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← Pains (MG)

sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2004-03-01
native_id113

Documents (1)

ata #

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Ata da quarta reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains (MG), da
quarta sessão legislativa, da décima quinta legislatura, realizada em primeiro
de março de 2004. Às dezenove horas reuniu-se o Legislativo Municipal no
salão Alcindor Almeida. Primeiramente foi feita a chamada que constatou a
presença de todos os vereadores. Havendo quorum regimental, o Sr.
Presidente declarou, em nome de Deus, aberta a reunião e, levou à
apreciação do plenário a ata da reunião anterior que foi aprovada por dez
votos a zero. Foram lidas as seguintes correspondências: Ofícios 15 e 16, do
Sr. Prefeito, prestando informações sobre projetos em tramitação e respon-
dendo os requerimentos 10 e 11. Ofício do Banco Central em resposta a
solicitação de informações sobre o CREDICOM. Comunicado do Deputado
Dilzon Melo sobre liberação de recursos para a Escola Estadual Padre José
Venâncio. Comunicados dos Ministérios da Educação e da Saúde
informando valores de repasses financeiros ao Município. Dando
seguimento aos trabalhos legislativos foram lidos, discutidos e votados os
Projetos de leis 1030 sobre alienação de imóveis onde funcionavam escolas
rurais e Projeto de lei 1031 solicitando autorização para parcelamento de
dívida junto à CEMIG. Ambos foram rejeitados pelo plenário. O primeiro por
oito votos e duas abstenções dos vereadores Antonio e lraci. O segundo por
sete votos a três, foram favoráveis a ele os vereadores Antonio, Iraci e Júnia.
Os projetos de leis 1032 e 1033 foram lidos e, o Sr. Presidente determinou o
início de tramitação dos mesmos. Logo após foram lidos e aprovados por dez
votos a zero os requerimentos: 12 solicitando ao DER inspeção na rodoviária
e que o mesmo cobre a colocação de abrigo para passageiros nos pontos de
ônibus. 13 pedindo informações à FUNASA sobre convênio para construção
da rede de esgoto da Mina. 14 pedindo à Caixa Econômica Federal cópia
dos convênios assinados com o município no período de 1999 a 2000. Os
vereadores Anderson, Antonio e Júnia abandonaram o plenário. Os
requerimentos 15 e 16 solicitando ao centro Espírita Messe de Luz e à
Sociedade São Vicente de Paulo o nome de seus representantes nos
Conselhos Municipais foram ambos aprovados por sete votos a zero. O
vereador Carlos retirou de discussão o requerimento 17. O requerimento 18
e a indicação 9 foram aprovados também por sete votos a zero. Eles tratam
respectivamente de solicitação à Mesa de cópias de projetos e pareceres
jurídicos antes das votações e sobre a necessidade de conclusão de meio
fio, iluminação e asfaltamento das ruas do Bairro Alvorada. A vereadora
Júnia retomou ao plenário. A Indicação 10 e a Moção 2 votadas em seguida
foram aprovadas por oito votos a zero. Elas tratam respectivamente de soli-
citação ao Executivo para que reserve no loteamento novo espaços para
construção de igreja e praça e de votos de pesar aos familiares de Francisca
Ferreira de Castro, pelo seu falecimento. O vereador Carlos solicitou que se
conste em ata duas denúncias contra o Executivo: 1º - falta de apoio à
escola de samba e de não fechamento da praça para o desfile. 2º - exames
de mamografia, tomografia e outros não estão sendo marcados para
determinadas pessoas carentes que já solicitaram os mesmos há mais de
dois anos. Falou ainda sobre a falta de respeito dos vereadores que
abandonam o plenário durante a reunião. Nada mais havendo a tratar, o Sr.
Presidente, em nome de Deus, encerrou a reunião, determinando que fosse
lavrada a presente ata que após ser lida, achada conforme, e aprovada,
los vereadores presentes nela.
OL END
rão da Silva Antônio Rodrigues Gonçalves
Presidente Vice-presidente
Lraei da Leste
lraci da Costa
12 Secretária
Anderson Rodarte Rca
Vereador
José Divino de Almeida J sé Rodrigues Primo
Vereador - Vereador f
LS o .
Paulo de Tarso Faria ne Machado
Vereador Vereador
/)
ofi recida de Castro
Vereadora

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