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sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2003-04-22
native_id143

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 2

Ata da quinta reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains/MG,
da terceira sessão legislativa, da décima quinta legislatura, realizada aos
vinte e dois dias do mês de Abril de 2003. Às dezenove horas, reuniu-se o
Legislativo Municipal no Salão Municipal Alcindor Almeida, O Sr.
Presidente fez a chamada onde constatou a ausência de Rosimar Machado.
Havendo quorum regimental, o Sr. Presidente declarou, em nome de Deus
aberta a reunião e solicitou que a 1º Secretária fizesse a leitura da ata
anterior que foi devidamente aprovada por votos a O. Dando
prosseguimento, o Sr. Presidente pediu que a 1º Secretária fizesse a leitura
dos oficios do Ministério da Educação e da Saúde, que fala sobre os
recursos financeiros para o município de Pains. Em seguida foi feita a
leitura do ofício da Caixa Econômica Federal em resposta ao requerimento
nº 13/2003 enviado pelo vereador Paulo de Tarso. Feita também a leitura
das despesas da Câmara Municipal referente Março 2003. Dando
continuidade passamos para votação da Indicação nº21/2003 que fala sobre
o horário da passagem do caminhão de lixo na Vila Crispim. Em seguida
fizemos a leitura do Projeto de Lei 1002/2003, que entra em segunda
votação, onde foi aprovado por 4votos a 2 e 3 abstenção. Sendo os votos
aprovados por Anderson, Antonio, Iraci, Júnia contra 2 votos de rejeição
de: Carlos e Sofia; e 3 abstenção de: José Divino, José Rodrigues e Paulo.
Feita a leitura do Parecer Jurídico juntamente com a leitura do Projeto de
Lei 1004/2003, que entra em primeira votação, onde foi aprovado por 9
votos a 0. Feita a leitura do Parecer Jurídico juntamente com a leitura do
Projeto de Lei 1005/2003, que também entra em primeira votação, onde foi
aprovado por 9 votos a 0. Dando continuidade a reunião foi feita a leitura
dos Pareceres Jurídicos juntamente com os Projetos de Leis 1006/2003 e
1007/2003, que entra em tramitação: Projeto de Lei 1006/2003: autoriza os
reajustes dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do
município de Pains/MG e dá outras providências; Projeto de Lei
1007/2003: autoriza a abertura de crédito especial e compra de terreno para
ampliação do cemitério municipal de Pains/MG e dá outras providências.
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a reunião
e determinou que fosse lavrada a presente ata que após ser lida achada
conforme e aprovada, segue assinada pelos vereadores presentes nela.
Antonio Rodrigues Gonçalves
Vice-Presidente
Iraci da Costa
1º Secretária 2º Secretária
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Vereador
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José Divino de Almeida José "Rodrigues Primo.
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