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Pains (MG)

IBGE code3146503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pains.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4888 / 0 / 1730
Documents (with text) 6445 (6445)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 3 1948 · Sessão: 28 1949 · Sessão: 21 1950 · Sessão: 16 1951 · Sessão: 16 1952 · Sessão: 11 1953 · Sessão: 12 1954 · Sessão: 13 1955 · Sessão: 20 1956 · Sessão: 12 1957 · Sessão: 7 1958 · Sessão: 16 1959 · Sessão: 15 1960 · Sessão: 13 1961 · Sessão: 19 1962 · Sessão: 11 1963 · Matéria: 1 1963 · Sessão: 11 1964 · Sessão: 5 1965 · Sessão: 5 1966 · Sessão: 6 1967 · Sessão: 8 1968 · Sessão: 8 1969 · Matéria: 16 1969 · Sessão: 10 1971 · Matéria: 5 1971 · Sessão: 17 1972 · Matéria: 7 1972 · Sessão: 12 1973 · Matéria: 7 1973 · Sessão: 16 1974 · Matéria: 4 1974 · Sessão: 14 1975 · Matéria: 7 1975 · Sessão: 13 1976 · Matéria: 12 1976 · Sessão: 11 1977 · Matéria: 11 1977 · Sessão: 19 1978 · Matéria: 14 1978 · Sessão: 17 1979 · Matéria: 3 1979 · Sessão: 12 1980 · Matéria: 3 1980 · Sessão: 17 1981 · Sessão: 11 1982 · Sessão: 12 1983 · Matéria: 20 1983 · Sessão: 15 1984 · Matéria: 37 1984 · Sessão: 14 1985 · Matéria: 35 1985 · Sessão: 14 1986 · Matéria: 32 1986 · Sessão: 15 1987 · Matéria: 27 1987 · Sessão: 15 1988 · Matéria: 11 1988 · Sessão: 15 1989 · Matéria: 81 1989 · Sessão: 35 1990 · Matéria: 35 1990 · Sessão: 29 1991 · Matéria: 67 1991 · Sessão: 27 1992 · Matéria: 73 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 76 1993 · Sessão: 28 1994 · Matéria: 60 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 62 1995 · Sessão: 33 1996 · Matéria: 58 1996 · Sessão: 47 1997 · Matéria: 58 1997 · Sessão: 36 1998 · Matéria: 44 1998 · Sessão: 43 1999 · Matéria: 49 1999 · Sessão: 33 2000 · Matéria: 12 2000 · Sessão: 33 2001 · Matéria: 99 2001 · Sessão: 31 2002 · Matéria: 69 2002 · Sessão: 31 2003 · Matéria: 123 2003 · Sessão: 26 2004 · Matéria: 120 2004 · Sessão: 23 2005 · Matéria: 203 2005 · Sessão: 30 2006 · Matéria: 277 2006 · Sessão: 29 2007 · Matéria: 353 2007 · Sessão: 27 2008 · Matéria: 91 2008 · Sessão: 23 2009 · Matéria: 160 2009 · Sessão: 39 2010 · Matéria: 155 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 148 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 134 2012 · Sessão: 32 2013 · Matéria: 248 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 186 2014 · Sessão: 35 2015 · Matéria: 169 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 175 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 210 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 130 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 134 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 149 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 192 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 161 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 83 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 97 2025 · Sessão: 27 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 39/2006 2006-05-02 Requerimento Requer dispensa de leitura dos Projetos de Lei números 1097 e 1098/2006, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007. 1 extracted
materia 77/2006 2006-05-02 Indicação REDUZIR O VALOR COBRADO PELO USO DAS CAÇAMBAS. 1 extracted
materia 78/2006 2006-05-02 Indicação SOLICITAR ESTUDOS DE ENGENHARIA PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DO ESGOTO DAS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NO FINAL DA RUA LUIZ GONZAGA DE SOUZA. 1 extracted
sessao 8 2006-05-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 9 2006-05-02 Ordinária — 1 extracted
materia 1098/2006 2006-04-26 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação da Lei 979/2005 que Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação do Município de Pains. 1 extracted
materia 1/2006 2006-04-18 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pains e de sua autarquia. 1 extracted
materia 1097/2006 2006-04-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2007, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2006 2006-04-17 Requerimento Oficie ao Sr. Tenente Coronel Eduardo Campos Paula, Comandante do 23º Batalhão de Participação dos policiais militares do destacamento de Pains o Curso de Resgate ministrado pelo Corpo de Bombeiros. 1 extracted
materia 7/2006 2006-04-17 Requerimento Requerem que retire da Pauta da Reunião do dia 17/04/2006, o Projeto 1.089/2006, que trata da reversão de imóveis de Escolas Rurais. 1 extracted
materia 72/2006 2006-04-17 Indicação TOMAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DER-MG, PARA QUE SE INSTALE NO TREVO DO BAIRRO ALVORADA UM REDUTOR DE VELOCIDADE. 1 extracted
materia 73/2006 2006-04-17 Indicação COLOCAR UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA JOAQUIM MURTINHO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ PEDRO ELIAS. 1 extracted
