| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1078 / 2005 |
| Date | 2005-09-28 |
| Ementa | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2006. |
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2006
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS
CNPJ: 20.920.575/0001-30
Praça Tonico Rabelo - FONE: (37) 3323-1285 FAX:(37)3323-1018
e-mail: pmpains@painsonline. com. br
Projeto de Lei N°i(Wft /2005.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município para o Exercício de 2.006.
O Prefeito Municipal de Pains, no uso de suas atribuições
legais, e nos precisos termos da Lei Orgânica Municipal,
resolve propor a seguinte Lei:
Art.l° - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município para o
exercício de 2.006, compreendendo, o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus
Fundos e Autarquias em R$ 8.000.000,00 (Oito Milhões de Reais), conforme quadros
demonstrativos abaixo:
I - Discriminação da Receita
REC EITA S D A A D M IN ISTR A Ç Ã O DIR ETA E IN D IRETA
RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
Receitas Retificadoras
542.000. 00
230.000. 00
123.000. 00
671.000. 00
6.970.000,00
91.250,00
- 827.250,00
7.800.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Transferências de Capital
50.000. 00
50.000. 00
100.000,00
200.000,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS 8.000.000,00
â
*
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II - Discriminação da Despesa por Funções de governo:
FUN Ç Õ ES DE G O VER N O A D M IN ISTR . D IR ETA E IN D IR ETA
01- Legislativa 430.000,00
02- Judiciaria 40.000,00
04- Administração 985.000,00
06- Segurança Publica 25.000,00
08- Assistência Social 147.500,00
09- Previdência Social 162..500,00
10- Saúde 1.625.000,00
11- Trabalho 10.000,00
12- Educação 1.855.000,00
13- Cultura 45.000,00
15- Urbanismo 310.000,00
16- Habitação 40.000,00
17- Saneamento 565.000,00
18- Gestão Ambiental 697.000,00
20- Agricultura 30.000,00
23- Comercio e Serviços 83.000,00
24- Comunicações 5.000,00
25- Energia 240.000,00
26- Transporte 280.000,00
27- Desporto e Lazer 100.000,00
28- Encargos Especiais 275.000,00
99- Reserva de Contingência 50.000,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS 8.000.000,00
APROVADÕ ôffl <Q - ffefftütdTft
Saía das Sessões Q j /
Presidente
Ass- 4P/ML 3
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III - Discriminação da Despesa por Unidades Orçamentárias:
M.
ADM INISTRACAO DIRETA E INDIRETA
01 PODER LEGISLATIVO ( 430.000,00
01.01 Câmara Municipal V~430.0!W4W'
01.01.01 Corpo Legislativo 336.000,00
01.01.02 Secretaria Geral da Câmara 94.000,00
02 PODER EXECUTIVO 7.005.000,00
02.01 Gabinete Prefeito e Assessoria Jurídica 380.000,00
02.01.01 Gabinete Prefeito e Assessoria Jurídica 380.000,00
02.02 Secretaria Mun. Fazenda Adm. e Planejamento 845.000,00
02.02.01 Seção Administração e Planejamento 440.000,00
02.02.02 Seção Administração Fazendária 405.000,00
02.03 Secretaria Municipal de Educação e Cultura 1.980.000,00
02.03.01 Seção de Educação - Recursos Próprios 900.000,00
02.03.02 Fundo Municipal de Educação - FUNDEF 725.000,00
02.03.03 Seção de Ações Complementares - Educação e Cultura 355.000,00
02.04 Secretaria de Saúde 1.600.000,00
02.04.01 Seção de Saúde - Recursos Próprios 1.120.000,00
02.04.02 Seção de Saúde - Recursos Sus 480.000,00
02.05 Secretaria Municipal Assistência Social 350.000,00
02.05.01 Fundo Municipal de Assistência Social 350.000,00
02.06 Secretaria Municipal Meio Ambiente Turismo e Lazer 700.000,00
02.06.01 Seção Meio Ambiente Turismo e Lazer 700.000,00
02.07 Secretaria Municipal de Esportes 100.000,00
02.07.01 Seção de Esportes 100.000,00
02.08 Secretaria Municipal Obras e Transporte 1.050.000,00
02.08.01 Seção Obras Transp. Serv. Rurais Urbanos 1.050.000,00
03 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 565.000,00
03.01 Serviço Autônomo Água e Esgoto - SAAE 565.000,00
03.01.01 Seção de Administração Água e Esgoto 565.000,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS 8.000.000,00
APROVAOO em ------í3jL __d iscu ssâ!)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS
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Art. 2o - Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições
Constitucionais e nos termos da Lei n° 4.320/64, autorizado a:
I- Abrir créditos adicionais suplementares até o limite de
30% (Trinta por Cento) do Orçamento Fiscal, com a
finalidade de incorporar valores que excedam as previsões
constantes desta Lei, mediante a utilização de recursos
provenientes de anulação parcial ou total de dotações.
II- Incorporar o superávit e /ou saldo financeiro disponível
do exercício anteriores, efetivamente apurados em
balanço.
ITT- Utilizar o excesso de arrecadação em bases constantes,
excluindo-se da base de calculo o valor correspondente à
amortização e encargos da divida.
Art. 3o - O Prefeito Municipal, no âmbito do Poder Executivo, poderá
adotar parâmetros para utilização das dotações de forma a compatibilizar as despesas à efetiva
realização das receitas, para garantir o resultado primário positivo.
Art. 4o - Realizar operações de crédito por antecipação de receita
até o limite de 8% ( Oito por cento ) da receita liquida real nos termos do artigo 9o da resolução
Federal 78/98.
Art. 5o - Utilizar o saldo previsto da Reserva de Contingência, como
fonte de recursos para atendimento de passivos contingentes e outros riscos ou eventos fiscais
imprevistos, podendo ainda caso estes não se concretizem até o dia 01 de dezembro de 2006, ser
utilizados por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal para abertura de créditos adicionais
suplementares de dotações que se tornaram insuficientes.
Art. 6o - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor
no dia Io de janeiro de 2.006.
Pains, 28 de Setembro de 2005.
APROVADO em discussão
RONALDO MÁRCIO GONÇALVES
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS
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PROJETO DE LEI N° {() f ô /2005
AUTORIZA A CONCESSÃO DE
SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO
FINACEIRO DE 2006
O Prefeito Municipal de Pains, no uso de suas atribuições legais, e
nos precisos termos da Lei Orgânica municipal, resolve propor a seguinte Lei:
Art. Io - Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder no exercício financeiro de
2006, subvenções sociais no valor de R$ 19.000,00 (Dezenove Mil Reais), na forma especificada
pelo anexo único desta Lei.
Art. 2o - A aplicação dos recursos concedidos por Lei, será detalhada pelos respectivos
convênios a serem obrigatoriamente formalizados, assim como a forma de prestação de contas dos
mesmos, ficando desde já impedida do recebimento a entidade em situação de inadimplência com o
Município.
Art. 3o - As despesas decorrentes da execução desta Lei, correrão por conta de dotações
consignadas no orçamento do município para o exercício financeiro de 2006.
Art. 4 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições
em contrário.
Pains, 28 de Setembro de 2005.
RONALDO MÁRCIO GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL/-) X /
\u ^ L caeOem discussão
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<o
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS
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ANEXO I
ENTIDADE BENEFIC IA D A
V A LO R DA
SUBVENÇÃO
RS
FONTE DE RECURSOS
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
De Pains
5.000,00 Tesouro Municipal
Sociedade São Vicente de Paulo 5.000,00 Tesouro Municipal
Associação da Criança Adolescente e Grupo Terceira Idade
4.000,00 Tesouro Municipal
Subvenção a Sindicatos 5.000,00 Tesouro Municipal
SOMA 19.000,00
RONALDO MÁRCIO GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL
APROVADO em ( 3 -
por Lcp)5jdàs o Q
discussão
Sala das Sessões D .! / J 1 /20Ò
Aplicação na Manutenção / Desenvolvimento do Ensino
I Excedente do Valor Aplicado i i Valor legal mínimo Aplicado
II Restante de Impostos e Transferências
o*o
Aplicação no Exercício (Total do Anexo XV)
: Excedente do Valor Aplicado I —□ Valor legal mínimo Aplicado
1 Restante de Impostos e Transferências
L.O
Gráfico Demonstrativo dos Ç 38^í"%*?m ^essoa*
o
Estim ada por Ó rgãos
C om parativo em Percentual da D espesa
Comparativo em Percentual da Despesa Estimada por Unidades Orçamentárias
I
3
<P
a
s
s
|
o
5,38 %
7,06 %
_____
SECRETARIA MUN. EDUCACAO E CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E TRANSPORTES
SECRETARIA MUN FAZENDA ADM PLANEJAMENTO
SECRETARIA MUN.M.AMBIENTE TURISMO LAZER
SERVIÇO AUTONOMO AGUA ESGOTO - SAAE
CAMARA MUNICIPAL
GABINETE PREFEITO E ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
] SECAO DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS
1 SECAO OBRAS TRANSP. SERV.RURAIS URBANOS
I SECAO DE EDUCACAO - RECURSOS PROPRIOS
I FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FUNDEF
I SECAO MEIO AMBIENTE TURISMO E LAZER
I SECAO DE ADMINISTRACAO AGUA E ESGOTO
I SECAO DE SAUDE - RECUROS SUS
I SECAO ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
I SECAO ADMINISTRACAO FAZENDARIA
M I GABINETE PREFEITO E ASSESSORIA JURÍDICA
U i
J
Comparativo em Percentual da Natureza de Despesa
por Categoria
500.000
00 0 . 0 0 0
500.000
0 00.000
500.000
00 0 . 0 0 0
500.000
0 00.000
500.000
0 00.000
500.000
0 00.000
500.000
0
22,39 %
=F 7
0,63 %
I— I DESPESAS CORRENTES I I DESPESAS DE CAPITAL I I Reserva de Contingência |
I • 1
Comparativo em Percentual da Natureza de Despesa
por Grupo de Despesa - Despesas Correntes
3.800.000
3.600.000
3.400.000
3.200.000
3.000. 000
2.800.000
2.600.000
2.400.000
2.200.000
2.000. 000
1.800.000
1.600.000
1.400.000
1.200.000
1. 000.000
800.000
600.000
400.000
200.000
0
d ] PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS d JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
I------1 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
LTV
I • I
Comparativo em Percentual da Natureza de Despesa
por Grupo de Despesa - Despesas de Capital
1.700.000
1.600.000
1.500.000
1.400.000
1.300.000
1.200.000
1. 100.000
1.000.000
900.000
800.000
700.000
600.000
500.000
400.000
300.000
200.000
100.000
0
86,6 %
11,72 %
I I INVESTIMENTOS □ INVERSÕES FINANCEIRAS
□ AMORTIZACAO DA DIVIDA
CTn
)
Comparativo em Percentual da Natureza de Despesa
por Modalidade de Aplicação - Despesas Correntes
a-------------— — -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
56,81 %
I I Aplicacoes Diretas I lAplicacoes Diretas
I ITransf. Estados e Distrito Federal I ITransf. Inst.Priv.s/Fins Lucrativos
I ITransf.Instit.Multiaov.Nacionais I lAplicacoes Diretas
AA.
)
Comparativo em Percentual da Natureza de Despesa
por Modalidade de Aplicação - Despesas de Capital
1.600.000
1.500.000
1.400.000
1.300.000
1.200.000
1. 100.000
1. 000.000
900.000
800.000
700.000
600.000
500.000
400.000
300.000
200.000
100.000
0
□ Aplicacoes Diretas DAplicacoes Diretas H Aplicacoes Diretas
oo
Comparativo em Percentual da Natureza de Receita
por Categoria
8.500.000
8.000.000
7.500.000
7.000. 000
6.500.000
6.000. 000
5.500.000
5.000. 000
4.500.000
4.000. 000
3.500.000
3.000. 000
2.500.000
2.000. 000
1.500.000
1. 000.000
500.000
0
2,5 %
-L 2
I RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL
c o
Comparativo em Percentual da Natureza de Receita
por SubCategoria - Receitas Correntes
7.000. 000
6.500.000
6.000. 000
5.500.000
5.000. 000
4.500.000
4.000. 000
3.500.000
3.000. 000
2.500.000
2.000. 000
1.500.000
1.000.000
500.000
0
I------ 1 RECEITA TRIBUTARIA
I------ 1 RECEITA DE CONTRIBUICOES
I I RECEITA PATRIMONIAL
I I RECEITA DE SERVIÇOS
I ITRANSFERENCIAS CORRENTES
I I OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Comparativo em Percentual da Natureza de Receita
por SubCategoria - Receitas de Capital
110.000
100.000
90.000
80.000
70.000
60.000
50.000
40.000
30.000
20.000
10.000
0
I-------IOPERACQES DE CREDITO
I IALIENACAO DE BENS
rznTRANSFERENCIAS DE CAPITAL
>
7.000. 000
6.000. 000
5.000. 000
4.000. 000
3.000. 000
2.000.
1.000.000
0
Comparativo em Percentual da Natureza de Receita
por Fonte - Receitas Correntes
85,25 %
I I
1,92 0,07 3,23 0,03 1,67 0,03 %
__ m m .
k 7 Z Z T Z ____L ___ Á
V 2— r
0,91 <j 0,5 ‘ 0,15 0,48 0,14%
z
~~1 IMPOSTOS
I TAXAS
B B CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS
ZZH CONTRIBUI COES ECONÔMICAS:
H RECEITAS IMOBILIÁRIAS
Z Z ] RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
IOUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
im TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
ZZHTRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS
I MULTAS E JUROS DE MORA
Comparativo em Percentual da Natureza de Receita
por Fonte - Receitas de Capital
110.000
100.000
90.000
80.000
70.000
60.000
50.000
40.000
30.000
20.000
10.000
0
[~ IOPERACOES DE CREDITO INTERNAS
I IALIENACAO DE BENS MOVEIS
CZZDTRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS
g i)
uo
UF: M INAS G ERAIS
FOLHA: 1
|Éj|| M UNICÍPIO: PAINS
DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA
Jip ENTIDADE: C O NSO LIDADA O R Ç A M EN TO
' W
2006
CÓDIGO ENT FICHA
1., 0.. 0.. 0..00..00
1., 1., 0.,0.,00.,00
1,, 1.. 1.. 0., 00., 00
1.. 1.. 1..2., 00., 00
1.. 1..1..2..02..00 PRE í
1.. 1.. 1..2.. 04 ., 00
1..1.. 1..2..04..31 PRE 2
1.. 1,. 1,.2..04..34 PRE 3
1.. 1.. 1..2..08.,00 PRE 4
1.. 1..1..3.. 00..00
1.. 1,. I..3..05..00 PRE 5
1.. 1,.2,.0.. 00.. 00
1., 1,,2.. 1.. 00.. 00
1.. 1..2.. 1.,01..00 PRE 6
1.. 1,.2,. 1.. 17..00 PRE 7
1.. 1..2 . 1..21..00 PRE 8
1.,1..2.. 1.,25..00 PRE 9
1., 1..2.. 1..29.,00 PRE 10
1., 1..2 . 1..32..00 PRE 11
1..1..2.. 1..33..00 PRE 12
1., 1.,2..1., 99.,00 PRE 13
1..1..2.,2..00., 00
1.. 1..2,.2..12..00 PRE 14
1.. 1..2..2..21..00 PRE 15
1., 1.,2.,2. 90. 00 PRE 16
1..1.,2.,2. 99. 00 PRE 17
1.. 1..3..0.. 00.. 00
1..1..3..0..04.,00 PRE 18
1.,2., 0.. 0., 00., 00
1.,2.,2.. 0., 00.,00
1..2..2..0..29..00 PRE 19
1..3..0,.0.. 00., 00
1.,3.. 1., 0. 00. 00
1.,3.,1..1.,00., 00
1..3.. 1.. 1.. 99., 00 PRE 20
1.,3,.2,. 0., 00., 00
1.,3.,2.. 1., 00., 00
1., 3 ., 2 ., 1., 01. 00 SAE 21
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
IMPOSTOS
Imposto Sobre o Patrimônio e a Renda
Inqoos to s / Propried. Predial Terri t . Urbana
Imp.s/Renda Proventos Qualquer Natureza
Imp. Renda Ret. nas Fontes s/Rend. Trab.
Imp.Renda Ret.nas Fontes s/Outros Rend.
Im p .s/Transm.Inter Vivos Bens Imóveis
Impostos sobre a Produção e a Circulacao
Impostos s/ Serviços Qualquer Natureza
TAXAS
Taxas pelo Exercicio Poder de Policia
Taxas de Emolumen. e Taxas de Mineracao
Taxa de Fisc. de Vigilância Sanitaria
Taxa de Controle e Fiscaliz. Ambiental
Taxa Lic.p/Func.Estab.Com.Ind.Prest.Serv
Taxa de Licenca para Execucao de Obras
Taxa de Aprovacao Proj. de Constr. Civil
Taxa de Fiscalizacao Sanitaria
Outras Taxas pelo Exerc.Poder de Policia
Taxas pela Prestacao de Serviços
Taxas Prest.Serv.c/Emol.Custas Proc.Adm.
Taxas de Serviços Cadastrais
Taxa de Limpeza Publica
Outras Taxas pela Prestacao de Serviços
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS
Contrib.M e l h .Pavim.Obras Complementares
RECEITA DE CONTRIBUICOES
CONTRIBUICOES ECONÔMICAS:
Contrib. p/ Custeio do Serv.Ilum.Publica
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
Alugueis
Outras Receitas de Alugueis
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
JUROS E TÍTULOS DE RENDA
Juros do Titulos do Rendas
R EC EITA ESTIMADi
8.627.250,00
542.000. 00
400.000. 00
2 0 0 . 0 0 0 . 00
6 0 . 000,00
60.000,00
4 0 . 0 0 0 . 00
2 0 .000 . 00
8 0 . 000,00
200 .000,00
200.000,00
137.000. 00
64.000. 00
20.000. 00
5 . 0 0 0 . 00
5 . 0 0 0 . 00
20.000,00
5 . 0 0 0 . 00
2.000. 00
5 . 0 0 0 . 00
2.000. 00
73.000. 00
20.000. 00
1 0 .000,00
8.000,00
3 5 . 000,00
5.000. 00
5 . 0 0 0 . 00
230.000. 00
230.000. 00
2 3 0 . 0 0 0 . 00
123.000. 00
2 . 000 . 00
2 . 000,00
2.000,00
119.000. 00
4.000. 00
2.000. 00
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P ° r - S Í í p o.
Sala das Se;ssfles OJ /JJ /2oò
UF: M INAS G ERAIS
FOLHA: 2
M UNICÍPIO: PAINS
DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA
ENTIDADE: C O NSO LIDADA O R Ç A M E N TO
' W
2006
CÓDIGO ENT FICHA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA EECEITA ESTIMADA
1.3.2.1.99.00 PRE 22 Outros Rendimentos de Titulos 2.000,00
1.3.2.2.00.00 DIVIDENDOS 2.000,00
1.3.2.2.01.00 SAE 23 Dividendos 2.000,00
1.3.2.5.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 113.000,00
1.3.2.5.01.00 Receita Vai.Mobil.Depos.Rec.Vinculados 51.000,00
1.3.2.5.01.02 PRE 24 R e c.R e m.D e p.B a n e.R e c.V i n c.-FUNDEF 25.000,00
1.3.2.5.01.03 PRE 25 R e c .R e m .D e p .B a n e .R e c .V i n c.-Fundo Saude 10.000,00
1.3.2.5.01.09 PRE 26 Rec.Rem.Dep.Bane.Rec.Vinc.- CIDE 1.000,00
1.3.2.5.01.99 PRE 27 R e c.Rem.Outros D e p .B a n e.R e c.Vinculados 15.000,00
1.3.2.5.02.00 Receita Vai.Mobil.Dep.Rec.nao Vinculados 62.000,00
1.3.2.5.02.99 PRE 28 Remuneracao de Outros D e p. R e c . nJEo V i n c. 60.000,00
1.3.2.5.02.99 SAE 29 Remuneracao de Outros D e p.R e c.nffio V i n c. 2.000,00
1.3.9.0.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 2.000,00
1.3.9.0.01.00 SAE 30 Outras Receitas Patrimoniais 2.000,00
1.6.0.0.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 671.000,00
1.6.0.0.03.00 SERVIÇO DE TRANSPORTES 41.000,00
1.6.0.0.03.01 PRE 31 Serviço de Transporte Rodoviário 40.000,00
1.6.0.0.03.06 PRE 32 Serviços de Terminais Rodoviários 1.000,00
1.6.0.0.05.00 Serviços de Saude 90.000,00
1.6.0.0.05.01 PRE 33 Serviços Hospitalares -SIH 30.000,00
1.6.0.0.05.04 PRE 34 Serviços Ambulatoriais -SIA/SIH 55.000,00
1.6.0.0.05.99 PRE 35 Outros Serviços de Saude 5.000,00
1.6.0.0.13.00 Serviços Administrativos 4.000,00
1.6.0.0.13.01 SAE 36 Serv. de Inscricao em Concursos Públicos 2.000,00
1.6.0.0.13.08 SAE 37 Expediente 2.00 0,0 0
1.6.0.0.41.00 Serv.Capt.Aducao,Trat.Reserva/Distr .Agua 375.456,00
1.6.0.0.41.01 SAE 38 Tarifa de Agua 375.456,00
1.6.0.0.42.00 Serv.Coleta,Transp.Trat.Dest.Fin.de Esg. 111.936,00
1.6.0.0.42.02 SAE 39 Tarifa de Esgoto 11 1 .936,00
1.6.0.0.44.00 PRE 40 Serviços de Abate de Animais 10.000,00
1.6.0.0.46.00 PRE 41 Serviços de Cerniterio 5.000,00
1.6.0.0.48.00 Serviços de Religamento de Agua 2.608,00
1.6.0.0.48.01 SAE 42 Religacao 2.608,00
1.6.0.0.99.00 Outros Serviços 31.000,00
1.6.0.0.99.01 SAE 43 Ligacao 25.000,00
1.6.0.0.99.02 SAE 44 Analise Laboratoriais 2.000,00
1.6.0.0.99.03 SAE 45 Desligacao 1.000,00
1 . 6 . 0 . 0 . 9 9 . 0 4 SAE 4 6 R e s t i t u i ç õ e s 3.000,00
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APROVADO em 3 * dtecussió
â s
« M m UF: M INAS G ERAIS
FOLHA: 3
M UNICÍPIO: PAINS
DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA
jS T ENTIDADE: C O NSO LIDADA O R Ç A M E N TO
2006
CODIGO ENT FICHA
1..7..0.. 0,. 00,. 00
1..7,.2.. 0.. 00..00
1,.7,.2,. 1,.00,.00
1,.7 .2.. 1 . 01 . 00
1..7 .2 . 1 .01 .02 PRE 47
1,.7 .2 . 1,.01,.05 PRE 48
1,.7 .2,. 1,. 09,. 00
1 .7 .2 .1 .09 .01 PRE 49
1..7 .2 . 1 .09 .02 PRE 50
1,.7 .2,. 1,.09,. 99 PRE 51
1,.7 .2 .1 .22 .00
1 .7 .2 . 1 .22 . 60 PRE 52
1..7..2,. 1,.22,.70 PRE 53
1..7,.2,. 1,.33,.00
1,.7 .2 . 1 .33 . 10 PRE 54
1,.7 .2 . 1 .33 .31 PRE 55
1..7..2.. 1.,33.. 32 PRE 56
1.,7,.2.. 1..33..33 PRE 57
1..7 .2 . 1,.33 .36 PRE 58
1..7,.2,. 1,.33,.38 PRE 59
1.,7..2., 1.,34,,00 PRE 60
1.,7,.2.. 1.,35., 00
1..7,.2., 1..35,.01 PRE 61
1 ..7,.2.. 1.,35..02 PRE 62
1. 7.,2., 1.,35.,03 PRE 63
1. 7..2.,1.,35., 99 PRE 64
1.,7..2.,2.. 00.. 00
1.,7,.2..2.. 01.. 00
1. 7.,2. 2.,01. 01 PRE 65
1. 7. 2. 2. 01. 02 PRE 66
1.,7..2.,2..01.,04 PRE 67
1. 7..2.,2..01.. 13 PRE 68
1. 7. 2. 2. 01. 99 PRE 69
1. 7..2. 2. 33. 00
1 .7 .. 2 ., 2 ., 33 ., 02 PRE 70
1..7..2.,4.. 00., 00
1 . 7. 2. 4. 01. 00 PRE 71
1 . 7 .6. 0. 00. 00
ESPECIFICAÇÃO D A EECEITA
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
Transferencias da União
Participacao na Receita da União
Cota-Parte Fundo Partic.dos Municipios
Cota-Parte do Imp.s/Prop.Terr.Rural
Outras Transferencias da União
Transf. Financeira - LC No. 87/96
Auxilio Financeiro Fom.Exportações - FEX
Demais Transferencias da União
TRANSFERENCIA COMPENSACAO FINANCEIRA:
Compensacao Financ. de Extracao Mineiral
Cota-Parte Fundo Especial Petroleo-FEP
Trasnf.Rec.do Sist.Unico de Saude - SUS
Piso de Atencao Basica (PAB Fixo)
Programa de Saude da Familia (PSF)
Progr. Agentes Comunit. da Saude (PACS)
Epidemiologia e Controle de Doenças
Acoes Basicas de Vigilância Sanitaria
Descentral.Unidades de Saude da FUNASA
Trasnf.Rec.Fundo Nac.Assist.Social-FNAS
Trasnf.Rec.Fundo Nac.Des.Educ.-FNDE
Transferencias do Salario Educação
Transferencias Diretas FNDE - PDDE
Transferencias Diretas FNDE - PNAE
Outras Transferencias Diretas do FNDE
Transferencias dos Estados
Participacao na Receita dos Estados
Transf.dos Estados da Cota-Parte do ICMS
Transf.dos Estados da Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPI sobre Exportacao
Cota Parte CIDE- Cont.Int.Dom.Economico
Outras Partic.na Receita dos Estados
Transf.Rec.Est.p/Programas de Saude
T r a n s f .R e c .E s t ,S a u d e Prog. S a u d e e m C a s a
Transferencias Multigovernamentais
Transferencias de Recursos do FUNDEF
TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS
RECEITA ESTIMADA
6.970.000. 00
6.905.000. 00
3.225.000. 00
2.715.000. 00
2 . 700 . 000 . 00
1 5 . 000 . 00
80.000. 00
7 0 . 000 . 00
5 . 000 . 00
5 . 000 . 00
35.000. 00
10.000. 00
2 5 . 000 . 00
315.000. 00
100.000. 00
130 . 000 . 00
4 0 . 000 . 00
2 5 . 000 . 00
2 . 000 . 00
1 8 . 000 . 00
5 . 000 . 00
75.000. 00
3 5 . 000 . 00
10.000. 00
20.000,00
10.000,00
2.980.000. 00
2.965.000. 00
2 . 700. 000 . 00
185 . 000 . 00
4 5 . 000 . 00
3 0 . 000 . 00
5 . 000 . 00
15.000. 00
15.000. 00
700.000. 00
700. 000 . 00
65.000. 00
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Ass. S Á jD
Presrdeme
UF: M INAS G ERAIS
FOLHA: 4
M UNICÍPIO: PAINS
DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA
ENTIDADE: CO NSO LID A D A O R Ç A M EN TO
2006
CÓDIGO ENT FICHA
1..7..6.. 1.. 00.. 00
1..7..6.. 1..01..00 PRE 72
1..7..6.. 1..03..00 PRE 73
1,.7 .6,. 1.. 99 .00 PRE 74
1,.7,.6..2,. 00,.00
1,.7,.6.,2..01..00 PRE 75
1,.7,.6..2..02..00 PRE 76
1 .7 .6 .2 . 99 .00 PRE 77
1..9 . 0.. 0.. 00.. 00
1..9.. 1.. 0.. 00.. 00
1..9,. 1..0..01..00 SAE 78
1,.9 . 1,. 1.. 00.. 00
1..9 . 1.. 1,.38 .00 PRE 79
1..9,.1.. 1..40..00 PRE 80
1..9.. 1.. 1.. 99..00 PRE 81
1 , .9, . 1 . .3. . 0 0 . . 0 0
1..9 . 1..3.. 11..00 PRE 82
1..9.. 1.,3.. 13..00 PRE 83
1 ,.9. .1 . .8. . 0 0 . . 0 0
1..9,. 1..8.. 00..01 SAE 84
1. .9. . 1 . .9. . 0 0 . . 0 0
1.,9., 1. 9., 15.,00 PRE 85
1.,9., 1. 9. 35. 00 PRE 86
1. ,9. .2 . . 0 . .0 0 . , 0 0
1. .9. .2 . , 1 . , 0 0 . , 0 0
1. 9. 2. 1. 06. 00 SAE 87
1. 9. 2. 1. 99. 00 PRE 88
1. ,9. .2 . ,2. , 0 0 . , 0 0
1 . ,9. 2. 2. 99. 00 PRE 89
1 . 9 . 3 . 0 . 0 0 . 0 0
1 . 9 . 3 . 1 .
O
O
0 0
1 . 9. 3. 1 . li. 00 PRE 90
1 . 9. 3. 1 . 13. 00 PRE 91
1 . 9. 3. 1 . 99. 00 PRE 92
1 . 9 . 9 . 0 . 0 0 . 0 0
1 . 9. 9. 0 . 99. 00 PRE 93
1 . 9. 9. 0 . 99. 00 SAE 94
2 . 0 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0
ESPECIFICAÇÃO DA REC EITA
TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO E SUAS ENTIDADES
Transf.Conv.da União p/Sist.U.Saude-SUS
Transí.Conv.União Dest.Prog.Assist.Soc.
Outras Transf. de Convênios da União
TRANSF.CONV.ESTADOS DIST.FED.SUAS ENTIDA
Transf.Conv.Estados p/Sist.U n .Saude SUS
Transf.Conv.Estados Dest.Prog.Educacao
Outras Transf. de Convênio dos Estados
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
Multas por Atraso de Pagamento
Multas e Juros de Mora dos Tributos
Multas Juros Mora Imp. s/Pr.Ter.Urb. IPTU
Multas e Juros Mora Imp. s/ Serv. - ISS
Multas e Juros de Mora Outros Tributos
Multas Juros Mora Div.Ativa dos Tributos
Multas Juros Mora D .A . I m p .Prop.T e r .U r b .
Multas Juros Mora D .A. Imp. s/Serv. ISS
Multas e Juros de Mora Outras Receitas
Multas por Atraso de Pagto Contas
Multas de Outras Origens
Multas Previstas Legislação de Trânsito
Multas por Danos ao Meio Ambiente
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Indenizações
Indeniz. p/Danos Causados Patrim.Publico
Outras Indenizações
RESTITUIÇÕES
Outras Restituições
RECEITA DA DIVIDA ATIVA
Receita da Divida Ativa Tributaria
Rec. D.Ativa Imp.s/Prop.Ter.Urbana -IPTU
Rec. Divida Ativa Imp. s/ Serviços - ISS
Receita da Divida Ativa Outros Tributos
RECEITAS DIVERSAS
Outras Receitas
Outras Receitas
RECEITAS DE CAPITAL
R E C E ITA ESTIMADA
25.000. 00
1 0 . 0 0 0 . 00
5 .0 0 0 . 00
10.000,00
40.000. 00
2 0 .000 . 00
10.000,00
10.000,00
91.250.00
36.000. 00
1.000. 00
3.000. 00
1 . 000 . 00
1 . 000,00
1 . 000,00
2 .000,00
1.000,00
1 . 000,00
15.000. 00
1 5 .0 0 0 . 00
15.000. 00
5 .0 0 0 . 00
10.000. 00
1 1 .000,00
6.000. 00
1 .000,00
5 .0 0 0 . 00
5.000. 00
5 .0 0 0 . 00
34.000. 00
34.000. 00
2 5 . 0 0 0 . 00
8.000. 00
1 .000,00
10.250.00
5.250,00
5.000,00
2 0 0 .000,00
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APROVADO em CY~- discussão
por x. O,
Sala das Sessões 3.] í -13 / 200 S
Ass,
UF: MINAS G ER A IS
FOLHA: 5
$ 1 'iiÉ í M UNICÍPIO: PAINS
DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA
ENTIDADE: C O NSO LIDADA O R Ç A M E N TO
m m
2006
CÓDIGO ENT FICHA
2.. 1..0.. 0.. 00., 00
2., 1..1,. 0., 00., 00
2., 1..1..9.,00.,00 PRE 95
2..2.. 0.. 0.. 00.. 00
2..2.. 1.. 0., 00.. 00
2..2,, 1,.0.,01.,00 PRE 96
2..2.. 1..9.,00.,00 SAE 97
2.. 4 . 0 .0..00., 00
2..4..7,. 0.. 00.. 00
2..4..7.. 1.. 00.. 00
2.,4..7,. 1..01..00 PRE 98
2..4 .7 . 1.. 02..00 PRE 99
2..4,.7..2..00..00
2..4..7..2..01..00 PRE 100
2..4..7..2., 99.,00 PRE 101
9.. 0,. 0,. 0.. 00., 00
9..7,. 0,. 0.. 00.. 00
9.,7..2.. 0., 00., 00
9.,7..2..1., 00., 00
9,.7.,2,. 1..01.. 00
9.,7..2,. 1.,01.,02 PRE 102
9. 7..2.. 1. 09. 00
9.,7..2..1.,09.,01 PRE 103
9.,7..2..2., 00., 00
9. 7.,2..2. 01. 00
9 . 7.,2. 2. 01. 01 PRE 104
9. 7..2..2. 01. 04 PRE 105
ESPECIFICAÇÃO DA REC EITA
OPERACOES DE CREDITO
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS
Outras Operações de Credito Internas
ALIENACAO DE BENS
ALIENACAO DE BENS MOVEIS
Alienacao de Bens Moveis
Alienacao de Outros Bens Moveis
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS
TRANSF. CONV. C/ UNIÃO E ENTIDADES
Transf.Rec.Sist.U n .Saude - SUS
Transí. Conv. União Dest. Prog. Educacao
TRANSF.CONV.C/ESTADO E DlST. FEDERAL
Transf.Conv.Estados p/Sist.Un.Saud. -SUS
Outras Transf. de Convênio dos Estados
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
DEDUCAO TRANSFERENCIAS CORRENTES:
DEDUCAO TRANSF.INTERGOVERNAMENTAIS:
DEDUCAO TRANSFERENCIAS DA UNIÃO
DEDUCAO DE RECEITA P/FORMACAO DO FUNDEF
Deducao de Receita p/Formacao FUNDEF-FPM
DEDUCAO DE RECEITA P/FORMACAO DO FUNDEF
Deducao Recita p/Form.FUNDEF-ICMS Deson.
