · Sessão: 12 1983 · Matéria: 20 1983 · Sessão: 15 1984 · Matéria: 37 1984 · Sessão: 14 1985 · Matéria: 35 1985 · Sessão: 14 1986 · Matéria: 32 1986 · Sessão: 15 1987 · Matéria: 27 1987 · Sessão: 15 1988 · Matéria: 11 1988 · Sessão: 15 1989 · Matéria: 81 1989 · Sessão: 35 1990 · Matéria: 35 1990 · Sessão: 29 1991 · Matéria: 67 1991 · Sessão: 27 1992 · Matéria: 73 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 76 1993 · Sessão: 28 1994 · Matéria: 60 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 62 1995 · Sessão: 33 1996 · Matéria: 58 1996 · Sessão: 47 1997 · Matéria: 58 1997 · Sessão: 36 1998 · Matéria: 44 1998 · Sessão: 43 1999 · Matéria: 49 1999 · Sessão: 33 2000 · Matéria: 12 2000 · Sessão: 33 2001 · Matéria: 99 2001 · Sessão: 31 2002 · Matéria: 69 2002 · Sessão: 31 2003 · Matéria: 123 2003 · Sessão: 26 2004 · Matéria: 120 2004 · Sessão: 23 2005 · Matéria: 203 2005 · Sessão: 30 2006 · Matéria: 277 2006 · Sessão: 29 2007 · Matéria: 353 2007 · Sessão: 27 2008 · Matéria: 91 2008 · Sessão: 23 2009 · Matéria: 160 2009 · Sessão: 39 2010 · Matéria: 155 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 148 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 134 2012 · Sessão: 32 2013 · Matéria: 248 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 186 2014 · Sessão: 35 2015 · Matéria: 169 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 175 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 210 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 130 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 134 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 149 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 192 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 161 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 83 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 97 2025 · Sessão: 27 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22/2001 2001-06-18 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito, explicações quanto ao transporte de alunos nas "kombis" que prestam serviços à Prefeitura, uma vez que alguns moradores da Zona Rural podem e outros não podem usufruir deste transporte. 1 extracted
materia 40/2001 2001-06-18 Indicação PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO EM TRECHOS DAS RUAS DORESÓPOLIS E RUA PIUMHI. 1 extracted
materia 41/2001 2001-06-18 Indicação FAZER APREENSÃO DE CÃES QUE CIRCULAM NAS RUAS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 42/2001 2001-06-18 Indicação COLOCAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA SITUADA ENTRE O ESTÁDIO BATISTÃO E A RUA JOÃO LOURENÇO GOMIDE. 1 extracted
sessao 10 2001-06-18 Ordinária — 1 extracted
materia 37/2001 2001-06-04 Indicação CRIAÇÃO DE UMA LEI QUE VISE PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, NO MUNICÍPIO DE PAINS, PARA A PRÁTICA DE CONSERVAÇÃO E DE REFLORESTAMENTO DAS MATAS CILIARES QUE PROTEGEM AS MARGENS E NASCENTES DE RIOS E CONTROLE DA POLUIÇÃO DO AR. 1 extracted
materia 38/2001 2001-06-04 Indicação PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DO LIXO DOMICILIAR NO POVOADO DA MINA. 1 extracted
materia 39/2001 2001-06-04 Indicação CALÇAMENTO DE UM PEQUENO TRECHO NA RUA BELA VISTA, AO LADO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 9 2001-06-04 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2001 2001-05-21 Requerimento Solicita ao Gerente Regional da CEMIG, a instalação de rede de iluminação pública em um poste que já está situado na Rua Joaquim Murtinho. 1 extracted
materia 36/2001 2001-05-21 Indicação CONCLUSÃO DA CANALIZAÇÃO D VAZANTE, NAS IMEDIAÇÕES DA AGROPAM. 1 extracted
sessao 8 2001-05-21 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2001 2001-05-18 Requerimento Solicita ao Superintendente da Telemar, a instalação de um telefone público nas imediações da Praça Juca Maneca. 1 extracted
materia 12/2001 2001-05-18 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito, encaminhamento a Câmara, a folha de pagamento e consequentemente a informação do número de funcionários públicos municipais. 1 extracted
materia 13/2001 2001-05-18 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, o encaminhamento do valor do FPM e outras receitas a Prefeitura. 1 extracted
materia 14/2001 2001-05-18 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito a convocação do Secretário Municipal de Saúde ou responsável, para próxima reunião nesta Casa Legislativa. 1 extracted
materia 15/2001 2001-05-18 Requerimento Requer ao Sr. Presidente que contrate um advogado com salário mensal e que ele acompanhe os Vereadores em todas as reuniões da Câmara. 1 extracted
materia 16/2001 2001-05-18 Requerimento Requer ao Sr. Presidente que se faça valer o que ja foi aprovado nesta Casa, como por exemplo, o requerimento da Rádio Comunitária. 1 extracted
