| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2004-05-17 |
| native_id | 118 |
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Ata da nona reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains (MG), da quarta sessão legislativa, da décima quinta legislatura, realizada aos dezessete dias de maio de 2004. Às dezenove horas reuniu-se o Legislativo Municipal no salão Alcindor Almeida. Primeiramente foi feita a chamada que constatou a presença de todos os vereadores. Havendo quorum regimental, o Sr. Presidente declarou, em nome de Deus, aberta a reunião e, levou à apreciação do plenário a ata da reunião anterior que foi aprovada à unanimidade de votos. Foram lidas as seguintes correspondências: ofício 31 do Juiz Eleitoral da Comarca sobre fixação do número de vereadores. Ofício 95 da Caixa Econômica Federal sobre convênio da Quadra da Cidadania. Convite do Secretário Municipal de Esportes para participação em uma Conferência Municipal. E, comunicados do Ministério da Educação sobre repasse de recursos financeiros para o Município. Foi também apresentada a prestação de contas da Câmara referente ao mês de abril de 2004. Foram lidos e encaminhados às comissões os Projetos de Leis 1035 e 1036. O Projeto de Lei 1034 sobre convênio com o Rotary foi levado em segunda votação e aprovado por dez votos a zero. Em seguida foram lidas, discutidas e votadas as seguintes proposições: Requerimento 23, solicitando autorização do plenário para ceder o salão da Casa para realização de convenções partidárias, este aprovado por dez votos a zero. Requerimento 24, solicitando que as reuniões da Câmara, realizadas durante o recesso legislativo, sejam remuneradas. Este aprovado por nove votos a um. O vereador Rosimar rejeitou o requerimento. O vereador Antonio saiu do plenário. Requerimento 25, versando sobre a criação de uma CPI para averiguar a movimentação financeira da Prefeitura. Este aprovado por nove votos a zero. Requerimento 26, requerendo prestação de contas por parte da Prefeitura. Este aprovado por nove votos a zero. Requerimento 27, solicitan- do Sr. Prefeito informações sobre a construção da “Quadra da Cidadania”. Este aprovado por sete votos a zero. Saíram do plenário os vereadores Anderson e Júnia. Requerimento 28, que solicita da FUNASA informações sobre o convênio para construção de rede de esgoto na Mina. Este aprovado por sete votos a zero. Requerimento 29, que solicita do presidente da Câmara documentos referentes a construção da nova sede. Este aprovado por sete votos a zero. Requerimento 30, que solicita da Telemig Celular informações sobre o funcionamento da torre recentemente instalada. Este aprovado por sete votos a zero. Indicação 25, mostrando a necessidade de formação de uma equipe de saúde bucal. Esta aprovada por cinco votos, sendo que os vereadores Paulo, Anderson, José Divino e José Rodrigues abstiveram-se da votação. Indicação 26, mostrando a necessidade de me Go lhoramentos em estradas rurais que menciona. Esta aprovada por nove votos a zero. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, em nome de Deus, encerrou a reunião, determinando que fosse lavrada a presente ata que após ser lida, achada conforme, e aprovada, segue assinada pelos vereadores presentes nela. Antônio Rodriguês Gonçalves Presidente Vice-presidente lraci da Costa 12 Secretária 2º Secretária Anderson Rodarte Lopes Carlos Alberto de Faria Vereador Vereador sé Rogrigues Primo Vereador ereador Rosimar Machado Paulo de Tarso Faria Vereador Vereador ass “1 V/A, Aparecida de Castro Vereadora