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Pains (MG)

IBGE code3146503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pains.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4888 / 0 / 1730
Documents (with text) 6445 (6445)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 3 1948 · Sessão: 28 1949 · Sessão: 21 1950 · Sessão: 16 1951 · Sessão: 16 1952 · Sessão: 11 1953 · Sessão: 12 1954 · Sessão: 13 1955 · Sessão: 20 1956 · Sessão: 12 1957 · Sessão: 7 1958 · Sessão: 16 1959 · Sessão: 15 1960 · Sessão: 13 1961 · Sessão: 19 1962 · Sessão: 11 1963 · Matéria: 1 1963 · Sessão: 11 1964 · Sessão: 5 1965 · Sessão: 5 1966 · Sessão: 6 1967 · Sessão: 8 1968 · Sessão: 8 1969 · Matéria: 16 1969 · Sessão: 10 1971 · Matéria: 5 1971 · Sessão: 17 1972 · Matéria: 7 1972 · Sessão: 12 1973 · Matéria: 7 1973 · Sessão: 16 1974 · Matéria: 4 1974 · Sessão: 14 1975 · Matéria: 7 1975 · Sessão: 13 1976 · Matéria: 12 1976 · Sessão: 11 1977 · Matéria: 11 1977 · Sessão: 19 1978 · Matéria: 14 1978 · Sessão: 17 1979 · Matéria: 3 1979 · Sessão: 12 1980 · Matéria: 3 1980 · Sessão: 17 1981 · Sessão: 11 1982 · Sessão: 12 1983 · Matéria: 20 1983 · Sessão: 15 1984 · Matéria: 37 1984 · Sessão: 14 1985 · Matéria: 35 1985 · Sessão: 14 1986 · Matéria: 32 1986 · Sessão: 15 1987 · Matéria: 27 1987 · Sessão: 15 1988 · Matéria: 11 1988 · Sessão: 15 1989 · Matéria: 81 1989 · Sessão: 35 1990 · Matéria: 35 1990 · Sessão: 29 1991 · Matéria: 67 1991 · Sessão: 27 1992 · Matéria: 73 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 76 1993 · Sessão: 28 1994 · Matéria: 60 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 62 1995 · Sessão: 33 1996 · Matéria: 58 1996 · Sessão: 47 1997 · Matéria: 58 1997 · Sessão: 36 1998 · Matéria: 44 1998 · Sessão: 43 1999 · Matéria: 49 1999 · Sessão: 33 2000 · Matéria: 12 2000 · Sessão: 33 2001 · Matéria: 99 2001 · Sessão: 31 2002 · Matéria: 69 2002 · Sessão: 31 2003 · Matéria: 123 2003 · Sessão: 26 2004 · Matéria: 120 2004 · Sessão: 23 2005 · Matéria: 203 2005 · Sessão: 30 2006 · Matéria: 277 2006 · Sessão: 29 2007 · Matéria: 353 2007 · Sessão: 27 2008 · Matéria: 91 2008 · Sessão: 23 2009 · Matéria: 160 2009 · Sessão: 39 2010 · Matéria: 155 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 148 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 134 2012 · Sessão: 32 2013 · Matéria: 248 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 186 2014 · Sessão: 35 2015 · Matéria: 169 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 175 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 210 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 130 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 134 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 149 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 192 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 161 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 83 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 97 2025 · Sessão: 27 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2002 2002-01-21 Indicação CALÇAMENTO DOS BECOS DAS RUAS JOAQUIM MURTINHO E JOÃO LOURENÇO GOMIDE. 1 extracted
materia 5/2002 2002-01-21 Indicação EFETUAR LIMPEZA E TAMBÉM PODAS DE ÁRVORES NO BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
materia 6/2002 2002-01-21 Indicação AUMENTAR OU CONSTRUIR UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 8/2002 2002-01-21 Indicação Necessidade de reajuste salarial para os funcionários públicos municipais, visto que os mesmos estão a mais de seis anos sem reajuste. 1 extracted
sessao 1 2002-01-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 10 2001-12-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 9 2001-12-26 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 2001-12-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 2001-12-10 Extraordinária — 1 extracted
sessao 7 2001-12-10 Extraordinária — 1 extracted
materia 62/2001 2001-12-03 Indicação REGULAMENTAÇÃO PARA INSTITUIR SISTEMA DE PLANTÕES DE FUNCIONAMENTO DAS DROGARIAS EXISTENTES NA CIDADE DE PAINS. 1 extracted
sessao 19 2001-12-03 Ordinária — 1 extracted
materia 27/2001 2001-11-19 Requerimento Convoca o Conselho Municipal de Saúde a comparecer a próxima reunião da Câmara para esclarecimentos sobre os procedimentos adotados pelo Secretário de Saúde. 1 extracted
materia 28/2001 2001-11-19 Requerimento Requer que a Mesa Diretora da Câmara se responsabilize por todos os projetos que foram votados, ou venham a ser, no corrente período legislativo, sem um parecer jurídico. 1 extracted