materia 17/2001 2001-05-18 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito um encaminhamento referentes a licitações (carta convite e outras modalidades). 1 extracted
materia 18/2001 2001-05-18 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, o encaminhamento a esta Câmara, cópia de contrato celebrado entro o município e o Consórcio Intermunicipal de Saúde. 1 extracted
materia 19/2001 2001-05-18 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, informações pelo fato de não estarem sendo distribuídos, no hospital, nenhum medicamento. 1 extracted
materia 8/2001 2001-05-07 Requerimento Requer ao Sr. Presidente, que sejam cumprido o Regimento Interno, quando necessário, em seu artigo 84, para que nossa Casa Legislativa não se torne palco de discussões desagradáveis e sem justa causa. 1 extracted
materia 9/2001 2001-05-07 Requerimento Solicita ao Superintendente da Telemar, a instalação de um orelhão no povoado do Sumidouro. 1 extracted
materia 10/2001 2001-05-07 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito, resposta da indicação que pedia melhorias na estrada de acesso ao povoado da Matinha. 1 extracted
materia 28/2001 2001-05-07 Indicação PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 29/2001 2001-05-07 Indicação COLOCAÇÃO DE PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS DE NOSSA CIDADE, INDICANDO OS SENTIDOS E NORMAS DE CIRCULAÇÃO. 1 extracted
materia 31/2001 2001-05-07 Indicação PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO NAS RUAS DO BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
materia 32/2001 2001-05-07 Indicação COLOCAÇÃO DE BANCOS E ILUMINAÇÃO NA PRACINHA ATRÁS DO ESTÁDIO BATISTÃO. 1 extracted
materia 33/2001 2001-05-07 Indicação COLOCAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DO POVOADO DO SUMIDOURO. 1 extracted
materia 34/2001 2001-05-07 Indicação PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO DA TRAVESSA POPULARMENTE CONHECIDA COMO TRAVESSA ARAÚJOS. 1 extracted
materia 35/2001 2001-05-07 Indicação PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO DA TRAVESSA QUE SE INICIA NA RUA JOÃO LOURENÇO GOMIDE. 1 extracted
sessao 7 2001-05-07 Ordinária — 1 extracted
materia 30/2001 2001-05-04 Indicação NECESSIDADE DE AGUAR AS RUAS DO POVOADO DA MINA. 1 extracted
materia 4/2001 2001-04-16 Moção CONGRATULAÇÕES AO DR.FÁBIO COUTO ARAUJO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE DESEMPENHA COMO MÉDICO DO HOSPITAL DE PAINS. 1 extracted
materia 7/2001 2001-04-16 Requerimento Requer que se oficie ao Superintendente Regional da Telemar, solicitando a instalação de um orelhão na comunidade do Corumbá. 1 extracted
materia 22/2001 2001-04-16 Indicação CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS, NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA RUA JOÃO LOURENÇO GOMIDE, GONÇALVES DE MELO E NO BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
materia 23/2001 2001-04-16 Indicação COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MANOEL LOPES, NA ALTURA DA ANTIGA PARMALAT. 1 extracted
materia 24/2001 2001-04-16 Indicação ENTERRAR O LIXO DEPOSITADO NO POSTO AGROPECUÁRIO. 1 extracted
materia 25/2001 2001-04-16 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE DO CAPOEIRÃO. 1 extracted
materia 27/2001 2001-04-16 Indicação PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS QUE ATINJAM O PORTÃO DA E.E.PE.JOSÉ VENÂNCIO. 1 extracted
sessao 6 2001-04-16 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2001 2001-04-11 Requerimento Solicita ao Diretor Regional do DER, providências no sentido que se faça uma limpeza nas margens da rodovia MG 439. 1 extracted
materia 26/2001 2001-04-11 Indicação LIMPEZA DAS RUAS DA COMUNIDADE DO CAPOEIRÃO, CAPINAS,COLOCAR SOLOBRITA. 1 extracted
materia 3/2001 2001-04-02 Moção CONGRATULAÇÕES À SRA.MARIA MARTA MARIANO PELO EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO JUNTO ÁREA SOCIAL DA PREFEITURA. 1 extracted
materia 16/2001 2001-04-02 Indicação REAJUSTE SALARIAL PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 17/2001 2001-04-02 Indicação CONSEGUIR JUNTO A EMBRATEL UMA TORRE (ANTENA) REPETIDORA CELULAR PARA NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 18/2001 2001-04-02 Indicação PROVIDENCIAR O NIVELAMENTO DA RUA DR.FRANCISCO DE ASSIS D'ÁVILA, NO BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
materia 19/2001 2001-04-02 Indicação PROVIDENCIAR UMA QUADRA DE ESPORTE NO BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
materia 20/2001 2001-04-02 Indicação PROVIDENCIAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM RUA AVENIDAS. 1 extracted
materia 21/2001 2001-04-02 Indicação CONTRATAÇÃO DE VARREDEIRAS PARA TRABALHAREM NAS AVENIDAS: MARIA VILELA DE OLIVEIRA E SALVADOR GOULART GUEDES. 1 extracted