DEDUCAO TRANSFERENCIAS DO ESTADO
Deducao de Receita p / Formacao do FUNDEF
Deducao Receita p/Formacao-FUNDEF-ICMS
Deducao Receita p/Formacao FUNDEF-IPI
R EC EITA ESTIMADA
50.000. 00
50.000. 00
5 0 . 0 0 0 . 00
50.000. 00
50.000. 00
4 0 . 0 0 0 . 00
10.000. 00
100 . 000,00
100.000,00
40.000. 00
20.000. 00
20.000,00
60.000,00
1 5 . 0 0 0 . 00
4 5 .0 0 0 . 00
-827.250,00
-827.250,00
-827.250,00
-415.500,00
-405.000,00
-405.000,00
-10.500,00
-10.500,00
-411.750,00
-411.750,00
-405.000,00
-6.750 ,0 0
TOTAL GERAL DA REC EITA ...: 8 .000 .000,00
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APROVADO em dtscussfio
-Vl/L-- a. lQ
Sala das Sessõescvü / J . 1 / 200 ’
Ass. hM/IQ
A
UF: MINAS G ER A IS
M UNICÍPIO: PAINS
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS
FOLHA: 1
ENTIDADE: C O NSO LIDADA O R Ç A M E N TO
m m
2006
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO d a r e c e i t a DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA
1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 8.627.250,00
1.1.0.0.00.00 r e c e i t a t r i b u t a r i a 542.000,00
1.1.1.0.00.00 IMPOSTOS 400.000,00
1.1.1.2.00.00 Imposto Sobre o Patrimônio e a 200.000,00
1.1.1.2.02.00 Imposto s/Propried.Predial 60.000,00
1.1.1.2.04.31 Imp. Renda Ret. nas Fontes s/Rend. 40.000,00
1.1.1.2.04.34 Imp.Renda Ret.nas Fontes s/Outros 20.000,00
1.1.1.2.08.00 Imp.s/Transm.Inter Vivos Bens 80.000,00
1.1.1.3.00.00 Impostos sobre a Produção e a 200.000,00
1.1.1.3.05.00 Impostos s/ Serviços Qualquer 200.000,00
1.1.2.0.00.00 TAXAS 137.000,00
1.1.2.1.00.00 Taxas pelo Exercicio Poder de 64.000,00
1.1.2.1.01.00 Taxas de Emolumen. e Taxas de 20.000,00
1.1.2.1.17.00 Taxa de Fisc. de Vigilância 5.000,00
1.1.2.1.21.00 Taxa de Controle e Fiscaliz. 5.000,00
1.1.2.1.25.00 Taxa 20.000,00
1.1.2.1.29.00 Taxa de Licenca para Execucao de 5.000,00
1.1.2.1.32.00 Taxa de Aprovacao Proj. de Constr. 2.000,00
1.1.2.1.33.00 Taxa de Fiscalizacao Sanitaria 5.000,00
1.1.2.1.99.00 Outras Taxas pelo Exerc.Poder de 2.000,00
1.1.2.2.00.00 Taxas pela Prestacao de Serviços 73.000,00
1.1.2.2.12.00 Taxas Prest. Serv. c/Emol. Custas 20.000,00
1.1.2.2.21.00 Taxas de Serviços Cadastrais 10.000, 00
1.1.2.2.90.00 Taxa de Limpeza Publica 8.000,00
1.1.2.2.99.00 Outras Taxas pela Prestacao de 35.000,00
1.1.3.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS 5.000,00
1.1.3.0.04.00 Contrib.Melh.Pavim.Obras 5.000,00
1.2.0.0.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 230.000,00
1.2.2.0.00.00 CONTRIBUICOES ECONÔMICAS: 230.000,00
1.2.2.0.29.00 Contrib. p/ Custeio do 230.000,00
1.3.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 123.000,00
1.3.1.0.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 2.000,00
1.3.1.1.00.00 Alugueis 2.000,00
1.3.1.1.99.00 Outras Receitas de Alugueis 2.000,00
1.3.2.0.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 119.000,00
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APROVADO em Q, ~
P°r tu á i g . 0 ssx /o
Sate das Sessõçsj}..) / ' ' /200 5 â 9
A s s . ^ , ^ ^ _ _ _ _ _
1.3.2.1.00.00 JUROS E TÍTULOS DE RENDA 4.000,00
1.3.2.1.01.00 Juros de Titulos de Rendas 2.000,00
1.3.2.1.99.00 Outros Rendimentos de Titulos 2.000,00
1.3.2.2.00.00 DIVIDENDOS 2.000,00
1.3.2.2.01.00 Dividendos 2.000,00
1.3.2.5.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 113.000,00
1.3.2.5.01.02 Rec.Rem.Dep.Bane.Rec.Vinc.-FUNDEF 25.000,00
1.3.2.5.01.03 Rec.Rem.Dep.Bane.Rec.Vinc.-Fundo 10.000,00
1.3.2.5.01.09 Rec.Rem.Dep.Bane.Rec.Vinc.- CIDE 1.000,00
1.3.2.5.01.99 Rec.Rem.Outros 15.000,00
1.3.2.5.02.99 Remuneracao de Outros Dep.Rec.n/Eo 2.000,00
1.3.2.5.02.99 Remuneracao de Outros Dep.Rec.n/Eo 60.000,00
1.3.9.0.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 2.000,00
1.3.9.0.01.00 Outras Receitas Patrimoniais 2.000,00
1.6.0.0.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 671.000,00
1.6.0.0.03.01 Serviço de Transporte Rodoviário 40.000,00
1.6.0.0.03.06 Serviços de Terminais Rodoviários 1.000,00
1.6.0.0.05.01 Serviços Hospitalares -SIH 30.000,00
1.6.0.0.05.04 Serviços Ambulatoriais -SIA/SIH 55.000,00
1.6.0.0.05.99 Outros Serviços de Saude 5.000,00
1.6.0.0.13.01 Serv. de Inscricao em Concursos 2.000,00
1.6.0.0.13.08 Expediente 2.000,00
1.6.0.0.41.01 Tarifa de Agua 375.456,00
1.6.0.0.42.02 Tarifa de Esgoto 111.936,00
1.6.0.0.44.00 Serviços de Abate de Animais 10.000,00
1.6.0.0.46.00 Serviços de Cemiterio 5.000,00
1.6.0.0.48.01 Religacao 2.608,00
1.6.0.0.99.01 Ligacao 25.000,00
1.6.0.0.99.02 Analise Laboratoriais 2.000,00
1.6.0.0.99.03 Desligacao 1.000,00
1.6.0.0.99.04 Restituições 3.000,00
1.7.0.0.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 6.970.000,00
1.7.2.0.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 6.905.000,00
1.7.2.1.00.00 Transferencias da União 3.225.000,00
1.7.2.1.01.02 Cota-Parte Fundo Partic.dos 2.700.000,00
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APROVADO em rD S discussão
por _ 2 s i L - A u S Í n , 7 s s u r ;
Sala das Sessões 3.) / J ) / 2Ó0 Qú-Í
íD '
3 0
< | | | > UF: M INAS G ERAIS
È Ê Í ' $ j à M UNICÍPIO: PAINS
ENTIDADE: CONSOLIDADA
FOLHA: 3
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS
O R Ç A M E N TO
2006
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA
1.7.2.1.01.05 Cota-Parte do Imp.s/Prop.Terr.Rural
1.7.2.1.09.01 Transf. Financeira - LC No. 87/96
1.7.2.1.09.02 Auxilio Financeiro Fom.Exportações -
1.7.2.1.09.99 Demais Transferencias da União
1.7.2.1.22.60 Compensacao Financ. de Extracao
1.7.2.1.22.70 Cota-Parte Fundo Especial Petroleo1.7.2.1.33.10 Piso de Atencao Basica (PAB Fixo)
1.7.2.1.33.31 Programa de Saude da Familia (PSF)
1.7.2.1.33.32 Progr. Agentes Comunit. da Saude
1.7.2.1.33.33 Epidemiologia e Controle de Doenças
1.7.2.1.33.36 Acoes Basicas de Vigilância
1.7.2.1.33.38 Descentral.Unidades de Saude da
1.7.2.1.34.00 Trasnf.Rec.Fundo Nac.Assist.Social1.7.2.1.35.01 Transferencias do Salario Educação
1.7.2.1.35.02 Transferencias Diretas FNDE - PDDE
1.7.2.1.35.03 Transferencias Diretas FNDE - PNAE
1.7.2.1.35.99 Outras Transferencias Diretas do
1.7.2.2.00. 00 Transferencias dos Estados
1.7.2.2.01.01 Transf.dos Estados da Cota-Parte do
1.7.2.2.01.02 Transf.dos Estados da Cota-Parte do
1.7.2.2.01.04 Cota-Parte do IPI sobre Exportacao
1.7.2.2.01.13 Cota Parte CIDE1.7.2.2.01.99 Outras Partic.na Receita dos
1.7.2.2.33.02 Transf.Rec.Est,Saude Prog. Saude em
1.7.2.4.00. 00 Transferencias Multigovernamentais
1.7.2.4.01.00 Transferencias de Recursos do
1.7.6.0. 00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS
1.7.6.1.00. 00 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO E SUAS
1.7.6.1.01.00 Transf.Conv.da União p/Sist.U .Saude1.7.6.1.03.00 Transf-Conv.União
1.7.6.1.99.00 Outras Transf. de Convênios da
1 . 7 . 6 . 2 . 0 0 . 00 T R A N S F . C O N V . E S T A D O S D I S T .FED.SUAS
1.7.6.2.01.00 Transf.Conv.Estados p/Sist.Un.Saude
1.7.6.2.02.00 Transf.Conv.Estados
1.7.6.2.99.00 Outras Transf. de Convênio dos
1 5 . 0 0 0 . 00
7 0 . 0 00 . 00
5 . 00 0 . 00
5 . 0 0 0 . 00
1 0 .000. 00
2 5 . 0 00 . 00
100.000,00
1 3 0 . 00 0 . 00
4 0 . 0 00 . 00
2 5 . 0 00 . 00
2.000. 00
1 8 . 0 0 0 . 00
5 . 00 0 . 00
3 5 . 0 0 0 . 00
1 0 .000 . 00
2 0 .000,00
1 0.000,00
2 . 7 0 0 . 0 0 0 ,0 0
1 8 5 . 0 0 0 . 00
4 5 . 00 0 . 00
3 0 . 00 0 . 00
5 . 0 0 0 . 00
1 5 . 00 0 . 00
7 0 0 . 0 00 . 00
1 0.000,00
5 . 0 0 0 ,0 0
1 0.000,00
2 0 .000,00
1 0 .000,00
10.000,00
2 . 9 8 0 . 0 0 0 ,0 0
7 0 0 . 0 0 0 ,0 0
6 5 . 00 0 . 00
2 5 . 0 0 0 . 00
4 0 . 0 0 0 ,0 0
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APROVADO em
SaladasS.^sóes Q ) / < |
'vs- ss
3 \
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA
1.9.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 91.250,00
1.9.1.0.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 36.000,00
1.9.1.0.01.00 Multas por Atraso de Pagamento 1.000,00
1.9.1.1.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 3.000,00
1.9.1.1.38.00 Multas Juros Mora Imp.s/Pr.Ter.Urb. 1.000,00
1.9.1.1.40.00 Multas e Juros Mora Imp. s/ Serv. - 1.000,00
1.9.1.1.99.00 Multas e Juros de Mora Outros 1.000,00
1.9.1.3.00.00 Multas Juros Mora Div.Ativa dos 2.000,00
1.9.1.3.11.00 Multas Juros Mora 1.000,00
1.9.1.3.13.00 Multas Juros Mora D.A. Imp. s/Serv. 1.000,00
1.9.1.8.00.00 Multas e Juros de Mora Outras 15.000,00
1.9.1.8.00.01 Multas por Atraso de Pagto Contas 15.000,00
1.9.1.9.00.00 Multas de Outras Origens 15.000,00
1.9.1.9.15.00 Multas Previstas Legislação de 5.000,00
1.9.1.9.35.00 Multas por Danos ao Meio Ambiente 10.000,00
1.9.2.0.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11.000,00
1.9.2.1.00.00 Indenizações 6.000,00
1.9.2.1.06.00 Indeniz. p/Danos Causados 1.000,00
1.9.2.1.99.00 Outras Indenizações 5.000,00
1.9.2.2.00.00 RESTITUIÇÕES 5.000,00
1.9.2.2.99.00 Outras Restituições 5.000,00
1.9.3.0.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 34.000, 00
1.9.3.1.00.00 Receita da Divida Ativa Tributaria 34.000,00
1.9.3.1.11.00 Rec. D.Ativa Imp.s/Prop.Ter.Urbana - 25.000,00
1.9.3.1.13.00 Rec. Divida Ativa Imp. s/ Serviços - 8.000,00
1.9.3.1.99.00 Receita da Divida Ativa Outros 1.000,00
1.9.9.0.00.00 RECEITAS DIVERSAS 10.250,00
1.9.9.0.99.00 Outras Receitas 5.000,00
1.9.9.0.99.00 Outras Receitas 5.250,00
2.0.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL C\]«—1
o
o
o
o
O
O
OPERACOES DE CREDITO 50.000,00
2.1.1.0.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 50.000,00
2.1.1.9.00.00 Outras Operações de Credito 50.000,00
2.1.1.9.00.00 Outras Operações de Credito 50.000,00
2.2.0.0.00.00 ALIENACAO DE BENS 50.000,00
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APROVADO em / ) - discussão
. . l l K i t. UF: M IN A S G ER A IS
M UNICÍPIO : PAINS
ENTIDADE: C O NSO LIDADA
RECEITA E DESPESA,
SEGUNDO CATEGORIAS ECONÔMICAS
ANEXO 1, Lei 4.320/64
27 set 2005 13:48
FOLHA: 1
O R Ç A M E N TO
2006
RECEITA VALOR VALOR DESPESA VALOR VALOR
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA 542 000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.498.423,69
RECEITA DE CONTRIBUICOES 230.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 5.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 123/000.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.655.076,31 6.158.500,00
RECEITA DE SERVIÇOS 671.000,00 d
TRANSFERENCIAS CORRENTES 6.970.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 91.250,00 8.627.250,00
DEDUÇÕES DA RECEITA -827.250,00 7.800.000,00
Superávit 1.641.500,00
TOTAL 7.800.000,00 TOTAL 7.800.000,00
Superávit do Orçamento Corrente 1.641.500,00
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
OPERACOES DE CREDITO 50.000,00 INVESTIMENTOS 1.551.500,00
ALIENACAO DE BENS 50.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 30.000,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 100.000,00 200.000,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 210.000,00 1.791.500,00
Reserva de Contingência 50.000,00
1.841.500,00 1.841.500,00
TOTAL 8.000.000,00 TOTAL 8.000.000,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 8.627.250,00 DESPESAS CORRENTES 6.158.500,00
RECEITAS DE CAPITAL 200.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 1.791.500,00
RECEITAS DE RETIFICAÇÃO -827.250,00 RESERVA DE CONTIGENCIA 50.000,00
TOTAL 8.000.000,00 TOTAL 8.000.000,00
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APROVADO em dtscussSo
por 7 '5 't: \ O.—
Sala das Sessões - I / J_i / 200-------
Ass,
j
$1?
UF: M INAS G ERAIS
M UNICÍPIO: PAINS
ENTIDADE: CO NSO LID A D A
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES
E DA DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO
FOLHA 1
O R Ç A M EN TO
2 0 0 6
F O N T E S D A R E C E I T A F U N Ç Õ E S DE G O V E R N O
ESPECIFICAÇÃO VALOR VALOR ESPECIFICAÇÃO V A L O F
1 R EC EITA S C O R R E N TE S 01-Legislativa 430.000,00
1.1 RECEITA TRIBUTARIA 542.000,00 02-Judiciaria 40.000,00
1.2 RECEITA DE CONTRIBUICOES 230.000,00 04-Administracao 985.000,00
1.3 RECEITA PATRIMONIAL 123.000,00 06-Seguranca Publica 25.000,00
1.4 RECEITA AGROPECUARIA 0,00 08-Assistencia Social 147.500,00
1.5 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 09-Previdencia Social 162.500,00
1.6 RECEITA DE SERVIÇOS 671.000,00 10-Saude 1.625.000.0C
1.7 TRANSFERENCIAS CORRENTES 6.970.000,00 11 -T rabalho 10.000,OC
1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 91.250,00 8.627.250,00 12-Educacao 1.855.000,00
2 R EC EITA S DE CAPITAL 13-Cultura 45.000,00
2.1 OPERACOES DE CREDITO 50.000,00 15-Urbanismo 310.000,0C
2.2 ALIENACAO DE BENS 50.000,00 16-Habitacao 40.000,00
2.3 AMORTIZACAO DE EMPRÉSTIMOS 0,00 17-Saneamento 565.000,0C
2.4 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 100.000,00 18-Gestao Ambiental 697.000,00
2.5 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 200.000,00 20-Agricultura 30.000,00
9 D ED UÇÕ ES DA R EC EITA C O R R E N TE 23-Comercio e Serviços 83.000,00
9.1 Deduções da Receita Tributaria 0,00 24-Comunicacoes 5.000,00
9.7 DEDUCAO TRANSFERENCIAS -827.250,00 -827.250,00 25-Energia 240.000,00
26-Transporte 280.000,00
27-Desporto e Lazer 100.000,00
28-Encargos Especiais 275.000,00
99-Reserva de Contingência 50.000,00
TOTAL 8 .0 0 0 .0 0 0 ,0 0 TOTAL 8 .0 0 0 .0 0 0 ,0 0
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APROVADO em â - dlscussUo
nor 5 d o . O. 2 ^ 9
Saía Sessões 200__f í. 3 5
Ass. ã ú A
Presidente
| S |
UF: M INAS G ERAIS
M UNICÍPIO: PAINS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 1
i S t
ENTIDADE: C O NSO LIDADA O R Ç A M E N TO
2006
CÓDIGO DA DESPESA FR FICHA ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
01 PODER LEGISLATIVO 430.000,00
01.01 CAMARA MUNICIPAL 430.000,00
01.01.01 CORPO LEGISLATIVO 336.000,00
01 Legislativa 336.000,00
01.031 Acao Legislativa 336.000,00
01.031.0001 Aplicação dos Recursos Legislativos 336.000,00
01.031.0001.1001 MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO LEGISLATIVO 20.000,00
4.4.90.52.02 1 1 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 20.000,00
01.031.0001.1004 CONSTRUÇÃO PRIMEIRO PAV. SEDE CAMARA 80.000,00
4.4.90.51.02 1 2 Obras e Instalações Dom.Patrimonial ,80.000,00
01.031.0001.2001 MANUT.ATIVIDADES CORPO LEGISLATIVO 236.000,00
3.1.90.04.00 1 3 Contratacao por Tempo Determinado 5.000,00
3.1.90.11.00 1 4 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 145.000,00
3.1.90.13.00 1 5 Obrigações Patronais 43.000,00
3.3.90.14.00 1 6 Diarias - Civil 3.000,00
3.3.90.30.00 1 7 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.36.00 1 8 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 30.000,00
3.3.90.39.00 1 9 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 5.000,00
01.01.02 SECRETARIA GERAL DA CAMARA 94.000,00
01 Legislativa 94.000,00
01.122 Administração Geral 94.000,00
01.122.0001 Aplicação dos Recursos Legislativos 94.000,00
01.122.0001.2002 MANUT.SECRETARIA GERAL DA CAMARA 79.000,00
3.1.90.04.00 1 10 Contratacao por Tempo Determinado _ 10.000,00
3.1.90.11.00 1 11 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 25.000,00
3.1.90.13.00 1 12 Obrigações Patronais 5.000,00
3.1.90.16.00 1 13 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 1.000,00
3.1.90.94.00 1 14 Indeniz. Restituições Trabalhistas 1.000,00
3.3.90.14.00 1 15 Diarias - Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 1 16 Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 1 17 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 20.000,00
3.3.90.39.00 1 18 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 15.000,00
01.122.0001.2003 MANUT.ATIV. DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO 6.500,00
3.3.90.36.00 1 19 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 3.000,00
3.3.90.39.00 1 20 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 3.500,00
01.122.0001.2004 MANUT.ATIV.HOMENAGEM FEST.RECEPÇÕES 8.500,00
3.3.90.30.00 1 21 Material de Consumo 3.000,00
3.3.90.36.00 1 22 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 3.000,00
3.3.90.39.00 1 23 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 2.500,00
02 PODER EXECUTIVO 7.005.000,00
02.01 GABINETE PREFEITO E ASSESSORIA JURÍDICA 380.000,00
02.01.01 GABINETE PREFEITO E ASSESSORIA JURÍDICA 380.000,00
04 Administração 380.000,00
04.122 Administração Geral 380.000,00
04.122.0002 Planejamento e Coordenação Superior 380.000,00
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por_ O g 1 „ A t d j Ètsi. O ?■JLZSj
Sala das Sassões jJ iJJ.—/ 200. : _ /2O0
04.122.0002.1002 MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO ADMIN 30.000,00
4.4.90.52.02 1 24 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 30.000,00
04.122.0002.2005 REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS 90.000,00
3.1.90.11.00 1 25 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 90.000,00
04.122.0002.2006 MANUT.DO GABINETE E ASSESSORIA JURÍDICA 230.000,00
3.1.90.04.00 1 26 Contratacao por Tempo Determinado 14.000,00
3.1.90.11.00 1 27 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 45.000,00
3.1.90.13.00 1 28 Obrigações Patronais 30.000,00
3.1.90.16.00 1 29 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.14.00 1 30 Diarias - Civil 14.000,00
3.3.90.30.00 1 31 Material de Consumo 15.000,00
3.3.90.33.00 1 32 Passagens e Despesas c/ Locomocao 3.000,00
3.3.90.36.00 1 33 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 5.000,00
3.3.90.39.00 1 34 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 100.000,00
3.3.90.93.00 1 35 Indenizações e Restituições 3.000,00
04.122.0002.2007 MANUT.ATIV.DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO 10.000,00
3.3.90.30.00 1 36 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.36.00 1 37 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 2.000,00
3.3.90.39.00 1 38 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 3.000,00
04.122.0002.2008 MANUT.ATIV.HOMENAGEM FEST.RECEPÇÕES 15.000,00
3.3.90.30.00 1 39 Material de Consumo 8.000,00
3.3.90.36.00 1 40 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 2.000,00
3.3.90.39.00 1 41 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 5.000,00
04.122.0002.2072 MANUT.CONTRIBUIÇÕES 5.000,00
3.3.70.41.00 1 42 Contribuições 5.000,00
02 SECRETARIA MUN FAZENDA ADM PLANEJAMENTO 845.000,00
02.01 SECAO ADMINIS TRACAO E PLANEJAMENTO 440.000,00
02 Judiciaria 20.000,00
02.062 Defesa Inter. Publ. Proc.Judiciário 20.000,00
02.062.0003 Planejamento Administrativo Financeiro 20.000,00
02.062.0003.2010 MANUT.CONV.TRIBUNAL DE JUSTIÇA -MG- 20.000,00
3.1.90.04.00 1 43 Contratacao por Tempo Determinado 3.500,00
3.1.90.11.00 1 44 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 8.000,00
3.1.90.16.00 1 45 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 500,00
3.3.90.14.00 1 46 Diarias - Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 1 47 Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 1 48 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 3.500,00
3.3.90.39.00 1 49 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 2.500,00
04 Administração 355.000,00
04.121 Planejamento e Orçamento 65.000,00
04.121.0003 P l a n e j a m e n t o A d m i n i s t r a t i v o F i n a n c e i r o 65.000,00
04.121.0003.2014 MANUT.SERVIÇOS CONTABILIDADE 65.000,00
3.1.90.04.00 1 50 Contratacao por Tempo Determinado 1.500,00
3.1.90.11.00 1 51 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 27.000,00
3.1.90.16.00 1 52 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 1.000,00
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Saía das Sessões D \ ! í i / 200 6
UF: M INAS G ER A IS
M UNICÍPIO: PAINS
ENTIDADE: C O NSO LIDADA
CÓDIGO DA DESPESA FR FICHA
3.1.90.34.00 1 53
3.3.90.14.00 1 54
3.3.90.30.00 1 55
3.3.90.36.00 1 56
3.3.90.39.00 1 57
04.122
04.122.0003
04.122.0003.1003
4.4.90.52.02 1 58
04.122.0003.1014
4.4.90.51.02 1 59
04.122.0003.2009
3.1.90.04.00 1 60
3.1.90.11.00 1 61
3.1.90.13.00 1 62
3.1.90.16.00 1 63
3.3.90.14.00 1 64
3.3.90.30.00 1 65
3.3.90.36.00 1 66
3.3.90.39.00 1 67
3.3.90.93.00 1 68
04.122.0003.2011
3.1.90.04.00 1 69
3.1.90.11.00 1 70
3.1.90.16.00 1 71
3.3.90.14.00 1 72
3.3.90.30.00 1 73
3.3.90.36.00 1 74
3.3.90.39.00 1 75
04.122.0003.2012
3.1.90.04.00 1 76
3.1.90.11.00 1 77
3.1.90.16.00 1 78
3.3.90.14.00 1 79
3.3.90.30.00 1 80
3.3.90.36.00 1 81
3.3.90.39.00 1 82
04.122.0003.2013
3.3.50.41.00 1 83
04.124
04.124.0003
04.124.0003.2015
3.1.90.04.00 1 84
3.1.90.11.00 1 85
3.1.90.16.00 1 86
FOLHA: 3
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
O R Ç A M E N TO
2006
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
Outras Desp.Pes.Dec.Contr.Terceiriz
Diarias - Civil
Material de Consumo
Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica
Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi
Administração Geral
Planejamento Administrativo Financeiro
QUALIFICAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO ADM.
Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial
CONSTR.AMPL.REF.EDIFICAÇÕES PUBLICAS
Obras e Instalações Dom.Patrimonial
MANUT.SERVIÇOS ADMINISTRAÇAO GERAL
Contratacao por Tempo Determinado
Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil
Diarias - Civil
Material de Consumo
Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica
Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi
Indenizações e Restituições
MANUT.SERVIÇOS PESSOAL
Contratacao por Tempo Determinado
Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil
Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil
Diarias - Civil
Material de Consumo
Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica
Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi
MANUT.SERVIÇOS COMPRAS LICITAÇÕES
Contratacao por Tempo Determinado
Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil
Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil
Diarias - Civil
Material de Consumo
Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica
Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi
MANUT.CONVÊNIO AMVI
Contribuições
Controle Interno
Planejamento Administrativo Financeiro
MANUT.SERVIÇOS CONTROLE INTERNO
Contratacao por Tempo Determinado
Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil
Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil
AUTORIZADO
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APROVADO em
27.000. 00
500.00
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2.000,00
260.000,00
260.000,00
55.000. 00
55.000. 00
15.000. 00
15.000. 00
110.000,00
3.000. 00
35.000. 00
50.000. 00
500.00
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10. 000. 00
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5.000. 00
2 . 000 . 00
30.000. 00
3.000. 00
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500.00
500.00
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35.000. 00
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15.000. 00
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4.000. 00
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15.000. 00
15.000. 00
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X *
por J jlÍ í. a
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Sala das Sessões D \ I M / 20Ó b
Ass.
UF: M INAS G ERAIS
M UNICÍPIO: PAINS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 4
H ?
ENTIDADE: C O NSO LIDADA O R Ç A M E N TO
2006
CÓDIGO DA DESPESA ER FICHA ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.3.90.14.00 1 87 Diarias - Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 1 88 Material de Consumo 2.000,00
3.3.90.36.00 1 89 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00 1 90 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 2.000,00
06 Segurança Publica 25.000,00
06.181 Policiamento 25.000,00
06.181.0003 Planejamento Administrativo Financeiro 25.000,00
06.181.0003.2016 MANUT.CONVÊNIO SEC.SEGURANÇA PUBLICA 10.000,00
3.3.90.30.00 1 91 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.36.00 1 92 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 2.000,00
3.3.90.39.00 1 93 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 3.000,00
06.181.0003.2017 MANUT.CONV.COMANDO GERAL PMMG 15.000,00
3.3.90.30.00 1 94 Material de Consumo 12.000,00
3.3.90.36.00 1 95 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 500,00
3.3.90.39.00 1 96 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 2.500,00
11 Trabalho 10.000,00
11.331 Proteção e Beneficios ao Trabalho 5.000,00
11.331.0003 Planejamento Administrativo Financeiro 5.000,00
11.331.0003.2018 ALIMENTAÇAO BASICA DO SERVIDOR 5.000,00
3.3.90.30.00 1 97 Material de Consumo 2.500,00
3.3.90.36.00 1 98 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 500,00
3.3.90.39.00 1 99 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 2.000,00
11.332 Relações de Trabalho 5.000,00
11.332.0003 Planejamento Administrativo Financeiro 5.000,00
11.332.0003.2048 MANUT.CONVÊNIO COM SINDICATOS 5.000,00
3.3.50.43.00 1 100 Subvenções Sociais 5.000,00
20 Agricultura 30.000,00
20.606 Extensão Rural 30.000,00
20.606.0003 Planejamento Administrativo Financeiro 30.000,00
20.606.0003.2019 MANUT. CONVÊNIO EMATER 30.000,00
3.3.30.41.02 1 101 Outras Contribuições 30.000,00
02.02 SECAO ADMINIS TRACAO FAZENDARIA 405.000,00
02 Judiciaria 20.000,00
02.061 Acao Judiciaria 20.000,00
02.061.0003 Planejamento Administrativo Financeiro 20.000,00
02.061.0003.2024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIARIAS 20.000,00
3.1.90.91.00 1 102 Sentenças Judiciais 15.000,00
3.3.90.91.00 1 103 Sentenças Judiciais 5.000,00
04 Administração 110.000,00
04.129 Administração de Receitas 110.000,00
04.129.0003 Planejamento Administrativo Financeiro 110.000,00
04.129.0003.1015 QUALIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO ADMIN 10.000,00
4.4.90.52.02 1 104 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 10.000,00
04.129.0003.2020 MANUT.SERVIÇOS DE TESOURARIA 40.000,00
3.1.90.04.00 1 105 Contratacao por Tempo Determinado 1.000,00
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por_ tu d o .a.oasiX )
Saía das Sessões 0 ) / JJ 1200 Õ
Ass33
á È k
UF: M INAS G ERAIS
M UNICÍPIO: PAINS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 5
llfPENTIDADE: C O NSO LIDADA O R Ç A M EN TO
2006
CÓDIGO DA DESPESA FR FICHA ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.1.90.11.00 1 106 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 20.000,00
3.1.90.13.00 1 107 Obrigações Patronais 5.000,00
3.1.90.16.00 1 108 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.14.00 1 109 Diarias - Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 1 110 Material de Consumo 2.000,00
3.3.90.36.00 1 111 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 4.000,00
3.3.90.39.00 1 112 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 5.000,00
3.3.90.93.00 1 113 Indenizações e Restituições 1.000,00
04.129.0003.2021 MANUT.SERVIÇOS CADASTRO/SIAT 60.000,00
3.1.90.04.00 1 114 Contratacao por Tempo Determinado 40.000,00
3.1.90.11.00 1 115 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 10.000,00
3.1.90.16.00 1 116 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.14.00 1 117 Diarias - Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 1 118 Material de Consumo 2.000,00
3.3.90.36.00 1 119 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00 1 120 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 4.000,00
3.3.90.93.00 1 121 Indenizações e Restituições 1.000,00
28 Encargos Especiais 275.000,00
28.843 Serviço da Divida Interna 215.000,00
28.843.0000 Encargos Especiais 215.000,00
28.843.0000.2097 MANUT.DIVIDAS E PARCELAMENTOS DE DÉBITOS 215.000,00
3.2.90.21.00 1 122 Juros Sobre a Divida por Contrato 3.000,00
3.2.90.22.00 1 123 Outros Enc. S/ Divida p/ Contrato 1.000,00
3.2.90.25.00 1 124 Encargos s/ Oper. Cred. Antec. Rec. 1.000,00
4.6.90.71.00 1 125 Principal Div. Contratual Resgatado 208.000,00
4.6.90.73.00 1 126 Correção Monet.ou Camb.Div.Cont.Res 1.000,00
4.6.90.75.00 1 127 Corr.Monet.Div.Oper.Cred.p/ Ant.Rec 1.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 60.000,00
28.846.0003 Planejamento Administrativo Financeiro 60.000,00
28.846.0003.2022 CONTRIBUIÇÃO FORM.PAT.SERV.PUBLICO-PASEP 60.000,00
3.3.90.47.00 1 128 Obrigações Tributar.e Contributivas 60.000,00
03 SECRETARIA MUN. EDUCACAO E CULTURA 1.980.000,00
03.01 SECAO DE EDUCACAO - RECURSOS PROPRIOS 900.000,00
12 Educacao 900.000,00
12.272 Previdência do Regime Estatutário 40.000,00
12.272.0004 Atendimento ao Ensino Fundamental 40.000,00
12.272.0004.2025 OBRIGAÇÕES PESSOAL PENSIONISTAS INATIVOS 40.000,00
3.1.90.01.00 1 129 Aposentadorias e Reformas 38.000,00
3.1.90.03.00 1 130 Pensões 2.000,00
12.361 Ensino Fundamental 640.000,00
12.361.0004 Atendimento ao Ensino Fundamental 640.000,00
12.361.0004.1005 CONSTRUÇÃO AMPL.REF. ESCOLAS MUNICIPAIS 50.000,00
4.4.90.51.02 1 131 Obras e Instalações Dom.Patrimonial 50.000,00
12.361.0004.1006 QUALIFICAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO ENSINO 25.000,00
4.4.90.52.02 1 132 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 25.000,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
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Saia das Sessões Dl / JJ / ÍDQ_3_
FOLHA: 6
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
O R Ç A M EN TO
2006
CÓDIGO DA DESPESA FR FICHA ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
12.361.0004.1011 IMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 45.000,00
4.4.90.52.02 1 133 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 45.000,00
12.361.0004.1016 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00
4.5.90.61.02 1 134 Aquisição Imóveis Dom. Patrimonial 10.000,00
12.361.0004.2026 CAPACITAÇÃO QUALIF. PROFISSIONAIS ENSINO 10.000,00
3.3.90.14.00 1 135 Diarias - Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 1 136 Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 1 137 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00 1 138 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 7.000,00
12.361.0004.2027 MANUT.SERV.ORIENTAÇÃO SUPERVISÃO GERAL 25.000,00
3.1.90.04.00 1 139 Contratacao por Tempo Determinado 2.000,00
3.1.90.11.00 1 140 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 5.000,00
3.1.90.16.00 1 141 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.14.00 1 142 Diarias - Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 1 143 Material de Consumo 2.000,00
3.3.90.36.00 1 144 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00 1 145 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 10.000,00
3.3.90.93.00 1 146 Indenizações e Restituições 2.000,00
12.361.0004.2028 MANUT.REDE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 245.000,00
3.1.90.04.00 1 147 Contratacao por Tempo Determinado 45.000,00
3.1.90.11.00 1 148 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 50.000,00
3.1.90.13.00 1 149 Obrigações Patronais 35.000,00
3.1.90.16.00 1 150 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.14.00 1 151 Diarias - Civil 3.000,00
3.3.90.30.00 1 152 Material de Consumo 70.000,00
3.3.90.36.00 1 153 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 15.000,00
3.3.90.39.00 1 154 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 20.000,00
3.3.90.93.00 1 155 Indenizações e Restituições 5.000,00
12.361.0004.2029 MANUT.SERVIÇOS TRANSPORTE ESCOLAR 230.000,00
3.1.90.04.00 1 156 Contratacao por Tempo Determinado 10.000,00
3.1.90.11.00 1 157 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 8.500,00
3.1.90.16.00 1 158 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 500,00
3.3.90.14.00 1 159 Diarias - Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 1 160 Material de Consumo 130.000,00
3.3.90.36.00 1 161 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 40.000,00
3.3.90.39.00 1 162 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 40.000,00
12.365 Educacao Infantil 205.000,00
12.365.0005 Atendimento à Educação Infantil 205.000,00
12.365.0005.1007 CONSTRUÇÃO AMPL.REFORMA DE CRECHE 50.000,00
4.4.90.51.02 1 163 Obras e Instalações Dom.Patrimonial 50.000,00
12.365.0005.1008 CONSTRUÇÃO AMPL.REFORMA UNIDADES 50.000,00
4.4.90.51.02 1 164 Obras e Instalações Dom.Patrimonial 50.000,00
12.365.0005.2030 MANUT.SERVIÇOS ATIVIDADES DE CRECHE 15.000,00
3.1.90.04.00 1 165 Contratacao por Tempo Determinado 2.000,00
3.1.90.11.00 1 166 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 5.000,00
UF: MINAS G ER A IS
M UNICÍPIO: PAINS
ENTIDADE: C O NSO LIDADA
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APROVADO em -.7? dlSCUtelr
CÓDIGO DA DESPESA FR FICHA ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.1.90.16.00 1 167 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 1 168 Material de Consumo 3.000,00
3.3.90.36.00 1 169 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 2.000,00
3.3.90.39.00 1 170 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 2.000,00
12.365.0005.2031 MANUT.ENSINO INFANTIL 90.000,00
3.1.90.04.00 1 171 Contratacao por Tempo Determinado 20.000,00
3.1.90.11.00 1 172 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 60.000,00
3.1.90.16.00 1 173 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 1 174 Material de Consumo 3.000,00
3.3.90.36.00 1 175 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 2.000,00
3.3.90.39.00 1 176 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 3.000,00
3.3.90.93.00 1 177 Indenizações e Restituições 1.000,00
12.366 Educacao de Jovens e Adultos 10.000,00
12.366.0004 Atendimento ao Ensino Fundamental 10.000,00
12.366.0004.2036 MANUT.ENSINO REGULAR NOTURNO 10.000,00
3.1.90.04.00 1 178 Contratacao por Tempo Determinado 2.000,00
3.1.90.11.00 1 179 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 3.000,00
3.1.90.16.00 1 180 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 500,00
3.3.90.30.00 1 181 Material de Consumo 1.500,00
3.3.90.36.00 1 182 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00 1 183 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 2.000,00
12.367 Educacao Especial 5.000,00
12.367.0004 Atendimento ao Ensino Fundamental 5.000,00
12.367.0004.2032 MANUT.ENSINO ALUNOS DEFICIENTES 5.000,00
3.1.90.04.00 1 184 Contratacao por Tempo Determinado 2.000,00
3.1.90.11.00 1 185 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 2.500,00
3.1.90.16.00 1 186 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 500,00
03.02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FUNDEF 725.000,00
12 Educacao 725.000,00
12.361 Ensino Fundamental 725.000,00
12.361.0006 Atendimento ao Ensino Fundamental - Rec. 725.000,00
12.361.0006.1009 CONSTRUÇÃO REF.ESCOLAS MUNIClPAIS-FUNDEF 50.000,00
4.4.90.51.02 2 187 Obras e Instalações Dom.Patrimonial 50.000,00
12.361.0006.1010 INOVAÇÃO PATRIMÔNIO PUB. ENSINO - FUNDEF 25.000,00
4.4.90.52.02 2 188 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 25.000,00
12.361.0006.1037 MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 25.000,00
4.4.90.52.02 2 189 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 25.000,00
12.361.0006.2033 REMUNERAÇÃO DOCENTES MAGISTÉRIO - FUNDEF 455.000,00
3.1.90.04.00 2 190 Contratacao por Tempo Determinado 100.000,00
3.1.90.11.00 2 191 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 270.000,00
3.1.90.13.00 2 192 Obrigações Patronais 80.000,00
3.1.90.16.00 2 193 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 5.000,00
12.361.0006.2034 COORDENAÇÃO SERV.EDUCACIONAL - FUNDEF 15.000,00
3.1.90.04.00 2 194 Contratacao por Tempo Determinado 3.000,00
3.1.90.11.00 2 195 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 6.000,00
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Sala das Sessões -, /
1 %
UF: M INAS G ERAIS
M UNICÍPIO: PAINS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 8
ENTIDADE: CO NSO LID A D A O R Ç A M EN TO
2006
CÓDIGO DA DESPESA FR FICHA ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.1.90.16.00 2 196 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 2 197 Material de Consumo 2.000,00
3.3.90.36.00 2 198 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00 2 199 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 2.000,00
12.361.0006.2035 MANUT.DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEF 80.000,00
3.1.90.04.00 2 200 Contratacao por Tempo Determinado 3.000,00
3.1.90.11.00 2 201 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 45.000,00
3.1.90.13.00 2 202 Obrigações Patronais 25.000,00
3.1.90.16.00 2 203 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 2 204 Material de Consumo 2.000,00
3.3.90.36.00 2 205 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00 2 206 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 2.000,00
12.361.0006.2098 MANUT.SERV.TRANSPORTE ESCOLAR -FUNDEF 75.000,00
3.1.90.04.00 2 207 Contratacao por Tempo Determinado 7.000,00
3.1.90.11.00 2 208 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 50.000,00
3.1.90.16.00 2 209 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 5.000,00
3.3.90.30.00 2 210 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.36.00 2 211 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 2.000,00
3.3.90.39.00 2 212 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 5.000,00
3.3.90.93.00 2 213 Indenizações e Restituições 1.000,00
03.03 SECAO DE ACOES COMPL. EDUCACAO E CULTURA 355.000,00
12 Educacao 230.000,00
12.306 Alimentacao e Nutrição 60.000,00
12.306.0007 Implementação Ações Compl.Educ.Cultura 60.000,00
12.306.0007.2037 MANUT.MERENDA ESCOLAR -RECURSOS PROPRIOS 20.000,00
3.1.90.04.00 1 214 Contratacao por Tempo Determinado 1.000,00
3.1.90.11.00 1 215 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 7.000,00
3.3.90.30.00 1 216 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.36.00 1 217 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00 1 218 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 1.000,00
12.306.0007.2038 MANUT.MERENDA ESCOLAR -RECURSOS CONVÊNIO 40.000,00
3.3.90.30.00 3 219 Material de Consumo 38.000,00
3.3.90.39.00 3 220 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 2.000,00
12.361 Ensino Fundamental 170.000,00
12.361.0007 Implementação Ações Compl.Educ.Cultura 170.000,00
12.361.0007.1012 CONSTR.REF.ESCOLAS MUNICIPAIS- CONVÊNIO 50.000,00
4.4.90.51.02 4 221 Obras e Instalações Dom.Patrimonial 50.000,00
12.361.0007.1013 IMPLEMENTAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR-CONV. 20.000,00
4.4.90.52.02 4 222 Eguip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 20.000,00
12.361.0007.1020 MELHORIA E QUALIDADE PATRIMÔNIO PUBLICO 10.000,00
4.4.90.52.02 1 223 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 10.000,00
12.361.0007.2039 MANUT.COTA PARTE SALARIO EDUCAÇÃO 35.000,00
3.3.90.30.00 5 224 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.36.00 5 225 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 2.000,00
3.3.90.39.00 5 226 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 3.000,00
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APROVADO em ^ dteeussSo
por_ ^ * ■
Sala das Ses I 1200 *1
4 3
CÓDIGO DA DESPESA FR FICHA ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
4.4.90.51.02 5 227 Obras e Instalações Dom.Patrimonial 15.000,00
4.4.90.52.02 5 228 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 10.000,00
12.361.0007.2040 MANUT.SERV.TRANSPORTE ESCOLAR -CONVÊNIO 25.000,00
3.3.90.30.00 4 229 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.36.00 4 230 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 5.000,00
3.3.90.39.00 4 231 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 10.000,00
12.361.0007.2041 MANUT.DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES 15.000,00
3.1.90.04.00 1 232 Contratacao por Tempo Determinado 4.000,00
3.1.90.11.00 1 233 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 4.000,00
3.3.90.30.00 1 234 Material de Consumo 2.000,00
3.3.90.36.00 1 235 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00 1 236 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 4.000,00
12.361.0007.2047 MANUT.DAS AÇÕES COMPL.ENSINO E CULTURA 15.000,00
3.1.90.04.00 1 237 Contratacao por Tempo Determinado 2.000,00
3.1.90.11.00 1 238 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 2.000,00
3.1.90.13.00 1 239 Obrigações Patronais 3.000,00
3.1.90.16.00 1 240 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 1 241 Material de Consumo 3.000,00
3.3.90.36.00 1 242 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00 1 243 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 2.000,00
3.3.90.93.00 1 244 Indenizações e Restituições 1.000,00
13 Cultura 45.000,00
13.392 Difusão Cultural 45.000,00
13.392.0007 Implementação Ações Compl.Educ.Cultura 45.000,00
13.392.0007.2042 MANUT.ATIV.DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 5.000,00
3.1.90.04.00 1 245 Contratacao por Tempo Determinado 2.000,00
3.1.90.11.00 1 246 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 500,00
3.1.90.16.00 1 247 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 500,00
3.3.90.30.00 1 248 Material de Consumo 500,00
3.3.90.36.00 1 249 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 500,00
3.3.90.39.00 1 250 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 1.000,00
13.392.0007.2043 MANUT.ATIVIDADES CULTURAIS 5.000,00
3.3.90.30.00 1 251 Material de Consumo 3.000,00
3.3.90.36.00 1 252 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00 1 253 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 1.000,00
13.392.0007.2044 IMPLEMENTAÇÃO APOIO BANDA MUSICA CORAIS 5.000,00
3.3.90.30.00 1 254 Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 1 255 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 2.000,00
3.3.90.39.00 1 256 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 2.000,00
13.392.0007.2045 REALIZAÇÃO APOIO FESTAS POP.FOLCLÓRICAS 30.000,00
3.3.90.30.00 1 257 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.36.00 1 258 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 10.000,00
3.3.90.39.00 1 259 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 10.000,00
23 Comercio e Serviços 80.000,00
23.691 Promoção Comercial 5.000,00
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díscuâsfiô
por
Sala
Ass.
