br-locleg corpus explorer

← Pains (MG)

sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2002-05-06
native_id174

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 2

Ata da oitava reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains (MG), da
segunda sessão legislativa, da décima quinta legislatura, realizada no dia
seis de maio de 2002. Às dezenove horas reuniu-se o Legislativo Munici-
pal no salão Alcindor Almeida. Foi feita a chamada que constatou a
presença de todos vereadores. Havendo, quorum regimental, o Sr.
Presidente declarou, em nome de Deus, aberta a reunião e, solicitou que a
Sra. Secretária fizesse a leitura da ata anterior que foi aprovada por dez
votos a zero. Em seguida passou-se a leitura de correspondências sobre a
liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde e do PNAE,
durante o mês de abril/2002; também foi lido o ofício 33 do PNAE-
DIRAE, comunicando a suspensão de recursos financeiros a partir de maio
por falta de prestação de contas da Prefeitura. Logo após o Sr. Presidente
solicitou a leitura e colocou em discussão o Projeto de lei 974/2001 do
Plano Plurianual que, já emendado, foi aprovado em turno suplementar por
dez votos a zero. O Projeto de Lei 985/2002 dispondo sobre a extinção do
SAAE, que já havia sido discutido em reunião extraordinária foi
novamente levado a plenário. O seu pedido de urgência especial foi aceito
por nove votos a um. Assim, o projeto foi rejeitado em única votação por
sete votos a três. Votaram a favor do projeto os vereadores: Antônio, Júnia
e Traci que havia sido contra a urgência. Na ocasião o Sr. Presidente
solicitou que os vereadores estudem o projeto de lei 986/2002 que trata das
diretrizes orçamentárias. Foi feita a leitura, discussão e encaminhamento
às comissões do projeto de lei 987/2002 dispondo sobre reajuste salarial.
Nesta também foram lidas, discutidas e aprovadas por dez votos a zero as
proposições a seguir mencionadas: Indicação 23, do vereador Paulo, soli-
citando a instalação de placas de trânsito. Indicação 24, do vereador
Carlos, pedindo a coleta de lixo em pontos que menciona. Requerimento
8, dos vereadores: Carlos, José Divino, José Omero e Paulo, solicitando da
Prefeitura o envio de cópia das folhas de pagamento e critérios adotados
para fixação de índices diferenciados de reajuste salarial. Nada mais
havendo a tratar o Sr. Presidente declarou encerrada a reunião e determi-
nou que fosse lavrada a presente ata que após ser lida, achada conforme e
aprovada, segue assinada pelos vereadores presentes nela.
, ug / mo
Rodrigues Primo
residente
AND,
osé Divino de Almeida
2º Secretário
vy
Rosimar Machado
Vice-presidente
Iraci da Costa
Vereadora
N,
Paulo de Tarso Faria
Vereador
Antônio Rodrigues Gonçalves Anderson Rodarte Lopes
Vereador Vereador
( / q , :
Carlos Alberto de Faria Ed ilv
Vereador Vereador
| / José Omero Silva
Vereador
23

open original →