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← Pains (MG)

sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2005-09-19
native_id97

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2

ZE
Ata da décima quinta reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains, da
primeira Sessão Legislativa, da décima sexta Legislatura, realizada em
dezenove de setembro de 2005. As dezenove horas reuniu-se o Legislativo
Municipal no Salão Francisco da Cruz Fonseca. Primeiramente foi feita a
chamada que constatou a ausência do vereador José Geraldo, com sua falta
justificada. Havendo portanto, quorum regimental, o Sr. Presidente
declarou em nome de Deus aberta a reunião. O Sr. Presidente solicitou que
fosse lida a ata da reunião anterior, e essa, foi discutida e aprovada por sete
votos a zero. Em seguida, o Sr. Presidente fez esclarecimento sobre os
pedidos de urgência especial solicitados pelo Executivo, concluindo que
estes não poderiam ser aceitos e, que colocaria para a decisão do plenário
se seriam aceitos em regime de urgência simples. Logo após, foram lidas e
aprovadas por sete votos a zero as proposições abaixo especificadas:
Indicação 83 sobre a necessidade de solucionar o problema da água que
empoça em frente ao nº 862, na Rua Bela Vista; e melhoria das condições
da rua localizada atrás do grupo em construção. Indicação 84 dispondo da
necessidade de incentivar a abertura de uma danceteria. Moção 23
| parabenizando o Sr. José Antônio de Oliveira, a Diretoria, Funcionários e
demais colaboradores do Sindicato Rural de Pains, pela realização da 3º
Festa do Milho. A seguir o cidadão Mário de Oliveira Silva expôs suas
| idéias no que se refere ao Projeto de Lei 1070/2005. Em seguida, foi feita a
leitura dos seguintes Projetos: Projetos de Lei 1072/2005 que altera a
redação da Lei Municipal que estima a receita e fixa a despesa do
Município para o exercício de 2005. Projeto de Lei 1073/2005 sobre
| consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos,
| aposentados e pensionistas da administração direta e autarquia do
Município de Pains. Projeto de Lei 1074/2005 sobre o reajuste de
vencimento de servidor ocupante de cargo de orientador educacional.
Projeto de Lei 1075/2005 que concede Subvenção Social à entidade que
menciona. Projeto de Lei 1076/2005 que trata de gratificação ao professor
(“pó de giz”). Os Projetos de Leis 1072, 1075 e 1076 tiveram seus pedidos
de urgência especial aprovados por sete votos a zero. Logo após, foi
levado em 1º discussão 9 Projeto de Lei 1069/2005 que dispõe sobre Plano
) /) ,
A , - Viver a /
Plurianual de Govemo do Município de Pains. Em seguida, foi aprovada
por sete votos a zero a emenda modificativa ao Projeto de Lei 1070/2005
que estabelece a proteção do Patrimônio Cultural do Município de Pains, o
qual retornará às comissões. Foi levado em 1º e única discussão o Projeto
de Lei 1071/2005 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação do
Municipio de Pains, havendo também a leitura dos seus pareceres e tendo
aprovação de sete votos a zero. O vereador Giovanni sugeriu a realização
de uma reunião extraordinária, cujo requerimento foi assinado por todos os
vereadores, os quais definiram que sua realização seja no dia vinte e três
de setembro, às dezenove horas, para votação dos seguintes projetos: 1072,
1074, 1075 e 1076. Nada mais havendo a tratar lavrou-se a presente ata
que depois de lida e aprovada vai assinada pelos vereadores presentes nela.
Pedro Paim da Costa Rosimar Machado
Vice-presidente
nardo de Olíveira Lara 10 José do Couto
1º Secretário retário
| Vereadora

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