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← Pains (MG)

sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2004-05-17
native_id118

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

Ata da nona reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains (MG), da quarta
sessão legislativa, da décima quinta legislatura, realizada aos dezessete dias
de maio de 2004. Às dezenove horas reuniu-se o Legislativo Municipal no
salão Alcindor Almeida. Primeiramente foi feita a chamada que constatou a
presença de todos os vereadores. Havendo quorum regimental, o Sr.
Presidente declarou, em nome de Deus, aberta a reunião e, levou à
apreciação do plenário a ata da reunião anterior que foi aprovada à
unanimidade de votos. Foram lidas as seguintes correspondências: ofício 31
do Juiz Eleitoral da Comarca sobre fixação do número de vereadores. Ofício
95 da Caixa Econômica Federal sobre convênio da Quadra da Cidadania.
Convite do Secretário Municipal de Esportes para participação em uma
Conferência Municipal. E, comunicados do Ministério da Educação sobre
repasse de recursos financeiros para o Município. Foi também apresentada a
prestação de contas da Câmara referente ao mês de abril de 2004. Foram
lidos e encaminhados às comissões os Projetos de Leis 1035 e 1036. O
Projeto de Lei 1034 sobre convênio com o Rotary foi levado em segunda
votação e aprovado por dez votos a zero. Em seguida foram lidas, discutidas
e votadas as seguintes proposições: Requerimento 23, solicitando
autorização do plenário para ceder o salão da Casa para realização de
convenções partidárias, este aprovado por dez votos a zero. Requerimento
24, solicitando que as reuniões da Câmara, realizadas durante o recesso
legislativo, sejam remuneradas. Este aprovado por nove votos a um. O
vereador Rosimar rejeitou o requerimento. O vereador Antonio saiu do
plenário. Requerimento 25, versando sobre a criação de uma CPI para
averiguar a movimentação financeira da Prefeitura. Este aprovado por nove
votos a zero. Requerimento 26, requerendo prestação de contas por parte da
Prefeitura. Este aprovado por nove votos a zero. Requerimento 27, solicitan-
do Sr. Prefeito informações sobre a construção da “Quadra da Cidadania”.
Este aprovado por sete votos a zero. Saíram do plenário os vereadores
Anderson e Júnia. Requerimento 28, que solicita da FUNASA informações
sobre o convênio para construção de rede de esgoto na Mina. Este aprovado
por sete votos a zero. Requerimento 29, que solicita do presidente da
Câmara documentos referentes a construção da nova sede. Este aprovado
por sete votos a zero. Requerimento 30, que solicita da Telemig Celular
informações sobre o funcionamento da torre recentemente instalada. Este
aprovado por sete votos a zero. Indicação 25, mostrando a necessidade de
formação de uma equipe de saúde bucal. Esta aprovada por cinco votos,
sendo que os vereadores Paulo, Anderson, José Divino e José Rodrigues
abstiveram-se da votação. Indicação 26, mostrando a necessidade de me
Go
lhoramentos em estradas rurais que menciona. Esta aprovada por nove
votos a zero. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, em nome de
Deus, encerrou a reunião, determinando que fosse lavrada a presente ata
que após ser lida, achada conforme, e aprovada, segue assinada pelos
vereadores presentes nela.
Antônio Rodriguês Gonçalves
Presidente Vice-presidente
lraci da Costa
12 Secretária 2º Secretária
Anderson Rodarte Lopes Carlos Alberto de Faria
Vereador Vereador
sé Rogrigues Primo
Vereador ereador
Rosimar Machado Paulo de Tarso Faria
Vereador Vereador
ass “1 V/A,
Aparecida de Castro
Vereadora

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