-'S 0 Jte, 1 Q - -| ^
^ Sassões D \ /J .11200.JL-
’hf> ^ Prestame
23.691.0007 Implementação Ações Compl.Educ.Cultura 5.000,00
23.691.0007.2046 IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO 5.000,00
3.3.90.30.00 1 260 Material de Consumo 2.000,00
3.3.90.36.00 1 261 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00 1 262 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 2.000,00
23.695 Turismo 75.000,00
23.695.0007 Implementação Ações Compl.Educ.Cultura 75.000,00
23.695.0007.2074 APOIO FESTAS POP.TRADICIONAIS MUNICÍPIO 75.000,00
3.3.90.30.00 1 263 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.36.00 1 264 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 10.000,00
3.3.90.39.00 1 265 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 55.000,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 1.600.000,00
04.01 SECAO DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS 1.120.000,00
10 Saude 1.120.000,00
10.122 Administração Geral 155.000,00
10.122.0008 Promoção Qualificação Sistema de Saude 155.000,00
10.122.0008.2049 COORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE 155.000,00
3.1.90.01.00 1 266 Aposentadorias e Reformas 1.000,00
3.1.90.03.00 1 267 Pensões 1.000,00
3.1.90.04.00 1 268 Contratacao por Tempo Determinado 2.000,00
3.1.90.11.00 1 269 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 23.000,00
3.1.90.13.00 1 270 Obrigações Patronais 120.000,00
3.1.90.16.00 1 271 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.14.00 1 272 Diarias - Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 1 273 Material de Consumo 2.000,00
3.3.90.36.00 1 274 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00 1 275 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 1.000,00
3.3.90.93.00 1 276 Indenizações e Restituições 1.000,00
10.301 Atencao Basica 35.000,00
10.301.0008 Promoção Qualificação Sistema de Saude 35.000,00
10.301.0008.1017 MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO SAUDE 15.000,00
4.4.90.52.02 1 277 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 15.000,00
10.301.0008.1018 EXECUÇÃO OBRAS PARA SISTEMA DE SAUDE 15.000,00
4.4.90.51.02 1 278 Obras e Instalações Dom.Patrimonial 15.000,00
10.301.0008.2050 MANUT.SERV.TRANSP.PACIENTES CARENTES 5.000,00
3.3.90.14.00 1 279 Diarias - Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 1 280 Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 1 281 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00 1 282 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 1.000,00
3.3.90.93.00 1 283 Indenizações e Restituições 1.000,00
10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial 880.000,00
10.302.0008 Promoção Qualificação Sistema de Saude 880.000,00
10.302.0008.2051 MANUT.ATIV.POSTOS SAUDE MUNICIPAIS 230.000,00
3.1.90.04.00 1 284 Contratacao por Tempo Determinado 145.000,00
3.1.90.11.00 1 285 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 50.000,00
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- S M f UF: M INAS G ERAIS
M UNICÍPIO: PAINS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 11
ENTIDADE: C O NSO LIDADA O R Ç A M E N TO
2006
CÓDIGO DA DESPESA FR FICHA ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.1.90.16.00 1 286 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 3.000,00
3.3.90.14.00 1 287 Diarias - Civil 5.000,00
3.3.90.30.00 1 288 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.36.00 1 289 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 5.000,00
3.3.90.39.00 1 290 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 10.000,00
3.3.90.93.00 1 291 Indenizações e Restituições 2.000,00
10.302.0008.2052 MANUT. SERVIÇOS HOSPITAL MUNICIPAL 600.000,00
3.1.90.04.00 1 292 Contratacao por Tempo Determinado 150.000,00
3.1.90.11.00 1 293 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 180.000,00
3.1.90.16.00 1 294 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 3.000,00
3.1.90.34.00 1 295 Outras Desp.Pes.Dec.Contr.Terceiriz 200.000,00
3.3.90.30.00 1 296 Material de Consumo 35.000,00
3.3.90.36.00 1 297 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 10.000,00
3.3.90.39.00 1 298 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 20.000,00
3.3.90.93.00 1 299 Indenizações e Restituições 2.000,00
10.302.0008.2053 MANUT.ATIV.SAUDE EM GERAL 50.000,00
3.1.90.04.00 1 300 Contratacao por Tempo Determinado 8.000,00
3.1.90.11.00 1 301 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 10.000,00
3.1.90.16.00 1 302 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.14.00 1 303 Diarias - Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 1 304 Material de Consumo 15.000,00
3.3.90.36.00 1 305 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 5.000,00
3.3.90.39.00 1 306 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 6.000,00
3.3.90.93.00 1 307 Indenizações e Restituições 2.000,00
10.303 Suporte Profilatico e Terapêutico 50.000,00
10.303.0008 Promoção Qualificação Sistema de Saude 50.000,00
10.303.0008.2054 MANUT. ASSIST.FARMACIA BASICA 50.000,00
3.3.30.41.02 1 308 Outras Contribuições 20.000,00
3.3.90.32.00 1 309 Material de Distribuição Gratuita 30.000,00
04.02 SECAO DE SAUDE - RECUROS SUS 480.000,00
10 Saude 480.000,00
10.301 Atencao Basica 330.000,00
10.301.0009 Promoção Qualificação Sist.Saude-REC.SUS 330.000,00
10.301.0009.2055 MANUT.PROG.SAUDE DA FAMÍLIA - PSF 130.000,00
3.1.90.04.00 6 310 Contratacao por Tempo Determinado 30.000,00
3.1.90.11.00 6 311 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 1.000,00
3.1.90.16.00 6 312 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.14.00 6 313 Diarias - Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 6 314 Material de Consumo 3.000,00
3.3.90.36.00 6 315 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 10.000,00
3.3.90.39.00 6 316 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 80.000,00
4.4.90.52.02 6 317 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 4.000,00
10.301.0009.2056 MANUT. DA MEDICINA PREVENTIVA - PAB 110.000,00
3.3.90.30.00 6 318 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.36.00 6 319 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 15.000,00
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Sala das Sessões J f / J
Ass.
UF: M INAS G ERAIS
FOLHA: 12
l y t
M UNICÍPIO: PAINS
ENTIDADE: C O NSO LIDADA
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
O R Ç A M E N TO
2006
CÓDIGO DA DESPESA FR FICHA ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.3.90.39.00 6 320 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 80.000,00
4.4.90.52.02 6 321 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 5.000,00
10.301.0009.2057 MANUT.PROG.AGENTES COMUNIT.SAUDE -PACS 40.000,00
3.1.90.04.00 6 322 Contratacao por Tempo Determinado 25.000,00
3.1.90.11.00 6 323 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 2.000,00
3.1.90.16.00 6 324 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.36.00 6 325 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 3.000,00
3.3.90.39.00 6 326 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 4.000,00
4.4.90.52.02 6 327 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 5.000,00
10.301.0009.2099 MANUT.PROGRAMA SAUDE EM CASA 15.000,00
3.3.90.30.00 6 328 Material de Consumo 9.000,00
4.4.90.52.02 6 329 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 6.000,00
10.301.0009.2100 MANUT.ATIVIDADES.SAUDE-CONVENIO SUS 35.000,00
3.3.90.30.00 6 330 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.36.00 6 331 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 5.000,00
3.3.90.39.00 6 332 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 5.000,00
4.4.90.51.02 6 333 Obras e Instalações Dom.Patrimonial 10.000,00
4.4.90.52.02 6 334 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 10.000,00
10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial 120.000,00
10.302.0009 Promoção Qualificação Sist.Saude-REC.SUS 120.000,00
10.302.0009.2060 MANUT.SERV.DESCENTR.UNIDADE SAUDE-FUNASA 20.000,00
3.3.90.30.00 6 335 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.36.00 6 336 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 2.000,00
3.3.90.39.00 6 337 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 3.000,00
4.4.90.52.02 6 338 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 5.000,00
10.302.0009.2061 MANUT.SERV.DE SAUDE - SIA- AIHS 100.000,00
3.3.90.30.00 6 339 Material de Consumo 40.000,00
3.3.90.36.00 6 340 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 10.000,00
3.3.90.39.00 6 341 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 30.000,00
4.4.90.52.02 6 342 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 20.000,00
10.304 Vigilância Sanitaria 2.000,00
10.304.0009 Promoção Qualificação Sist.Saude-REC.SUS 2.000,00
10.304.0009.2058 MANUT.SERV.VIGILÂNCIA SANITARIA 2.000,00
3.1.90.04.00 6 343 Contratacao por Tempo Determinado 500,00
3.3.90.30.00 6 344 Material de Consumo 500,00
3.3.90.36.00 6 345 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 500,00
3.3.90.39.00 6 346 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 500,00
10.305 Vigilância Epidemiologica 28.000,00
10.305.0009 Promoção Qualificação Sist.Saude-REC.SUS 28.000,00
10.305.0009.2059 ERRADICAÇÃO.CONTR.DOENÇAS TRANSMIS SIVEIS 28.000,00
3.1.90.04.00 6 347 Contratacao por Tempo Determinado 10.000,00
3.3.90.30.00 6 348 Material de Consumo 3.000,00
3.3.90.36.00 6 349 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 2.000,00
3.3.90.39.00 6 350 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 3.000,00
4.4.90.52.02 6 351 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 10.000,00
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« ^ 3 » M UNICÍPIO: PAINS FOLHA: 13
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
ENTIDADE: C O NSO LIDADA O R Ç A M EN TO
m m
2006
CÓDIGO DA DESPESA FR FICHA ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
02.05
02.05.01
08
08.122
08.122.0010
08.122.0010.1019
4.4.90.52.02
08.122.0010.2062
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.93.00
08.241
08.241.0010
08.241.0010.2069
3.3.50.43.00
08.241.0010.2095
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
08.242
08.242.0010
08.242.0010.2070
3.3.50.43.00
08.242.0010.2096
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
08.243
08.243.0010
08.243.0010.2063
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.16.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
08.244
08.244.0010
08.244.0010.2064
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
Assistência Social
Administração Geral
Implementação Atend.Assistênicia Social
MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO
1 352 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial
MANUT.SERV.ASSIST. SOCIAL GERAL
1 353 Contratacao por Tempo Determinado
1 354 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil
1 355 Obrigações Patronais
1 356 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil
1 357 Diarias - Civil
1 358 Material de Consumo
1 359 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica
1 360 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi
1 361 Indenizações e Restituições
Assistência ao Idoso
Implementação Atend.Assistênicia Social
SUBVENÇÃO A SSVP
1 362 Subvenções Sociais
MANUT.ATIV.ASSIST.PESSOA IDOSA
1 363 Material de Consumo
1 364 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica
1 365 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi
Assist. ao Portador de Deficiência
Implementação Atend.Assistênicia Social
SUBVENÇÃO A APAE
1 366 Subvenções Sociais
MANUT.PROG.ATENÇAO PESSOA DIFICIENTE
1 367 Material de Consumo
1 368 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica
1 369 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi
Assist. a Criança e ao Adolescente
Implementação Atend.Assistênicia Social
MANUT.SERV.CONS.CRIANÇA ADOLES. TUTELAR
1 370 Contratacao por Tempo Determinado
1 371 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil
1 372 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil
1 373 Material de Consumo
1 374 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica
1 375 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi
Assistência Comunitária
Implementação Atend.Assistênicia Social
CONCESSÃO CESTAS BASICAS POP.CARENTE
350.000. 00
350.000. 00
147.500,00
50.000. 00
50.000. 00
20.000. 00
20.000,00
30.000. 00
6. 000,00
10.000. 00
4.000. 00
1 . 000 . 00
3.000. 00
2 . 000 . 00
1 .000,00
2 .000,00
1 .000,00
7.500.00
7.500.00
5.000. 00
5.000. 00
2.500.00
1 . 000 . 00
500.00
1.000,00
8.000,00
8.000,00
5.000. 00
5.000. 00
3.000. 00
1.500.00
500.00
1 .000 . 00
1 0 .000,00
10.000,00
1 0 .000,00
1 .000,00
1.000,00
1 .000,00
3.000. 00
2 . 000 . 00
2 . 000,00
72.000. 00
72.000. 00
5.000,00
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discussão
por ! X / a V.L-/.LC
Sala das Sessões. ! f /200 CS UCK> O C O J V C O / - j \ / 2UU _ P). Jr
- ÍÀ fi" ÍA jm i r /{ \
Presidente
UF: M INAS G ER A IS
M UNICÍPIO: PAINS
ENTIDADE: CO NSO LID A D A
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 14
O R Ç A M E N TO
2006
CODXGO DA DESPESA FR FICHA
3.3.90.32.00 1 376
08.244.0010.2065
3.3.90.08.00 1 377
08.244.0010.2066
3.3.90.30.00 1 378
3.3.90.32.00 1 379
3.3.90.36.00 1 380
3.3.90.39.00 1 381
08.244.0010.2067
3.3.90.30.00 1 382
3.3.90.32.00 1 383
3.3.90.36.00 1 384
3.3.90.39.00 1 385
08.244.0010.2068
3.1.90.04.00 1 386
3.1.90.11.00 1 387
3.3.90.08.00 1 388
3.3.90.30.00 1 389
3.3.90.36.00 1 390
3.3.90.39.00 1 391
08.244.0010.2071
3.3.50.43.00 1 392
08.244.0010.2090
3.3.90.30.00 1 393
3.3.90.36.00 1 394
3.3.90.39.00 1 395
09
09.272
09.272.0010
09.272.0010.2073
3.1.90.01.00 1 396
3.1.90.03.00 1 397
16
16.482
16.482.0010
16.482.0010.1035
4.4.90.51.01 1 398
02.06
02.06.01
18
18.541
18.541.0011
18.541.0011.1021
4.4.90.51.01 4 399
4.4.90.51.02 4 400
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
Material de Distribuição Gratuita 5.000,, 00
AUXILIO FUNERAL A CARENTES 8..000,. 00
Outros Beneficios Assistenciais 8,.000,, 00
MEDICAMENTOS TRANSP.PACIENTES CARENTES 10 .000,, 00
Material de Consumo 1.000,, 00
Material de Distribuição Gratuita 5..000,, 00
Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1..000,, 00
Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 3.000,, 00
PROGRAMA MELHORIA HABITACIONAL 30 .000,, 00
Material de Consumo 5..000,, 00
Material de Distribuição Gratuita 15,.000,, 00
Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 5.000,, 00
Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 5.000,, 00
MANUT.SERVIÇOS DE APOIO COMUNITÁRIO 10,.000,, 00
Contratacao por Tempo Determinado 1,.000,, 00
Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 4.000,, 00
Outros Beneficios Assistenciais 1.000,, 00
Material de Consumo 2,.000,, 00
Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1,.000,, 00
Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 1,.000,, 00
CONTRIBUIÇÃO ASS.CRIANÇA AD. GR.T.IDADE 4,.000,, 00
Subvenções Sociais 4..000,. 00
MANUT.ATIVIDADES HORTA COMUNITÁRIA 5..000,. 00
Material de Consumo 3,.000,, 00
Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1,.000,, 00
Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 1..000, 00
Previdência Social 162..500, 00
Previdência do Regime Estatutário 162,.500,, 00
Implementação Atend.Assistênicia Social 162..500,, 00
OBRIGAÇÃO PESSOAL INATIVOS PENSIONISTAS 162..500, 00
Aposentadorias e Reformas 137..500, 00
Pensões 25..000, 00
Habitacao 40..000, 00
Habitacao Urbana 40..000, 00
Implementação Atend.Assistênicia Social 40..000, 00
CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES 40..000, 00
Obras e Instalações Dom. Publico 40..000, 00
SECRETARIA MUN.M.AMBIENTE TURISMO LAZER 700.,000, 00
SECAO MEIO AMBIENTE TURISMO E LAZER 700..000, 00
Gestão Ambiental 697..000, 00
Preservacao e Conservacao Ambiental 697..000, 00
Programa Municipal de Meio Ambiente 697.,000, 00
IMPLANTAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL 190.,000, 00
Obras e Instalações Dom. Publico 140..000, 00
Obras e Instalações Dom.Patrimonial 50..000, 00
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Ass. d u 'i\f
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19
residente
•g ty te UF: M INAS G ERAIS
A l p j i j f c M UNICÍPIO: PAINS FOLHA: 15
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
ENTIDADE: C O NSO LIDADA O R Ç A M E N TO
2006
CÓDIGO DA DESPESA FR FICHA ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
18.541.0011.1022 IMPLANTAÇÃO DO ATERRO CONTROLADO 100.000,00
4.4.90.51.01 1 401 Obras e Instalações Dom. Publico 70.000,00
4.4.90.51.02 1 402 Obras e Instalações Dom.Patrimonial 30.000,00
18.541.0011.1023 MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO 10.000,00
4.4.90.52.02 1 403 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 10.000,00
18.541.0011.2075 MANUT.SECÃO MEIO AMBIENTE TURISMO LAZER 57.000,00
3.1.90.04.00 1 404 Contratacao por Tempo Determinado 5.000,00
3.1.90.11.00 1 405 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 30.000,00
3.1.90.13.00 1 406 Obrigações Patronais 8.000,00
3.1.90.16.00 1 407 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.14.00 1 408 Diarias - Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 1 409 Material de Consumo 4.000,00
3.3.90.36.00 1 410 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 2.000,00
3.3.90.39.00 1 411 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 4.000,00
3.3.90.93.00 1 412 Indenizações e Restituições 1.000,00
18.541.0011.2076 RECUP.PRESERV.LAGOS/RIOS/NASCENTES 10.000,00
3.3.90.30.00 1 413 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.36.00 1 414 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 2.000,00
3.3.90.39.00 1 415 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 3.000,00
18.541.0011.2077 IMPLANTAÇÃO DE AREAS DE RESERVAS 200.000,00
4.4.90.51.01 4 416 Obras e Instalações Dom. Publico 200.000,00
18.541.0011.2078 MANUT.DE p r a ç a s e á r e a s d e l a z e r 10.000,00
3.1.90.04.00 1 417 Contratacao por Tempo Determinado 1.000,00
3.1.90.11.00 1 418 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 2.000,00
3.1.90.16.00 1 419 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 500,00
3.3.90.30.00 1 420 Material de Consumo 2.500,00
3.3.90.36.00 1 421 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 2.000,00
3.3.90.39.00 1 422 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 2.000,00
18.541.0011.2079 MANUT.SERV. PRESERVAÇÃO RECUP. AMBIENTAL 80.000,00
3.1.90.04.00 1 423 Contratacao por Tempo Determinado 10.000,00
3.1.90.11.00 1 424 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 15.000,00
3.1.90.16.00 1 425 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 500,00
3.3.90.30.00 1 426 Material de Consumo 40.000,00
3.3.90.36.00 1 427 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 4.500,00
3.3.90.39.00 1 428 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 10.000,00
18.541.0011.2080 MANUT.DO ATERRO CONTROLADO 40.000,00
3.1.90.04.00 1 429 Contratacao por Tempo Determinado 5.000,00
3.1.90.11.00 1 430 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 10.000,00
3.1.90.16.00 1 431 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 500,00
3.3.90.30.00 1 432 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.36.00 1 433 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 4.500,00
3.3.90.39.00 1 434 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 10.000,00
23 Comercio e Serviços 3.000,00
23.695 Turismo 3.000,00
23.695.0011 Programa Municipal de Meio Ambiente 3.000,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG (OXX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
APROVADO 3m___£^5___diseussSo
UF: M INAS G ERAIS
« P S » M UNICÍPIO: PAINS FOLHA: 16
d jf i't f-jjw b DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA |
J l r ENTIDADE: C O NSO LIDADA O R Ç A M E N TO
2006
CODIGO DA DESPESA FR FICHA ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
23.695.0011.2101
3.3.50.41.00
02.07
02.07.01
27
27.812
27.812.0012
27.812.0012.1025
02.08
02.08.01
04
04.122
04.122.0013
435
4.4.90.51.02 1 436
812.0012.1026
4.4.90.51.02 1 437
812.0012.1027
4.4.90.52.02 1 438
812.0012.2082
3.1.90.04.00 1 439
3.1.90.11.00 1 440
3.1.90.13.00 1 441
3.1.90.16.00 1 442
3.3.90.14.00 1 443
3.3.90.30.00 1 444
3.3.90.36.00 1 445
3.3.90.39.00 1 446
3.3.90.93.00 1 447
813
813.0012
813.0012.2081
3.3.90.30.00 1 448
3.3.90.31.00 1 449
3.3.90.36.00 1 450
3.3.90.39.00 1 451
04.122.0013.1028
4.4.90.52.02 1 452
04.122.0013.1036
4.5.90.61.02 1 453
04.122.0013.2083
3.1.90.04.00 1 454
3.1.90.11.00 1 455
3.1.90.13.00 1 456
3.1.90.16.00 1 457
3.3.90.14.00 1 458
Memory Informática Ltda - E
CONTRIBUIÇÃO ASS.CIRC.T .GRUTAS MAR MINAS
Contribuições
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
SECAO DE ESPORTES
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Programa Mun. Desenvolvimento Esportivo
CONSTR.AMPL.REF.ESTÁDIOS MUNICIPAIS
Obras e Instalações Dom.Patrimonial
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS
Obras e Instalações Dom.Patrimonial
MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO
Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial
MANUT.SERV.APOIO AO DESPORTO AMADOR
Contratacao por Tempo Determinado
Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil
Diarias - Civil
Material de Consumo
Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica
Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi
Indenizações e Restituições
Lazer
Programa Mun. Desenvolvimento Esportivo
PATROCÍNIO APOIO EVENTOS ESPORTIVOS
Material de Consumo
Premiacoes Cult.Art.Cientif. Esport
Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica
Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi
SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E TRANSPORTES
SECAO OBRAS TRANSP. SERV.RURAIS URBANOS
Administração
Administração Geral
Prog.Mun.Inv.Infra-Estrutura Urb.Rural
MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO
Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial
MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO
Aquisição Imóveis Dom. Patrimonial
MANUT.ATVIDADES COORDENAÇÃO E DIREÇÃO
Contratacao por Tempo Determinado
Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil
Diarias - Civil
AUTORIZADO
3.000. 00
3.000. 00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
95.000. 00
95.000. 00
15.000. 00
15.000. 00
50.000. 00
50.000. 00
5.000. 00
5.000. 00
25.000. 00
3.000. 00
3.500.00
2 . 000 . 00
1. 000,00
1.500.00
5.000. 00
2 . 000 . 00
6 .000,00
1 .000,00
5.000. 00
5.000. 00
5.000. 00
2 . 000 . 00
1.000,00
1.000,00
1 .000,00
1.050.000. 00
1.050.000. 00
140.000. 00
140.000. 00
140.000. 00
40.000. 00
40.000. 00
20. 000. 00
20. 000,00
80.000,00
2 .000,00
30.000. 00
38.000. 00
1.000,00
1 .000,00
MG (OXX) (31) 2126-6388 - raemory@memory.com.br
APROVADO em D - discussão
por a y /o o
Sala cias Sessões / ! J /200 5)
A x s d t/.Z /U L 'iw.m . y, v
5 1
Presidente
UF: M INAS G ER A IS
M UNICÍPIO: PAINS FOLHA: 17
ENTIDADE: C O NSO LIDADA
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
O R Ç A M E N TO
2006
CÓDIGO DA DESPESA F R FICHA ESPECIFICAÇÃO D A DESPESA AUTORIZADO
3.3.90.30.00 1 459 Material de Consumo 2.000,00
3.3.90.36.00 1 460 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 2.000,00
3.3.90.39.00 1 461 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 3.000,00
3.3.90.93.00 1 462 Indenizações e Restituições 1.000,00
10 Saude 25.000,00
10.304 Vigilância Sanitaria 25.000,00
10.304.0013 Prog.Mun.Inv.Infra-Estrutura Urb.Rural 25.000,00
10.304.0013.2084 MANUT.SERV.MATADOURO MUNICIPAL 25.000,00
3.1.90.04.00 1 463 Contratacao por Tempo Determinado 2.500,00
3.1.90.11.00 1 464 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 15.000,00
3.1.90.16.00 1 465 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 500,00
3.3.90.30.00 1 466 Material de Consumo 3.000,00
3.3.90.36.00 1 467 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 2.000,00
3.3.90.39.00 1 468 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 2.000,00
15 Urbanismo 310.000,00
15.451 Infra-estrutura Urbana 150.000,00
15.451.0013 Prog.Mun.Inv.Infra-Estrutura Urb.Rural 150.000,00
15.451.0013.1029 CONSTRUÇÃO E REFORMA PRÉDIOS PÚBLICOS 10.000,00
4.4.90.51.02 1 469 Obras e Instalações Dom.Patrimonial 10.000,00
15.451.0013.1030 ABERTURA CALC.PAV.RUAS OBRAS URBANAS 50.000,00
4.4.90.51.01 1 470 Obras e Instalações Dom. Publico 50.000,00
15.451.0013.1031 EXECUÇÃO OBRAS CEMITERIO MUNICIPAL 10.000,00
4.4.90.51.01 1 471 Obras e Instalações Dom. Publico 5.000,00
4.4.90.51.02 1 472 Obras e Instalações Dom.Patrimonial 5.000,00
15.451.0013.1032 EXECUÇÃO DE OBRAS EM PARQUES E JARDINS 30.000,00
4.4.90.51.01 1 473 Obras e Instalações Dom. Publico 30.000,00
15.451.0013.2085 MANUT.SERV.CONSERVAÇÃO VIAS URBANAS 50.000,00
3.1.90.04.00 1 474 Contratacao por Tempo Determinado 15.000,00
3.1.90.11.00 1 475 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 18.000,00
3.1.90.16.00 1 476 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 1 477 Material de Consumo 6.000,00
3.3.90.36.00 1 478 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 3.000,00
3.3.90.39.00 1 479 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 7.000,00
15.452 Serviços Urbanos 160.000,00
15.452.0013 Prog.Mun.Inv.Infra-Estrutura Urb.Rural 160.000,00
15.452.0013.2087 MANUT. DE CEMITÉRIOS MUNICIPAIS 25.000,00
3.1.90.04.00 1 480 Contratacao por Tempo Determinado 3.000,00
3.1.90.11.00 1 481 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 12.000,00
3.1.90.16.00 1 482 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 1 483 Material de Consumo 3.000,00
3.3.90.36.00 1 484 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00 1 485 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 5.000,00
15.452.0013.2088 MANUT. SERV. PARQUES E JARDINS 10.000,00
3.1.90.04.00 1 486 Contratacao por Tempo Determinado 2.000,00
3.1.90.11.00 1 487 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 3.000,00
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APROVADO em d , - dtecufisSfl
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6
^rasidwite
UF: M INAS G ERAIS
M UNICÍPIO: PAINS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 18
ENTIDADE: C O NSO LIDADA O R Ç A M EN TO
2006
CÓDIGO DA DESPESA F R FICHA ESPECIFICAÇÃO D A DESPESA AUTORIZADO
3.1.90.16.00 1 488 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 1 489 Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 1 490 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00 1 491 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 2.000,00
15.452.0013.2094 MANUT.SERV. LIMPEZA PUBLICA URBANA 125.000,00
3.1.90.04.00 1 492 Contratacao por Tempo Determinado 20.000,00
3.1.90.11.00 1 493 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 70.000,00
3.1.90.16.00 1 494 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 3.000,00
3.3.90.30.00 1 495 Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.36.00 1 496 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 2.000,00
3.3.90.39.00 1 497 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 10.000,00
24 Comunicacoes 5.000,00
24.722 Telecomunicacoes 5.000,00
24.722.0013 Prog.Mun.Inv.Infra-Estrutura Urb.Rural 5.000,00
24.722.0013.2091 MANUT.SISTEMA RETRANS.SINAIS DE TV 5.000,00
3.3.90.30.00 1 498 Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 1 499 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00 1 500 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 1.500,00
4.4.90.52.02 1 501 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 1.500,00
25 Energia 240.000,00
25.752 Energia Elétrica 240.000,00
25.752.0013 Prog.Mun.Inv.Infra-Estrutura Urb.Rural 240.000,00
25.752.0013.1033 AMPLIAÇÃO SIST. ILUMINAÇÃO PUBLICA 10.000,00
4.4.90.51.01 1 502 Obras e Instalações Dom. Publico 10.000,00
25.752.0013.2089 MANUT. SERV. ILUMINAÇÃO PUBLICA 230.000,00
3.3.90.39.00 1 503 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 230.000,00
26 Transporte 280.000,00
26.782 Transporte Rodoviário 280.000,00
26.782.0013 Prog.Mun.Inv.Infra-Estrutura Urb.Rural 280.000,00
26.782.0013.1034 EXECUÇÃO OBRAS ESTRADAS VICINAIS 20.000,00
4.4.90.51.01 1 504 Obras e Instalações Dom. Publico 20.000,00
26.782.0013.2092 MANUT.SERVS.OBRAS RURAIS E URBANAS 250.000,00
3.1.90.04.00 1 505 Contratacao por Tempo Determinado 40.000,00
3.1.90.11.00 1 506 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 50.000,00
3.1.90.16.00 1 507 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 3.000,00
3.3.90.14.00 1 508 Diarias - Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 1 509 Material de Consumo 130.000,00
3.3.90.36.00 1 510 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 4.000,00
3.3.90.39.00 1 511 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 20.000,00
3.3.90.93.00 1 512 Indenizações e Restituições 1.000,00
26.782.0013.2093 MANUT.TERMINAL RODOVIÁRIO 10.000,00
3.1.90.04.00 1 513 Contratacao por Tempo Determinado 2.000,00
3.1.90.11.00 1 514 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 4.500,00
3.1.90.16.00 1 515 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 500,00
3.3.90.30.00 1 516 Material de Consumo 1.500,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
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Sala das Sessões__y /
UF: M INAS G ERAIS
M UNICÍPIO: PAINS FOLHA: 19
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
O R Ç A M EN TO ENTIDADE: CO NSO LID A D A
2006
CÓDIGO D A DESPESA F R FICHA ESPECIFICAÇÃO D A DESPESA AUTORIZADO
3.3.90.36.00 1 517 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 500,00
3.3.90.39.00 1 518 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 1.000,00
99 Reserva de Contingência 50.000,00
99.999 reserva de Contingência 50.000,00
99.999.0013 Prog.Mun.Inv.Infra-Estrutura Urb.Rural 50.000,00
99.999.0013.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00
9.9.99.99.00 1 519 Reserva de Contingência 50.000,00
ADMINISTRACAO INDIRETA 565.000,00
01 SERVIÇO AUTONOMO AGUA ESGOTO - SAAE 565.000,00
01.01 SECAO DE ADMINISTRACAO AGUA E ESGOTO 565.000,00
17 Saneamento 565.000,00
17.122 Administração Geral 212.761,08
17.122.0014 Administração 212.761,08
17.122.0014.2102 MANUT.DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 212.761,08
3.1.90.01.00 1 520 Aposentadorias e Reformas 23.852,54
3.1.90.09.00 1 521 Salario Familia 487,25
3.1.90.11.00 1 522 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 93.369,90
3.1.90.13.00 1 523 Obrigações Patronais 21.475,08
3.3.90.04.00 1 524 Contratacao por Tempo Determinado 1.000,00
3.3.90.14.00 1 525 Diarias - Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 1 526 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.33.00 1 527 Passagens e Despesas c/ Locomocao 1.000,00
3.3.90.36.00 1 528 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 2.000,00
3.3.90.39.00 1 529 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 58.076,31
3.3.90.47.00 1 530 Obrigações Tributar.e Contributivas 5.500,00
17.511 Saneamento Básico Rural 3.000,00
17.511.0015 Saneamento Básico Rural 3.000,00
17.511.0015.2103 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO SISTEMA DE AGUA 3.000,00
3.3.90.30.00 1 531 Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 1 532 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00 1 533 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 1.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 349.238,92
17.512.0016 Saneamento Básico Urbano 349.238,92
17.512.0016.1102 AMPL.REF.REAP.SISTEMA DE AGUA 7.000,00
4.4.90.51.02 1 534 Obras e Instalações Dom.Patrimonial 2.000,00
4.4.90.52.02 1 535 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 5.000,00
17.512.0016.1104 AMPL.REF.REAP.SISTEMA DE ESGOTO 3.000,00
4.4.90.51.02 1 536 Obras e Instalações Dom.Patrimonial 1.000,00
4.4.90.52.02 1 537 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 2.000,00
17.512.0016.2103 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO SISTEMA DE AGUA 292.426, 85
3.1.90.09.00 1 5 3 8 Salario Familia 1.000,00
3.1.90.11.00 1 539 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 42.623,46
3.1.90.13.00 1 540 Obrigações Patronais 9.803,39
3.1.90.16.00 1 541 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.14.00 1 542 Diarias - Civil 1.000,00
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APROVADO em . 9 ^
por_ --------
Sala das Sessões A / f /
memoryêmemory. com. br
^ dlscussSo
1 ‘./200_5_
3.3.90.30.00 1 543 Material de Consumo 22.000,00
3.3.90.33.00 1 544 Passagens e Despesas c/ Locomocao 1.000,00
3.3.90.36.00 1 545 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 3.000,00
3.3.90.39.00 1 546 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 210.000,00
17.512.0016.2104 OPERAÇÃO E MANUT.SISTEMA DE ESGOTO 46.812,07
3.1.90.09.00 1 547 Salario Familia 1.000,00
3.1.90.11.00 1 548 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 29.311,68
3.1.90.13.00 1 549 Obrigações Patronais 8.500,39
3.1.90.16.00 1 550 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.14.00 1 551 Diarias - Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 1 552 Material de Consumo 3.000,00
3.3.90.33.00 1 553 Passagens e Despesas c/ Locomocao 1.000,00
3.3.90.36.00 1 554 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00
TOTAL DA DESPESA FIXADA: 8.000.000,00
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APROVADO em ã * dtecusggn
/l>~q Lc i. a
> Sessões D ] / , i ) /2QQ 3
'Lí) JOhri / Á . jt & A L
Sala
PrarJ/iantA
5
Ass.
