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Pains (MG)

IBGE code3146503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pains.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4888 / 0 / 1730
Documents (with text) 6445 (6445)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 3 1948 · Sessão: 28 1949 · Sessão: 21 1950 · Sessão: 16 1951 · Sessão: 16 1952 · Sessão: 11 1953 · Sessão: 12 1954 · Sessão: 13 1955 · Sessão: 20 1956 · Sessão: 12 1957 · Sessão: 7 1958 · Sessão: 16 1959 · Sessão: 15 1960 · Sessão: 13 1961 · Sessão: 19 1962 · Sessão: 11 1963 · Matéria: 1 1963 · Sessão: 11 1964 · Sessão: 5 1965 · Sessão: 5 1966 · Sessão: 6 1967 · Sessão: 8 1968 · Sessão: 8 1969 · Matéria: 16 1969 · Sessão: 10 1971 · Matéria: 5 1971 · Sessão: 17 1972 · Matéria: 7 1972 · Sessão: 12 1973 · Matéria: 7 1973 · Sessão: 16 1974 · Matéria: 4 1974 · Sessão: 14 1975 · Matéria: 7 1975 · Sessão: 13 1976 · Matéria: 12 1976 · Sessão: 11 1977 · Matéria: 11 1977 · Sessão: 19 1978 · Matéria: 14 1978 · Sessão: 17 1979 · Matéria: 3 1979 · Sessão: 12 1980 · Matéria: 3 1980 · Sessão: 17 1981 · Sessão: 11 1982 · Sessão: 12 1983 · Matéria: 20 1983 · Sessão: 15 1984 · Matéria: 37 1984 · Sessão: 14 1985 · Matéria: 35 1985 · Sessão: 14 1986 · Matéria: 32 1986 · Sessão: 15 1987 · Matéria: 27 1987 · Sessão: 15 1988 · Matéria: 11 1988 · Sessão: 15 1989 · Matéria: 81 1989 · Sessão: 35 1990 · Matéria: 35 1990 · Sessão: 29 1991 · Matéria: 67 1991 · Sessão: 27 1992 · Matéria: 73 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 76 1993 · Sessão: 28 1994 · Matéria: 60 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 62 1995 · Sessão: 33 1996 · Matéria: 58 1996 · Sessão: 47 1997 · Matéria: 58 1997 · Sessão: 36 1998 · Matéria: 44 1998 · Sessão: 43 1999 · Matéria: 49 1999 · Sessão: 33 2000 · Matéria: 12 2000 · Sessão: 33 2001 · Matéria: 99 2001 · Sessão: 31 2002 · Matéria: 69 2002 · Sessão: 31 2003 · Matéria: 123 2003 · Sessão: 26 2004 · Matéria: 120 2004 · Sessão: 23 2005 · Matéria: 203 2005 · Sessão: 30 2006 · Matéria: 277 2006 · Sessão: 29 2007 · Matéria: 353 2007 · Sessão: 27 2008 · Matéria: 91 2008 · Sessão: 23 2009 · Matéria: 160 2009 · Sessão: 39 2010 · Matéria: 155 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 148 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 134 2012 · Sessão: 32 2013 · Matéria: 248 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 186 2014 · Sessão: 35 2015 · Matéria: 169 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 175 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 210 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 130 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 134 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 149 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 192 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 161 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 83 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 97 2025 · Sessão: 27 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2004 2004-01-19 Indicação PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA AUMENTAR A CAPACIDADE DOS DOIS BUEIROS EXISTENTES NA RUA JOÃO MARÇAL DE MELO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. OSVANDER BORGES. 1 extracted
materia 5/2004 2004-01-19 Requerimento Solicita que o Presidente oficie à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, envie empenho para resolução do problema de falta de sargento na cidade de Pains. 1 extracted
materia 6/2004 2004-01-19 Indicação ARRUMAR AS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE PAINS, UMA VEZ QUE ELAS ESTÃO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. COMO POR EXEMPLO NOS TRECHOS DE ACESSO ÀS PROPRIEDADES DOS SENHORES HUGO GHELLI, ANTÔNIO EUGÊNIO FILHO E PAULO COSTA DE FARIA. 1 extracted
materia 6/2004 2004-01-19 Requerimento Requer que se oficie ao Gerente de Negócios da Telemar, reivindicando a instalação de m telefone fixo na comunidade da Mina. 1 extracted
sessao 1 2004-01-19 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2004 2004-01-16 Requerimento Requer que se oficie ao Sr. Diretor Regional do DER-MG a necessidade de se efetuar a limpeza do acostamento da Rodovia MG 170. 1 extracted
materia 45/2003 2003-12-29 Indicação ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DA MATINHA E DO LAMBARI 1 extracted
materia 46/2003 2003-12-29 Indicação REFORMA NA ESTRADA DA MINA. 1 extracted
sessao 8 2003-12-29 Extraordinária — 1 extracted
materia 5/2003 2003-12-23 Moção MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.JOÃO BORGES TEIXEIRA. 1 extracted
materia 50/2003 2003-12-16 Requerimento Solicita a Sra. Secretária de Educação para que compareça a próxima reunião desta Casa. 0 no document
materia 1024/2003 2003-12-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a contribuição para custeio de iluminação pública e da outras providências. 0 no document
sessao 7 2003-12-15 Extraordinária — 1 extracted
