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sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2003-10-20
native_id156

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.82 · pages: 2

Ata da décima quinta reunião ordinária da Câmara Municipal de
Pains (MG), da terceira sessão legislativa, da décima quinta
legislatura, realizada aos vinte dias do mês de outubro de 2003.
Às dezenove horas reuniu-se o Legislativo Municipal no salão
Alcindor Almeida. Primeiramente foi feita a chamada que
constatou a presença de todos os vereadores. Havendo, quorum
regimental, o Sr. Presidente declarou, em nome de Deus, aberta a
reunião e solicitou que fosse feita a leitura da ata anterior que, foi
aprovada por dez votos a zero. A Secretária fez, a pedido do Sr.
Presidente, a leitura das correspondências do ministério da Educa-
ção, Assembléia Legislativa e do Secretário Municipal de Saúde.
Logo a seguir o Sr. Presidente levou ao plenário as proposições
abaixo descritas: Projeto de Lei 1019/2003 sobre alteração de
alíquota do ISSQN que foi aprovado por dez votos a zero. Projeto
de Lei 1021/2003 sobre parcelamento de débitos junto à CEMIG,
rejeitado por sete votos a três. Foram favoráveis a este projeto os
vereadores Antonio, lraci e Júnia. Projeto de Lei 1022/2003
solicitando autorização para instalação de infra estrutura para
telefonia móvel, este aprovado por seis votos a um e três
abstenções dos vereadores Carlos, José Divino e Sofia. Votou
contra este projeto o vereador Paulo. Reguerimento 47, do
vereador Paulo, solicitando do Banco Central informações sobre a
Cooperativa Econômica de Crédito Mútuo do Comércio Ltda —
Credicom, aprovado por dez votos a zero. Indicação 38, da verea-
dora Júnia versando sobre a necessidade de fiscalização nas
bancas de camelô, aprovada por dez votos a zero. Moção 02
parabenizando o Sr. Donizete Francisco de Assis pelo excelente
trabalho desempenhado frente ao SAAE de Pains, aprovada por
dez votos a zero. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, em
nome de Deus, encerrou a reunião, determinando que fosse
lavrada a presente ata que após ser lida, achada conforme, e
aprovada, se gue assinada pelos vereadores presentes W7:
rs:
| Edu:
Presidente
Júnia Verreirá Pimentel
|2º Secretária
cr
Iraci da Costa
1º Secretária
dulig E) [4 edi Id Ts
Antonio Rodrigues Gonçalves
Vice-presidente
Anderson Rodarte Lopes
Vereador
a V unttra? a 1/74
José Divino de Almeida
| | Vereador
Paulo de Tarso Faria
Vereador
echo do Ci
E recida de Castro
Vesendera
“arlos Alberto de Faria
Vertador
Rosimar Machado
Vereador

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