| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2006-05-02 |
| native_id | 59 |
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segunda Sessão Legislativa, da décima sexta Legislatura, realizada em dois de maio de 2006. Às dezessete horas reuniu-se o Legislativo Municipal no Salão Francisco da Cruz Fonseca. Primeiramente foi feita a chamada que constou com a presença de todos os vereadores. Havendo, portanto, quorum regimental o Sr. Presidente declarou em nome de Deus aberta a sessão. A Sra. secretária fez a leitura da ata anterior que, em seguida foi aprovada à unanimidade. Primeiramente foram lidas as seguintes proposições, que depois foram discutidas e devidamente votadas. Indicações 77 e 78, que foram devidamente discutidas e aprovadas por Oito votos a Zero. Indicação 77, reduz o valor cobrado pelo uso de caçambas. Indicação 78, solicitar estudos de engenharia e outros para solucionar o problema do esgoto das residências localizadas no final da rua Luiz Gonzaga de Souza. Requerimento 8, solicita que se oficie aos presidentes das entidades , Sociedade São Vicente de Paula, Associação das Crianças, Jovens e Grupos da Terceira Idade de Pains — Creche Morada dos Anjos, e APAE. Objetivando saber como está sendo feito o repasse de recursos financeiros por parte da Prefeitura. A Sra. Secretária procederá com a Leitura dos Projetos de Lei nº: 1097 / 2006, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2007, e dá outras providências. Projeto de Lei nº: 1098 / 2006, altera a redação da Lei 979 / 2005 que dispõe sobre o conselho municipal de educação do Município de Pains. Projeto de Lei complementar nº: 02 / 2006, organiza Administrativa do Executivo Municipal. Primeira e discussão do Projeto de Lei nº 1096 / 2006, que considera como Veículo de Oficial de divulgação da Administração Pública o quadro de avisos do Executivo e do Legislativo. Logo após a Sra. Secretária fez a leitura das correspondências; ofício nº: 216 / 2006, enviado pela Prefeitura Municipal. Comunicado da Mesa diretora da Câmara Municipal aos Srs. Vereadores, para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias, que será de 10(dez) dias a partir de 3(três) de maio de 2006. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declarou em nome de Deus encerrada a sessão. Lavrou-se a presente ata que depois de lida e aprovada vai assinada pelos vereador Telieriar Var lets | Rostmar Machado JoeTisaltino da Silva Presidente Vice-presidente L > = / , , na 4 Vous diudindo ligo” Giovanni Ferreira da Silva 2º Secretário josé Geraldo de Castro Vereador Leonardo de Oliveira Lara osé do Couto Vereador