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sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2003-11-03
native_id158

Documents (1)

ata #

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Ata da décima sexta reunião ordinária da Câmara Municipal de | de
Pains/MG, da terceira sessão legislativa, da décima quinta legisla-
tura, realizada aos três dias do mês de novembro 2003. As deze-
nove horas reuniu-se o Legislativo Municipal no Salão Alcindor
Almeida. Primeiramente foi feita a chamada onde constatou-se a
presença de todos os vereadores. Havendo quorum regimental, o
Sr. Presidente declarou, em nome de Deus, aberta a reunião e
solicitou que fosse feita a leitura da ata anterior que foi aprovada
por unanimidade, após o pedido de justificativa de voto feito pelo
vereador Paulo no projeto para aquisição de terreno objetivando a
instalação de infra estrutura de telefonia móvel sob alegação de
que o mesmo “encontra-se incompleto”. Foi formada uma comis-
são de fiscalização da compra do terreno, composta por José Ro-
drigues, Paulo e José Divino. A Sra. Secretária fez a leitura do
ofício 107/2003, do Sr. Prefeito, solicitando a retirada de tramita-
ção do projeto de lei 1020/2003. Também foram lidos comunica-
dos do Ministério da Educação e da Saúde informando liberação
de recursos financeiros. Logo após o Sr. Presidente colocou para
deliberação do plenário o projeto de lei 1019 ficando o mesmo
aprovado, em segunda votação, por dez votos a zero. Também foi
aprovado por dez votos a zero, o projeto de Resolução 02/2003
fixando desconto em folha de pagamento dos vereadores ausentes
às reuniões da Casa. O Sr. Presidente iniciou a tramitação do
projeto de lei 1023/2003 o qual solicita abertura de crédito
especial. Fez uso da palavra o Sr. Péricles Gonzaga de Souza que
havendo se inscrito na Tribuna Livre para falar do art. 2º da
Constituição desviou-se do assunto sendo por isso suspensa sua
palavra. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, em nome de
Deus, declarou encerrada a reunião e determinou que fosse
lavrada a presente ata, que após ser lida, achada conforme, e
assinada pelos vereadores ES ão nela. à fes Co
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