UF: M INAS G ER A IS
M UNICÍPIO: PAINS
ENTIDADE: C O NSO LIDADA
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO
AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
Anexo 2, Lei 4.320/64
FOLHA: 1
O R Ç A M EN TO
2006
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇAO CATEGORIA ECONOMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 Aplicacoes Diretas
3.1.90.01.00 Aposentadorias e Reformas 200.352,54
3.1.90.03.00 Pensões 28.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por Tempo Determinado 789.000,00
3.1.90.09.00 Salario Familia 2.487,25
3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civi.' 1.686.805,04
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 487.778,86
3.1.90.16.00 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 61.000,00
3.1.90.34.00 Outras Desp.Pes.Dec.Contr.Terceiri: 227.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 15.000,00
3.1.90.94.00 Indeniz. Restituições Trabalhistas 1.000,00
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
3.2.90.00.00 Aplicacoes Diretas
3.2.90.21.00 Juros Sobre a Divida por Contrato 3.000,00
3.2.90.22.00 Outros Enc. S/ Divida p/ Contrato 1.000,00
3.2.90.25.00 Encargos s/ Oper. Cred. Antec. Rec 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.30.00.00 Transf. Estados e Distrito Federal
3.3.30.41.00 Contibuicoes 50.000,00
3.3.30.41.02 Outras Contribuições 50.000,00
3.3.50.00.00 Transf. Inst.Priv.s/Fins Lucrativo:
3.3.50.41.00 Contribuições 18.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 19.000,00
3.3.70.00.00 Transf.Instit.Muitigov.Nacionais
3.3.70.41.00 Contribuições 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas
3.3.90.04.00 Contratacao por Tempo Determinado 1.000,00
3.3.90.08.00 Outros Beneficios Assistenciais 9.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - Civil 58.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 827.500,00
3.3.90.31.00 Premiacoes Cult.Art.Cientif. Espor- 1.000,00
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 55.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas c/ Locomocao 6.000,00
3.498.423,69
5.000,00
50.000,00
37.000,00
5.000,00
2.563.076,31
6.158.500,00
3.498.423,69
5.000,0C
2.655.076,31
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APROVADO em c2 - riM l& Iô
por_t)jJjL . c l
Sessões c2J j J J / 200 3
J x ( M u , ___
Sala d<
Ass.
O Cs
Presidente
^ H UF: M INAS G ERAIS
M UNICÍPIO: PAINS NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO FOLHA: 2
AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ENTIDADE: CO NSO LID A D A CONSOLIDAÇÃO GERAL O R Ç A M E N TO
Anexo 2, Lei 4.320/64 2006
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO M O D . DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisic; 307.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurid: 1.198.076,31
3.3.90.47.00 Obrigações Tributar.e Contributiva: 65.500,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 30.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.791.500,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.551.500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes Diretas 1.551.500,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.113.000,00
4.4.90.51.01 Obras e Instalações Dom. Publico 565.000,00
4.4.90.51.02 Obras e Instalações Dom.Patrimonial 548.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 438.500,00
4.4.90.52.02 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 438.500,00
4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 30.000,00
4.5.90.00.00 Aplicacoes Diretas 30.000,00
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 30.000,00
4.5.90.61.02 Aquisição Imóveis Dom. Patrimonial 30.000,00
4.6.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 210.000,00
4.6.90.00.00 Aplicacoes Diretas 210.000,00
4.6.90.71.00 Principal Div. Contratual Resgatad< 208.000,00
4.6.90.73.00 Correção Monet.ou Camb.Div.Cont.Re: 1.000,00
4.6.90.75.00 Corr.Monet.Div.Oper.Cred.p/ Ant.Rec 1.000,00
9.0.00.00.00 Reserva de Contingência 50.000,0C
9.9.00.00.00 Reserva de Contingência 50.000,00
9.9.99.00.00 Reserva de Contingência 50.000,00
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência 50.000,00
TOTAL 8.000.000,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31)2126-6388 - memory@memory.com.br
APROVADO em 3 ?- discussSo
CL 5 'j
Sala rtpg Sessões. O J / J I /200 5
Ass./
Presidènte
Unidade: 01.01 CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 01.01.
01
01 CORPO LEGISLATIVO
Legislativa 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 236.000,00 336.000,0C
01.031 Acao Legislativa 100.000,00 236.000,00 336.000,0C
01.031.0001 Aplicação dos Recursos Legislativos 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 236.000,00 336.000,0C
01.031.0001.1001 MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO LEGISLATIVO 2 0 . 0 0 0 , 0 0 0, 00 2 0 . 0 0 0 , 0C
01.031.0001.1004 CONSTRUÇÃO PRIMEIRO PAV. SEDE CAMARA 80.000,00 0, 00 80.000,0C
01.031.0001.2001 MANUT.ATIVIDADES CORPO LEGISLATIVO 0 , 0 0 236.000,00 236.000,0C
Total da SubUnidade ....: 100.000,00 236.000,00 336.000,00
SubUnidade: 01.01.
01
02 SECRETARIA GERAL DA CAMARA
Legislativa 0 , 0 0 94.000,00 94.000,0(
0 1 . 1 2 2 Administração Geral 0 , 0 0 94.000,00 94.000,00
0 1 . 1 2 2 . 0 0 0 1 Aplicação dos Recursos Legislativos 0 , 0 0 94.000,00 94.000,00
0 1 . 1 2 2 . 0 0 0 1 . 2 0 0 2 MANUT.SECRETARIA GERAL DA CAMARA 0 , 0 0 79.000,00 79.000,0C
01.122.0001.2003 MANUT.ATIV. DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO 0 , 0 0 6.500,00 6.500,0(
01.122.0001.2004 MANUT.ATIV.HOMENAGEM FEST.RECEPÇÕES 0 , 0 0 8.500,00 8.500,0C
Total da SubUnidade ....: 94.000,00 94.000,00
Total da Unidade ___: 100.000,00 330.000,00 430.000,00
Total do Órgão ......: 100.000,00 330.000,00 430.000,00
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APROVADO em S - dteattsSe
UF: M INAS G ERAIS
M UNICÍPIO : PAINS PROGRAMA DE TRABALHO POR
ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ENTIDADE: C O NSO LIDADA
27 set 2005 14:01
FOLHA: 2
O R Ç A M EN TO
2006
Orgão:
U nidade:
02
02.01
PODER EXECUTIVO
GABINETE PREFEITO E ASSESSORIA JURÍDICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 02.01. 01 GABINETE PREFEITO E ASSESSORIA JURÍDICA
04 Administração 30.000,00 350.000,00 380.000,0C
04.122 Administração Geral 30.000,00 350.000,00 380.000,0C
04.122.0002 Planejamento e Coordenação Superior 30.000,00 350.000,00 380.000,0C
04.122.0002.1002 MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO ADMIN 30.000,00 0, 00 30.000,0C
04.122.0002.2005 REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS 0,00 90.000,00 90.000,0(
04.122.0002.2006 MANUT.DO GABINETE E ASSESSORIA JURÍDICA 0,00 230.000,00 230.000,0C
04.122.0002.2007 MANUT.ATIV. DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO 0,00 10.000,00 10.000,0C
04.122.0002.2008 MANUT.ATIV.HOMENAGEM FEST.RECEPÇÕES 0,00 15.000,00 15.000,0C
04.122.0002.2072 MANUT.CONTRIBUIÇÕES 0,00 5.000,00 5.000,0(
Total da SubUnidade ....: 30.000,00 350.000,00 380.000,0(
Total da Unidade ___: 30.000,00 350.000,00 380.000,0(
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ã ± _dtecussÜA
Sala das Sessões O J / \ 1/200 d
A s s - J M O UiUv />/« Á S / Z
Teskierrte
UF: M INAS G ERAIS
27 set 2005 14:0'
FOLHA: 3
J p T p P M UNICÍPIO: PAINS PROGRAMA DE TRABALHO POR
O R Ç A M EN TO
2006
I S f
ENTIDADE: CO NSO LID A D A
ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Unidade: 02.02 SECRETARIA MUN FAZENDA ADM PLANEJAMENTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 02.02. 01 SECAO ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
02 Judiciaria 0,00 20.000,00 20.000,0C
02.062 Defesa Inter. Publ. Proc.Judiciário 0,00 20.000,00
CM
o
o
o
O
O
02.062.0003 Planejamento Administrativo Financeiro 0,00 20.000,00 20.000,0C
02.062.0003.2010 MANUT.CONV.TRIBUNAL DE JUSTIÇA -MG- 0,00 20.000,00
CM
O
O
O
O
O
04 Administração 70.000,00 285.000,00 355.000,0C
04.121 Planejamento e Orçamento 0,00 65.000,00 65.000,0C
04.121.0003 Planejamento Administrativo Financeiro 0,00 65.000,00 65.000,0C
04.121.0003.2014 MANUT.SERVIÇOS CONTABILIDADE 0,00 65.000,00 65.000,0C
04.122 Administração Geral 70.000,00 190.000,00 260.000,0(
04.122.0003 Planejamento Administrativo Financeiro 70.000,00 190.000,00 260.000,0(
04.122.0003.1003 QUALIFICAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO ADM. 55.000,00 0, 00 55.000,0C
04.122.0003.1014 CONSTR.AMPL.REF.EDIFICAÇÕES PUBLICAS 15.000,00 0, 00 15.000,0C
04.122.0003.2009 MANUT.SERVIÇOS ADMINISTRAÇAO GERAL 0,00 110.000,00 110.000,0(
04.122.0003.2011 MANUT.SERVIÇOS PESSOAL 0,00 30.000,00 30.000,0(
04.122.0003.2012 MANUT.SERVIÇOS COMPRAS LICITAÇÕES 0,00 35.000,00 35.000,0(
04.122.0003.2013 MANUT.CONVÊNIO AMVI 0,00 15.000,00 15.000,0(
04.124 Controle Interno 0,00 30.000,00 30.000,0(
04.124.0003 Planejamento Administrativo Financeiro 0,00 30.000,00 30.000,0(
04.124.0003.2015 MANUT.SERVIÇOS CONTROLE INTERNO 0, 00 30.000,00
CO
O
O
o
o
o
06 Segurança Publica 0, 00 25.000,00 25.000,0(
06.181 Policiamento 0,00 25.000,00 25.000,0(
06.181.0003 Planejamento Administrativo Financeiro 0,00 25.000,00 25.000,0(
06.181.0003.2016 MANUT.CONVÊNIO SEC.SEGURANÇA PUBLICA 0, 00 10.000,00
1—1o
o
o
O
O
06.181.0003.2017 MANUT.CONV.COMANDO GERAL PMMG 0, 00 15.000,00 15.000,0(
11 Trabalho 0,00 10.000,00 10.000,0(
11.331 Proteção e Beneficios ao Trabalho 0,00 5.000,00 5.000,0(
11.331.0003 Planejamento Administrativo Financeiro 0,00 5.000,00 5.000,0(
11.331.0003.2018 ALIMENTAÇAO BASICA DO SERVIDOR 0,00 5.000,00 5.000,0(
11.332 Relações de Trabalho 0,00 5.000,00 5.000,0(
11.332.0003 Planejamento Administrativo Financeiro 0,00 5.000,00 5.000,0(
11.332.0003.2048 MANUT.CONVÊNIO COM SINDICATOS 0,00 5.000,00 5.000,0(
20 Agricultura 0,00 30.000,00 30.000,0(
20.606 Extensão Rural 0,00 30.000,00 30.000,01
20.606.0003 Planejamento Administrativo Financeiro 0, 00 30.000,00 30.000,01
20.606.0003.2019 MANUT.CONVÊNIO EMATER 0,00 30.000,00 30.000,01
Total da SubUnidade ....: 70.000,00 370.000,00 440.000,01
SubUnidade: 02.02. 02 SECAO ADMINISTRACAO FAZENDARIA
02 Judiciaria 0,00 20.000,00 20.000,0(
02.061 Acao Judiciaria 0,00 20.000,00 20.000,01
02.061.0003 Planejamento Administrativo Financeiro 0,00 20.000,00 20.000,Oi
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APROVADO em _ ^ _ d ls c u s s 8 n
P°T— ‘~ jí Í g, , ; , : . , 2 ^
Sala das S e s s t e s ^ / _ J j J 2Q0 5
PrasWèrte
Unidade: 02.02 SECRETARIA MUN FAZENDA ADM PLANEJAMENTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 02.02.
02.061.0003.2024
02 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIARIAS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIARIAS 0, 00 20.000,00
K)
O
O
O
O
Or~i
04 Administração 10.000,00 100.000,00 110.000,oc
04.129 Administração de Receitas 10.000,00 100.000,00 110.000,oc
04.129.0003 Planejamento Administrativo Financeiro 10.000,00 100.000,00 110.000,oc
04.129.0003.1015 QUALIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO ADMIN 10.000,00 0, 00 10.000,oc
04.129.0003.2020 MANUT.SERVIÇOS DE TESOURARIA 0,00 40.000,00 40.000,0C
04.129.0003.2021 MANUT.SERVIÇOS CADASTRO/SIAT 0, 00 60.000,00
cr»
o
o
o
o
oe—1
28 Encargos Especiais 0,00 275.000,00 275.000,0C
28.843 Serviço da Divida Interna 0,00 215.000,00 215.000,0C
28.843.0000 Encargos Especiais 0, 00 215.000,00 215.000,0C
28.843.0000.2097 MANUT.DIVIDAS E PARCELAMENTOS DE DÉBITOS 0, 00 215.000,00 215.000,0C
28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 60.000,00 60.000,0C
28.846.0003 Planejamento Administrativo Financeiro 0,00 60.000,00 60.000,0(
28.846.0003.2022 CONTRIBUIÇÃO FORM.PAT.SERV.PUBLICO-PASEP 0,00 60.000,00 60.000,0(
Total da SubUnidade ... . : 10.000,00 395.000,00 405.000,0(
Total da Unidade ___: 80.000,00 765.000,00 845.000,0(
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Ass.
UF: M INAS G ERAIS
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FOLHA: 5
M UNICÍPIO : PAINS PROGRAMA DE TRABALHO POR
O R Ç A M E N TO ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ENTIDADE: CO NSO LID A D A 2006
Uni d a d e :
CÓDIGO
SubUnidade:
12
12.272
12.272.0004
02.03 SECRETARIA M U N . EDUCACAO E CULTURA
ESPECIFICAÇÃO
02.03.01 SECAO DE EDUCACAO - RECURSOS PROPRI
Educacao
Previdência do Regime Estatutário
Atendimento ao Ensino Fundamental
12.272.0004.2025 OBRIGAÇÕES PESSOAL PENSIONISTAS INATIVOS
12.361 Ensino Fundamental
12.361.0004 Atendimento ao Ensino Fundamental
12.361.0004.1005 CONSTRUÇÃO AMPL.REF. ESCOLAS MUNICIPAIS
12.361.0004.1006 QUALIFICAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO ENSINO
12.361.0004.1011 IMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
12.361.0004.1016 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
12.361.0004.2026 CAPACITAÇÃO QUALIF. PROFISSIONAIS ENSINO
12.361.0004.2027 MANUT.SERV.ORIENTAÇÃO SUPERVISÃO GERAL
12.361.0004.2028 MANUT.REDE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0004.2029 MANUT.SERVIÇOS TRANSPORTE ESCOLAR
12.365 Educacao Infantil
12.365.0005 Atendimento à Educação Infantil
12.365.0005.1007 CONSTRUÇÃO AMPL.REFORMA DE CRECHE
12.365.0005.1008 CONSTRUÇÃO AMPL.REFORMA UNIDADES
12.365.0005.2030 MANUT.SERVIÇOS ATIVIDADES DE CRECHE
12.365.0005.2031 MANUT.ENSINO INFANTIL
12.366 Educacao de Jovens e Adultos
12.366.0004 Atendimento ao Ensino Fundamental
12.366.0004.2036 MANUT.ENSINO REGULAR NOTURNO
12.367 Educacao Especial
12.367.0004 Atendimento ao Ensino Fundamental
12.367.0004.2032 MANUT.ENSINO ALUNOS DEFICIENTES
Total da SubUnidade ....:
SubUnidade: 02.03.02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FUNDEF
12 Educacao
12.361 Ensino Fundamental
12.361.0006 Atendimento ao Ensino Fundamental - Rec.
12.361.0006.1009 CONSTRUÇÃO REF.ESCOLAS MUNICIPAIS-FUNDEF
12.361.0006.1010 INOVAÇÃO PATRIMÔNIO PUB. ENSINO - FUNDEF
12.361.0006.1037 MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
12.361.0006.2033 REMUNERAÇÃO DOCENTES MAGISTÉRIO - FUNDEF
12.361.0006.2034 COORDENAÇÃO SERV.EDUCACIONAL - FUNDEF
12.361.0006.2035 MANUT.DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEF
12.361.0006.2098 MANUT.SERV.TRANSPORTE ESCOLAR -FUNDEF
Total da SubUnidade
SubUnidade: 02.03.03
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
OS
230.000,00 670.000,00 900.000,0C
0,00 40.000,00 40.000,0C
0,00 40.000,00 40.000,0C
0,00 40.000,00 40.000,0C
130.000,00 510.000,00 640.000,0C
130.000,00 510.000,00 640.000,0C
50.000,00 0, 00 50.000,0C
25.000,00 0, 00 25.000,0C
45.000,00 0, 00 45.000,0C
10.000,00 0,00 10.000,OC
0,00 10.000,00 10.000,OC
0,00 25.000,00 25.000,0C
0,00 245.000,00 245.000,0(
0,00 230.000,00 230.000,0(
100.000,00 105.000,00 205.000,0C
100.000,00 105.000,00 205.000,0(
50.000,00 0,00 50.000,0(
50.000,00 0, 00 50.000,0(
0,00 15.000,00 15.000,0(
0,00 90.000,00 90.000,0(
0,00 10.000,00 10.000,0(
0,00 10.000,00 10.000,01
0,00 10.000,00 10.000,0(
0,00 5.000,00 5.000,0(
0,00 5.000,00 5.000,0(
0, 00 5.000,00 5.000,0<
2 3 0 .0 0 0 ,0 0 6 7 0 .0 0 0 ,0 0 900.0 0 0 ,0 1
100.000,00 625.000,00 725.000,0<
100.000,00 625.000,00 725.000,0<
100.000,00 625.000,00 725.000,0(
50.000,00 0, 00 50.000,0(
25.000,00 0, 00 25.000,01
25.000,00 0, 00 25.000,0i
0,00 455.000,00 455.000,01
0,00 15.000,00 15.000,01
0,00 80.000,00 80.000,0i
0,00 75.000,00 75.000,0i
1 0 0 .0 0 0 ,0 0 6 2 5 .0 0 0 ,0 0 7 2 5.000,01
SECAO DE ACOES COMPL. EDUCACAO E CULTURA
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o. dlscussSo
por ‘Z l d c , C r
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Presidente
UF: M IN A S G ERAIS
27 set 2005 14:0'
FOLHA: 6
M UNICÍPIO: PAINS PROGRAMA DE TRABALHO POR
O R Ç A M EN TO
2006 W f ENTIDADE: CO NSO LID A D A
ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Orgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.03 SECRETARIA MUN. EDUCACAO E CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 02.03. 03 Educacao
12 Educacao 80.000,00 150.000,00 230.000,0C
12.306 Alimentacao e Nutrição 0,00 60.000,00 60.000,0C
12.306.0007 Implementação Ações Compl.Educ.Cultura 0,00 60.000,00 60.000,0C
12.306.0007.2037 MANUT.MERENDA ESCOLAR -RECURSOS PROPRIOS 0,00 20.000,00 20.000,0C
12.306.0007.2038 MANUT.MERENDA ESCOLAR -RECURSOS CONVÊNIO 0,00 40.000,00 40.000,0C
12.361 Ensino Fundamental 80.000,00 90.000,00 170.000,0(
12.361.0007 Implementação Ações Compl.Educ.Cultura 80.000,00 90.000,00 170.000,0C
12.361.0007.1012 CONSTR.REF.ESCOLAS MUNICIPAIS- CONVÊNIO 50.000,00 0, 00 50.000,0C
12.361.0007.1013 IMPLEMENTAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR-CONV. 20.000,00 0, 00 20.000,0(
12.361.0007.1020 MELHORIA E QUALIDADE PATRIMÔNIO PUBLICO 10.000,00 0, 00 10.000,0(
12.361.0007.2039 MANUT. COTA PARTE SALARIO EDUCAÇÃO 0,00 35.000,00 35.000,0C
12.361.0007.2040 MANUT.SERV.TRANSPORTE ESCOLAR -CONVÊNIO 0,00 25.000,00 25.000,0(
12.361.0007.2041 MANUT.DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES 0,00 15.000,00 15.000,0(
12.361.0007.2047 MANUT.DAS AÇÕES COMPL.ENSINO E CULTURA 0,00 15.000,00 15.000,0(
13 Cultura 0,00 45.000,00 45.000,0(
13.392 Difusão Cultural 0,00 45.000,00 45.000,0(
13.392.0007 Implementação Ações Compl.Educ.Cultura 0,00 45.000,00 45.000,0(
13.392.0007.2042 MANUT.ATIV.DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 0,00 5.000,00 5.000,0<
13.392.0007.2043 MANUT.ATIVIDADES CULTURAIS 0,00 5.000,00 5.000,0(
13.392.0007.2044 IMPLEMENTAÇÃO APOIO BANDA MUSICA CORAIS 0,00 5.000,00 5.000,0(
13.392.0007.2045 REALIZAÇÃO APOIO FESTAS POP.FOLCLÓRICAS 0,00 30.000,00 30.000,01
23 Comercio e Serviços 0,00 80.000,00 80.000,0<
23.691 Promoção Comercial 0,00 5.000,00 5.000,0(
23.691.0007 Implementação Ações Compl.Educ.Cultura 0, 00 5.000,00 5.000,0<
23.691.0007.2046 IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO 0, 00 5.000,00 5.000,0(
23.695 Turismo 0,00 75.000,00 75.000,01
23.695.0007 Implementação Ações Compl.Educ.Cultura 0,00 75.000,00 75.000,01
23.695.0007.2074 APOIO FESTAS POP.TRADICIONAIS MUNICÍPIO 0,00 75.000,00 75.000,01
Total da SubUnidade ....: 80.000,00 275.000,00 355.000,01
Total da Unidade ___: 410.000,00 1.570.000,00 1..980.000,01
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P°r_JT i t - / L u s f 3
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FOLHA: 7
w j 1 M UNICÍPIO : PAINS
P R O G R A M A D E T R A B A L H O P O R
O R Ç A M E N TO
2006
l l #
ENTIDADE: CO NSO LID A D A
O R G Ã O E U N ID A D E O R Ç A M E N T Á R I A
Unidade: 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO........ ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAI
SubUnidade: 02.04.
10
01 SECAO DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS
S a u d e 30.000,00 1.090.000,00 1.120.000,0C
10.122 Administração Geral 0,00 155.000,00 155.000,0C
10.122.0008 Promoção Qualificação Sistema de Saude 0,00 155.000,00 155.000,0C
10.122.0008.2049 COORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE 0,00 155.000,00 155.000,0C
10.301 Atencao Basica 30.000,00 5.000,00
00
LT)
o
o
o
O
10.301.0008 Promoção Qualificação Sistema de Saude 30.000,00 5.000,00 35.000,0C
10.301.0008.1017 MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO SAUDE 15.000,00 0, 00 15.000,0C
10.301.0008.1018 EXECUÇÃO OBRAS PARA SISTEMA DE SAUDE 15.000,00 0, 00 15.000,0C
10.301.0008.2050 MANUT.SERV.TRANSP.PACIENTES CARENTES 0,00 5.000,00 5.000,0(
10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial 0,00 880.000,00 880.000,0(
10.302.0008 Promoção Qualificação Sistema de Saude 0, 00 880.000,00 880.000,0(
10.302.0008.2051 MANUT.ATIV.POSTOS SAUDE MUNICIPAIS 0,00 230.000,00 230.000,0(
10.302.0008.2052 MANUT. SERVIÇOS HOSPITAL MUNICIPAL 0, 00 600.000,00 600.000,0(
10.302.0008.2053 MANUT.ATIV.SAUDE EM GERAL 0,00 50.000,00 50.000,0(
10.303 Suporte Profilatico e Terapêutico 0,00 50.000,00 50.000,0(
10.303.0008 Promoção Qualificação Sistema de Saude 0, 00 50.000,00 50.000,0<
10.303.0008.2054 MANUT. ASSIST.FARMACIA BASICA 0,00 50.000,00 50.000,0<
Total da SubUnidade ....: 30.000,00 1.090.000,00 1.120.000,01
SubUnidade: 02.04.
10
02 SECAO DE SAUDE - RECUROS SUS
Saude 0, 00 480.000,00 480.000,01
10.301 Atencao Basica 0,00 330.000,00 330.000,0(
10.301.0009 Promoção Qualificação Sist.Saude-REC.SUS 0,00 330.000,00 330.000,0(
10.301.0009.2055 MANUT.PROG.SAUDE DA FAMÍLIA - PSF 0,00 130.000,00 130.000,0(
10.301.0009.2056 MANUT. DA MEDICINA PREVENTIVA - PAB 0,00 110.000,00 110.000,0<
10.301.0009.2057 MANUT.PROG.AGENTES COMUNIT.SAUDE -PACS 0, 00 40.000,00 40.000,01
10.301.0009.2099 MANUT.PROGRAMA SAUDE EM CASA 0, 00 15.000,00 15.000,0<
10.301.0009.2100 MANUT.ATIVIDADES.SAUDE-CONVENIO SUS 0,00 35.000,00 35.000,0<
10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial 0,00 120.000,00 120.000,01
10.302.0009 Promoção Qualificação Sist.Saude-REC.SUS 0,00 120.000,00 120.000,01
10.302.0009.2060 MANUT.SERV.DESCENTR.UNIDADE SAUDE-FUNASA 0,00 20.000,00 20.000,01
10.302.0009.2061 MANUT.SERV.DE SAUDE - SIA- AIHS 0,00 100.000,00 100.000,01
10.304 Vigilância Sanitaria 0,00 2.000,00 2.000,0(
10.304.0009 Promoção Qualificação Sist.Saude-REC.SUS 0, 00 2.000,00 2.000, 0i
10.304.0009.2058 MANUT.SERV.VIGILÂNCIA SANITARIA 0,00 2.000,00 2.000,01
10.305 Vigilância Epidemiologica 0,00 28.000,00 28.000,01
10.305.0009 Promoção Qualificação Sist.Saude-REC.SUS 0,00 28.000,00 28.000,01
10.305.0009.2059 ERRADICAÇÃO.CONTR.DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS 0,00 28.000,00 28.000,01
Total da SubUnidade ....:
Total da Unidade ....: 30.000,00
480.000,00
1.570.000,00
480.000,01
1.600.000,01
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Por, 5 o t a . , \ y c i / n p
Sala das Ses3õesj2J / /? n n J S _
Ass.jfc/Li sJ>h t á
Presidente
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 02.05. 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
08 Assistência Social 20.000,00 127.500,00 147.500,0C
08.122 Administração Geral 20.000,00 30.000,00 50.000,0C
08.122.0010 Implementação Atend.Assistênicia Social 20.000,00 30.000,00 50.000,0C
08.122.0010.1019 MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO 20.000,00 0, 00 20.000,0C
08.122.0010.2062 MANUT.SERV.ASSIST. SOCIAL GERAL 0, 00 30.000,00 30.000,0C
08.241 Assistência ao Idoso 0,00 7.500,00 7.500,0C
08.241.0010 Implementação Atend.Assistênicia Social 0,00 7.500,00 7.500,0C
08.241.0010.2069 SUBVENÇÃO A SSVP 0,00 5.000,00 5.000,0C
08.241.0010.2095 MANUT.ATIV.ASSIST.PESSOA IDOSA 0,00 2.500,00 2.500,0(
08.242 Assist. ao Portador de Deficiência 0, 00 8.000,00 8.000,0C
08.242.0010 Implementação Atend.Assistênicia Social 0,00 8.000,00 8.000,0C
08.242.0010.2070 SUBVENÇÃO A APAE 0,00 5.000,00 5.000,0(
08.242.0010.2096 MANUT.PROG.ATENÇAO PESSOA DIFICIENTE 0,00 3.000,00 3.000,0(
08.243 Assist. a Criança e ao Adolescente 0, 00 10.000,00 10.000,0(
08.243.0010 Implementação Atend.Assistênicia Social 0,00 10.000,00 10.000,0(
08.243.0010.2063 MANUT.SERV.CONS.CRIANÇA ADOLES. TUTELAR 0,00 10.000,00 10.000,0(
08.244 Assistência Comunitária 0,00 72.000,00 72.000,0(
08.244.0010 Implementação Atend.Assistênicia Social 0, 00 72.000,00 72.000,0(
08.244.0010.2064 CONCESSÃO CESTAS BASICAS POP.CARENTE 0,00 5.000,00 5.000,0C
08.244.0010.2065 AUXILIO FUNERAL A CARENTES 0,00 8.000,00 8.000,0(
08.244.0010.2066 MEDICAMENTOS TRANSP.PACIENTES CARENTES 0,00 10.000,00 10.000,0(
08.244.0010.2067 PROGRAMA MELHORIA HABITACIONAL 0,00 30.000,00 30.000,0(
08.244.0010.2068 MANUT.SERVIÇOS DE APOIO COMUNITÁRIO 0,00 10.000,00 10.000,0(
08.244.0010.2071 CONTRIBUIÇÃO ASS.CRIANÇA AD. GR.T.IDADE 0,00 4.000,00 4.000,0(
08.244.0010.2090 MANUT.ATIVIDADES HORTA COMUNITÁRIA 0,00 5.000,00 5.000,0(
09 Previdência Social 0, 00 162.500,00 162.500,0<
09.272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 162.500,00 162.500,0(
09.272.0010 Implementação Atend.Assistênicia Social 0,00 162.500,00 162.500,0(
09.272.0010.2073 OBRIGAÇÃO PESSOAL INATIVOS PENSIONISTAS 0,00 162.500,00 162.500,0(
16 Habitacao 40.000,00 0, 00 40.000,0<
16.482 Habitacao Urbana 40.000,00 0, 00 40.000,0(
16.482.0010 Implementação Atend.Assistênicia Social 40.000,00 0, 00 40.000,0(
16.482.0010.1035 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES 40.000,00 0, 00 40.000,0<
Total da SubUnidade . : 60.000,00 290.000,00 350.000,0(
Total da Unidade 60.000,00 290.000,00 350.000,0(
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a p r o v a d o e m _ _ 2 5 _ _ d l s a , s s i ô
p°r— y \ a . Q ?/-, p
Unidade: 02.06 SECRETARIA MUN.M.AMBIENTE TURISMO LAZER
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 02.06. 01 SECAO MEIO AMBIENTE TURISMO E LAZER
18 Gestão Ambiental 300.000,00 397.000,00 697.000,00
18.541 Preservacao e Conservacao Ambiental 300.000,00 397.000,00 697.000,0C
18.541.0011 Programa Municipal de Meio Ambiente 300.000,00 397.000,00 697.000,0C
18.541.0011.1021 IMPLANTAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL 190.000,00 0, 00 190.000,00
18.541.0011.1022 IMPLANTAÇÃO DO ATERRO CONTROLADO 100.000,00 0, 00 100.000,OC
18.541.0011.1023 MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO 10.000,00 0,00 10.000,OC
18.541.0011.2075 MANUT.SECÃO MEIO AMBIENTE TURISMO LAZER 0,00 57.000,00 57.000,0C
18.541.0011.2076 RECUP.PRESERV.LAGOS/RIOS/NASCENTES 0,00 10.000,00 10.000,00
18.541.0011.2077 IMPLANTAÇÃO DE AREAS DE RESERVAS 0,00 200.000,00 200.000,0C
18.541.0011.2078 MANUT.DE PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER 0,00 10.000,00 10.000,OC
18.541.0011.2079 MANUT.SERV. PRESERVAÇÃO RECUP. AMBIENTAL 0, 00 80.000,00 80.000,0C
18.541.0011.2080 MANUT.DO ATERRO CONTROLADO 0,00 40.000,00 40.000,0C
23 Comercio e Serviços 0,00 3.000,00 3.000,0C
23.695 Turismo 0,00 3.000,00 3.000,0C
23.695.0011 Programa Municipal de Meio Ambiente 0,00 3.000,00 3.000,0C
23.695.0011.2101 CONTRIBUIÇÃO ASS.CIRC.T .GRUTAS MAR MINAS 0,00 3.000,00 3.000,0C
Total da SubUnidade ....: 300.000,00 400.000,00 700.000,0(
Total da Unidade ___: 300.000,00 400.000,00 700.000,0(
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APROVADO em â discussão
Por ÍíÁ ã. A .
Salac^as Sessões OJ / J .l /200 ^
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS
SubUnidade: 02.07.01 SECAO DE ESPORTES
27 Desporto e Lazer
27.812 Desporto Comunitário
27.812.0012 Programa Mun. Desenvolvimento Esportivo
27.812.0012.1025 CONSTR.AMPL.REF.ESTÁDIOS MUNICIPAIS
27.812.0012.1026 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS
27.812.0012.1027 MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO
27.812.0012.2082 MANUT.SERV.APOIO AO DESPORTO AMADOR
27.813 Lazer
27.813.0012 Programa Mun. Desenvolvimento Esportivo
27.813.0012.2081 PATROCÍNIO APOIO EVENTOS ESPORTIVOS
70.000. 00
70.000. 00
70.000. 00
15.000. 00
50.000. 00
5.000,00
0,00
0, 00
0,00
0,00
Total da SubUnidade
Total da Unidade ...
7 0 . 0 0 0 . 00
7 0 . 0 0 0 . 00
ATIVIDADES
30.000. 00
25.000. 00
25.000. 00
0, 00
0, 00
0, 00
25.000. 00
5.000. 00
5.000. 00
5.000. 00
3 0 . 0 0 0 . 00
3 0 . 0 0 0 . 00
TOTAL
100.
95 .
95.
15.
50.
5.
25.
5.
5.
5.
100
100
000,oc
000,oc
000,oc
000,oc
000,oc
000,oc
000,oc
000,oc
000,oc
000,oc
000, oc
000,oc
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APROVADO em . 2 1
por o, A
xg$
discussão
Sala das S e s s õ e s ^ J jL J J j 2 0 0 j5 —
Ass..1- _________
Presidents
UF: MINAS GERAIS
27 set 2005 14:0)
FOLHA: 11
MUNICÍPIO: PAINS PROGRAMA DE TRABALHO POR
ORÇAMENTO
f i f
ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ENTIDADE: CONSOLIDADA 2006
Unidade: 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E TRANSPORTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 02.08. 01 SECAO OBRAS TRANSP. SERV.RURAIS URBANOS
04 Administração 60.000,00 80.000,00 140.000,00
04.122 Administração Geral 60.000,00 80.000,00 140.000,0C
04.122.0013 Prog.Mun.Inv.Infra-Estrutura Urb.Rural 60.000,00 80.000,00 140.000,00
04.122.0013.1028 MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO 40.000,00 0,00 40.000,00
04.122.0013.1036 MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO 20.000,00 0, 00 20.000,00
04.122.0013.2083 MANUT. ATVIDADES COORDENAÇÃO E DIREÇÃO 0,00 80.000,00 80.000,00
10 Saude 0,00 25.000,00 25.000,0C
10.304 Vigilância Sanitaria 0,00 25.000,00 25.000,0C
10.304.0013 Prog.Mun.Inv.Infra-Estrutura Urb.Rural 0,00 25.000,00 25.000,0C
10.304.0013.2084 MANUT.SERV.MATADOURO MUNICIPAL 0,00 25.000,00 25.000,0C
15 Urbanismo 100.000,00 210.000,00 310.000,0C
15.451 Infra-estrutura Urbana 100.000,00 50.000,00 150.000,0C
15.451.0013 Prog.Mun.Inv.Infra-Estrutura Urb.Rural 100.000,00 50.000,00 150.000,0C
15.451.0013.1029 CONSTRUÇÃO E REFORMA PRÉDIOS PÚBLICOS 10.000,00 0, 00 10.000,00
15.451.0013.1030 ABERTURA CALC.PAV.RUAS OBRAS URBANAS 50.000,00 0, 00 50.000,0C
15.451.0013.1031 EXECUÇÃO OBRAS CEMITERIO MUNICIPAL 10.000,00 0, 00 10.000,oc
15.451.0013.1032 EXECUÇÃO DE OBRAS EM PARQUES E JARDINS 30.000,00 0, 00 30.000,0C
15.451.0013.2085 MANUT.SERV.CONSERVAÇÃO VIAS URBANAS 0,00 50.000,00 50.000,00
15.452 Serviços Urbanos 0,00 160.000,00 160.000,00
15.452.0013 Prog.Mun.Inv.Infra-Estrutura Urb.Rural 0, 00 160.000,00 160.000,00
15.452.0013.2087 MANUT. DE CEMITÉRIOS MUNICIPAIS 0,00 25.000,00 25.000,0C
15.452.0013.2088 MANUT. SERV. PARQUES E JARDINS 0,00 10.000,00 10.000,0(
15.452.0013.2094 MANUT.SERV. LIMPEZA PUBLICA URBANA 0,00 125.000,00 125.000,0C
24 Comunicacoes 0, 00 5.000,00 5.000,00
24.722 Telecomunicacoes 0,00 5.000,00 5.000,0(
24.722.0013 Prog.Mun.Inv.Infra-Estrutura Urb.Rural 0, 00 5.000,00 5.000,0C
24.722.0013.2091 MANUT.SISTEMA RETRANS.SINAIS DE TV 0,00 5.000,00 5.000,0(
25 Energia 10.000,00 230.000,00 240.000,00
25.752 Energia Elétrica 10.000,00 230.000,00 240.000,00
25.752.0013 Prog.Mun.Inv.Infra-Estrutura Urb.Rural 10.000,00 230.000,00 240.000,00
25.752.0013.1033 AMPLIAÇÃO SIST. ILUMINAÇÃO PUBLICA 10.000,00 0, 00 10.000,00
25.752.0013.2089 MANUT. SERV. ILUMINAÇÃO PUBLICA 0,00 230.000,00 230.000,0(
26 Transporte 20.000,00 260.000,00 280.000,0(
26.782 Transporte Rodoviário 20.000,00 260.000,00 280.000,0(
26.782.0013 Prog.Mun.Inv.Infra-Estrutura Urb.Rural 20.000,00 260.000,00 280.000,00
26.782.0013.1034 EXECUÇÃO OBRAS ESTRADAS VICINAIS 20.000,00 0, 00 20.000,00
2 6 . 7 8 2 . 0 0 1 3 . 2 0 9 2 M A N U T .S E R V S - O B R A S R U R A I S E U R B A N A S 0 , 0 0 250.000,00 250.000,0(
26.782.0013.2093 MANUT.TERMINAL RODOVIÁRIO 0,00 10.000,00 10.000,0<
99 Reserva de Contingência 50.000,00 0, 00 50.000,00
99.999 reserva de Contingência 50.000,00 0, 00 50.000,00
99.999.0013 Prog.Mun.Inv.Infra-Estrutura Urb.Rural 50.000,00 0, 00 50.000,00
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.discussão
a p r o v a d o em ^
%
Sala
Ass.;
UF: M INAS G ER A IS
27 set 2005 14:07
FOLHA: 13
M UNICÍPIO: PAINS PROGRAMA DE TRABALHO POR
ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA O R Ç A M EN TO
ENTIDADE: C O NSO LIDADA 2006
Orgão: 03 ADMINISTRACAO INDIRETA
Unidade: 03.01 SERVIÇO AUTONOMO AGUA ESGOTO - SAAE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 03.01.