materia 58/2001 2001-11-19 Indicação COLOCAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO NA RUA SITUADA ENTRE O ESTÁDIO BATISTÃO E A RUA JOÃO LOURENÇO GOMIDE. 1 extracted
materia 60/2001 2001-11-19 Indicação A NECESSIDADE DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDIMENTO ÀS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO EMIDINHO. 1 extracted
materia 61/2001 2001-11-19 Indicação CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR, OBJETIVANDO A ATUAÇÃO DA MESMA NO TRÂNSITO URBANO. 1 extracted
sessao 18 2001-11-19 Ordinária — 1 extracted
materia 26/2001 2001-11-05 Requerimento Solicita ao Superintendente da TELEMAR, a instalação de sistema de telefonia residencial na localidade da Mina. 1 extracted
materia 52/2001 2001-11-05 Indicação REMOÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA NA RUA MANOEL LOPES. 1 extracted
materia 53/2001 2001-11-05 Indicação INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS EM IDADE PRÉ-ESCOLAR. 1 extracted
materia 54/2001 2001-11-05 Indicação PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE SOLO-BRITA,LIMPEZA EM GERAL NAS RUAS DO BAIRRO EMIDINHO. 1 extracted
materia 55/2001 2001-11-05 Indicação PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NO ESTÁDIO BATISTÃO. 1 extracted
materia 56/2001 2001-11-05 Indicação PROVIDENCIAR SERVIÇOS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS DAS CHUVAS QUE SE ACUMULAM NO CAMPINHO DA VILA CRISPIM. 1 extracted
materia 57/2001 2001-11-05 Indicação PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE UMA CAÇAMBA NA RUA MANOEL LOPES, PROXIMIDADES DA PARMALAT. 1 extracted
sessao 17 2001-11-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 16 2001-10-15 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2001 2001-10-01 Requerimento Requer ao Sr. Presidente, cópia da Lei Federal 10.048, que dispõe sobre a prioridade de atendimento a idosos, gestantes e crianças, em repartições públicas, para que estas determinações sejam seguidas no Posto de Saúde. 1 extracted
materia 50/2001 2001-10-01 Indicação REALIZAÇÃO DE PROGRAMAÇÕES CULTURAIS, QUE VENHAM TRAZER DIVERSÃO AO JOVEM PAINENSE E AO POVO DE MODO GERAL. 1 extracted
materia 51/2001 2001-10-01 Indicação AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA. 1 extracted
sessao 15 2001-10-01 Ordinária — 1 extracted
materia 46/2001 2001-09-17 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL. 1 extracted
materia 47/2001 2001-09-17 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 48/2001 2001-09-17 Indicação PROIBIR O TRÂNSITO DE CAMINHÕES E CARRETAS NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA TONICO RABELO, NOS FINAIS DE SEMANA. 1 extracted
materia 49/2001 2001-09-17 Indicação A NECESSIDADE DE COBRANÇA DE TRIBUTOS SOBRE O FRETE DE CAMINHÕES DE OUTROS MUNICÍPIOS E SOBRE A EXPLORAÇÃO DE PEDRAS CALCÁRIAS DENTRO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 14 2001-09-17 Ordinária — 1 extracted
materia 45/2001 2001-09-03 Indicação PROVIDENCIAR A LIMPEZA E POSTERIOR COLOCAÇÃO DE PLACAS PROIBINDO O DEPÓSITO DE LIXO NO INÍCIO DA RODOVIA MG 439. 1 extracted
sessao 13 2001-09-03 Ordinária — 1 extracted
materia 23/2001 2001-08-20 Requerimento Solicita ao Gerente de Negócios da Telemar, a instalação de telefone público no Posto Agropecuário. 1 extracted
materia 24/2001 2001-08-20 Requerimento Solicita ao Diretor Regional do DER-MG, a implantação de ponto de ônibus no trevo do Bairro Alvorada, e melhorias no sistema de sinalização de trânsito no trecho da MG-170. 1 extracted
materia 44/2001 2001-08-20 Indicação CONTRATAÇÃO DE UM VETERINÁRIO PARA FAZER INSPEÇÃO DOS ANIMAIS ABATIDOS NO MATADOURO MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 12 2001-08-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2001-08-13 Extraordinária — 1 extracted
materia 5/2001 2001-08-06 Moção MENSAGEM DE FALECIMENTO DO SR. JOSÉ AMÂNCIO GARCIA, DANILO. 1 extracted
materia 6/2001 2001-08-06 Moção MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GABRIEL BERNARDES DA SILVEIRA. 1 extracted
materia 7/2001 2001-08-06 Moção MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. IVAN EUSTÁQUIO DA SILVA 1 extracted
materia 43/2001 2001-08-06 Indicação COLOCAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA PRINCIPAL NO POVOADO DA MINA. 1 extracted
sessao 11 2001-08-06 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2001-06-28 Extraordinária — 1 extracted
materia 21/2001 2001-06-18 Requerimento Requer que se oficie à FEAM, pedindo explicações sobre as providências tomadas contra a Mineração Saldanha e a Calcinação Pains, devido ao excesso de poluição em nossa cidade. 1 extracted