materia 1025/2003 2003-12-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição da taxa de licença ambiental para as atividades de pesquisa e lavra mineral, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2003 2003-12-01 Moção MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR OLIVEIRO LOPES. 1 extracted
materia 4/2003 2003-12-01 Moção MENSAGEM DE FALECIMENTO DO SR.OTTO DE CASTRO ALVES. 1 extracted
materia 42/2003 2003-12-01 Indicação INSTITUIÇÃO EM NOSSA CIDADE DA COLETA SELETIVA DE LIXO. 1 extracted
materia 43/2003 2003-12-01 Indicação REFORMA NOS MATA-BURROS DA ESTRADA DO MATO DAS FRUTAS. 1 extracted
materia 44/2003 2003-12-01 Indicação LIMPEZA E CAPINA NO TRECHO DA RUA DO CONTORNO QUE SE INICIA NO ASFALTO PARA CALCIOLÂNDIA E SE ESTENDE POR 400 METROS. 1 extracted
sessao 18 2003-12-01 Ordinária — 1 extracted
materia 49/2003 2003-11-17 Requerimento Solicita ao Gerente da TELEMAR, a instalação de um orelhão na Rua Cel. Joé Ferreira. 1 extracted
sessao 17 2003-11-17 Ordinária — 1 extracted
materia 1023/2003 2003-11-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial para fazer face às despesas constantes de Lei 938/2003. 1 extracted
sessao 16 2003-11-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 6 2003-10-24 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2003 2003-10-20 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR.DONIZETE FRANCISCO DE ASSIS, DIRETOR DO SAAE, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO. 1 extracted
materia 38/2003 2003-10-20 Indicação FISCALIZAÇÃO NAS BANCAS DE CAMELÔ QUE USUALMENTE SE INSTALAM NA PRAÇA JUCA MANECA E EM OUTROS PONTOS DA CIDADE. 1 extracted
materia 47/2003 2003-10-20 Requerimento Oficie ao Banco Central solicitando a esta Casa o envio de informações sobre o Bloqueio de depósito de clientes na CREDICON. 1 extracted
sessao 15 2003-10-20 Ordinária — 1 extracted
materia 30/2003 2003-10-06 Indicação COLOCAÇÃO DE UM MATA BURRO NA MG-354 NO ACESSO PARA AS PROPRIEDADES DOS SENHORES JOSÉ LUIS DE FARIA E SILVEIRO JOSÉ DE FARIA. 1 extracted
materia 33/2003 2003-10-06 Indicação SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS NO CAMPINHO DA VILA CRISPIM. 1 extracted
materia 34/2003 2003-10-06 Indicação FISCALIZAÇÃO NO POSTO SANTA RITA PAR IMPEDIR O LANÇAMENTO DE ÁGUA NA RUA JOÃO LOURENÇO GOMIDE. 1 extracted
materia 35/2003 2003-10-06 Indicação INDICA AOS PROPRIETÁRIOS DAS EMPRESAS PAINENSES A NECESSIDADE DE EMPREGAR PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. 1 extracted
materia 37/2003 2003-10-06 Indicação Necessidade urgente de limpeza no córrego que atravessa o distrito de Vila Costina. 1 extracted
materia 39/2003 2003-10-06 Indicação REPAROS NA RUA RUA JOÃO LOURENÇO GOMIDE E TRECHO DA GONÇALVES DE MELO, DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE BURACOS. 1 extracted
materia 40/2003 2003-10-06 Indicação RETIRADA DE ENTULHO DE CONSTRUÇÃO NAS RUAS DO DISTRITO DE VILA COSTINA. 1 extracted
materia 41/2003 2003-10-06 Indicação REFORMA NA ESTRADA DE CHEGADA AO DISTRITO E VILA COSTINA. 1 extracted
materia 44/2003 2003-10-06 Requerimento Requer ao Sr. Presidente que providencie quadro de avisos para fixar as indicações, requerimentos, projetos e outros documentos votados pela Casa. 1 extracted
materia 45/2003 2003-10-06 Requerimento Solicita ao SAAE que o fornecimento de água se prolongue. 0 no document
sessao 14 2003-10-06 Ordinária — 1 extracted
materia 31/2003 2003-10-03 Indicação Necessidade de continuação do meio fio na Avenida Salvador G. Guedes. 1 extracted
materia 32/2003 2003-10-03 Indicação CONTINUAÇÃO DO MEIO FIO NA AVENIDA SALVADOR GOULART GUEDES. 1 extracted
materia 1018/2003 2003-09-30 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2004. 1 extracted
materia 1019/2003 2003-09-30 Projeto de Lei Ordinária Altera o paragrafo único do artigo 1° da Lei 889/2001, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1020/2003 2003-09-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a contribuição para custeio de iluminação pública e da outras providências. 1 extracted
materia 1021/2003 2003-09-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o chefe do poder executivo a parcelar débitos junto à CEMIG. 1 extracted
materia 1022/2003 2003-09-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a aquisição de terreno de até 10.000 m2 e realizar obras de infra- estrutura para instalação de sistemas de telefonia móvel no município e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2003 2003-09-15 Requerimento Requer que se oficie ao Sr. Secretário Municipal de Saúde, convocando-o para a próxima reunião desta Casa para esclarecimentos. 1 extracted
materia 40/2003 2003-09-15 Requerimento Requer que se oficie a Calcinação Pains LTDA sobre a possibilidade de se aguar a Rua Severiano Rabelo, passando pela Gonçalves de Melo até o bar do Valico. 1 extracted
materia 41/2003 2003-09-15 Requerimento Oficie a TELEMAR, mostrando a necessidade de colocação de orelhão em alguns pontos. 1 extracted