17
01 SECAO DE ADMINISTRACAO AGUA E ESGOTO
Saneamento 10.000,00 555.000,00 565.000,0C
17.122 Administração Geral 0, 00 212.761,08 212.761,08
17.122.0014 Administração 0,00 212.761,08 212.761,08
17.122.0014.2102 MANUT.DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 212.761,08 212.761,08
17.511 Saneamento Básico Rural 0,00 3.000,00 3.000,0C
17.511.0015 Saneamento Básico Rural 0,00 3.000,00 3.000,0C
17.511.0015.2103 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO SISTEMA DE AGUA 0,00 3.000,00 3.000,0C
17.512 Saneamento Básico Urbano 10.000,00 339.238,92 349.238,92
17.512.0016 Saneamento Básico Urbano 10.000,00 339.238,92 349.238,92
17.512.0016.1102 AMPL.REF.REAP.SISTEMA DE AGUA 7.000,00 0, 00 7.000,0(
17.512.0016.1104 AMPL.REF.REAP.SISTEMA DE ESGOTO 3.000,00 0, 00 3.000,0C
17.512.0016.2103 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO SISTEMA DE AGUA 0,00 292.426,85 292.426,8£
17.512.0016.2104 OPERAÇÃO E MANUT.SISTEMA DE ESGOTO 0, 00 46.812,07 46.812,0"
Total da SubUnidade ....: 10.000,00 555.000,00 565.000,0(
Total da Unidade ___: 10.000,00 555.000,00 565.000,0C
Total do Órgão .. ___: 10.000,00 555.000,00 565.000,01
Total Geral .... ---: 1. 330.000,00 6.670.000,00 8.000.000,0C
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APROVADO em 31
por_ ^ o t a ,. A
Sala das Sessões V J / -^3 / 2 0 0 _ j
dtecussSô
JUiB.
i das Sessões . J / - 0 / 2 0 ü _ 2 _
0
l í ® * UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO FOLHA 1
J É jp -t MUNICÍPIO: PAINS DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES
E PROGRAMAS POR PROJETOS E
ENTIDADE: CONSOLIDADA ATIVIDADES ORÇAMENTO
W m W Anexo 7, Lei 4.320/64 2006
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
01 Legislativa 100.000,00 330.000,00 430.000,00
01.031 Acao Legislativa 100.000,00 236.000,00 336.000,00
01.031.0001 Aplicação dos Recursos Legislativos 100.000,00 236.000,00 336.000,00
01.031.0001.1001 MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO 20.000,00 0,00 20.000,00
01.031.0001.1004 CONSTRUÇÃO PRIMEIRO PAV. SEDE CAMARA 80.000,00 0,00 80.000,00
01.031.0001.2001 MANUT.ATIVIDADES CORPO LEGISLATIVO 0,00 236.000,00 236.000,00
01.122 Administração Geral 0,00 94.000,00 94.000,00
01.122.0001 Aplicação dos Recursos Legislativos 0, 00 94.000,00 94.000,00
01.122.0001.2002 MANUT.SECRETARIA GERAL DA CAMARA 0,00 79.000,00 79.000,00
01.122.0001.2003 MANUT.ATIV. DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO 0,00 6.500,00 6.500,00
01.122.0001.2004 MANUT.ATIV.HOMENAGEM FEST.RECEPÇÕES 0,00 8.500,00 8.500,00
02 Judiciaria 0, 00 40.000,00 40.000,00
02.061 Acao Judiciaria 0,00 20.000,00 20.000,00
02.061.0003 Planejamento Administrativo 0, 00 20.000,00 20.000,00
02.061.0003.2024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIARIAS 0,00 20.000,00 20.000,00
02.062 Defesa Inter. Publ. Proc.Judiciário 0,00 20.000,00 20.000,00
02.062.0003 Planejamento Administrativo 0,00 20.000,00 20.000,00
02.062.0003.2010 MANUT.CONV.TRIBUNAL DE JUSTIÇA -MG- 0,00 20.000,00 20.000,00
04 Administração 170.000,00 815.000,00 985.000,00
04.121 Planejamento e Orçamento 0,00 65.000,00 65.000,00
04.121.0003 Planejamento Administrativo 0,00 65.000,00 65.000,00
04.121.0003.2014 MANUT.SERVIÇOS CONTABILIDADE 0,00 65.000,00 65.000,00
04.122 Administração Geral 160.000,00 620.000,00 780.000,00
04.122.0002 Planejamento e Coordenação Superior 30.000,00 350.000,00 380.000,00
04.122.0002.1002 MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO 30.000,00 0, 00 30.000,00
04.122.0002.2005 REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS 0,00 90.000,00 90.000,00
04.122.0002.2006 MANUT.DO GABINETE E ASSESSORIA 0,00 230.000,00 230.000,00
04.122.0002.2007 MANUT.ATIV.DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO 0,00 10.000,00 10.000,00
04.122.0002.2008 MANUT.ATIV.HOMENAGEM FEST.RECEPÇÕES 0,00 15.000,00 15.000,00
04.122.0002.2072 MANUT.CONTRIBUIÇÕES 0,00 5.000,00 5.000,00
04.122.0003 Planejamento Administrativo 70.000,00 190.000,00 260.000,00
04.122.0003.1003 QUALIFICAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO ADM. 55.000,00 0, 00 55.000,00
04.122.0003.1014 CONSTR.AMPL.REF.EDIFICAÇÕES PUBLICAS 15.000,00 0, 00 15.000,00
04.122.0003.2009 MANUT.SERVIÇOS ADMINISTRAÇAO GERAL 0,00 110.000,00 110.000,00
04.122.0003.2011 MANUT.SERVIÇOS PESSOAL 0,00 30.000,00 30.000,00
04.122.0003.2012 MANUT.SERVIÇOS COMPRAS LICITAÇÕES 0,00 35.000,00 35.000,00
04.122.0003.2013 MANUT.CONVÊNIO AMVI 0, 00 15.000,00 1 5 .000,00
04.122.0013 Prog.Mun.Inv.Infra-Estrutura 60.000,00 80.000,00 140.000,00
04.122.0013.1028 MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO 40.000,00 0, 00 40.000,00
0 4 .1 2 2 .0 0 1 3 .1 0 3 6 MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO 20.000,00 0, 00 20.000,00
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P°r— /( <~tX t. .1 p-, -V :v fj
Sala das Ses ~3s <QI / .1! 1200
l l l t
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MUNICÍPIO: PAINS
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES
E PROGRAMAS POR PROJETOS E
FOLHA 2
F 1 F
ENTIDADE: CONSOLIDADA ATIVIDADES
Anexo 7, Lei 4.320/64
ORÇAMENTO
2006
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04.122.0013.2083 MANUT.ATVIDADES COORDENAÇÃO E DIREÇÃO 0, 00 80.000,00 80.000,00
04.124 Controle Interno 0,00 30.000,00 30.000,00
04.124.0003 Planejamento Administrativo 0, 00 30.000,00 30.000,00
04.124.0003.2015 MANUT.SERVIÇOS CONTROLE INTERNO 0,00 30.000,00 30.000,00
04.129 Administração de Receitas 10.000,00 100.000,00 110.000,00
04.129.0003 Planejamento Administrativo 10.000,00 100.000,00 110.000,00
04.129.0003.1015 QUALIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO 10.000,00 0,00 10.000,00
04.129.0003.2020 MANUT.SERVIÇOS DE TESOURARIA 0,00 40.000,00 40.000,00
04.129.0003.2021 MANUT.SERVIÇOS CADASTRO/SIAT 0,00 60.000,00 60.000,00
06 Segurança Publica 0,00 25.000,00 25.000,00
06.181 Policiamento 0,00 25.000,00 25.000,00
06.181.0003 planejamento Administrativo 0,00 25.000,00 25.000,00
06.181.0003.2016 MANUT.CONVÊNIO SEC.SEGURANÇA PUBLICA 0,00 10.000,00 10.000,00
06.181.0003.2017 MANUT.CONV.COMANDO GERAL PMMG 0, 00 15.000,00 15.000,00
08 Assistência Social 20.000,00 127.500,00 147.500,00
08.122 Administração Geral 20.000,00 30.000,00 50.000,00
08.122.0010 Implementação Atend.Assistênicia 20.000,00 30.000,00 50.000,00
08.122.0010.1019 MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO 20.000,00 0,00 20.000,00
08.122.0010.2062 MANUT.SERV.ASSIST. SOCIAL GERAL 0,00 30.000,00 30.000,00
08.241 Assistência ao Idoso 0,00 7.500,00 7.500,00
08.241.0010 Implementação Atend.Assistênicia 0,00 7.500,00 7.500,00
08.241.0010.2069 SUBVENÇÃO A SSVP 0, 00 5.000,00 5.000,00
08.241.0010.2095 MANUT.ATIV.ASSIST.PESSOA IDOSA 0,00 2.500,00 2.500,00
08.242 Assist. ao Portador de Deficiência 0,00 8.000,00 8.000,00
08.242.0010 Implementação Atend.Assistênicia 0,00 8.000,00 8.000,00
08.242.0010.2070 SUBVENÇÃO A APAE 0,00 5.000,00 5.000,00
08.242.0010.2096 MANUT.PROG.ATENÇAO PESSOA DIFICIENTE 0,00 3.000,00 3.000,00
08.243 Assist. a Criança e ao Adolescente 0,00 10.000,00 10.000,00
08.243.0010 Implementação Atend.Assistênicia 0,00 10.000,00 10.000,00
08.243.0010.2063 MANUT.SERV.CONS.CRIANÇA ADOLES. 0,00 10.000,00 10.000,00
08.244 Assistência Comunitária 0,00 72.000,00 72.000,00
08.244.0010 Implementação Atend.Assistênicia 0,00 72.000,00 72.000,00
08.244.0010.2064 CONCESSÃO CESTAS BASICAS POP.CARENTE 0,00 5.000,00 5.000,00
08.244.0010.2065 AUXILIO FUNERAL A CARENTES 0,00 8.000,00 8.000,00
08.244.0010.2066 MEDICAMENTOS TRANSP.PACIENTES 0,00 10.000,00 10.000,00
08.244.0010.2067 PROGRAMA MELHORIA HABITACIONAL 0,00 30.000,00 30.000,00
08.244.0010.2068 MANUT. SERVIÇOS DE APOIO COMUNITÁRIO O, 00 10.000,00 1 0 . 0 0 0 , 0 0
08.244.0010.2071 CONTRIBUIÇÃO ASS.CRIANÇA AD. 0,00 4 .000,00 4.000,00
08.244.0010.2090 MANUT.ATIVIDADES HORTA COMUNITÁRIA 0,00 5.000,00 5.000,00
09 Previdência Social 0,00 162.500,00 162.500,00
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APROVADO em discussão
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PAINS
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES
FOLHA 3
E PROGRAMAS POR PROJETOS E
ENTIDADE: CONSOLIDADA ATIVIDADES ORÇAMENTO
Anexo 7, Lei 4.320/64 2006
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
09.272 Previdência do Regime Estatutário 0, 00 162.500,00 162.500,00
09.272.0010 Implementação Atend.Assistênicia 0, 00 162.500,00 162.500,00
09.272.0010.2073 OBRIGAÇÃO PESSOAL INATIVOS 0,00 162.500, 00 162.500,00
10 Saude 30.000,00 1.595.000,00 1..625.000,00
10.122 Administração Geral 0,00 155.000,00 155.000,00
10.122.0008 Promoção Qualificação Sistema de 0,00 155.000,00 155.000,00
10.122.0008.2049 COORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE 0,00 155.000,00 155.000,00
10.301 Atencao Basica 30.000,00 335.000,00 365.000,00
10.301.0008 Promoção Qualificação Sistema de 30.000,00 5.000,00 35.000,00
10.301.0008.1017 MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO 15.000,00 0, 00 15.000,00
10.301.0008.1018 EXECUÇÃO OBRAS PARA SISTEMA DE SAUDE 15.000,00 0, 00 15.000,00
10.301.0008.2050 MANUT.SERV.TRANSP.PACIENTES CARENTES 0,00 5.000,00 5.000,00
10.301.0009 Promoção Qualificação Sist.Saude- 0,00 330.000,00 330.000,00
10.301.0009.2055 MANUT.PROG.SAUDE DA FAMÍLIA - PSF 0,00 130.000,00 130.000,00
10.301.0009.2056 MANUT. DA MEDICINA PREVENTIVA - PAB 0, 00 110.000,00 110.000,00
10.301.0009.2057 MANUT.PROG.AGENTES COMUNIT.SAUDE - 0,00 40.000,00 40.000,00
10.301.0009.2099 MANUT.PROGRAMA SAUDE EM CASA 0,00 15.000,00 15.000,00
10.301.0009.2100 MANUT.ATIVIDADES.SAUDE-CONVENIO SUS 0,00 35.000,00 35.000,00
10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial 0,00 1.000.000,00 1..000.000,00
10.302.0008 Promoção Qualificação Sistema de 0, 00 880.000,00 880.000,00
10.302.0008.2051 MANUT. ATIV. POSTOS SAUDE MUNICIPAIS 0,00 230.000,00 230.000,00
10.302.0008.2052 MANUT. SERVIÇOS HOSPITAL MUNICIPAL 0, 00 600.000,00 600.000,00
10.302.0008.2053 MANUT.ATIV.SAUDE EM GERAL 0,00 50.000,00 50.000,00
10.302.0009 Promoção Qualificação Sist.Saude- 0,00 120.000,00 120.000,00
10.302.0009.2060 MANUT.SERV.DESCENTR.UNIDADE SAUDE- 0,00 20.000,00 20.000,00
10.302.0009.2061 MANUT.SERV.DE SAUDE - SIA- AIHS 0,00 100.000,00 100.000,00
10.303 Suporte Profilatico e Terapêutico 0,00 50.000,00 50.000,00
10.303.0008 Promoção Qualificação Sistema de 0,00 50.000,00 50.000,00
10.303.0008.2054 MANUT. ASSIST. FARMACIA BASICA 0,00 50.000,00 50.000,00
10.304 Vigilância Sanitaria 0,00 27.000,00 27.000,00
10.304.0009 Promoção Qualificação Sist.Saude- 0, 00 2.000,00 2.000,00
10.304.0009.2058 MANUT.SERV.VIGILÂNCIA SANITARIA 0,00 2.000,00 2.000,00
10.304.0013 Prog.Mun.Inv.Infra-Estrutura 0,00 25.000,00 25.000,00
10.304.0013.2084 MANUT.SERV.MATADOURO MUNICIPAL 0,00 25.000,00 25.000,00
10.305 Vigilância Epidemiologica 0,00 28.000,00 28.000,00
10.305.0009 Promoção Qualificação Sist.Saude- 0,00 28.000,00 28.000,00
10.305.0009.2059 ERRADICAÇÃO. CONTR. DOENÇAS 0, 00 28.000,00 28.000,00
11 Trabalho 0,00 10.000,00 10.000,00
11.331 Proteção e Beneficios ao Trabalho 0,00 5.000,00 5.000,00
1 1 . 3 3 1 . 0 0 0 3 Planejamento Administrativo 0,00 5.000,00 5.000,00
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APROVADO em t dIscussSõ
por_J ü L ____
Sala úss Sessões i JJ / 200 3
A S S . ãiyJ UJ í/jãr> (ÚL, / f r & Z
residente
UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO FOLHA 4
MUNICÍPIO: PAINS DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES
E PROGRAMAS POR PROJETOS E
ENTIDADE: CONSOLIDADA ATIVIDADES ORÇAMENTO
Anexo 7, Lei 4.320/64 2006
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
11.331.0003.2018
11.332
11.332.0003
11.332.0003.2048
12
12.272
12.272.0004
12.272.0004.2025
12.306
12.306.0007
12.306.0007.2037
12.306.0007.2038
12.361
12.361.0004
12.361.0004.1005
12.361.0004.1006
12.361.0004.1011
12.361.0004.1016
12.361.0004.2026
12.361.0004.2027
12.361.0004.2028
12.361.0004.2029
12.361.0006
12.361.0006.1009
12.361.0006.1010
12.361.0006.1037
12.361.0006.2033
12.361.0006.2034
12.361.0006.2035
12.361.0006.2098
12.361.0007
12.361.0007.1012
12.361.0007.1013
12.361.0007.1020
12.361.0007.2039
12.361.0007.2040
12.361.0007.2041
12.361.0007.2047
12.365
12.365.0005
ALIMENTAÇAO BASICA DO SERVIDOR
Relações de Trabalho
Planejamento Administrativo
MANUT.CONVÊNIO COM SINDICATOS
Educacao
Previdência do Regime Estatutário
Atendimento ao Ensino Fundamental
OBRIGAÇÕES PESSOAL PENSIONISTAS
Alimentacao e Nutrição
Implementação Ações
MANUT.MERENDA ESCOLAR -RECURSOS
MANUT.MERENDA ESCOLAR -RECURSOS
Ensino Fundamental
Atendimento ao Ensino Fundamental
CONSTRUÇÃO AMPL.REF. ESCOLAS
QUALIFICAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO
IMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
CAPACITAÇÃO QUALIF. PROFISSIONAIS
MANUT.SERV.ORIENTAÇÃO SUPERVISÃO
MANUT.REDE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
MANUT.SERVIÇOS TRANSPORTE ESCOLAR
Atendimento ao Ensino Fundamental -
CONSTRUÇÃO REF.ESCOLAS MUNICIPAISINOVAÇÃO PATRIMÔNIO PUB. ENSINO -
MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
REMUNERAÇÃO DOCENTES MAGISTÉRIO -
COORDENAÇÃO SERV.EDUCACIONAL - FUNDEF
MANUT.DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEF
MANUT.SERV.TRANSPORTE ESCOLAR -FUNDEF
Implementação Ações
CONSTR.REF.ESCOLAS MUNICIPAISIMPLEMENTAÇÃO TRANSPORTE ESCOLARMELHORIA E QUALIDADE PATRIMÔNIO
MANUT.COTA PARTE SALARIO EDUCAÇÃO
MANUT.SERV.TRANSPORTE ESCOLAR -
MANUT.DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES
MANUT.DAS AÇÕES COMPL.ENSINO E
Educacao Infantil
Atendimento à Educação Infantil
0,00
0,00
0, 00
0,00
410.000. 00
0,00
0, 00
0, 00
0,00
0, 00
0,00
0,00
310.000. 00
130.000. 00
50.000. 00
25.000. 00
45.000. 00
10.000. 00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000. 00
50.000. 00
25.000. 00
25.000. 00
0,00
0,00
0,00
0,00
80.000. 00
50.000. 00
20.000. 00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
100 .000,00
5.000. 00
5.000. 00
5.000. 00
5.000. 00
1.445.000. 00
40.000. 00
40.000. 00
40.000. 00
60.000. 00
60.000,00
20.000,00
40.000. 00
1.225.000. 00
510.000. 00
0,00
0, 00
0, 00
0, 00
10.000. 00
25.000. 00
245.000. 00
230.000. 00
625.000. 00
0, 00
0, 00
0, 00
455.000. 00
15.000. 00
80.000. 00
75.000. 00
90.000. 00
0, 00
0,00
0, 00
35.000. 00
25.000. 00
15.000. 00
15.000. 00
105.000. 00
105.000. 00
5.000. 00
5.000. 00
5.000. 00
5.000. 00
1.855.000. 00
40.000. 00
40.000. 00
40.000. 00
60.000. 00
60.000,00
20.000,00
40.000. 00
1.535.000. 00
640.000. 00
50.000. 00
25.000. 00
45.000. 00
10.000. 00
10.000,00
25.000. 00
245.000. 00
230.000. 00
725.000. 00
50.000. 00
25.000. 00
25.000. 00
455.000. 00
15.000. 00
80.000. 00
75.000. 00
170.000. 00
50.000. 00
20.000. 00
10.000,00
35.000. 00
25.000. 00
15.000. 00
15.000. 00
205.000. 00
205.000. 00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31)2126-6388 - memory@memory.com.br
APROVADO em _ ç 2 2 _ 4 l s a m í «
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UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO FOLHA 5
MUNICÍPIO: PAINS DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES
E PROGRAMAS POR PROJETOS E
ENTIDADE: CONSOLIDADA ATIVIDADES ORÇAMENTO
mm- Anexo 7, Lei 4.320/64 2006
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
12.365.0005.1007 CONSTRUÇÃO AMPL.REFORMA DE CRECHE 50.000,00 0,00 50.000,00
12.365.0005.1008 CONSTRUÇÃO AMPL.REFORMA UNIDADES 50.000,00 0,00 50.000,00
12.365.0005.2030 MANUT.SERVIÇOS ATIVIDADES DE CRECHE 0, 00 15.000,00 15.000,00
12.365.0005.2031 MANUT.ENSINO INFANTIL 0,00 90.000,00 90.000,00
12.366 Educacao de Jovens e Adultos 0,00 10.000,00 10.000,00
12.366.0004 Atendimento ao Ensino Fundamental 0,00 10.000,00 10.000,00
12.366.0004.2036 MANUT.ENSINO REGULAR NOTURNO 0, 00 10.000,00 10.000,00
12.367 Educacao Especial 0,00 5.000,00 5.000,00
12.367.0004 Atendimento ao Ensino Fundamental 0,00 5.000,00 5.000,00
12.367.0004.2032 MANUT.ENSINO ALUNOS DEFICIENTES 0,00 5.000,00 5.000,00
13 Cultura 0,00 45.000,00 45.000,00
13.392 Difusão Cultural 0, 00 45.000,00 45.000,00
13.392.0007 Implementação Ações 0,00 45.000,00 45.000,00
13.392.0007.2042 MANUT.ATIV.DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 0, 00 5.000,00 5.000,00
13.392.0007.2043 MANUT.ATIVIDADES CULTURAIS 0,00 5.000,00 5.000,00
13.392.0007.2044 IMPLEMENTAÇÃO APOIO BANDA MUSICA 0,00 5.000,00 5.000,00
13.392.0007.2045 REALIZAÇÃO APOIO FESTAS 0,00 30.000,00 30.000,00
15 Urbanismo 100.000,00 210.000,00 310.000,00
15.451 Infra-estrutura Urbana 100.000,00 50.000,00 150.000,00
15.451.0013 Prog.Mun.Inv.Infra-Estrutura 100.000,00 50.000,00 150.000,00
15.451.0013.1029 CONSTRUÇÃO E REFORMA PRÉDIOS PÚBLICOS 10.000,00 0, 00 10.000,00
15.451.0013.1030 ABERTURA CALC.PAV.RUAS OBRAS URBANAS 50.000,00 0, 00 50.000,00
15.451.0013.1031 EXECUÇÃO OBRAS CEMITERIO MUNICIPAL 10.000,00 0,00 10.000,00
15.451.0013.1032 EXECUÇÃO DE OBRAS EM PARQUES E 30.000,00 0,00 30.000,00
15.451.0013.2085 MANUT.SERV.CONSERVAÇÃO VIAS URBANAS 0,00 50.000,00 50.000,00
15.452 Serviços Urbanos 0,00 160.000,00 160.000,00
15.452.0013 Prog.Mun.Inv.Infra-Estrutura 0,00 160.000,00 160.000,00
15.452.0013.2087 MANUT. DE CEMITÉRIOS MUNICIPAIS 0,00 25.000,00 25.000,00
15.452.0013.2088 MANUT. SERV. PARQUES E JARDINS 0,00 10.000,00 10.000,00
15.452.0013.2094 MANUT.SERV. LIMPEZA PUBLICA URBANA 0,00 125.000,00 125.000,00
16 Habitacao 40.000,00 0,00 40.000,00
16.482 Habitacao Urbana 40.000,00 0, 00 40.000,00
16.482.0010 Implementação Atend.Assistênicia 40.000,00 0,00 40.000,00
16.482.0010.1035 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES 40.000,00 0, 00 40.000,00
17 Saneamento 10.000,00 555.000,00 565.000,00
17.122 Administração Geral 0,00 212.761,08 212.761,08
17.122.0014 Administração 0,00 212.761,08 212.761,08
17.122.0014.2102 MANUT.DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 212.761,08 212.761,08
17.511 Saneamento Básico Rural 0,00 3.000,00 3.000,00
17.511.0015 Saneamento Básico Rural 0,00 3.000,00 3.000,00
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APROVADO em dlscussÃo
— l l i f UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO FOLHA 6
| Í f M MUNICÍPIO: PAINS DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES
E PROGRAMAS POR PROJETOS E
ENTIDADE: CONSOLIDADA ATIVIDADES ORÇAMENTO
w
Anexo 7, Lei 4.320/64 2006
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
17.511.0015.2103 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO SISTEMA DE AGUA 0, 00 3.000,00 3.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 10.000,00 339.238,92 349.238,92
17.512.0016 Saneamento Básico Urbano 10.000,00 339.238,92 349.238,92
17.512.0016.1102 AMPL.REF.REAP.SISTEMA DE AGUA 7.000,00 0, 00 7.000,00
17.512.0016.1104 AMPL.REF.REAP.SISTEMA DE ESGOTO 3.000,00 0,00 3.000,00
17.512.0016.2103 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO SISTEMA DE AGUA 0,00 292.426,85 292.426,85
17.512.0016.2104 OPERAÇÃO E MANUT.SISTEMA DE ESGOTO 0, 00 46.812,07 46.812,07
18 Gestão Ambiental 300.000,00 397.000,00 697.000,00
18.541 Preservacao e Conservacao Ambiental 300.000,00 397.000,00 697.000,00
18.541.0011 Programa Municipal de Meio Ambiente 300.000,00 397.000,00 697.000,00
18.541.0011.1021 IMPLANTAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL 190.000,00 0, 00 190.000,00
18.541.0011.1022 IMPLANTAÇÃO DO ATERRO CONTROLADO 100.000,00 0,00 100.000,00
18.541.0011.1023 MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO 10.000,00 0, 00 10.000,00
18.541.0011.2075 MANUT.SECÃO MEIO AMBIENTE TURISMO 0, 00 57.000,00 57.000,00
18.541.0011.2076 RECUP.PRESERV.LAGOS/RIOS/NASCENTES 0,00 10.000,00 10.000,00
18.541.0011.2077 IMPLANTAÇÃO DE AREAS DE RESERVAS 0,00 200.000,00 200.000,00
18.541.0011.2078 m a n u t .de praças e áre as de laz er 0,00 10.000,00 10.000,00
18.541.0011.2079 MANUT.SERV. PRESERVAÇÃO RECUP. 0,00 80.000,00 80.000,00
18.541.0011.2080 MANUT.DO ATERRO CONTROLADO 0, 00 40.000,00 40.000,00
20 Agricultura 0,00 30.000,00 30.000,00
20.606 Extensão Rural 0,00 30.000,00 30.000,00
20.606.0003 Planejamento Administrativo 0,00 30.000,00 30.000,00
20.606.0003.2019 MANUT.CONVÊNIO EMATER 0, 00 30.000,00 30.000,00
23 Comercio e Serviços 0,00 83.000,00 83.000,00
23.691 Promoção Comercial 0,00 5.000,00 5.000,00
23.691.0007 Implementação Ações 0,00 5.000,00 5.000,00
23.691.0007.2046 IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO 0,00 5.000,00 5.000,00
23.695 Turismo 0,00 78.000,00 78.000,00
23.695.0007 Implementação Ações 0,00 75.000,00 75.000,00
23.695.0007.2074 APOIO FESTAS POP.TRADICIONAIS 0,00 75.000,00 75.000,00
23.695.0011 Programa Municipal de Meio Ambiente 0,00 3.000,00 3.000,00
23.695.0011.2101 CONTRIBUIÇÃO ASS.CIRC.T .GRUTAS MAR 0,00 3.000,00 3.000,00
24 Comunicacoes 0,00 5.000,00 5.000,00
24.722 Telecomunicacoes 0,00 5.000,00 5.000,00
24.722.0013 Prog.Mun.Inv.Infra-Estrutura 0, 00 5.000,00 5.000,00
24.722.0013.2091 MANUT.SISTEMA RETRANS.SINAIS DE TV 0,00 5.000,00 5.000,00
25 Energia 10.000,00 230.000,00 240.000,00
25.752 Energia Elétrica 10.000,00 230.000,00 240.000,00
25.752.0013 Prog.Mun.Inv.Infra-Estrutura 10.000,00 230.000,00 240.000,00
25.752.0013.1033 AMPLIAÇÃO SIST. ILUMINAÇÃO PUBLICA 10.000,00 0,00 10.000,00
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APROVADO em f f g _discussiô
Sala das Sessões ,Qj / J l ,2qq 5
residente
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PAINS
ENTIDADE: CONSOLIDADA
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO FOLHA 7
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES
E PROGRAMAS POR PROJETOS E
ATIVIDADES ORÇAMENTO
Anexo 7, Lei 4.320/64 2006
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
25.752.0013.2089 MANUT. SERV. ILUMINAÇÃO PUBLICA 0, 00 230.000,00 230.000,00
26 Transporte 20.000,00 260.000,00 280.000,00
26.782 Transporte Rodoviário 20.000,00 260.000,00 280.000,00
26.782.0013 Prog.Mun.Inv.Infra-Estrutura 20.000,00 260.000,00 280.000,00
26.782.0013.1034 EXECUÇÃO OBRAS ESTRADAS VICINAIS 20.000,00 0,00 20.000,00
26.782.0013.2092 MANUT.SERVS.OBRAS RURAIS E URBANAS 0,00 250.000,00 250.000,00
26.782.0013.2093 MANUT.TERMINAL RODOVIÁRIO 0,00 10.000,00 10.000,00
27 Desporto e Lazer 70.000,00 30.000,00 100.000,00
27.812 Desporto Comunitário 70.000,00 25.000,00 95.000,00
27.812.0012 Programa Mun. Desenvolvimento 70.000,00 25.000,00 95.000,00
27.812.0012.1025 CONSTR.AMPL.REF.ESTÁDIOS MUNICIPAIS 15.000,00 0, 00 15.000,00
27.812.0012.1026 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS 50.000,00 0,00 50.000,00
27.812.0012.1027 MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO 5.000,00 0, 00 5.000,00
27.812.0012.2082 MANUT.SERV.APOIO AO DESPORTO AMADOR 0,00 25.000,00 25.000,00
27.813 Lazer 0,00 5.000,00 5.000,00
27.813.0012 Programa Mun. Desenvolvimento 0, 00 5.000,00 5.000,00
27.813.0012.2081 PATROCÍNIO APOIO EVENTOS ESPORTIVOS 0,00 5.000,00 5.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 275.000,00 275.000,00
28.843 Serviço da Divida Interna 0, 00 215.000,00 215.000,00
28.843.0000 Encargos Especiais 0,00 215.000,00 215.000,00
28.843.0000.2097 MANUT.DIVIDAS E PARCELAMENTOS DE 0,00 215.000,00 215.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 60.000,00 60.000,00
28.846.0003 Planejamento Administrativo 0, 00 60.000,00 60.000,00
28.846.0003.2022 CONTRIBUIÇÃO FORM.PAT.SERV.PUBLICO- 0,00 60.000,00 60.000,00
99 Reserva de Contingência 50.000,00 0,00 50.000,00
99.999 reserva de Contingência 50.000,00 0, 00 50.000,00
99.999.0013 Prog.Mun.Inv.Infra-Estrutura 50.000,00 0, 00 50.000,00
99.999.0013.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 0, 00 50.000,00
TOTAL.............. : 1.330.000,00 6.670.000,00 8.000.000,00
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APROVADO em 3 ^ dlscussfio
por /) di, l n
Sala das Sessões / J i /200 .6
y p — 1 r ~ / —
Ass.,7 , / A tzc^-
íínte
ri q
W P f
UF: M INAS G ERAIS
M UNICÍPIO: PAINS
ENTIDADE: C O NSO LIDADA
DETALHAMENTO DO PROGRAMA
DE TRABALHO
POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
FOLHA: 1
O R Ç A M E N TO
2006
Or g ã o :
U nidade:
01
01.01
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total
SubUnidade: 01.01.01 CORPO LEGISLATIVO
01
01.031
01.031.0001
01.031.0001.1001
4.0. 00.00.00
4.4.00. 00.00
4.4.90.00. 00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.02
01.031.0001.1004
4.0. 00.00.00
4.4.00. 00.00
4.4.90.00. 00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.02
01.031.0001.2001
3.0. 00.00.00
3.1.00. 00.00
3.1.90.00. 00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.00. 00.00
3.3.90.00. 00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
Total da SubUnidade:
SubUnidade: 01.01.02
Legislativa
Acao Legislativa
Aplicação dos Recursos Legislativos
MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO LEGISLATIVO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Aplicacoes Diretas
Equipamentos e Material Permanente
Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial
CONSTRUÇÃO PRIMEIRO PAV. SEDE CAMARA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Aplicacoes Diretas
Obras e Instalações
Obras e Instalações Dom.Patrimonial
MANUT.ATIVIDADES CORPO LEGISLATIVO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Aplicacoes Diretas
Contratacao por Tempo Determinado
Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil
Obrigações Patronais
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Aplicacoes Diretas
Diarias - Civil
Material de Consumo
Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica
Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi
SECRETARIA GERAL DA CAMARA
236.000. 00
236.000. 00
236.000. 00
0,00
0,00
0, 00
0,00
0,00
0 , 00
0,00
0,00
0,00
0,00
0, 00
0,00
236.000. 00
236.000. 00
193.000. 00
193.000. 00
5.000. 00
145.000. 00
43.000. 00
43.000. 00
43.000. 00
3.000. 00
5.000. 00
30.000. 00
5.000. 00
236.000. 00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
20.000,00
2 0 .000,00
20.000,00
2 0 .000,00
2 0 .00 0,00
2 0 .000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0, 00
0,00
0, 00
0 , 00
0, 00
0,00
0 , 00
0,00
0, 00
100 .000,00
01
01.122
0 1.122.0001
0 1 .122 .0001.2002
0
0
0
3.0. 00.00.00
3.1.00. 00.00
3.1.90.00. 00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.94.00
3.3.00. 00.00
3.3.90.00. 00
3.3.90.14.00
0
0
*
0
Legislativa
Administração Geral
Aplicação dos Recursos Legislativos
MANUT.SECRETARIA GERAL DA CAMARA
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Aplicacoes Diretas
Contratacao por Tempo Determinado
Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil
Indeniz. Restituições Trabalhistas
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
A p l i c a c o e s D i retas
Diarias - Civil
94.000, 00 0, 00
94.000,00 0, 00
94.000,00 0,00
79.000,00 0,00
79.000,00 0,00
42.000,00 0, 00
42.000,00 0, 00
10.000,00 0,00
25.000,00 0, 00
5.000,00 0, 00
1.000,00 0, 00
1.000,00 0,00
37.000,00 0, 00
37.000,00 0, 00
1.000,00 0, 00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31)2126-6388 - memory@memory.com.br
APROVADO em 3 , ^ discuSSÃO
por_ 5 j d p y / l H i t :i. Q .
Sala das Sessões <0l I J J / 200 $ 5
Ass. /< ' ■ / l
J Presidente
336.
336.
336.
336.
2 0 .
2 0 .
2 0 .
2 0 .
2 0 .
20.
80.
80.
80.
80.
80.
80.
236.
193.
193.
5.
145.
43.
43.
43.
3.
5.
30.
5.
