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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2003-03-17
native_id141

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 2

Ata da quarta reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains/MG,
da terceira sessão legislativa, da décima quinta legislatura, realizada aos
dezessete dias do mês de Março de 2003. Às dezenove horas, reuniu-se o
legislativo Municipal no Salão Municipal Alcindor Almeida. O Sr.
Presidente fez a chamada onde constatou a presença de todos os
vereadores. Havendo quorum regimental, o Sr. Presidente declarou em
nome de Deus aberta a reunião e solicitou que a 1º secretária fizesse a
leitura da ata que foi devidamente aprovada por unanimidade. Dando
prosseguimento, a 1º? secretária fez a leitura das Despesas da Câmara
referente Fevereiro 2003, feita também a leitura do Ofício do SAAE em
resposta ao requerimento nº12 do vereador Paulo de Tarso, e também feita
a leitura do comunicado do Ministério da Educação. Em seguida foi feita a
leitura dos Projetos de Leis que entra em tramitação: Projeto de Lei
1003/2003, que dispõe sobre autorização para concessão de anistia de juros
e correção monetária e parcelamento de débitos referentes aos exercícios
anteriores; Projeto de Lei 1004/2003, declara de utilidade pública a Pastoral
da Criança de Pains/MG; Projeto de Lei 1005/2003, dispõe sobre
denominação de vias públicas do Bairro Nosso Teto, município de
Pains/MG e dá outras providências. Dando sequência foi feita a leitura do
Projeto 1002/2003 que em seguida foi levado em primeira votação sendo
ele aprovado por cinco votos a quatro e uma abstenção. Foram também
lidas e aprovadas por unanimidade as seguintes proposições: Requerimento
14 => requer que a superintendência da Caixa Econômica Federal de
Divinópolis envie a esta Casa, cópia dos convênios liberados a este
município nos anos de 2001 e 2002; Requerimento 14 => requer que o Sr.
Prefeito permissão para que uma máquina de outro município arrume a
estrada que liga Sumidouro à Vila Costina; Requerimento 15 = requer que
o Ministério da Saúde envie a esta Casa a relação de medicamentos dos
hipertensos cadastrados no município e pede que se possível aumente esta
quantidade de medicamentos; Indicação 18 = indica ao Sr. Prefeito que
coloque um funcionário para cuidar do cemitério da Vila Costina e outro
para limpeza das ruas de Vila Costina; Indicação 19 > indica ao Sr.
Prefeito que faça a construção de um bueiro e meio fio à Rua Severiano
Rabelo, 462; Indicação 20 = indica ao Sr. Prefeito que coloque um
alheamento de um muro à Rua Severiano Rabelo, 462. Nada mais havendo
a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a reunião e determinou que
fosse lavrada a presente ata que após ser lida achada conformg'e aprovada,
segue assinada pelos vereadores presentes nela. ,
19
Iraci da Costa
1º Secretária
pads» fere
Antonio Rodrigues Gonçalves
Vice — Presidente
Anderson Rodarte Lopes
Vereador
s Alberto de Faria
Vereador
ivino de geo
Vereador
O dO
Na po SN e =.
- e Dy, Brclcdo .
Paulo de Tarso Faria
Vereador
ofia lAparegida de Castro
Rosas Machado
Vereador

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