materia 74/2006 2006-04-17 Indicação COLOCAR POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO. 1 extracted
materia 75/2006 2006-04-17 Indicação CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. 1 extracted
materia 76/2006 2006-04-17 Indicação QUE SE COLOQUE O NOME DO SR. JOÃO SABINO EM UMA DE NOSSAS RUAS. 1 extracted
sessao 7 2006-04-17 Ordinária — 1 extracted
materia 1094/2006 2006-04-12 Projeto de Lei Ordinária Revisa os valores dos vencimentos dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e contém outras providências. 1 extracted
materia 1095/2006 2006-04-11 Projeto de Lei Ordinária Cria gratificação para os servidores municipais que compõem a comissão permanente de licitação e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2006 2006-04-03 Requerimento Requerem que retire da Pauta da Reunião do dia 03 de abril, o Projeto de Lei 1.086/2006. 1 extracted
materia 63/2006 2006-04-03 Indicação FAZER A LIMPEZA DE RUAS, CANTEIROS CENTRAIS E LOTES VAGOS, NO BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
materia 64/2006 2006-04-03 Indicação EXIGIR CARTEIRA DE TRABALHO DE TRABALHO DO JOGADOR QUE FIZER PARTE DO TORNEIO DO TRABALHADOR. 1 extracted
materia 65/2006 2006-04-03 Indicação PINTAR AS TORRES DOS REFLETORES DO ESTÁDIO MUNICIPAL BATISTÃO. 1 extracted
materia 66/2006 2006-04-03 Indicação ORGANIZAÇÃO DE UM CONCURSO DE CULINÁRIA ARTESANAL. 1 extracted
materia 67/2006 2006-04-03 Indicação APOIAR A INSTALAÇÃO DE UMA QUADRA DE PETECA COM BARZINHO, NA AV.1º DE JANEIRO. 1 extracted
materia 70/2006 2006-04-03 Indicação CRIAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 71/2006 2006-04-03 Indicação PATROLAR A RUA OLIVEIRO LOPES, ENTRE AS ESQUINAS DAS RUAS JOSÉ MODESTO SIMÕES E ZÓZIMO G. DE OLIVEIRA. 1 extracted
sessao 6 2006-04-03 Ordinária — 1 extracted
materia 68/2006 2006-03-31 Indicação AUMENTAR O SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA QUE RECEBEM APENAS O SALÁRIO MÍNIMO. 1 extracted
materia 69/2006 2006-03-31 Indicação ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO CÓDIGO DE POSTURAS PARA O MUNICÍPIO DE PAINS. 1 extracted
sessao 2 2006-03-27 Extraordinária — 1 extracted
materia 1093/2006 2006-03-22 Projeto de Lei Ordinária Revisa os valores dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e contém outras providências 1 extracted
materia 16/2006 2006-03-20 Moção CONGRATULAÇÕES AO CASAL SR.JOSÉ IRINEU E DONA ERCILIA PELO BRILHANTE SERVIÇO PRESTADO NO ROTARY CLUB DE PAINS 1 extracted
materia 17/2006 2006-03-20 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR JOSÉ VENÂNCIO FILHO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE. 1 extracted
materia 18/2006 2006-03-20 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR RAIMUNDO BEZERRA DA COSTA, CHEFE DE SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. 1 extracted
materia 19/2006 2006-03-20 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR OSVALDO PINTO, CHEFE DE SEÇÃO DE FUNERAL, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. 1 extracted
materia 20/2006 2006-03-20 Moção MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR GERSON EVANGELISTA DA COSTA. 1 extracted
materia 46/2006 2006-03-20 Indicação CRIAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 1 extracted
materia 47/2006 2006-03-20 Indicação CRIAÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL PARA CAPTURA DOS ANIMAIS, TRATAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS. 1 extracted
materia 48/2006 2006-03-20 Indicação CALÇAMENTO DA TRAVESSA JOAQUIM MURTINHO. 1 extracted
materia 50/2006 2006-03-20 Indicação PINTAR FAIXAS DE SINALIZAÇÃO NOS QUEBRA-MOLAS. 1 extracted
materia 51/2006 2006-03-20 Indicação REIVINDICAR A DOAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES PARA O MUNICÍPIO DE PAINS. FAZER COBERTURA DAS QUADRAS E REFORMA DA PRAÇA. 1 extracted
materia 52/2006 2006-03-20 Indicação PROVIDENCIAR OBRA NO CAMPINHO DA VILA CRISPIM. 1 extracted
materia 53/2006 2006-03-20 Indicação EFETUAR A LIGAÇÃO DA RUA BELA VISTA DANDO CONTINUIDADE A APAE. 1 extracted
materia 54/2006 2006-03-20 Indicação FISCALIZAR AS CAIXAS D'ÁGUA DE ALGUMAS RESIDÊNCIAS DE NOSSA CIDADE, QUE SE ENCONTRAM SEM TAMPA. 1 extracted
materia 55/2006 2006-03-20 Indicação PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DO BAIRRO EMIDINHO. 1 extracted
materia 56/2006 2006-03-20 Indicação COLOCAR COBERTURA NA QUADRA DA PRAÇA DE ESPORTE. 1 extracted
materia 57/2006 2006-03-20 Indicação SUPRIR DE MATERIAL ESPORTIVO A ESCOLINHA DE FUTEBOL DA PREFEITURA. 1 extracted
materia 58/2006 2006-03-20 Indicação MANUTENÇÃO DA QUADRA DE VILA COSTINA. 1 extracted
materia 59/2006 2006-03-20 Indicação REFORMAR A PONTE DO SENTIDO DO CAPOEIRÃO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR MILTON RIBEIRO. 1 extracted
materia 60/2006 2006-03-20 Indicação SOLICITA UMA RESERVA ENERGÉTICA COMPATÍVEL COM MAQUINÁRIO EXISTENTE NA OFICINA DO LOBÃO, NA MG-439. 1 extracted