336
000 , 0
000 , 0
000, 0
000,01
000,0
000 , 0
000, 0
000, 0
000, 0
000,0'
000 , 0
000 , 0
000 , 0
000 , 0
000 , 0
000,01
000 , 0
000,0
000,0
000 , 0
000 , 0
000 , 0
000 , 0
000 , 0'
000 , 0
000,0
000 , 0'
000 , 0
000,0
94.000. 0
94.000. 0
94.000. 0
94.000. 01
79.000. 0
42.000. 0
42.000. 0
10.000. 0
25.000. 0
5.000. 0
1 .000. 0
1 .000,0
37.000. 0
37.000. 0
1 .000,0
rf
-
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PAINS
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DETALHAMENTO DO PROGRAMA
DE TRABALHO
POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Or g ã o : 01 PODER LEGISLATIVO
FOLHA: 2
ORÇAMENTO
2006
Unidade: 01.01 CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total
SubUnidade: 01.01.02 Material de Consumo
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 0,00 1.000,0(
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 20.000,00 0,00 20.000, 0(
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 15.000,00 0, 00 15.000,0C
01.122.0001.2003 MANUT . A T I V . DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO 6.500,00 0,00 15.000,0C
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.500,00 0,00 6.500,0C
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.500,00 0, 00 6.500,0C
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 6.500,00 0,00 6.500,0C
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 3.000,00 0,00 3.000, 0C
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 3.500,00 0, 00 3.500, 0C
01.122.0001.2004 M A N U T .A T I V .HOMENAGEM F E S T .RECEPÇÕES 8.500,00 0,00 3.500,0C
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.500,00 0, 00 8.500, 0C
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.500,00 0, 00 8.500,0(
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 8.500,00 0,00 8.500,0(
3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000,00 0, 00 3.000, 0(
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 3.000,00 0, 00 3.000, 0C
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 2.500,00 0,00 2.500, 0(
Total da SubUnidade: 94.000,00 0,00 94.000,01
Total da Unidade: 330.000,00 100.000,00 430.000,0(
Total do Orgão: 330.000,00 100.000,00 430.000,0(
O
o
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APROVADOem
por
Sala das Se
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Ass.
i das / Í1.J 200_
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UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PAINS
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DETALHAMENTO DO PROGRAMA
DE TRABALHO
POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
FOLHA: 3
ORÇAMENTO
2006
O r g ã o : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.01 GABINETE PREFEITO E ASSESSORIA JURÍDICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
...........____ ..........
Desp. Correntes Desp. de Capital Total
SubUnidade: 02.01.01 GABINETE PREFEITO E ASSESSORIA JURÍDICA
04 Administração 350.000,00 30.000,00 380.000,00
04.122 Administração Geral 350.000,00 30.000,00 380.000,00
04.122.0002 Planejamento e Coordenação Superior 350.000,00 30.000,00 380.000,00
04.122.0002.1002 MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO ADMIN 0,00 30.000,00 380.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 30.000,00 30.000,0C
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0, 00 30.000,00 30.000,0C
4.4.90.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00 30.000,00 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0, 00 30.000,00 30.000,0C
4.4.90.52.02 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 0,00 30.000,00 30.000,0C
04.122.0002.2005 REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS 90.000,00 0,00 30.000,OC
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 90.000,00 0, 00 90.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90.000,00 0, 00 90.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes Diretas 90.000,00 0,00 90.000,0C
3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 90.000,00 0, 00 90.000,0C
04.122.0002.2006 MANUT.DO GABINETE E ASSESSORIA JURÍDICA 230.000,00 0,00 90.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 230.000,00 0, 00 230.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90.000,00 0, 00 90.000, 0C
3.1.90.00.00 Aplicacoes Diretas 90.000,00 0,00 90.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por Tempo Determinado 14.000,00 0,00 14.000,00
3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 45.000,00 0, 00 45.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 30.000,00 0,00 30.000,00
3.1.90.16.00 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 1.000,00 0, 00 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.000,00 0, 00 140.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 140.000,00 0,00 140.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - Civil 14.000,00 0,00 14.000, 0(
3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00 0, 00 15.000, 0(
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas c/ Locomocao 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 100.000,00 0, 00 100.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 3.000,00 0, 00 3.000,00
04.122.0002.2007 MANUT. AT IV. DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO 10.000,00 0,00 3.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0, 00 10.000, 0(
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 10.000,00 0, 00 10.000, 0(
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 2.000,00 0, 00 2.000,01
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 3.000,00 0, 00 3.000,01
04.122.0002.2008 MANUT.ATIV.HOMENAGEM FEST.RECEPÇÕES 15.000,00 0,00 3.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0, 00 15.000, 01
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0, 00 15.000,01
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 15.000,00 0,00 15.000,01
3.3.90.30.00 Material de Consumo 8.000,00 0, 00 8.000, 0i
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 2.000,00 0, 00 2.000,0'
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 5.000,00 0, 00 5.000,0i
04.122.0002.2072 MANUT.CONTRIBUIÇÕES 5.000,00 0,00 5.000,0'
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31)2126-6388 - memory@memory.com.br
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A s s .S J íã ffyú i
Presidente
UF: M INAS G ERAIS
M UNICÍPIO: PAINS
ENTIDADE: CO NSO LID A D A
DETALHAMENTO DO PROGRAMA
DE TRABALHO
POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
FOLHA: 4
O R Ç A M E N TO
2006
Orgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.01 GABINETE PREFEITO E ASSESSORIA JURÍDICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total
SubUnidade: 02.01.01 DESPESAS CORRENTES
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,00 5.000,0C
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,00 5.000,0C
3.3.70.00.00 Tr a n s f .Instit.Muitigov.Nacionais 5.000,00 0,00 5.000,0C
3.3.70.41.00 Contribuições 5.000,00 0, 00 5.000,0C
Total da SubUnidade: 350.000,00 30.000,00 380.000,0C
Total da Unidade: 350.000,00 30.000,00 380.000,OC
Unidade: 02.01 GABINETE PREFEITO E ASSESSORIA JURÍDICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total
SubUnidade: 02.02.01 SECAO ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
02
02.062
02.062.0003
02.062.0003.2010
3.0. 00.00.00
3.1.00. 00.00
3.1.90.00. 00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.16.00
3.3.00. 00.00
3.3.90.00. 00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
04
04.121
04.121.0003
04.121.0003.2014
3.0. 00.00.00
3.1.00. 00.00
3.1.90.00. 00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.16.00
3.1.90.34.00
3.3.00. 00.00
3.3.90.00. 00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
04.122
04.122.0003
04.122.0003.1003
Judiciaria
Defesa Inter. Publ. Proc.Judiciário
Planejamento Administrativo Financeiro
MANUT . CONV. TRIBUNAL DE JUSTIÇA -MGDESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Aplicacoes Diretas
Contratacao por Tempo Determinado
Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil
Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Aplicacoes Diretas
Diarias - Civil
Material de Consumo
Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica
Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi
Administração
Planejamento e Orçamento
Planejamento Administrativo Financeiro
MANUT. SERVIÇOS CONTABILIDADE
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Aplicacoes Diretas
Contratacao por Tempo Determinado
Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil
Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil
Outras Desp.Pes.Dec.Contr-Terceiriz
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Aplicacoes Diretas
Diarias - Civil
Material de Consumo
Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica
Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi
Administração Geral
Planejamento Administrativo Financeiro
QUALIFICAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO ADM.
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX)
20.000,00 0, 00 20.000,0C
20.000,00 0,00
CM
o
o
o
o
o
20.000,00 0, 00 20.000, 0C
20.000,00 0,00 20.000,0C
20.000,00 0,00 20.000,0C
12.000,00 0, 00 12.000,0C
12.000,00 0, 00 12.000, 0C
3.500,00 0,00 3.500,0(
8.000,00 0, 00 8.000, 0(
500,00 0, 00 500,0(
8.000,00 0, 00 8.000,0C
8.000,00 0, 00 8.000,0<
1.000,00 0, 00 1.000,0(
1.000,00 0,00 1.000,0<
3.500,00 0, 00 3.500, 0(
2.500,00 0, 00 2.500, 0<
285.000,00 70.000,00 355.000,01
65.000,00 0,00 65.000,01
65.000,00 0, 00 65.000, 0(
65.000,00 0,00 65.000,01
65.000,00 0,00 65.000, 01
56.500,00 0, 00 56.500,01
56.500,00 0,00 56.500, 01
1.500,00 0, 00 1.500,0'
27.000,00 0, 00 27.000, 0'
1.000,00 0, 00 1.000,01
27.000,00 0, 00 27.000,0'
8.500,00 0,00 8.500,0
8.500,00 0, 00 8.500,0'
500,00 0, 00 500,0
5.000,00 0, 00 5.000,0
1.000,00 0,00 1.000,0
2.000,00 0,00 2.000,0
190.000,00 70.000,00 260.000,0
190.000,00 70.000,00 260.000,0
0,00 55.000,00 260.000,0
388 - memory@memory.com.br
__ ________ discussão
por , / : d 2. -T
APROVADO em__________
Sala das Sessões Q. ) ! 1 i / 200__b
AssS id iC f c / / /
Presidents
.itfKr UF: MINAS GERAIS
1 MUNICÍPIO: PAINS
W ENTIDADE: CONSOLIDADA
fk
DETALHAMENTO DO PROGRAMA
DE TRABALHO
POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
FOLHA: 5
ORÇAMENTO
2006
Or g ã o : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.02 SECRETARIA MUN FAZENDA ADM PLANEJAMENTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total
SubUnidade: 02.02.01 DESPESAS DE CAPITAL
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 55.000,00 55.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 55.000,00 55.000,0C
4.4.90.00.00 Aplicacoes Diretas 0, 00 55.000,00 55.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 55.000,00 55.000,00
4.4.90.52.02 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 0,00 55.000,00 55.000,0C
04.122.0003.1014 CONSTR.AMPL.R EF.EDIFICAÇÕES PUBLICAS 0,00 15.000,00 55.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 15.000,00 15.000,0C
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 15.000,00 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00 15.000,00 15.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0, 00 15.000,00 15.000,0C
4.4.90.51.02 Obras e Instalações Dom.Patrimonial 0, 00 15.000,00 15.000,00
04.122.0003.2009 MANUT.SERVIÇOS ADMINISTRAÇAO GERAL 110.000,00 0,00 15.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 110.000,00 0, 00 110.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 88.500,00 0,00 88.500,0C
3.1.90.00.00 Aplicacoes Diretas 88.500,00 0,00 88.500,00
3.1.90.04.00 Contratacao por Tempo Determinado 3.000,00 0, 00 3.000,00
3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 35.000,00 0, 00 35.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 50.000,00 0,00 50.000,0C
3.1.90.16.00 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 500,00 0, 00 500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.500,00 0, 00 21.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 21.500,00 0, 00 21.500,00
3.3.90.14.00 Diarias - Civil 2.500,00 0, 00 2.500,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 0, 00 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 0,00 2.000,00
04.122.0003.2011 MANUT.SERVIÇOS PESSOAL 30.000,00 0,00 2.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0, 00 30.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 23.500,00 0, 00 23.500,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes Diretas 23.500,00 0, 00 23.500, 0(
3.1.90.04.00 Contratacao por Tempo Determinado 3.000,00 0, 00 3.000,00
3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 20.000,00 0, 00 20.000,00
3.1.90.16.00 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 500,00 0,00 500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.500,00 0, 00 6.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 6.500,00 0,00 6.500,00
3.3.90.14.00 Diarias - Civil 500,00 0, 00 500, 00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00 0, 00 2.000, 0<
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 2.000,00 0, 00 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 2.000,00 0,00 2.000,00
04.122.0003.2012 MANUT.SERVIÇOS COMPRAS LICITAÇÕES 35.000,00 0,00 2.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 35.000,00 0, 00 35.000, 0<
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.000,00 0, 00 26.000, 0(
3.1.90.00.00 Aplicacoes Diretas 26.000,00 0, 00 26.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por Tempo Determinado 10.000,00 0, 00 10.000,00
3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 15.000,00 0, 00 15.000, 0(
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«PROVADO em ° ía -
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a a
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Ass,
./2Õ0
Ü
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MUNICÍPIO: PAINS
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DETALHAMENTO DO PROGRAMA
DE TRABALHO
POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
FOLHA: 6
ORÇAMENTO
2006
O r a ã o :
Unidade:
02
02.02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN FAZENDA ADM PLANEJAMENTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total
SubUnidade: 02.02.01 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil
3.1.90.16.00 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 0,00 9.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 9.000,00 0, 00 9.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - Civil 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 4.000,00 0,00 4.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00 0, 00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 2.000,00 0, 00 2.000,00
04.122.0003.2013 M A N U T .CONVÊNIO AMVI 15.000,00 0,00 2.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0, 00 15.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0, 00 15.000,00
3.3.50.00.00 Transf. Inst.Priv.s/Fins Lucrativos 15.000,00 0, 00 15.000,0C
3.3.50.41.00 Contribuições 15.000,00 0, 00 15.000,0C
04.124 Controle Interno 30.000,00 0,00 30.000,00
04.124.0003 Planejamento Administrativo Financeiro 30.000,00 0, 00 30.000,00
04.124.0003.2015 M A N U T .SERVIÇOS CONTROLE INTERNO 30.000,00 0,00 30.000,OC
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0, 00 30.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.000,00 0, 00 24.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes Diretas 24.000,00 0, 00 24.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por Tempo Determinado 4.000,00 0,00 4.000,00
3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 19.000,00 0, 00 19.000,00
3.1.90.16.00 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 0,00 6.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 6.000,00 0,00 6.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - Civil 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00 0, 00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 2.000,00 0,00 2.000,00
06 Segurança Publica 25.000,00 0, 00 25.000,00
06.181 Policiamento 25.000,00 0, 00 25.000,00
06.181.0003 Planejamento Administrativo Financeiro 25.000,00 0, 00 25.000,00
06.181.0003.2016 MANUT.CONVÊNIO S E C .SEGURANÇA PUBLICA 10.000,00 0,00 25.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0, 00 10.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 10.000, 0(
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 10.000,00 0, 00 10.000, 0(
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00 0, 00 5.000, 0(
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 2.000,00 0, 00 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 3.000,00 0, 00 3.000,00
06.181.0003.2017 MANUT.CONV.COMANDO GERAL PMMG 15.000,00 0,00 3.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0, 00 15.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0, 00 15.000, 0<
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 12.000,00 0, 00 12.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 500,00 0, 00 500, 0(
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 2.500,00 0,00 2.500,01
11 Trabalho 10.000,00 0,00 10.000,01
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31)2126-6388 - memory@memory.com.br
APROVADO em discussão
2
..
'residente
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PAINS
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DETALHAMENTO DO PROGRAMA
DE TRABALHO
POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
FOLHA: 7
ORÇAMENTO
2006
Orgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.02 SECRETARIA MUN FAZENDA ADM PLANEJAMENTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes D e s p . de Capital Total
SubUnidade: 02.02.01 Proteção e Beneficios ao Trabalho
11.331 Proteção e Beneficios ao Trabalho 5.000,00 0,00 5.000,0C
11.331.0003 Planejamento Administrativo Financeiro 5.000,00 0,00 5.000,0C
11.331.0003.2018 ALIMENTAÇAO BASICA DO SERVIDOR 5.000,00 0,00 5.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0, 00 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0, 00 5.000,0C
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 5.000,00 0, 00 5.000,0C
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.500,00 0, 00 2.500,0C
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 500,00 0, 00 500, 0C
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 2.000,00 0,00 2.000,OC
11.332 Relações de Trabalho 5.000,00 0,00 5.000,0C
11.332.0003 Planejamento Administrativo Financeiro 5.000,00 0,00 5.000,0C
11.332.0003.2048 MANUT.CONVÊNIO COM SINDICATOS 5.000,00 0,00 5.000,0C
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0, 00 5.000,OC
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0, 00 5.000,0C
3.3.50.00.00 Transf. Inst.Priv.s/Fins Lucrativos 5.000,00 0, 00 5.000, 0C
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 5.000,00 0, 00 5.000,0C
20 Agricultura 30.000,00 0, 00 30.000,0C
20.606 Extensão Rural 30.000,00 0,00 30.000, 0C
20.606.0003 Planejamento Administrativo Financeiro 30.000,00 0,00 30.000,0C
20.606.0003.2019 MANUT.CONVÊNIO EMATER 30.000,00 0,00 30.000,0C
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 30.000, 0(
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 30.000, 0C
3.3.30.00.00 Transf. Estados e Distrito Federal 30.000,00 0, 00 30.000, 0C
3.3.30.41.00 Contibuicoes 30.000,00 0, 00 30.000, 0C
3.3.30.41.02 Outras Contribuições 30.000,00 0,00 30.000, 0(
Total da SubUnidade: 370.000,00 70.000,00 440.000,0(
SubUnidade: 02.02.02 SECAO ADMINISTRACAO FAZENDARIA
02 Judiciaria 20.000,00 0,00 20.000, 0(
02.061 Acao Judiciaria 20.000,00 0,00 20.000, 0(
02.061.0003 Planejamento Administrativo Financeiro 20.000,00 0, 00 20.000, 0(
02.061.0003.2024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIARIAS 20.000,00 0,00 20.000,0(
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 20.000, 0(
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.000,00 0,00 15.000,01
3.1.90.00.00 Aplicacoes Diretas 15.000,00 0, 00 15.000, 01
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 15.000,00 0,00 15.000,01
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0, 00 5.000,0(
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 5.000,00 0, 00 5.000, 01
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 5.000,00 0, 00 5.000,01
04 Administração 100.000,00 10.000,00 110.000,01
04.129 Administração de Receitas 100.000,00 10.000,00 110.000,01
04.129.0003 Planejamento Administrativo Financeiro 100.000,00 10.000,00 110.000,0'
0 4 .1 2 9 .0 0 0 3 .1 0 1 5 QUALIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO ADMIN 0 ,0 0 1 0 .0 0 0 ,0 0 1 1 0 .0 0 0 ,0 1
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 10.000,00 10.000,01
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0, 00 10.000,00 10.000, 0'
4.4.90.00.00 Aplicacoes Diretas 0, 00 10.000,00 10.000,0
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31)2126-6388 - memory@memory.com.br
APROVADO em J- CL discussão
por_ \..d a* j
Sala das Sessões / J J / 200 5
,§ U (J 0 f e ó A Á h £ ^ _
PreskJèrte
f §
UF: M INAS G ER A IS
M UNICÍPIO : PAINS
ENTIDADE: C O NSO LIDADA
DETALHAMENTO DO PROGRAMA
DE TRABALHO
POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
FOLHA: 8
O R Ç A M E N TO
2006
Or g ã o : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.02 SECRETARIA MUN FAZENDA ADM PLANEJAMENTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total
SubUnidade: 02.02.02 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.52.02 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 0, 00 10.000,00 10.000,0C
0 4 .1 2 9 .0 0 0 3 .2 0 2 0 MANUT.SERVIÇOS DE TESOURARIA 4 0 .0 0 0 ,0 0 0 ,0 0 1 0 .0 0 0 ,0 0
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 40.000,00 0, 00 40.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.000,00 0,00 27.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes Diretas 27.000,00 0, 00 27.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por Tempo Determinado 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 20.000,00 0, 00 20.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00 0, 00 5.000,00
3.1.90.16.00 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 1.000,00 0, 00 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00 0,00 13.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 13.000,00 0, 00 13.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - Civil 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00 0,00 2.000, 0(
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 4.000,00 0,00 4.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 0, 00 1.000,00
0 4 .1 2 9 .0 0 0 3 .2 0 2 1 MANUT.SERVIÇOS CADASTRO/SIAT 6 0 .0 0 0 ,0 0 0,0 0 1 .0 00,0 0
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 60.000,00 0, 00 60.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 51.000,00 0, 00 51.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes Diretas 51.000,00 0,00 51.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por Tempo Determinado 40.000,00 0, 00 40.000, 0(
3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 10.000,00 0,00 10.000,00
3.1.90.16.00 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 1.000,00 0, 00 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 0,00 9.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 9.000,00 0, 00 9.000, 0<
3.3.90.14.00 Diarias - Civil 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00 0, 00 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00 0, 00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 4.000,00 0, 00 4.000, 0(
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 0, 00 1.000,00
28 Encargos Especiais 65.000,00 210.000,00 275.000, 0(
28.843 Serviço da Divida Interna 5.000,00 210.000,00 215.000,00
28.843.0000 Encargos Especiais 5.000,00 210.000,00 215.000, 0(
2 8 .8 4 3 .0 0 0 0 .2 0 9 7 MANUT.DIVIDAS E PARCELAMENTOS DE DÉBITOS 5 .0 0 0 ,0 0 2 1 0 .0 0 0 ,0 0 215.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0, 00 5.000,00
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 5.000,00 0, 00 5.000, 0(
3.2.90.00.00 Aplicacoes Diretas 5.000,00 0, 00 5.000, 01
3.2.90.21.00 Juros Sobre a Divida por Contrato 3.000,00 0, 00 3.000,00
3.2.90.22.00 Outros Enc. S/ Divida p/ Contrato 1.000,00 0, 00 1.000,00
3.2.90.25.00 Encargos s/ Oper. Cred. Antec. Rec. 1.000,00 0,00 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0, 00 210.000,00 210.000, 0i
4.6.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 0, 00 210.000,00 210.000, 01
4.6.90.00.00 Aplicacoes Diretas 0, 00 210.000,00 210.000,00
4.6.90.71.00 Principal Div. Contratual Resgatado 0, 00 208.000,00 208.000,01
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APROVADO em rikmwan
po r^ J u d í s . A x à xOtl. n p,
Sala das Sessões DJ / J,| / 2Qri 5
f e l
W r
UF: M INAS G ERAIS
M UNICÍPIO : PAINS
ENTIDADE: C O NSO LIDADA
DETALHAMENTO DO PROGRAMA
DE TRABALHO
POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
FOLHA: 9
O R Ç A M E N TO
2006
Orgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.02 SECRETARIA MUN FAZENDA ADM PLANEJAMENTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total
SubUnidade: 02.02.02 Correção Monet.ou Camb.Div.Cont.Res
4.6.90.73.00 Correção Monet.ou Carab.Div.Cont.Res 0,00 1.000,00 1 .000 ,0c
4.6.90.75.00 C o r r .M o n e t .D i v .O p e r .C r e d .p/ A n t .Rec 0, 00 1.000,00 1.000,0C
28.846 Outros Encargos Especiais 60.000,00 0, 00 60.000,0C
28.846.0003 Planejamento Administrativo Financeiro 60.000,00 0, 00 60.000,0C
28.846.0003.2022 CONTRIBUIÇÃO F O R M .P A T .S E R V .PUBLICO-PASEP 60.000,00 0,00 60.000.0C
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 60.000,00 0, 00 60.000,0C
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 0,00 60.000,0C
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 60.000,00 0,00 60.000,0C
3.3.90.47.00 Obrigações Tributar.e Contributivas 60.000,00 0, 00 60.000,0C
Total da SubUnidade: 185.000,00 220.000,00 405.000,0C
Total da U n i d a d e : 555.000,00 290.000,00 845.000,0C
Unidade: 02.02 SECRETARIA MUN FAZENDA ADM PLANEJAMENTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total
SubUnidade: 02.03.01 SECAO DE EDUCACAO - RECURSOS PROPRIOS
12 Educacao 670.000,00 230.000,00 900.000,0C
12.272 Previdência do Regime Estatutário 40.000,00 0, 00 40.000,0C
12.272.0004 Atendimento ao Ensino Fundamental 40.000,00 0,00 40.000,0C
12.272.0004.2025 OBRIGAÇÕES PESSOAL PENSIONISTAS INATIVOS 40.000,00 0,00 40.000,0C
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 40.000,00 0,00 40.000, 0(
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.000,00 0, 00 40.000, 0C
3.1.90.00.00 Aplicacoes Diretas 40.000,00 0, 00 40.000,0C
3.1.90.01.00 Aposentadorias e Reformas 38.000,00 0, 00 38.000,0C
3.1.90.03.00 Pensões 2.000,00 0, 00 2.000,0C
12.361 Ensino Fundamental 510.000,00 130.000,00 640.000,0(
12.361.0004 Atendimento ao Ensino Fundamental 510.000,00 130.000,00 640.000,0(
12.361.0004.1005 CONSTRUÇÃO AMPL.REF. ESCOLAS MUNICIPAIS 0,00 50.000,00 640.000,0C
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 50.000,00 50.000, 0(
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 50.000,00 50.000, 0C
4.4.90.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00 50.000,00 50.000, 0(
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 50.000,00 50.000, 0(
4.4.90.51.02 Obras e Instalações Dom.Patrimonial 0, 00 50.000,00 50.000, 0(
12.361.0004.1006 QUALIFICAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO ENSINO 0,00 25.000,00 50.000,0C
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 25.000,00 25.000,0(
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0, 00 25.000,00 25.000, 0(
4.4.90.00.00 Aplicacoes Diretas 0, 00 25.000,00 25.000, 0(
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 25.000,00 25.000, 0(
4.4.90.52.02 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 0,00 25.000,00 25.000, 0(
12.361.0004.1011 IMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 45.000,00 25.000,0(
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 45.000,00 45.000, 0Í
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0, 00 45.000,00 45.000, 0(
4.4.90.00.00 Aplicacoes Diretas 0, 00 45.000,00 45.000, 0(
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 45.000,00 45.000,01
4.4.90.52.02 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 0,00 45.000,00 45.000,01
1 2 .3 6 1 .0 0 0 4 .1 0 1 6 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0 ,0 0 1 0 .0 0 0 ,0 0 45.0 0 0 , 0(
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 10.000,00 10.000,01
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31)2126-6388 - memory@memory.com.br
APROVADO em J ^ discussão
por ‘d a jf 3 , a
Sala das Sessões / J 1 / 20(1 6
§§UF: M INAS G ERAIS
M UNICÍPIO : PAINS
ENTIDADE: C O NSO LIDADA
DETALHAMENTO DO PROGRAMA
DE TRABALHO
POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
FOLHA: 10
O R Ç A M EN TO
2006
Or g ã o : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.03 SECRETARIA MUN. EDUCACAO E CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total
SubUnidade: 02.03.01 INVERSÕES FINANCEIRAS
4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 10.000,00 10.000,00
4.5.90.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00 10.000,00 10.000,00
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 0,00 10.000,00 10.000,00
4.5.90.61.02 Aquisição Imóveis Dom. Patrimonial 0, 00 10.000,00 10.000,00
12.361.0004.2026 CAPACITAÇÃO QUALIF. PROFISSIONAIS ENSINO 10.000,00 0,00 10.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - Civil 1.000,00 0, 00 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 0, 00 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00 0, 00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 7.000,00 0, 00 7.000,00
12.361.0004.2027 MANUT. SERV. ORIENTAÇÃO SUPERVISÃO GERAL 25.000,00 0,00 7.000,0C
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 25.000,00 0, 00 25.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.000,00 0,00 8.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes Diretas 8.000,00 0, 00 8.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por Tempo Determinado 2.000,00 0,00 2.000,00
3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 5.000,00 0, 00 5.000,00
3.1.90.16.00 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00 0, 00 17.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 17.000,00 0,00 17.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - Civil 2.000,00 0,00 2.000,OC
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00 0, 00 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00 0, 00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 0, 00 2.000, 00
12.361.0004.2028 MANUT.REDE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 245.000,00 0,00 2.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 245.000,00 0, 00 245.000, 0C
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 132.000,00 0, 00 132.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes Diretas 132.000,00 0,00 132.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por Tempo Determinado 45.000,00 0,00 45.000,00
3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 50.000,00 0, 00 50.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 35.000,00 0,00 35.000, 0<
3.1.90.16.00 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 2.000,00 0, 00 2.000, 0(
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 113.000,00 0, 00 113.000, 0(
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 113.000,00 0, 00 113.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - Civil 3.000,00 0,00 3.000, 0<
3.3.90.30.00 Material de Consumo 70.000,00 0, 00 70.000, 0(
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 15.000,00 0, 00 15.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 20.000,00 0, 00 20.000, 0<
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00 0,00 5.000,0o
12.361.0004.2029 MANUT.SERVIÇOS TRANSPORTE ESCOLAR 230.000,00 0,00 5.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 230.000,00 0, 00 230.000, 0i
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.000,00 0,00 19. 000, 01
3.1.90.00.00 Aplicacoes Diretas 19.000,00 0,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31)2126-6388 - memory@memory.com.br
19.000,0o
APROVADO em o // - _discussão
PQf f j d j L . ■■ Cl
Sala das Sessões D ) I J J 1200 3
Ass,^_l___-------------------
UF: M INAS G ER A IS
M UNICÍPIO: PAINS
ENTIDADE: C O NSO LIDADA
DETALHAMENTO DO PROGRAMA
DE TRABALHO
POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
FOLHA: 11
O R Ç A M E N TO
2006
Orgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.03 SECRETARIA MUN. EDUCACAO E CULTURA
C Ó D I G O ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total
SubUnidade: 02.03.01
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.16.00
3.3.00. 00.00
3.3.90.00. 00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
12.365
12.365.0005
12.365.0005.1007
4.0. 00.00.00
4.4.00. 00.00
4.4.90.00. 00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.02
12.365.0005.1008
4.0. 00.00.00
4.4.00. 00.00
4.4.90.00. 00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.02
12.365.0005.2030
3.0. 00.00.00
3.1.00. 00.00
3.1.90.00. 00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.16.00
3.3.00. 00.00
3.3.90.00. 00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
12.365.0005.2031
3.0. 00.00.00
3.1.00. 00.00
3.1.90.00. 00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.16.00
3.3.00. 00.00
3.3.90.00. 00
3.3.90.30.00
Contratacao por Tempo Determinado
Contratacao por Tempo Determinado
Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil
Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Aplicacoes Diretas
Diarias - Civil
Material de Consumo
Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica
Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi
Educacao Infantil
Atendimento à Educação Infantil
CONSTRUÇÃO AMPL. REFORMA DE CRECHE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Aplicacoes Diretas
Obras e Instalações
Obras e Instalações Dom.Patrimonial
CONSTRUÇÃO AMPL.REFORMA UNIDADES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Aplicacoes Diretas
Obras e Instalações
Obras e Instalações Dom.Patrimonial
MANUT. SERVIÇOS ATIVIDADES DE CRECHE
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Aplicacoes Diretas
Contratacao por Tempo Determinado
Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil
Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Aplicacoes Diretas
Material de Consumo
Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica
Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi
MANUT.ENSINO INFANTIL
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Aplicacoes Diretas
Contratacao por Tempo Determinado
Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil
Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00 0,00 10.000,00
8.500,00 0,00 8.500,00
500,00 0, 00 500,00
211.000,00 0, 00 211.000,00
211.000,00 0,00 211.000,00
1.000,00 0, 00 1.000,00
130.000,00 0, 00 130.000,00
40.000,00 0, 00 40.000,00
40.000,00 0,00 40.000,00
105.000,00 100.000,00 205.000,00
105.000,00 100.000,00 205.000,00
0,00 50.000,00 205.000,00
0, 00 50.000,00 50.000,00
0,00 50.000,00 50.000,00
0,00 50.000,00 50.000,00
0,00 50.000,00 50.000,00
0, 00 50.000,00 50.000,00
0,00 50.000,00 50.000,00
0,00 50.000,00 50.000,00
0, 00 50.000,00 50.000,00
0,00 50.000,00 50.000,00
0, 00 50.000,00 50.000,0C
0, 00 50.000,00 50.000,00
15.000,00 0,00 50.000,00
15.000,00 0,00 15.000,00
8.000,00 0, 00 8.000,00
8.000,00 0,00 8.000,00
2.000,00 0, 00 2.000,00
5.000,00 0, 00 5.000,0C
1.000,00 0, 00 1.000,00
7.000,00 0, 00 7.000,00
7.000,00 0, 00 7.000,00
3.000,00 0,00 3.000,00
2.000,00 0, 00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
90.000,00 0,00 2.000,OC
90.000,00 0, 00 90.000,00
81.000,00 0,00 81.000,00
81.000,00 0,00 81.000,00
20.000,00 0, 00 20.000,00
60.000,00 0,00 60.000,00
1.000,00 0, 00 1.000, 0(
9.000,00 0, 00 9.000, 0(
9.000,00 0, 00 9.000,00
3.000,00 0,00 3.000, 0<
Aplicacoes Diretas
Material de Consumo
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31)2126-6388 - memory@memory.com.br
mi-' ROVADO em - discussão
P°r---X /d, ^
Sala das Sessõe$_Q.J / J | / ?nfi 5
Ass.^, , , -X. í x
Presidente
^ 4
UF: MINAS GERAIS
1 MUNICÍPIO: PAINS
jr ENTIDADE: CONSOLIDADA
£
DETALHAMENTO DO PROGRAMA
DE TRABALHO
POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
FOLHA: 12
ORÇAMENTO
2006
Orgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.03 SECRETARIA MUN. EDUCACAO E CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total
SubUnidade: 02.03.01 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 2.000,00 0, 00 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 3.000,00 0, 00 3.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 0,00 1.000,00
12.366 Educacao de Jovens e Adultos 10.000,00 0,00 10.000,00
12.366.0004 Atendimento ao Ensino Fundamental 10.000,00 0,00 10.000,oc
12.366.0004.2036 MANUT.ENSINO REGULAR NOTURNO 10.000,00 0,00 10.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 10.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.500,00 0, 00 5.500,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes Diretas 5.500,00 0, 00 5.500,00
3.1.90.04.00 Contratacao por Tempo Determinado 2.000,00 0, 00 2.000,00
3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 3.000,00 0,00 3.000,00
3.1.90.16.00 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 500,00 0,00 500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.500,00 0, 00 4.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 4.500,00 0, 00 4.500, 00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500,00 0,00 1.500,00
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00 0, 00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 2.000,00 0, 00 2.000,0C
12.367 Educacao Especial 5.000,00 0, 00 5.000,00
12.367.0004 Atendimento ao Ensino Fundamental 5.000,00 0,00 5.000,00
12.367.0004.2032 MANUT.ENSINO ALUNOS DEFICIENTES 5.000,00 0,00 5.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,00 5.000,0C
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 0, 00 5.000,0C
3.1.90.00.00 Aplicacoes Diretas 5.000,00 0, 00 5.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por Tempo Determinado 2.000,00 0, 00 2.000,00
3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 2.500,00 0,00 2.500,00
3.1.90.16.00 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 500,00 0, 00 500,0C
Total da SubUnidade: 670.000,00 230.000,00 900.000,00
SubUnidade: 02.03.02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FUNDEF
12 Educacao 625.000,00 100.000,00 725.000,0C
12.361 Ensino Fundamental 625.000,00 100.000,00 725.000,OC
12.361.0006 Atendimento ao Ensino Fundamental - Rec. 625.000,00 100.000,00 725.000,00
12.361.0006.1009 CONSTRUÇÃO REF.ESCOLAS MUNICIPAIS-FUNDEF 0,00 50.000,00 725.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 50.000,00 50.000,0C
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0, 00 50.000,00 50.000,0C
4.4.90.00.00 Aplicacoes Diretas 0, 00 50.000,00 50.000,0C
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0, 00 50.000,00 50.000,0C
4.4.90.51.02 Obras e Instalações Dom.Patrimonial 0,00 50.000,00 50.000,0C
12.361.0006.1010 INOVAÇÃO PATRIMÔNIO PUB. ENSINO - FUNDEF 0,00 25.000,00 50.000,0C
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 25.000,00 25.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0, 00 25.000, 00 25.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes Diretas 0, 00 25.000,00 25.000,0C
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0, 00 25-000,00 25.000,0C
4.4.90.52.02 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 0,00 25.000,00 25.000,0C
12.361.0006.1037 M O D E R N I Z A Ç Ã O D O T R A N S P O R T E E S C O L A R 0,00 25.000,00 25.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0, 00 25.000,00 25.000,0C
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Presidir
m
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PAINS
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DETALHAMENTO DO PROGRAMA
DE TRABALHO
POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
FOLHA: 13
ORÇAMENTO
2006
Orgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.03 SECRETARIA MUN. EDUCACAO E CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total
SubUnidade: 02.03.02 INVESTIMENTOS
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 25.000,00 25.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes Diretas 0, 00 25.000,00 25.000,0C
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0, 00 25.000,00 25.000,00
4.4.90.52.02 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 0, 00 25.000,00 25.000,00
361.0006.2033 REMUNERAÇÃO DOCENTES MAGISTÉRIO - FUNDEF 455.000,00 0,00 2 5.000,0C
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 455.000,00 0, 00 455.000,0C
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 455.000,00 0,00 455.000,0C
3.1.90.00.00 Aplicacoes Diretas 455.000,00 0, 00 455.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por Tempo Determinado 100.000,00 0, 00 100.000,00
3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 270.000,00 0,00 270.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 80.000,00 0,00 80.000,00
3.1.90.16.00 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 5.000,00 0,00 5.000,00
361.0006.2034 COORDENAÇÃO SERV.EDUCACIONAL - FUNDEF 15.000,00 0,00 5.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0, 00 15.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 0, 00 10.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes Diretas 10.000,00 0, 00 10.000,oc
3.1.90.04.00 Contratacao por Tempo Determinado 3.000,00 0, 00 3.000,00
3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 6.000,00 0,00 6.000,00
3.1.90.16.00 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 1.000,00 0, 00 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,00 5.000, 00
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00 0, 00 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00 0, 00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 2.000,00 0, 00 2.000,00
361.0006.2035 MANUT.DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEF 80.000,00 0,00 2.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 80.000,00 0, 00 80.000, Oí
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 75.000,00 0,00 75.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes Diretas 75.000,00 0, 00 75.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por Tempo Determinado 3.000,00 0,00 3.000,00
3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 45.000,00 0, 00 45.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 25.000,00 0, 00 25.000,00
3.1.90.16.00 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 2.000,00 0, 00 2.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,00 5.000,01
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 5.000,00 0, 00 5.000,0o
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00 0, 00 1.000, 01
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 2.000,00 0, 00 2.000,0i
361.0006.2098 MANUT.SERV.TRANSPORTE ESCOLAR -FUNDEF 75.000,00 0,00 2.000,01
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 75.000,00 0,00 75.000,0o
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 62.000,00 0,00 62.000,01
3.1.90.00.00 Aplicacoes Diretas 62.000,00 0, 00 62.000,0
3.1.90.04.00 Contratacao por Tempo Determinado 7.000,00 0,00 7.000,0
3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 50.000,00 0,00 50.000,0'
3.1.90.16.00 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 5.000,00 0, 00 5.000,0'
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00 0, 00 13.000,0
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APROVADO em dbcussfió
por t u d iK .^ 1 Qu ^ Qs^ ,c> ^ q
Sala das Sessões OJ / 1 \ / 200 6
Ass.^/^:'
Presidente
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PAINS
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DETALHAMENTO DO PROGRAMA
DE TRABALHO
POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
FOLHA: 14
ORÇAMENTO
2006
Orgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.03 SECRETARIA MUN. EDUCACAO E CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total
SubUnidade: 02.03.02 Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 13.000,00 0,00 13.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 2.000,00 0, 00 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 5.000,00 0, 00 5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 0, 00 1.000,0C
Total da SubUnidade: 625.000,00 100.000,00 725.000,0C
SubUnidade: 02.03.03 SECAO DE ACOES COMPL. EDUCACAO E CULTURA
12 Educacao 125.000,00 105.000,00 230.000,00
12.306 Alimentacao e Nutrição 60.000,00 0,00 60.000,0C
12.306.0007 Implementação Ações Compl.Educ.Cultura 60.000,00 0, 00 60.000,00
12.306.0007.2037 MANUT.MERENDA ESCOLAR -RECURSOS PROPRIOS 20.000,00 0,00 60.000,0C
