| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2004-06-07 |
| native_id | 119 |
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Ata da décima reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains (MG), da quarta sessão legislativa, da décima quinta legislatura, realizada aos sete dias de junho de 2004. Às dezenove horas reuniu-se o Legislativo Municipal no salão Alcindor Almeida. Primeiramente foi feita a chamada que constatou a ausência do vereador Rosimar Machado, com sua falta justificada. Havendo quorum regimental, o Sr. Presidente declarou, em nome de Deus, aberta a reunião e, levou à apreciação do plenário a ata da reunião anterior que foi aprovada à unanimidade de votos. Logo após foi lido o Projeto de Lei 996/2002 sobre política de proteção ao meio ambiente, reiniciando-se sua tramitação. O Projeto de Lei 1036 das diretrizes orçamentárias para 2004 foi levado em primeira votação sendo aprovado por nove votos a zero. Foi lido, discutido e aprovado à unanimidade o Projeto de Resolução 01/2004 que altera o Regimento Interno desta Casa no artigo que determina sua sede. Logo após, foram lidos, discutidos e votados por nove votos a zero os requerimentos 31, 32, 33, 34 e indicações 28 e 29, tratando estas proposições respectivamente de: convocação do Secretário Municipal de Saúde, informações sobre o projeto Clarear, distribuição de lotes seguindo os critérios do Promas, cessão de máquina para melhoria nas estradas, melhoria no atendimento às pessoas da fila de espera do Posto de Saúde, e reajuste salarial para os funcionários. O vereador Anderson saiu do plenário. As indicações 30, 31, 32 e moções 11 e 12 descritas a seguir foram lidas, discutidas e aprovadas por oito votos a zero: necessidade de reforma no calçamento da rua Gonçalves de Melo, fiscalização por parte da Prefeitura para viabilizar a limpeza de lotes vagos, colocação de redutores de velocidade próximos ao trevo do Bairro Alvorada. Congratulações à agência de Correios e à Sociedade São Vicente de Paulo. O Sr. Presidente falou sobre a inauguração da nova sede do Poder Legislativo que acontecerá no próximo dia doze. Os vereadores Antonio e Júnia saíram do plenário. O vereador Paulo pediu que se conste em ata que há publicações enganosas no jornal folha de Pains e que apresentará documentos que confirmam sua denúncia, especialmente sobre liberação de recursos para restauração da MG 439. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, em nome de Deus, encerrou a reunião, determinando que fosse lavrada a presente ata que após ser lida, achada conforme, e aprovada, segue assinada pelos vereadores bs deduio nua dese yardo da Silva Antônio Rodrigues Gonçalves Preside Vice-presi — At Pala (85 Iraci da Costa 1º Secretária A RELA Anderson Rodarte Lope: Vereador Hu Din dé hou: José Divino de Almeida Vereador C— Co : Paulo de Tarso Faria Vereadora Vereador 1dO Quem des 2")