| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2004-03-01 |
| native_id | 113 |
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Ata da quarta reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains (MG), da quarta sessão legislativa, da décima quinta legislatura, realizada em primeiro de março de 2004. Às dezenove horas reuniu-se o Legislativo Municipal no salão Alcindor Almeida. Primeiramente foi feita a chamada que constatou a presença de todos os vereadores. Havendo quorum regimental, o Sr. Presidente declarou, em nome de Deus, aberta a reunião e, levou à apreciação do plenário a ata da reunião anterior que foi aprovada por dez votos a zero. Foram lidas as seguintes correspondências: Ofícios 15 e 16, do Sr. Prefeito, prestando informações sobre projetos em tramitação e respon- dendo os requerimentos 10 e 11. Ofício do Banco Central em resposta a solicitação de informações sobre o CREDICOM. Comunicado do Deputado Dilzon Melo sobre liberação de recursos para a Escola Estadual Padre José Venâncio. Comunicados dos Ministérios da Educação e da Saúde informando valores de repasses financeiros ao Município. Dando seguimento aos trabalhos legislativos foram lidos, discutidos e votados os Projetos de leis 1030 sobre alienação de imóveis onde funcionavam escolas rurais e Projeto de lei 1031 solicitando autorização para parcelamento de dívida junto à CEMIG. Ambos foram rejeitados pelo plenário. O primeiro por oito votos e duas abstenções dos vereadores Antonio e lraci. O segundo por sete votos a três, foram favoráveis a ele os vereadores Antonio, Iraci e Júnia. Os projetos de leis 1032 e 1033 foram lidos e, o Sr. Presidente determinou o início de tramitação dos mesmos. Logo após foram lidos e aprovados por dez votos a zero os requerimentos: 12 solicitando ao DER inspeção na rodoviária e que o mesmo cobre a colocação de abrigo para passageiros nos pontos de ônibus. 13 pedindo informações à FUNASA sobre convênio para construção da rede de esgoto da Mina. 14 pedindo à Caixa Econômica Federal cópia dos convênios assinados com o município no período de 1999 a 2000. Os vereadores Anderson, Antonio e Júnia abandonaram o plenário. Os requerimentos 15 e 16 solicitando ao centro Espírita Messe de Luz e à Sociedade São Vicente de Paulo o nome de seus representantes nos Conselhos Municipais foram ambos aprovados por sete votos a zero. O vereador Carlos retirou de discussão o requerimento 17. O requerimento 18 e a indicação 9 foram aprovados também por sete votos a zero. Eles tratam respectivamente de solicitação à Mesa de cópias de projetos e pareceres jurídicos antes das votações e sobre a necessidade de conclusão de meio fio, iluminação e asfaltamento das ruas do Bairro Alvorada. A vereadora Júnia retomou ao plenário. A Indicação 10 e a Moção 2 votadas em seguida foram aprovadas por oito votos a zero. Elas tratam respectivamente de soli- citação ao Executivo para que reserve no loteamento novo espaços para construção de igreja e praça e de votos de pesar aos familiares de Francisca Ferreira de Castro, pelo seu falecimento. O vereador Carlos solicitou que se conste em ata duas denúncias contra o Executivo: 1º - falta de apoio à escola de samba e de não fechamento da praça para o desfile. 2º - exames de mamografia, tomografia e outros não estão sendo marcados para determinadas pessoas carentes que já solicitaram os mesmos há mais de dois anos. Falou ainda sobre a falta de respeito dos vereadores que abandonam o plenário durante a reunião. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, em nome de Deus, encerrou a reunião, determinando que fosse lavrada a presente ata que após ser lida, achada conforme, e aprovada, los vereadores presentes nela. OL END rão da Silva Antônio Rodrigues Gonçalves Presidente Vice-presidente Lraei da Leste lraci da Costa 12 Secretária Anderson Rodarte Rca Vereador José Divino de Almeida J sé Rodrigues Primo Vereador - Vereador f LS o . Paulo de Tarso Faria ne Machado Vereador Vereador /) ofi recida de Castro Vereadora