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 20.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.000,00 0, 00 8.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes Diretas 8.000,00 0,00 8.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por Tempo Determinado 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 7.000,00 0, 00 7.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 0, 00 12.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 12.000,00 0,00 12.000, 0C
3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 0, 00 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00 0, 00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 1.000,00 0,00 1.000,00
12.306.0007.2038 MANUT.MERENDA ESCOLAR -RECURSOS CONVÊNIO 40.000,00 0,00 1.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 40.000,00 0,00 40.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 0, 00 40.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 40.000,00 0, 00 40.000, 0(
3.3.90.30.00 Material de Consumo 38.000,00 0, 00 38.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 2.000,00 0, 00 2.000,00
12.361 Ensino Fundamental 65.000,00 105.000,00 170.000,00
12.361.0007 Implementação Ações Compl.Educ.Cultura 65.000,00 105.000,00 170.000, 0(
12.361.0007.1012 CONSTR.REF.ESCOLAS MUNICIPAIS- CONVÊNIO 0,00 50.000,00 170.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0, 00 50.000,00 50.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0, 00 50.000,00 50.000, 0(
4.4.90.51.02 Obras e Instalações Dom.Patrimonial 0, 00 50.000,00 50.000,00
12.361.0007.1013 IMPLEMENTAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR-CONV. 0,00 20.000,00 50.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 20.000,00 20.000, 0<
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0, 00 20.000,00 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes Diretas 0, 00 20.000,00 20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0, 00 20.000,00 20.000, 0(
4.4.90.52.02 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 0,00 20.000,00 20.000, 0<
12.361.0007.1020 MELHORIA E QUALIDADE PATRIMÔNIO PUBLICO 0,00 10.000,00 20.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0, 00 10.000,00 10.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0, 00 10.000,00 10.000, Oí
4.4.90.00.00 Aplicacoes Diretas 0, 00 10.000,00 10.000,01
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31)2126-6388 - memory@memory.com.br
APROVADO em. dtecussàb
dot eZ ) o Í t Q, g
Sala das Sessões ú J / J J 1200 t
Ass
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$ 1
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PAINS
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DETALHAMENTO DO PROGRAMA
DE TRABALHO
POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
FOLHA: 15
ORÇAMENTO
2006
Orgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.03 SECRETARIA MUN. EDUCACAO E CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total
SubUnidade: 02.03.03
4.4.90.52.00
4.4.90.52.02
12.361.0007.2039
3.0. 00.00.00
3.3.00. 00.00
3.3.90.00. 00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.0. 00.00.00
4.4.00. 00.00
4.4.90.00. 00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.02
4.4.90.52.00
4.4.90.52.02
12.361.0007.2040
3.0. 00.00.00
3.3.00. 00.00
3.3.90.00. 00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
12.361.0007.2041
3.0. 00.00.00
3.1.00. 00.00
3.1.90.00. 00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.3.00. 00.00
3.3.90.00. 00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
12.361.0007.2047
3.0. 00.00.00
3.1.00. 00.00
3.1.90.00. 00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.3.00. 00.00
3.3.90.00. 00
3.3.90.30.00
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente
Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial
MANUT . COTA PARTE SALARIO EDUCAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Aplicacoes Diretas
Material de Consumo
Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica
Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Aplicacoes Diretas
Obras e Instalações
Obras e Instalações Dom.Patrimonial
Equipamentos e Material Permanente
Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial
MANUT. SERV. TRANSPORTE ESCOLAR -CONVÊNIO
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Aplicacoes Diretas
Material de Consumo
Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica
Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi
MANUT.DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Aplicacoes Diretas
Contratacao por Tempo Determinado
Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Aplicacoes Diretas
Material de Consumo
Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica
Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi
MANUT.DAS AÇÕES COMPL.ENSINO E CULTURA
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Aplicacoes Diretas
Contratacao por Tempo Determinado
Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Aplicacoes Diretas
Material de Consumo
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG
0, 00 10.000,00 10.000,0C
0,00 10.000,00 io.ooo,oc
10.000,00 25.000,00 I0.000,0C
10.000,00 0,00 10.000,0C
10.000,00 0, 00 10.000,oc
10.000,00 0, 00 10.000,0C
5.000,00 0, 00 5.000,0C
2.000,00 0, 00 2 .000,0C
3.000,00 0, 00 3.000, 0C
0, 00 25.000,00 25.000,0C
0, 00 25.000,00 25.000,0C
0, 00 25.000,00 25.000,0C
0,00 15.000,00 15.000,00
0, 00 15.000,00 15.000,00
0, 00 10.000,00 10.000,oc
0, 00 10.000,00 10.000,00
25.000,00 0,00 10.000,00
25.000,00 0, 00 25.000,00
25.000,00 0, 00 25.000,00
25.000,00 0, 00 25.000, 0C
10.000,00 0,00 10.000,00
5.000,00 0, 00 5.000,0C
10.000,00 0, 00 10.000,00
15.000,00 0,00 10.000,00
15.000,00 0,00 15.000,00
8.000,00 0, 00 8.000,00
8.000,00 0, 00 8.000,00
4.000,00 0, 00 4.000,00
4.000,00 0, 00 4.000, 0(
7.000,00 0,00 7.000,00
7.000,00 0,00 7.000,00
2.000,00 0, 00 2.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
4.000,00 0, 00 4.000,00
15.000,00 0,00 4.000,00
15.000,00 0, 00 15.000,00
8.000,00 0, 00 8.000, 0(
8.000,00 0, 00 8.000,00
2.000,00 0, 00 2.000,00
2.000,00 0, 00 2.000,00
3.000,00 0, 00 3.000, 0<
1.000,00 0, 00 1.000, 0(
7.000,00 0, 00 7.000,00
7.000,00 0, 00 7.000,00
3.000,00 0,00 3.000,01
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APROVADO em 9 í . ^ dlscussift
por S sÜ I a . g-.;
Sala das Sessões <3 J / (J / 200_ 5
Ass. <e
-
f t l
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PAINS
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DETALHAMENTO DO PROGRAMA
DE TRABALHO
POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
FOLHA: 16
ORÇAMENTO
2006
Orgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.03 SECRETARIA MUN. EDUCACAO E CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total
SubUnidade: 02.03.03 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 0, 00 1.000,00
13 Cultura 45.000,00 0, 00 45.000,00
13.392 Difusão Cultural 45.000,00 0, 00 45.000,00
13.392.0007 Implementação Ações Compl.Educ.Cultura 45.000,00 0,00 45.000,0C
13.392.0007.2042 MANUT.ATIV.DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 5.000,00 0,00 45.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,00 5.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00 0,00 3.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes Diretas 3.000,00 0, 00 3.000,0C
3.1.90.04.00 Contratacao por Tempo Determinado 2.000,00 0,00 2.000,00
3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 500,00 0,00 500,00
3.1.90.16.00 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 500,00 0,00 500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0, 00 2.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 500,00 0, 00 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 500,00 0, 00 500, 0C
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 1.000,00 0,00 1 .000,oc
13.392.0007.2043 MANUT.ATIVIDADES CULTURAIS 5.000,00 0,00 1.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0, 00 5.000, 0C
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,00 5.000, 0C
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 5.000,00 0, 00 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000,00 0, 00 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00 0, 00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 1.000,00 0,00 1.000,00
13.392.0007.2044 IMPLEMENTAÇÃO APOIO BANDA MUSICA CORAIS 5.000,00 0,00 1.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0, 00 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,00 5.000, 0C
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 5.000,00 0, 00 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 0, 00 1.000, 0(
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 2.000,00 0, 00 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 2.000,00 0,00 2.000,00
13.392.0007.2045 REALIZAÇÃO APOIO FESTAS POP.FOLCLÓRICAS 30.000,00 0,00 2.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 30.000, 0(
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0, 00 30.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 30.000,00 0, 00 30.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 0,00 10.000, 0(
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 10.000,00 0,00 10.000,00
23 Comercio e Serviços 80.000,00 0,00 80.000,00
23.691 Promoção Comercial 5.000,00 0, 00 5.000, 01
23.691.0007 Implementação Ações Compl.Educ.Cultura 5.000,00 0,00 5.000,01
23.691.0007.2046 IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO 5.000,00 0,00 5.ooo,o<
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0, 00 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0, 00 5.000, 01
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31)2126-6388 - memory@memory.com.br
APROVADO ém dlsctisslô
por S z t s , 0 n
J D
Sala das Sessões OA / 1.1 /200 S
Ass. J£0tO MP' J í i
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PAINS
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DETALHAMENTO DO PROGRAMA
DE TRABALHO
POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
FOLHA: 17
ORÇAMENTO
2006
Orgão:
Unidade:
02
02.03
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. EDUCACAO E CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total
SubUnidade: 02.03.03 Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 2.000,00 0,00 2.000, 00'
23.695 Turismo 75.000,00 0,00 75.000,00
23.695.0007 Implementação Ações Compl.Educ.Cultura 75.000,00 0, 00 75.000,00
23.695.0007.2074 APOIO FESTAS POP.TRADICIONAIS MUNICÍPIO 75.000,00 0,00 75.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 75.000,00 0, 00 75.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.000,00 0,00 75.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 75.000,00 0, 00 75.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 55.000,00 0,00 55.000,00
Total da SubUnidade: 250.000,00 105.000,00 355.000,00
Total da Unidade: 1.545.000,00 435.000,00 1.980.000,00
Unidade: 02.03 SECRETARIA MUN. EDUCACAO E CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total
SubUnidade: 02.04.01 SECAO DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS
10 Saude 1.090.000,00 30.000,00 1.120.000,00
10.122 Administração Geral 155.000,00 0,00 155.000,00
10.122.0008 Promoção Qualificação Sistema de Saude 155.000,00 0, 00 155.000,00
10.122.0008.2049 COORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE 155.000,00 0,00 155.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 155.000,00 0,00 155.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 148.000,00 0, 00 148.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes Diretas 148.000,00 0,00 148.000,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias e Reformas 1.000,00 0, 00 1.000,00
3.1.90.03.00 Pensões 1.000,00 0, 00 1.000,OO
3.1.90.04.00 Contratacao por Tempo Determinado 2.000,00 0, 00 2.000,00
3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 23.000,00 0, 00 23.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 120.000,00 0, 00 120.000,0C
3.1.90.16.00 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 0, 00 7.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 7.000,00 0,00 7.000, 0C
3.3.90.14.00 Diarias - Civil 2.000,00 0, 00 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00 0, 00 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 1.000,00 0, 00 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 0,00 1.000,00
10.301 Atencao Basica 5.000,00 30.000,00 35.000,00
10.301.0008 Promoção Qualificação Sistema de Saude 5.000,00 30.000,00 35.000,00
10.301.0008.1017 MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO SAUDE 0,00 15.000,00 3 5.000,0(
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 15.000,00 15.000, 0(
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 15.000,00 15.000, 0(
4.4.90.00.00 Aplicacoes Diretas 0, 00 15.000,00 15.000, 0(
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 15.000,00 15.000,01
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31)2126-6388 - memory@memory.com.br
APROVADO em discussão
por f j g j j L . /i O
Sala das Sessões P J /
A ss.,/á////) M U
residente
y u v Q .
/200 5
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PAINS
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DETALHAMENTO DO PROGRAMA
DE TRABALHO
POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
FOLHA: 18
ORÇAMENTO
2006
Orgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total
SubUnidade: 02.04.01 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial
4.4.90.52.02 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 0, 00 15.000,00 15.000,00
10.301.0008.1018 EXECUÇÃO OBRAS PARA SISTEMA DE SAUDE 0,00 15.000,00 15.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 15.000,00 15.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0, 00 15.000,00 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00 15.000,00 15.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0, 00 15.000,00 15.000,00
4.4.90.51.02 Obras e Instalações Dom.Patrimonial 0,00 15.000,00 15.000,00
10.301.0008.2050 MANUT.SERV.TRANSP.PACIENTES CARENTES 5.000,00 0,00 15.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0, 00 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 5.000,00 0, 00 5.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - Civil 1.000,00 0, 00 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 0,00 1.000,oc
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00 0, 00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 1.000,00 0, 00 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 0, 00 1.000,00
10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial 880.000,00 0, 00 880.000,00
10.302.0008 Promoção Qualificação Sistema de Saude 880.000,00 0,00 880.000,00
10.302.0008.2051 MANUT.ATIV.POSTOS SAUDE MUNICIPAIS 230.000,00 0,00 880.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 230.000,00 0, 00 230.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 198.000,00 0, 00 198.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes Diretas 198.000,00 0, 00 198.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por Tempo Determinado 145.000,00 0, 00 145.000,0C
3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 50.000,00 0, 00 50.000,0C
3.1.90.16.00 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.000,00 0, 00 32.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 32.000,00 0, 00 32.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - Civil 5.000,00 0, 00 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 0,00 10.000,OC
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 10.000,00 0, 00 10.000, OC
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 0, 00 2.000,00
10.302.0008.2052 MANUT. SERVIÇOS HOSPITAL MUNICIPAL 600.000,00 0,00 2.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 600.000,00 0, 00 600.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 533.000,00 0,00 533.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes Diretas 533.000,00 0, 00 533.000,0C
3.1.90.04.00 Contratacao por Tempo Determinado 150.000,00 0, 00 150.000,00
3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 180.000,00 0, 00 180.000, 0(
3.1.90.16.00 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 3.000,00 0,00 3.000,00
3.1.90.34.00 Outras Desp.Pes.Dec.Contr.Terceiriz 200.000,00 0,00 200.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 67.000,00 0,00 67.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 67.000,00 0, 00 67.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 35.000,00 0, 00 35.000, 0C
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 10.000,00 0, 00 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 20.000,00 0, 00 20.000,00
f
UF: M INAS G ERAIS
J i M UNICÍPIO: PAINS
M ENTIDADE: C O NSO LIDADA
fr
DETALHAMENTO DO PROGRAMA
DE TRABALHO
POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
FOLHA: 21
O R Ç A M E N TO
2006
Orgão:
Unidade:
02
02.04
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total
S u b U n id a d e : 0 2 . 04.02
3 . 3 . 9 0 . 30.00
3 . 3 . 9 0 . 36.00
3 . 3 . 9 0 . 39.00
4 . 0 . 0 0 . 00.00
4 . 4 . 0 0 . 00.00
4 . 4 . 9 0 . 0 0 . 00
4 . 4 . 9 0 . 51.00
4 . 4 . 9 0 . 51.02
4 . 4 . 9 0 . 52.00
4 . 4 . 9 0 . 52.02
10.302
1 0 . 302.0009
10.302.0009.2060
3 . 0 . 0 0 . 00.00
3 . 3 . 0 0 . 00.00
3 . 3 . 9 0 . 0 0 . 00
3 . 3 . 9 0 . 30.00
3 . 3 . 9 0 . 36.00
3 . 3 . 9 0 . 39.00
4 . 0 . 0 0 . 00.00
4 . 4 . 0 0 . 00.00
4 . 4 . 9 0 . 0 0 . 00
4 . 4 . 9 0 . 52.00
4 . 4 . 9 0 . 52.02
10.302.0009.2061
3 . 0 . 0 0 . 00.00
3 . 3 . 0 0 . 00.00
3 . 3 . 9 0 . 0 0 . 00
3 . 3 . 9 0 . 30.00
3 . 3 . 9 0 . 36.00
3 . 3 . 9 0 . 39.00
4 . 0 . 0 0 . 00.00
4 . 4 . 0 0 . 00.00
4 . 4 . 9 0 . 0 0 . 00
4 . 4 . 9 0 . 52.00
4 . 4 . 9 0 . 52.02
10.304
1 0 . 304.0009
10.304.0009.2058
3 . 0 . 0 0 . 00.00
3 . 1 . 0 0 . 00.00
3 . 1 . 9 0 . 0 0 . 00
3 . 1 . 9 0 . 04.00
3 . 3 . 0 0 . 00.00
3 . 3 . 9 0 . 0 0 . 00
Material de Consumo
Material de Consumo
Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica
Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Aplicacoes Diretas
Obras e Instalações
Obras e Instalações Dom.Patrimonial
Equipamentos e Material Permanente
Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial
Assist. Hospitalar e Ambulatorial
Promoção Qualificação Sist.Saude-REC.SUS
MANUT. SERV. DESCENTR. UNIDADE SAUDE-FUNASA
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Aplicacoes Diretas
Material de Consumo
Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica
Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Aplicacoes Diretas
Equipamentos e Material Permanente
Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial
MANUT.SERV.DE SAUDE - SIA- AIHS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Aplicacoes Diretas
Material de Consumo
Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica
Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Aplicacoes Diretas
Equipamentos e Material Permanente
Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial
Viqilancia Sanitaria
Promoção Qualificação Sist.Saude-REC.SUS
MANUT.SERV.VIGILÂNCIA SANITARIA
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Aplicacoes Diretas
Contratacao por Tempo Determinado
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Aplicacoes Diretas
5 . 000,00 0,00 5 . 000,00
5 . 000,00 0,00 5 . 000,00
5 . 000,00 0,00 5 . 000,00
0,00 2 0 . 000,00 2 0 . 000,00
0,00 2 0 . 000,00 2 0 . 000,00
0 , 00 2 0 . 000,00 2 0 . 000,00
0,00 1 0 . 000,00 1 0 . 000,00
0,00 1 0 . 000,00 1 0 . 000,00
0 , 00 1 0 . 000,00 1 0 . 000,00
0,00 1 0 . 000,00 1 0 . 000,00
9 5 . 000,00 2 5 . 000,00 120 . 000,00
9 5 . 000,00 2 5 . 000,00 120 . 000,00
15.000,00 5.00 0,0 0 120.000,00
1 5 . 000,00 0,00 1 5 . 000,00
1 5 . 000,00 0,00 1 5 . 000,00
1 5 . 000,00 0,00 1 5 . 000,00
1 0 . 000,00 0,00 1 0 . 0 0 0 ,oc
2 . 000,00 0,00 2 . 000,00
3 . 000,00 0,00 3 . 000,00
0,00 5 . 000,00 5 . 000,00
0,00 5 . 000,00 5 . 000 , 0 C
0 , 00 5 . 000,00 5 . 000 , 0 C
0 , 00 5 . 000,00 5 . 000 , 0 C
0,00 5 . 000,00 5 . 000,00
80.000,00 20.000,00 5 . 0 0 0 , 0C
8 0 . 000,00 0,00 8 0 . 000 , 0 C
8 0 . 000,00 0,00 8 0 . 000 , 0 C
8 0 . 000,00 0 , 00 8 0 . 000 , 0 C
4 0 . 000,00 0,00 4 0 . 000 , 0 C
1 0 . 000,00 0,00 i o . o o o ,o c
3 0 . 000,00 0,00 3 0 . 000 , 0 C
0 , 00 2 0 . 000,00 20.000,0C
0,00 2 0 . 000,00 2 0 . 000 , 0 C
0,00 2 0 . 000,00 2 0 . 000 , 0 C
0,00 2 0 . 000,00 2 0 . 000 , 0 C
0 , 00 2 0 . 000,00 2 0 . 000 , 0 C
2 . 000,00 0 , 00 2 . 000 , 0 C
2 . 000,00 0,00 2 . 000 , 0 C
2.000,00 0,00 2 . 0 0 0 , 0C
2 . 000,00 0 , 00 2 . 000 , 0 C
500f 00 0,00 500 , 0 C
500,00 0 , 00 500 , 0 C
500,00 0 , 00 500 , 0 C
1 . 500,00 0,00 1 . 500 , 0 C
1 . 500,00 0 , 00 1 . 500 , 0 C
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por 'l ^ ^
Sala das Sessões CJ ) J 3 1200—
Ara
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> UF: MINAS GERAIS
« f P S ç » MUNICÍPIO: PAINS DETALHAMENTO DO PROGRAMA FOLHA: 22
* 1® DE TRABALHO
ORÇAMENTO
2006 ENTIDADE: CONSOLIDADA POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Orgão:
Unidade:
02
02.04
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total
SubUnidade: 02.04.02 Material de Consumo
3.3.90.30.00 Material de Consumo 500,00 0,00 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 500,00 0,00 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 500,00 0, 00 500,00
10.305 Vigilância Epidemiologica 18.000,00 10.000,00 28.000,00
10.305.0009 Promoção Qualificação Sist.Saude-REC.SUS 18.000,00 10.000,00 28.000,00
10.305.0009.2059 ERRADICAÇÃO.CONTR.DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS 18.000,00 10.000,00 28.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 18.000,00 0,00 18.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 0, 00 10.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes Diretas 10.000,00 0, 00 10.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por Tempo Determinado 10.000,00 0, 00 10.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 0,00 8.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 8.000,00 0,00 8.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 2.000,00 0, 00 2.000,0C
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 3.000,00 0, 00 3.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0, 00 10.000, 00 10.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 10.000,0c
4.4.90.00.00 Aplicacoes Diretas 0, 00 10.000,00 10.000,0C
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.52.02 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 0,00 10.000,00 10.000,00
Total da SubUnidade: 405.000,00 75.000,00 480.000,0C
Total da Unidade: 1.495.000,00 105.000,00 1. 600.000,00
Unidade: 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total
SubUnidade: 02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
08 Assistência Social 127.500,00 20.000,00 147.500,00
08.122 Administração Geral 30.000,00 20.000,00 50.000,0C
08.122.0010 Implementação Atend.Assistênicia Social 30.000,00 20.000,00 50.000,00
08.122.0010.1019 MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO 0,00 20.000,00 50.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 20.000,00 20.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0, 00 20.000,00 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00 20.000,00 20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 20.000,00 20.000,00
4.4.90.52.02 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 0, 00 20.000,00 20.000,0C
08.122.0010.2062 MANUT.SERV.ASSIST. SOCIAL GERAL 30.000,00 0,00 20.000,0C
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0, 00 30.000,0C
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.000,00 0,00 21.000,00
3 .1 .90.00.00 Aplicacoes Diretas 21.000,00 0,00 21.000, 0(
3.1.90.04.00 Contratacao por Tempo Determinado 6.000,00 0,00 6.000,00
3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 10.000,00 0, 00 10.000,oc
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 4.000,00 0,00 4.000,0C
3.1.90.16.00 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 1.000,00 0, 00 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 0, 00 9.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 9.000,00 0, 00 9.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - Civil 3.000,00 0, 00 3.000,0C
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31)2126-6388 - memory@memory.com.br
APROVADO em S í discus$5n
por— ‘h j d a ,
Sala das Sessões ü \ / J ) / 200 5
Ass. % Â O t d J ,
/
-S p M Ê »
w p F
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PAINS
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DETALHAMENTO DO PROGRAMA
DE TRABALHO
POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
FOLHA: 23
ORÇAMENTO
2006
Orgão:
Unidade:
02
02.05
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total
SubUnidade: 02.05.01 Material de Consumo
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00 0, 00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 0,00 1.000,00
08.241 Assistência ao Idoso 7.500,00 0,00 7.500,00
08.241.0010 Implementação Atend.Assistênicia Social 7.500,00 0, 00 7.500,00
08.241.0010.2069 SUBVENÇÃO A SSVP 5.000,00 0,00 7.500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0, 00 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0, 00 5.000,00
3.3.50.00.00 Transf. Inst.Priv.s/Fins Lucrativos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 5.000,00 0, 00 5.000,00
08.241.0010.2095 MANUT.ATIV.ASSIST. PESSOA IDOSA 2.500,00 0,00 5.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.500,00 0,00 2.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500,00 0,00 2.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 2.500,00 0, 00 2.500,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 0, 00 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 500,00 0,00 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 1.000,00 0,00 1.000,oc
08.242 Assist. ao Portador de Deficiência 8.000,00 0, 00 8.000,00
08.242.0010 Implementação Atend.Assistênicia Social 8.000,00 0, 00 8.000,00
08.242.0010.2070 SUBVENÇÃO A APAE 5.000,00 0,00 8.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0, 00 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0, 00 5.000,00
3.3.50.00.00 Transf. Inst.Priv.s/Fins Lucrativos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 5.000,00 0, 00 5.000,0C
08.242.0010.2096 MANUT.PROG.ATENÇAO PESSOA DIFICIENTE 3.000,00 0,00 5.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 0, 00 3.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 0, 00 3.000,0C
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 3.000,00 0,00 3.000,0C
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500,00 0, 00 1.500,0C
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 500,00 0, 00 500,0C
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 1.000,00 0, 00 1.000,0C
08.243 Assist. a Criança e ao Adolescente 10.000,00 0, 00 10.000,OC
08.243.0010 Implementação Atend.Assistênicia Social 10.000,00 0, 00 10.000,0C
08.243.0010.2063 MANUT.SERV.CONS.CRIANÇA ADOLES. TUTELAR 10.000,00 0,00 10.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0, 00 10.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00 0,00 3.000,OC
3.1.90.00.00 Aplicacoes Diretas 3.000,00 0, 00 3.000, OC
3.1.90.04.00 Contratacao por Tempo Determinado 1.000,00 0,00 1.000,0C
3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 1.000,00 0,00 1.000,0C
3.1.90.16.00 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 1.000,00 0,00 1.000,0(
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 0, 00 7.000, 0C
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 7.000,00 0, 00 7.000,0C
3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000,00 0,00 3.000, 0C
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 2.000,00 0,00 2.000,0C
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31)2126-6388 - memory@memory.com.br
APROVADO em dfecuss3o
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Sala das Sessões 0.1 I .1 W 200 3
Ass..
§ §
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PAINS
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DETALHAMENTO DO PROGRAMA
DE TRABALHO
POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
FOLHA: 24
ORÇAMENTO
2006
Orgão:
Unidade:
02
02.05
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total
SubUnidade: 02.05.01 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 2.000,00 0,00 2.000,00
08.244 Assistência Comunitária 72.000,00 0, 00 72.000,00
08.244.0010 Implementação Atend.Assistênicia Social 72.000,00 0,00 72.000,00
08.244.0010.2064 CONCESSÃO CESTAS BASICAS POP.CARENTE 5.00 0,0 0 0,00 72.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 5.000,00 0, 00 5.000,00
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 5.000,00 0,00 5.000,00
08.244.0010.2065 AUXILIO FUNERAL A CARENTES 8.000,00 0,00 5.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 0,00 8.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 0,00 8.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 8.000,00 0, 00 8.000,00
3.3.90.08.00 Outros Beneficios Assistenciais 8.000,00 0,00 8.000,00
08.244.0010.2066 MEDICAMENTOS TRANSP.PACIENTES CARENTES 10.000,00 0,00 8.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0, 00 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 10.000,00 0, 00 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 5.000,00 0, 00 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00 0, 00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 3.000,00 0,00 3.000,00
08.244.0010.2067 PROGRAMA MELHORIA HABITACIONAL 30.000,00 0,00 3.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 30.000,00 0, 00 30.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00 0,00 5.000,0C
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 15.000,00 0, 00 15.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 5.000,00 0, 00 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 5.000,00 0,00 5.000,00
08.244.0010.2068 MANUT.SERVIÇOS DE APOIO COMUNITÁRIO 10.000,00 0,00 5.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0, 00 10.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 0, 00 5.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes Diretas 5.000,00 0, 00 5.000,0C
3.1.90.04.00 Contratacao por Tempo Determinado 1.000,00 0, 00 1.000,00
3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 4.000,00 0,00 4.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0, 00 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 5.000,00 0, 00 5.000,0C
3.3.90.08.00 Outros Beneficios Assistenciais 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 1.000,00 0, 00 1.000,00
08.244.0010.2071 CONTRIBUIÇÃO A S S .CRIANÇA A D . GR.T.IDADE 4.000,00 0,00 1.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 0, 00 4.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 0, 00 4.000,00
3.3.50.00.00 Transf. Inst.Priv.s/Fins Lucrativos 4.000,00 0,00 4.000, 00
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APROVADO e m 3 / - discussão
dot Ó jlJ j l
Sala das Sessões O J / J J 1200 6
H UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PAINS
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DETALHAMENTO DO PROGRAMA
DE TRABALHO
POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Orgão:
Unidade:
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31)2126-6388 - memory@memory.com.br
FOLHA: 25
ORÇAMENTO
2006
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp Correntes Desp. de Capital Total
SubUnidade: 02.05.01 Subvenções Sociais
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 4.000,00 0,00 4.000,00
08.244.0010.2090 MANUT.ATIVIDADES HORTA COMUNITÁRIA 5.000,00 0,00 4.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0, 00 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000,00 0, 00 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 1.000,00 0,00 1.000,00
09 Previdência Social 162.500,00 0, 00 162.500,00
09.272 Previdência do Regime Estatutário 162.500,00 0,00 162.500,00
09.272.0010 Implementação Atend.Assistênicia Social 162.500,00 0, 00 162.500,00
09.272.0010.2073 OBRIGAÇÃO PESSOAL INATIVOS PENSIONISTAS 162.500,00 0,00 162.500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 162.500,00 0,00 162.500,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 162.500,00 0,00 162.500,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes Diretas 162.500,00 0,00 162.500,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias e Reformas 137.500,00 0, 00 137.500,00
3.1.90.03.00 Pensões 25.000,00 0,00 25.000,00
16 Habitacao 0, 00 40.000,00 40.000,00
16.482 Habitacao Urbana 0,00 40.000,00 40.000,00
16.482.0010 Implementação Atend.Assistênicia Social 0,00 40.000,00 40.000,00
16.482.0010.1035 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES 0,00 40.000,00 40.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0, 00 40.000,00 40.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0, 00 40.000,00 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes Diretas 0, 00 40.000,00 40.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 40.000,00 40.000,00
4.4.90.51.01 Obras e Instalações Dom. Publico 0, 00 40.000,00 40.000,00
Total da SubUnidade: 290.000,00 60.000,00 350.000,OC
Total da Unidade: 290.000,00 60.000,00 350.000,00
Unidade: 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp Correntes Desp. de Capital Total
SubUnidade: 02.06.01 SECAO MEIO AMBIENTE TURISMO E LAZER
18 Gestão Ambiental 197.000,00 500.000,00 697.000,00
18.541 Preservacao e Conservacao Ambiental 197.000,00 500.000,00 697.000,00
18.541.0011 Programa Municipal de Meio Ambiente 197.000,00 500.000,00 697.000,00
18.541.0011.1021 IMPLANTAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL 0,00 190.000,00 697.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0, 00 190.000,00 190.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 190.000,00 190.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00 190.000,00 190.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 190.000,00 190.000,00
4.4.90.51.01 Obras e Instalações Dom. Publico 0, 00 140.000,00 140.000,OC
4.4.90.51.02 Obras e Instalações Dom.Patrimonial 0, 00 50.000,00 50.000, 0C
18.541.0011.1022 IMPLANTAÇÃO DO ATERRO CONTROLADO 0,00 100.000,00 50.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0, 00 100.000,00 100.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0, 00 100.000,00 100.000,OC
4.4.90.00.00 Aplicacoes Diretas 0, 00 100.000,00 100.000,00
APROVADO em cStecwssSo
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PAINS
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DETALHAMENTO DO PROGRAMA
DE TRABALHO
POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
FOLHA: 26
ORÇAMENTO
2006
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.06 SECRETARIA MUN.M.AMBIENTE TURISMO LAZER
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital
SubUnidade: 02.06.01 Obras e Instalações
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 100.000,00
4.4.90.51.01 Obras e Instalações Dom. Publico 0,00 70.000,00
4.4.90.51.02 Obras e Instalações Dom.Patrimonial 0, 00 30.000,00
18.541.0011.1023 MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO 0,00 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 10.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0, 00 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0, 00 10.000,00
4.4.90.52.02 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 0,00 10.000,00
18.541.0011.2075 MANUT.SECÃO MEIO AMBIENTE TURISMO LAZER 57.000,00 0,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 57.000,00 0, 00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 44.000,00 0, 00
3.1.90.00.00 Aplicacoes Diretas 44.000,00 0, 00
3.1.90.04.00 Contratacao por Tempo Determinado 5.000,00 0,00
3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 30.000,00 0,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 8.000,00 0,00
3.1.90.16.00 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 1.000,00 0, 00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000f00 0, 00
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 13.000,00 0,00
3.3.90.14.00 Diarias - Civil 2.000,00 0, 00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 4.000,00 0,00
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 2.000,00 0,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 4.000,00 0, 00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 0, 00
18.541.0011.2076 RECUP. PRESERV. LAGOS/RIOS/NASCENTES 10.000,00 0,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0, 00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 10.000,00 0, 00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00 0, 00
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 2.000,00 0,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 3.000,00 0,00
18.541.0011.2077 IMPLANTAÇÃO DE AREAS DE RESERVAS 0,00 200.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 200.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 200.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00 200.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0, 00 200.000,00
4.4.90.51.01 Obras e Instalações Dom. Publico 0,00 200.000,00
18.541.0011.2078 MANUT.DE p r a ç a s e á r e a s d e l a z e r 10.000,00 0,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0, 00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.500,00 0, 00
3.1.90.00.00 Aplicacoes Diretas 3.500,00 0, 00
3.1.90.04.00 Contratacao por Tempo Determinado 1.000,00 0, 00
3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 2.000,00 0, 00
3.1.90.16.00 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 500,00 0, 00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.500,00 0,00
Total
100.000,00
7 0 . 000 . 00
3 0 . 000 . 00
3 0 . 000 . 00
1 0 . 000 , oo1
1 0 . 000 . 00
1 0 .000,00
1 0 .000,00
1 0 .000,00
1 0 . 000,00
5 7 . 000 . 00
4 4 . 000 . 00
4 4 . 000 . 00
5 . 000 . 00
3 0 . 000 . 00
8 . 0 0 0 . 00
1 .000,00
1 3 . 000 . 00
1 3 . 000 . 00
2 .000,00
4 . 000 . 00
2 . 000 . 00
4 . 000 . 00
1 . 000 . 00
1 . 000,00
1 0 . 000 . 00
10.000,00
1 0.000,00
5 . 000 . 0 C
2 . 000 . 00
3 . 000 . 00
3 . 000 . 00
2 0 0 .000,00
200 . 000 . 0 C
2 0 0 . 000 . 00
2 0 0 . 000,00
200 .000,00
200 . 000,00
1 0 .000,00
3 . 500.00
3 . 500.00
1 . 000. 00
2 .000,00
500 , 0 C
6 . 500.00
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APROVADO ©m _ 2 jL _ _ d *s e u s s â fl
por SjlX SLs Cl . 3
Sala ' is Sessões O i / J J / 200 - 5 ,
Ass. W - Pr<^ÍH©rrV
1 0 3
UF: MINAS GERAIS
# M | MUNICÍPIO: PAINS
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DETALHAMENTO DO PROGRAMA
DE TRABALHO
POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
FOLHA: 27
ORÇAMENTO
2006
Orgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.06 SECRETARIA MUN.M.AMBIENTE TURISMO LAZER
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total
SubUnidade: 02.06.01 Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 6.500,00 0,00 6.500,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.500,00 0,00 2.500,00
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 2.000,00 0, 00 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 2.000,00 0,00 2.000,00
18.541.0011.2079 MANUT.SERV. PRESERVAÇÃO RECUP. AMBIENTAL 80.000,00 0,00 2.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 80.000,00 0, 00 80.000,00;
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.500,00 0,00 25.500,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes Diretas 25.500,00 0, 00 25.500,00
3.1.90.04.00 Contratacao por Tempo Determinado 10.000,00 0, 00 10.000,00
3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 15.000,00 0, 00 15.000,00
3.1.90.16.00 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 500,00 0,00 500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54.500,00 0, 00 54.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 54.500,00 0, 00 54.500,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 40.000,00 0, 00 40.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 4.500,00 0,00 4.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 10.000,00 0, 00 10.000,00
18.541.0011.2080 MANUT.DO ATERRO CONTROLADO 40.000,00 0,00 10.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 40.000,00 0,00 40.000,0C
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.500,00 0,00 15.500,0C
3.1.90.00.00 Aplicacoes Diretas 15.500,00 0,00 15.500,00
3.1.90.04.00 Contratacao por Tempo Determinado 5.000,00 0,00 5.000,00
3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 10.000,00 0,00 10.000,OC
3.1.90.16.00 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 500,00 0, 00 500, 0C
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.500,00 0,00 24.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 24.500,00 0, 00 24.500,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 4.500,00 0, 00 4.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 10.000,00 0, 00 10.000,00
23 Comercio e Serviços 3.000,00 0,00 3.000,00
23.695 Turismo 3.000,00 0, 00 3.000, 0C
23.695.0011 Programa Municipal de Meio Ambiente 3.000,00 0,00 3.000,00
23.695.0011.2101 CONTRIBUIÇÃO ASS.CIRC.T. GRUTAS MAR MINAS 3.000,00 0,00 3.000,OC
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 0, 00 3.000, 0C
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 0, 00 3.000,00
3.3.50.00.00 Transí. Inst.Priv.s/Fins Lucrativos 3.000,00 0, 00 3.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 3.000,00 0,00 3.000,00
Total da SubUnidade: 200.000,00 500.000,00 700.000,00
Total da Unidade: 200.000,00 500.000,00 700.000,00
Unidade: 02.06 SECRETARIA MUN.M.AMBIENTE TURISMO LAZER
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total
SubUnidade: 02.07.01 SECAO DE ESPORTES
27 Desporto e Lazer 30.000,00 70.000,00 100.000,00
27.812 Desporto Comunitário 25.000,00 70.000,00 95.000,00
27.812.0012 Programa Mun. Desenvolvimento Esportivo 25.000,00 70.000,00 95.000,0(
27.812.0012.1025 CONSTR.AMPL.REF.ESTÁDIOS MUNICIPAIS 0,00 15.000,00 95.000,00
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APROVADO em D J k ------- dteeiisslo
m m
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PAINS
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DETALHAMENTO DO PROGRAMA
DE TRABALHO
POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
FOLHA: 28
ORÇAMENTO
2006
Orgão:
Unidade:
02
02.07
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total
SubUnidade: 02.07.01 DESPESAS DE CAPITAL
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 15.000,00 15.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 15.000,00 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes Diretas 0, 00 15.000,00 15.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0, 00 15.000,00 15.000,00
4.4.90.51.02 Obras e Instalações Dom.Patrimonial 0,00 15.000,00 15.000,00
27.812.0012.1026 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS 0,00 50.000,00 15.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0, 00 50.000,00 50.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0, 00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.51.02 Obras e Instalações Dom.Patrimonial 0, 00 50.000,00 50.000,00
27.812.0012.1027 MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO 0,00 5.000,00 50.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.000,00 5.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0, 00 5.000,00 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00 5.000,00 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0, 00 5.000,00 5.000,00
4.4.90.52.02 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 0, 00 5.000,00 5.000,00
27.812.0012.2082 MANUT.SERV.APOIO AO DESPORTO AMADOR 25.000,00 0,00 5.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 25.000,00 0, 00 25.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.500,00 0, 00 9.500,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes Diretas 9.500,00 0,00 9.500,0C
3.1.90.04.00 Contratacao por Tempo Determinado 3.000,00 0, 00 3.000,00
3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 3.500,00 0, 00 3.500,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.000,00 0,00 2.000,00
3.1.90.16.00 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 1.000,00 0, 00 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.500,00 0, 00 15.500,0C
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 15.500,00 0, 00 15.500,00
3.3.90.14.00 Diarias - Civil 1.500,00 0, 00 1.500,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00 0, 00 5.000, 0C
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 2.000,00 0, 00 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 6.000,00 0,00 6.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 0, 00 1.000, OC
27.813 Lazer 5.000,00 0,00 5.000,00
27.813.0012 Programa Mun. Desenvolvimento Esportivo 5.000,00 0, 00 5.000,0C
27.813.0012.2081 PATROCÍNIO a p o i o e v e n t o s e s p o r t i v o s 5.000,00 0,00 5.000,OC
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0, 00 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,00 5.000, 0C
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00 0, 00 2.000,00
3.3.90.31.00 Premiacoes Cult.Art.Cientif. Esport 1.000,00 0, 00 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 1.000,00 0, 00 1.000,00
Total da SubUnidade: 30.000,00 70.000,00 100.000,01
Total da Unidade: 30.000,00 70.000,00 100.000,00
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APROVADO em discussão
por
Sala
Ass.
.« « a » UF: MINAS GERAIS
W f a Ê município: pains
DETALHAMENTO DO PROGRAMA FOLHA: 29
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DE TRABALHO
POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO
2006
Unidade: 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total
SubUnidade: 02.08.01 SECAO OBRAS TRANSP. SERV.RURAIS URBANOS
04 Administração 80.000,00 60.000,00 140.000,00
04.122 Administração Geral 80.000,00 60.000,00 140.000,00
04.122.0013 Prog.Mun.Inv.Infra-Estrutura Urb.Rural 80.000,00 60.000,00 140.000,00
04.122.0013.1028 MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO 0,00 40.000,00 140.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 40.000,00 40.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0, 00 40.000,00 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00 40.000,00 40.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 40.000,00 40.000,00
4.4.90.52.02 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 0, 00 40.000,00 40.000,00
04.122.0013.1036 MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO 0,00 20.000,00 40.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 20.000,00 20.000,00
4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 20.000,00 20.000,00
4.5.90.00.00 Aplicacoes Diretas 0, 00 20.000,00 20.000,00
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 0, 00 20.000,00 20.000,00
4.5.90.61.02 Aquisição Imóveis Dom. Patrimonial 0,00 20.000,00 20.000,00
04.122.0013.2083 MANUT.ATVIDADES COORDENAÇÃO E DIREÇÃO 80.000,00 0,00 2 0 .0 0 0 ,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 80.000,00 0,00 80.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 71.000,00 0, 00 71.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes Diretas 71.000,00 0,00 71.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por Tempo Determinado 2.000,00 0, 00 2.000,00
3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 30.000,00 0, 00 30.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 38.000,00 0,00 38.000,00
3.1.90.16.00 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 0,00 9.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 9.000,00 0, 00 9.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - Civil 1.000,00 0, 00 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00 0, 00 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 0, 00 1.000,00
10 Saude 25.000,00 0, 00 25.000,0C
10.304 Vigilância Sanitaria 25.000,00 0, 00 25.000,00
10.304.0013 Prog.Mun.Inv.Infra-Estrutura Urb.Rural 25.000,00 0, 00 25.000,0C
10.304.0013.2084 MANUT.SERV.MATADOURO MUNICIPAL 25.000,00 0,00 25.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 25.000,00 0, 00 25.000,0C
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.000,00 0,00 18.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes Diretas 18.000,00 0, 00 18.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por Tempo Determinado 2.500,00 0, 00 2.500,0C
3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 15.000,00 0, 00 15.000,0C
3.1.90.16.00 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 500,00 0, 00 500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 0, 00 7.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 7.000,00 0, 00 7.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000,00 0, 00 3.000, 0C
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 2.000,00 0, 00 2.000, 0C
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 2.000,00 0, 00 2.000,00
15 Urbanismo 210.000,00 100.000,00 310.000,00
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A P R O V A D O em diSCUSSSo
por Ó i Í j U . ~ g . y -
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Ass M U J ,
JJm »
W W
UF: M INAS G ER A IS
M UNICÍPIO: PAINS
ENTIDADE: C O NSO LIDADA
DETALHAMENTO DO PROGRAMA
DE TRABALHO
POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
FOLHA: 30
O R Ç A M E N TO
2006
Orgão:
Unidade:
02
02.08
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E TRANSPORTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total
SubUnidade: 02.08.01 Infra-estrutura Urbana
15.451 Infra-estrutura Urbana 50.000,00 100.000,00 150.000,00
15.451.0013 Prog.Mun.Inv.Infra-Estrutura Urb.Rural 50.000,00 100.000,00 150.000,00
15.451.0013.1029 CONSTRUÇÃO E REFORMA PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 10.000,00 150.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0, 00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.51.02 Obras e Instalações Dom.Patrimonial 0,00 10.000,00 10.000,00
15.451.0013.1030 ABERTURA CALC . PAV. RUAS OBRAS URBANAS 0,00 50.000,00 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0, 00 50.000,00 50.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0, 00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes Diretas 0, 00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.51.01 Obras e Instalações Dom. Publico 0, 00 50.000,00 50.000,00
15.451.0013.1031 EXECUÇÃO OBRAS CEMITERIO MUNICIPAL 0,00 10.000,00 50.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0, 00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes Diretas 0, 00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0, 00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.51.01 Obras e Instalações Dom. Publico 0, 00 5.000,00 5.000,00
4.4.90.51.02 Obras e Instalações Dom.Patrimonial 0,00 5.000,00 5.000,00
15.451.0013.1032 EXECUÇÃO DE OBRAS EM PARQUES E JARDINS 0,00 30.000,00 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0, 00 30.000,00 30.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0, 00 30.000,00 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00 30.000,00 30.000,0C
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0, 00 30.000,00 30.000,0C
4.4.90.51.01 Obras e Instalações Dom. Publico 0, 00 30.000,00 30.000,0C
15.451.0013.2085 MANUT. SERV. CONSERVAÇÃO VIAS URBANAS 50.000,00 0,00 30.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 50.000,OC
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 34.000,00 0,00 34.000,0C
3.1.90.00.00 Aplicacoes Diretas 34.000,00 0, 00 34.000,0C
3.1.90.04.00 Contratacao por Tempo Determinado 15.000,00 0, 00 15.000,0C
3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 18.000,00 0, 00 18.000,0C
3.1.90.16.00 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 1.000,00 0, 00 1.000,0(
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00 0, 00 16.000,0C
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 16.000,00 0, 00 16.000, 0C
3.3.90.30.00 Material de Consumo 6.000,00 0,00 6.000,0C
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 3.000,00 0, 00 3.000, 0(
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 7.000,00 0, 00 7.000, 0(
15.452 Serviços Urbanos 160.000,00 0, 00 160.000, 0C
15.452.0013 Prog.Mun.Inv.Infra-Estrutura Urb.Rural 160.000,00 0,00 160.000,0(
15.452.0013.2087 MANUT. DE CEMITÉRIOS MUNICIPAIS 25.000,00 0,00 160.000,0(
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 25.000,00 0, 00 25.000, 0(
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.000,00 0, 00 16.000, 0(
3.1.90.00.00 Aplicacoes Diretas 16.000,00 0, 00 16.000,01
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31)2126-6388 - memory@memory.com.br
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UF: M INAS G ER A IS
M UNICÍPIO: PAINS
ENTIDADE: CO NSO LID A D A
DETALHAMENTO DO PROGRAMA
DE TRABALHO
POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
FOLHA: 31
O R Ç A M E N TO
2006
Orgão:
Unidade:
02
02.08
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E TRANSPORTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total
SubUnidade: 02.08.01 Contratacao por Tempo Determinado
3.1.90.04.00 Contratacao por Tempo Determinado 3.000,00 0,00 3.000,00
3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 12.000,00 0,00 12.000,00
3.1.90.16.00 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 1.000,00 0, 00 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 0,00 9.000,00;
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 9.000,00 0,00 9.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00 0, 00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 5.000,00 0,00 5.000,00
15.452.0013.2088 MANUT. SERV. PARQUES E JARDINS 10.000,00 0,00 5.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 10.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00 0, 00 6.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes Diretas 6.000,00 0, 00 6.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por Tempo Determinado 2.000,00 0,00 2.000,00
3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 3.000,00 0, 00 3.000,00
3.1.90.16.00 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 1.000,00 0, 00 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 0,00 4.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 4.000,00 0,00 4.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 0, 00 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 2.000,00 0, 00 2.000,00
15.452.0013.2094 MANUT.SERV. LIMPEZA PUBLICA URBANA 125.000,00 0,00 2.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 125.000,00 0,00 125.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 93.000,00 0, 00 93.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes Diretas 93.000,00 0,00 93.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por Tempo Determinado 20.000,00 0, 00 20.000,0C
3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 70.000,00 0,00 70.000,0C
3.1.90.16.00 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 3.000,00 0, 00 3.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.000,00 0, 00 32.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 32.000,00 0, 00 32.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 0, 00 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 10.000,00 0, 00 10.000,00
24 Comunicacoes 3.500,00 1.500,00 5.000,00
24.722 Telecomunicacoes 3.500,00 1.500,00 5.000,00
24.722.0013 Prog.Mun.Inv.Infra-Estrutura Urb.Rural 3.500,00 1.500,00 5.000,00
24.722.0013.2091 MANUT.SISTEMA RETRANS.SINAIS DE TV 3.500,00 1.500,00 5.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.500,00 0, 00 3.500,0C
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.500,00 0, 00 3.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 3.500,00 0,00 3.500,0C
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00 0, 00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 1.500,00 0, 00 1.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0, 00 1.500,00 1.500,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0, 00 1.500,00 1.500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00 1.500,00 1.500,00
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UF: M INAS G ER A IS
1 M UNICÍPIO: PAINS
J f ENTIDADE: C O NSO LIDADA
j*
DETALHAMENTO DO PROGRAMA
DE TRABALHO
POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
FOLHA: 32
O R Ç A M EN TO
2006
Orgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E TRANSPORTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total
SubUnidade: 02.08.01 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0, 00 1.500,00 1.500,00
4.4.90.52.02 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 0,00 1.500,00 1.500,00
25 Energia 230.000,00 10.000,00 240.000,00
25.752 Energia Elétrica 230.000,00 10.000,00 240.000,001
25.752.0013 Prog.Mun.Inv.Infra-Estrutura Urb.Rural 230.000,00 10.000,00 240.000,00
25.752.0013.1033 AMPLIAÇÃO SIST. ILUMINAÇÃO PUBLICA 0,00 10.000,00 240.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes Diretas 0, 00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.51.01 Obras e Instalações Dom. Publico 0,00 10.000,00 10.000,00
25.752.0013.2089 MANUT. SERV. ILUMINAÇÃO PUBLICA 230.000,00 0,00 10.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 230.000,00 0,00 230.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 230.000,00 0, 00 230.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 230.000,00 0,00 230.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 230.000,00 0,00 230.000,00
26 Transporte 260.000,00 20.000,00 280.000,OC
26.782 Transporte Rodoviário 260.000,00 20.000,00 280.000,00
26.782.0013 Prog.Mun.Inv.Infra-Estrutura Urb.Rural 260.000,00 20.000,00 280.000,00
26.782.0013.1034 EXECUÇÃO OBRAS ESTRADAS VICINAIS 0,00 20.000,00 280.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 20.000,00 20.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0, 00 20.000,00 20.000,0C
4.4.90.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00 20.000,00 20.000,0C
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0, 00 20.000,00 20.000,0C
4.4.90.51.01 Obras e Instalações Dom. Publico 0,00 20.000,00 20.000,0C
26.782.0013.2092 MANUT.SERVS.OBRAS RURAIS E URBANAS 250.000,00 0,00 20.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 250.000,00 0,00 250.000,0C
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 93.000,00 0, 00 93.000,0C
3.1.90.00.00 Aplicacoes Diretas 93.000,00 0, 00 93.000,0C
3.1.90.04.00 Contratacao por Tempo Determinado 40.000,00 0, 00 40.000,0C
3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 50.000,00 0, 00 50.000,0C
3.1.90.16.00 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 3.000,00 0, 00 3.000,0C
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 157.000,00 0, 00 157.000,0C
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 157.000,00 0,00 157.000, 0C
3.3.90.14.00 Diarias - Civil 2.000,00 0, 00 2.000,0C
3.3.90.30.00 Material de Consumo 130.000,00 0, 00 130.000,0C
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 4.000,00 0, 00 4.000, 0C
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 20.000,00 0, 00 20.000, 0C
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 0,00 1.000,0C
26.782.0013.2093 MANUT.TERMINAL RODOVIÁRIO 10.000,00 0,00 1.000,0C
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0, 00 10.000,0C
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.000,00 0, 00 7.000, 0(
3.1.90.00.00 Aplicacoes Diretas 7.000,00 0, 00 7.000, 0C
3.1.90.04.00 Contratacao por Tempo Determinado 2.000,00 0,00 2.000, 0C
3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 4.500,00 0, 00 4.500,0C
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Safa das Sessões J l / J í /200 5
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ASS.
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DE TRABALHO
POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
FOLHA: 33
O R Ç A M E N TO
2006
Orgão:
Unidade:
02 PODER EXECUTIVO
02.08 SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E TRANSPORTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total
SubUnidade : 02.08.01 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil
3.1.90.16.00 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 500,00 0,00 500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 0, 00 3.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500,00 0, 00 1.500,00
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 500,00 0, 00 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 1.000,00 0, 00 1.000,00
99 Reserva de Contingência 0, 00 0,00 50.000,00
99.999 reserva de Contingência 0, 00 0, 00 50.000,00
99.999 . 0013 Prog.Mun.Inv.Infra-Estrutura Urb.Rural 0,00 0, 00 50.000,00
99.999 .0013.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 50.000,00
9.0.00.00.00 Reserva de Contingência 0, 00 0,00 50.000,00
9.9.00. 00.00 Reserva de Contingência 0, 00 0,00 50.000,00
9.9.99.00.00 Reserva de Contingência 0,00 0,00 50.000,00
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência 0,00 0, 00 50.000,00
Total da SubUnidade: 808.500,00 191.500,00 1.050.000,00
Total da Unidade: 808.500,00 191.500,00 1.050.000,00
Total do Orgão: 5.273.500,00 1.681.500,00 7.005.000,00
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DE TRABALHO
POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
FOLHA: 34
O R Ç A M E N TO
2006
j Í l u
Sala das Sessões
Ass.
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esiden»
Orgão: 03
Unidade: 03.01
ADMINISTRACAO INDIRETA
SERVIÇO AUTONOMO AGUA ESGOTO - SAAE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total
SubUnidade: 03.01.01
17
SECAO DE ADMINISTRACAO AGUA E ESGOTO
Saneamento 555.000,00 10.000,00 565.000,00
17.122 Administração Geral 212.761,08 0, 00 212.761,08
17.122.0014 Administração 212.761,08 0,00 212.761,08
17.122.0014.2102 MANUT.DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 212.761,08 0,00 212.761,08
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 212.761,08 0,00 212.761,08
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 139.184,77 0, 00 139.184,77
3.1.90.00.00 Aplicacoes Diretas 139.184,77 0,00 139.184,77
3.1.90.01.00 Aposentadorias e Reformas 23.852,54 0,00 23.852,54
3.1.90.09.00 Salario Familia 487,25 0, 00 487,25
3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 93.369,90 0,00 93.369,90
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 21.475,08 0, 00 21.475,08
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.576,31 0, 00 73.576,31
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 73.576,31 0,00 73.576,31
3.3.90.04.00 Contratacao por Tempo Determinado 1.000,00 0, 00 1.000,OC
3.3.90.14.00 Diarias - Civil 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00 0, 00 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas c/ Locomocao 1.000,00 0, 00 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 58.076,31 0,00 58.076,31
3.3.90.47.00 Obrigações Tributar.e Contributivas 5.500,00 0, 00 5.500,00
17.511 Saneamento Básico Rural 3.000,00 0,00 3.000,0C
17.511.0015 Saneamento Básico Rural 3.000,00 0, 00 3.000,0C
17.511.0015.2103 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO SISTEMA DE AGUA 3.000,00 0,00 3.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 0, 00 3.000,0C
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 0, 00 3.000,OC
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 3.000,00 0, 00 3.000,0C
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 0, 00 1.000,0C
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00 0, 00 1 .000,0c
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 1.000,00 0, 00 1.000,0C
17.512 Saneamento Básico Urbano 339.238,92 10.000,00 349.238, 92
17.512.0016 Saneamento Básico Urbano 339.238,92 10.000,00 349.238, 92
17.512.0016.1102 AMPL.REF.REAP.SISTEMA DE AGUA 0,00 7.000,00 349.238,92
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 7.000,00 7.000,0C
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0, 00 7.000,00 7.000,0C
4.4.90.00.00 Aplicacoes Diretas 0, 00 7.000,00 7.000, 0C
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0, 00 2.000,00 2.000, 0C
4.4.90.51.02 Obras e Instalações Dom.Patrimonial 0, 00 2.000,00 2.000, 0C
4.4.90.52.00 Eguipamentos e Material Permanente 0, 00 5.000,00 5.000, 0(
4.4.90.52.02 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 0, 00 5.000,00 5.000, 0C
17.512.0016.1104 AMPL.REF.REAP.SISTEMA DE ESGOTO 0,00 3.000,00 5 . 0 0 0 , OC
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 3.000,00 3.000, OC
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0, 00 3.000,00 3.000, 0(
4.4.90.00.00 Aplicacoes Diretas 0, 00 3.000,00 3.000,0(
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0, 00 1.000,00 1.000,0<
4.4.90.51.02 Obras e Instalações Dom.Patrimonial 0,00 1.000,00 1.000,01
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ENTIDADE: C O NSO LIDADA
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DE TRABALHO
POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
FOLHA: 35
O R Ç A M E N TO
2006
Orgão:
Unidade:
03
03.01
ADMINISTRACAO INDIRETA
SERVIÇO AUTONOMO AGUA ESGOTO - SAAE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total
SubUnidade: 03.01.01 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 2.000,00 2.000,00
4.4.90.52.02 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 0, 00 2.000,00 2.000,00
17.512.0016.2103 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO SISTEMA DE AGUA 292.426,85 0,00 2.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 292.426,85 0, 00 292.426,85
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 55.426,85 0,00 55.426,85
3.1.90.00.00 Aplicacoes Diretas 55.426,85 0,00 55.426,85
3.1.90.09.00 Salario Familia 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 42.623,46 0, 00 42.623,46
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 9.803,39 0,00 9.803,39
3.1.90.16.00 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 2.000,00 0, 00 2.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 237.000,00 0,00 237.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 237.000,00 0, 00 237.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - Civil 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 22.000,00 0, 00 22.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas c/ Locomocao 1.000,00 0, 00 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 210.000,00 0,00 210.000,00
17.512.0016.2104 OPERAÇÃO E MANUT.SISTEMA DE ESGOTO 46.812,07 0,00 210.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 46.812,07 0,00 46.812,07
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.812,07 0,00 40.812,07
3.1.90.00.00 Aplicacoes Diretas 40.812,07 0, 00 40.812,07
3.1.90.09.00 Salario Familia 1.000,00 0, 00 1.000,OC
3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 29.311,68 0, 00 29.311,68
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 8.500,39 0,00 8.500,39
3.1.90.16.00 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 2.000,00 0,00 2.000,OC
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 0,00 6.000, 0C
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 6.000,00 0,00 6.000,0C
3.3.90.14.00 Diarias - Civil 1.000,00 0, 00 1.000,0C
3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000,00 0, 00 3.000,0C
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas c/ Locomocao 1.000,00 0,00 1.000,0C
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00 0, 00 1.000,0C
Total da SubUnidade: 555.000,00 10.000,00 565.000,0C
Total da Unidade: 555.000,00 10.000,00 565.000,0C
Total do Orgão: 555.000,00 10.000,00 565.000,0C
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APROVADO em discussão
por 5 2 j ; . .
Saladas Sessões cOJ / Jj / 200 3
Á ss. 'p/yU V
UF: M INAS G ER A IS
l f e ' M M UNICÍPIO: PAINS DETALHAMENTO DO PROGRAMA
DE TRABALHO
FOLHA: 36
ENTIDADE: CO NSO LID A D A POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA O R Ç A M EN TO
2006
6 .15 8.5 00 ,0 0 1 .79 1.5 00 ,0 0 8.00 0.0 00 ,0 0
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31)2126-6388 - memory@memory.com.br
APROVADO em B, diSCUSS30
por. a . ■b ri
Sala das Sessões <PJ / JJ / 200<j 3
AssJ&áfi, ^ , L á Ã ±
P T IiW Im l
f §
UF: M INAS G ER A IS
M UNICÍPIO : PAINS
ENTIDADE: C O NSO LIDADA
COMPARATIVO EM PERCENTUAL DA DESPESA
ESTIMADA POR ORGÃOS E UNIDADES
ORÇAMENTÁRIAS
FOLHA: 1
O R Ç A M E N TO
2006
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESPESA AUTORIZADA PERCENTUAL
01 PODER LEGISLATIVO 430.000,00 5,38%
01.01 CAMARA MUNICIPAL 430.000,00 5,38%
01.01.01 CORPO LEGISLATIVO 336.000,00 4,20%
01.01.02 SECRETARIA GERAL DA CAMARA 94.000,00 1,18%
02 PODER EXECUTIVO 7.005.000,00 87,56%
02.01 GABINETE PREFEITO E ASSESSORIA JURÍDICA 380.000,00 4,75%
02.01.01 GABINETE PREFEITO E ASSESSORIA JURÍDICA 380.000,00 4,75%
02.02 SECRETARIA MUN FAZENDA ADM PLANEJAMENTO 845.000,00 10,56%
02.02.01 SECAO ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 440.000,00 5, 50%
02.02.02 SECAO ADMINISTRACAO FAZENDARIA 405.000,00 5, 06%
02.03 SECRETARIA MUN. EDUCACAO E CULTURA 1.980.000,00 24,75%
02.03.01 SECAO DE EDUCACAO - RECURSOS PROPRIOS 900.000,00 11,25%
02.03.02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FUNDEF 725.000,00 9, 06%
02.03.03 SECAO DE ACOES COMPL. EDUCACAO E CULTURA 355.000,00 4,44%
02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 1.600.000,00 20, 00%
02.04.01 SECAO DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS 1.120.000,00 14,00%
02.04.02 SECAO DE SAUDE - RECUROS SUS 480.000,00 6, 00%
02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL 350.000,00 4,38%
02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL 350.000,00 4,383
02.06 SECRETARIA MUN.M.AMBIENTE TURISMO LAZER 700.000,00 8,75%
02.06.01 SECAO MEIO AMBIENTE TURISMO E LAZER 700.000,00 8,75%
02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 100.000,00 1,25%
02.07.01 SECAO DE ESPORTES 100.000,00 1,25%
02.08 SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E TRANSPORTES 1.050.000,00 13,13%
02.08.01 SECAO OBRAS TRANSP. SERV.RURAIS URBANOS 1.050.000,00 13,13%
03 ADMINISTRACAO INDIRETA 565.000,00 7,065
03.01 SERVIÇO AUTONOMO AGUA ESGOTO - SAAE 565.000,00 7,06!
03.01.01 SECAO DE ADMINISTRACAO AGUA E ESGOTO 565.000,00 7,06'
TOTAL GERAL DA DESPESA..................................... : 8.000.000,00 100,00%
APROVADO em dfecussáô
por S jr f o . A J -c t& l
Sala das Sess<3es OI /
v r
o
A s s .& fc ? i Z2K.
Presidente
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31)2126-6388 - memory@memory.com.br
IMPOSTOS
Imposto s/Propried.Predial Territ.Urbana 60.000,00
Imp. Renda Ret. nas Fontes s/Rend. Trab. 40.000,00
Imp.Renda Ret.nas Fontes s/Outros Rend. 20.000,00
Imp.s/Transm.Inter Vivos Bens Imóveis 80.000,00
Impostos s/ Serviços Qualquer Natureza 200.000,00
SUB-TOTAL....................................... : 400.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES
Cota-Parte Fundo Partic.dos Municipios 2.700.000,00
Cota-Parte do Imp.s/Prop.Terr.Rural 15.000,00
Transf. Financeira - LC No. 87/96 70.000,00
Transf.dos Estados da Cota-Parte do ICMS 2.700.000,00
Transf.dos Estados da Cota-Parte do IPVA 185.000,00
Cota-Parte do IPI sobre Exportacao 45.000 00
SUB-TOTAL........................................ 5.715.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas Juros Mora Imp.s/Pr.Ter.Urb. IPTU 1.000,00
Multas e Juros Mora Imp. s/ Serv. - ISS 1.000,00
Multas Juros Mora D.A.Imp.Prop.Ter.Urb. 1.000,00
Multas Juros Mora D.A. Imp. s/Serv. ISS 1.000,00
Rec. D.Ativa Imp.s/Prop.Ter.Urbana -IPTU 25.000,00
Rec. Divida Ativa Imp. s/ Serviços - ISS 8.000,00
SUB-TOTAL........................................ : 37.000,00
02 - TOTAL DAS RECEITAS 6.152.000,00
03 - VALOR LEGAL MÍNIMO(art. 212 da CF)............... : 25,00 % = 1.538.000,00
04 - APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO/DESENVOLVIMENTO DO ENSINO: 28,08 % = 1.727.250,00
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APROVADO em ------discussSo
QUADRO DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO.
A R T.212 DA C .F., EMENDA CONSTITUCIONAL N o . 1 4 / 9 6 N o s . 9 . 3 9 4 / 9 6 E 9 . 4 2 4 / 9 6 .
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇADO
12 Educacao
272 Previdência do Regime Estatutário
0004 Atendimento ao Ensino Fundamental 40.000,00
361 Ensino Fundamental
0004 Atendimento ao Ensino Fundamental 640.000,00
365 Educacao Infantil
0005 Atendimento à Educação Infantil 205.000,00
366 Educacao de Jovens e Adultos
0004 Atendimento ao Ensino Fundamental 10.000,00
367 Educacao Especial
0004 Atendimento ao Ensino Fundamental 5.000,00
SUB-TOTAL........................................: 900.000,00
Contribuição ao FUNDEF (art. Io. da Lei 9424/96) 827.250,00
T0TAL........................................... = 1.727.250,00
GASTOS COM ENSINO FUNDAMENTAL:
922.800,00
1.467.250,00
APROVADO em dfeftt.<s8n
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Ué
1 4
UF: M INAS G ERAIS
M UNICÍPIO: PAINS ANEXO III
27 set 2005 14:53
FOLHA: 1
ENTIDADE: C O NSO LIDADA
O R Ç A M EN TO
2006
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO
DO MAGISTÉRIO - QUADRO DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS RECEBIDOS E SUA APLICAÇÃO.
01 - RECURSOS:
A - T ra n s fe rê n c ia s M u l t i g o v e r n a m e n t a i s :
Transferencias de Recursos do FUNDEF 700.000,00
SUB-TOTAL....................................... : 700.000,00
B - R e n t a b i l i d a d e d e A p l i c . F i n a n c e i r a s :
Rec.Rem.Dep.Bane.Rec.Vinc.-FUNDEF 25.000,00
SUB-TOTAL....................................... : 25.000,00
C - C o m p le m e n ta ç ã o :
TOTAL DO ITEM 01: 725.000,00
02 - A PLIC A Ç ÃO NO E N S IN O FUNDAMENTAL:
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA PARCIAL TOTAL
12 Educacao
361 Ensino Fundamental
0006 Atendimento ao Ensino Fundamental
TOTAL DA DESPESA
Rec. 725.000,00
725.000,00
725.000,00
GASTOS COM PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO:
A? h. OVADO em 3 -
725.000. 00
435.000. 00
455.000. 00
dteai3são
por_
Saia das Sessões. OJ / /200 Ô
ASS..2 m . ~ z
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG
sresidente
(0XX) (31)2126-6388 - memory@memory.com.br
UF: M INAS G ER A IS
M UNICÍPIO: PAINS ANEXO XIV
ENTIDADE: C O NSO LIDADA
27 set zuuo
FOLHA: 1
O R Ç A M E N TO
2006
QUADRO DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
(FACE AO DISPOSTO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 2 9 , DE 13/09/2000)
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇADO
01 - R E C E ITA S
IMPOSTOS
Imposto s/Propried.Predial Territ.Urbana
Imp. Renda Ret. nas Fontes s/Rend. Trab.
Imp.Renda Ret.nas Fontes s/Outros Rend.
Imp.s/Transm.Inter Vivos Bens Imóveis
Impostos s/ Serviços Qualquer Natureza
SUB-TOTAL................................
TRANSFERENCIAS CORRENTES
Cota-Parte Fundo Partic.dos Municipios
Cota-Parte do Imp.s/Prop.Terr.Rural
Transf. Financeira - LC No. 87/96
Transf.dos Estados da Cota-Parte do ICMS
Transf.dos Estados da Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPI sobre Exportacao
SUB-TOTAL................................
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas Juros Mora Imp.s/Pr.Ter.Urb. IPTU
Multas e Juros Mora Imp. s/ Serv. - ISS
Multas Juros Mora D.A.Imp.Prop.Ter.Urb.
Multas Juros Mora D.A. Imp. s/Serv. ISS
Rec. D.Ativa Imp.s/Prop.Ter.Urbana -IPTU
Rec. Divida Ativa Imp. s/ Serviços - ISS
SUB-TOTAL................................
02 - TOTAL DAS R E C E ITA S
03 - VALOR LEGAL MÍNIMO PARA APLICAÇÃO.......
04 - APLICAÇÃO NO EXERCÍCIO (TOTAL DO ANEXO XV)
60.000,00
40.000. 00
2 0 . 000 . 00
80.000,00
200 .000,00
400.000. 00
2.700.000. 00
15.000. 00
70.000. 00
2.700.000. 00
185.000. 00
45.000. 00
5.715.000. 00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
25.000,00
8.000,00
37.000,00
6.152.000,00
15,00 % = 922.800,00
18,21 % = 1.120.000,00
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aprovado em. J 2 i_ d lscu ssS o
-M S
UF: M INAS G ER A IS 27 set 2005 14:55
M UNICÍPIO: PAINS ANEXO XV FOLHA: 2
i l P
ENTIDADE: C O NSO LIDADA O R Ç A M E N TO
2006
QUADRO DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
(FACE AO DISPOSTO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 29, DE 13/09/2000)
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
10 Saude
122 Administração Geral
0008 Promoção Qualificação Sistema de Saude
301 Atencao Basica
0008 Promoção Qualificação Sistema de Saude
302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial
0008 Promoção Qualificação Sistema de Saude
303 Suporte Profilatico e Terapêutico
0008 Promoção Qualificação Sistema de Saude
TOTAL
RONALDO MÁRCIO GONÇALVES
CPF: 364.481.336-15
PREFEITO MUNICIPAL
ORÇADO
155.000. 00
35.000. 00
880.000. 00
50.000. 00
1.120.000,00
.discussão APROVADO em _
P °L
Saladasssssaes Q i_L 5
Ass. cfá/lu
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31)2126-6388 - memory@memory.com.br
UF: M INAS G ERAIS 27 set 2005 14:56
M UNICÍPIO: PAINS QUADRO DEMONSTRATIVO DOS FOLHA: 1
GASTOS COM PESSOAL
ENTIDADE: C O NSO LIDADA O R Ç A M E N TO
2006
Incluída a Remuneração de Agentes Políticos
(Face ao disposto na Lei Complementar N° 101, de 04/05/2000, Art. 19
Inciso III, combinado com Artigo 20, Inciso III, Alineas 'A' e 'B')
I) DESPESA
1-1) DESEESA - PREFEITURA
3.1.90.04.00 - Contratacao por Tempo Determinado
3.1.90.11.00 - Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.16.00 - Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil
3.1.90.34.00 - Outras Desp.Pes.Dec.Contr.Terceiriz
3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais
SUB-TOTAL
1-2) DESEESA - CÂMARA
3.1.90.04.00 - Contratacao por Tempo Determinado
3.1.90.11.00 - Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.16.00 - Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil
SUB-TOTAL
1-3) DESEESA - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
3.1.90.09.00 - Salario Familia
3.1.90.11.00 - Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.16.00 - Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil
SUB-TOTAL
774.000. 00
1.351.500.00
400.000, 00
56.000. 00
227.000. 00
15.000. 00
2.823.500.00
15.000. 00
170.000. 00
48.000. 00
1.000,00
234.000. 00
2.487,25
165.305,04
39.778,86
4.000,00
211.571,15
II) RECEITA
Valor das Receitas Correntes Líquida:
(+) Rec. Corrente Líquida da Adm. Indireta:
Total das Receitas = Base de Cálculo:
III) PERCENTUAIS MONETÁRIOS DA APLICAÇÃO
Previsão de Aplicação no Exercício - (41,91%):
Permitidc p/ Lei Complementar N° 101) - 60%:
Excedentes (0,00%):
7.245.000. 00
555.000,00
7.800.000. 00
3.269.071,15
4.680.000,00
IV) LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Previsão de Aplicação no Executivo - (38,91%):
Permitidc p/ Lei Complementar N° 101) - 54%:
Previsão de Aplicação no Legislativo - (3,00%):
Permitidc p/ Lei Complementar N° 101) - 6%: f i a .
A PR O VA D O em ^ ~ discussão
3.035.071,15
4.212.000,00
234.000. 0C
468.000. 00
u o
ÚF: M INAS G ERAIS 27 set 2005 14:56
; M t «D
fe M UNICÍPIO: PAINS QUADRO DEMONSTRATIVO DOS
GASTOS COM PESSOAL
FOLHA: 2
W ENTIDADE: CO NSO LID A D A O R Ç A M E N TO
£
9
2006
In c lu id a a Rem uneração de A g en tes P o lí t i c o s
(Face ao d is p o s to na L e i C om plem entar N° 1 0 1 , de 04/05/2000, A rt. 19
In c is o I I I , com binado com A r t ig o 2 0 , In c is o I I I , A lin e a s 'A ' e 'B')
APROVADO em dttegssãó
CÂMARA MUNICIPAL D£ PAINS
PROTOCOLO Ht _ 5 Í _ / 1 0 0 ^
Data â H u fà jM . hora l í y . % 4 , „
Recebido por &<o n n
í'
E M E N D A M O D I F I C A T I V A N ° 0 1 / 2 0 0 5
A O PROJETO D E L E I N . ° 1 . 0 7 8 / 2 0 0 5
Nos termos des artigos 118 e 195 do Regimento interno da Câmara
Municipal de Pains, fica alterado o Projeto de Lei o.° 1.078/2005 que ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PAINS para o exercício de 2006,
no que tange a dotações orçamentárias destinadas a Câmara Municipal de Pains, nos
seguintes termos:
- Fica alterada a rubrica orçamentária n.° 01.01.01.01.033.000 i. 1004.4.4.90.51.02 destinada
a Construção Primeiro Pavimento da Câmara no valor de MS 80.000,00 (oitenta mil reais),
passando a mesma para RS 10.000,00 (dez mil reais);
- Fica alterada a rubrica orçamentária n.° 02.05.01 08.24! .0010.2069.3.3.50.43.00 destinada
a Subvenção a Casa de Repouso da Sociedade São Vicente de Paulo, no valor de RS
5.000,00 (cinco mil reais), passando a mesma para M l 50.000,0© (cinquenta mil reais);
- Fica alterada a rubrica orçamentária n.° 02.05.01.08.242.0010.20703.3.50.43.00 destinada
a Subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pains - APAE, no valor
de RS 5.000,00 (cinco mil reais), passando a mesma para R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil
reais);
- Fica alterada a rubrica orçamentária n.° 02.05.01.08.244.0010.2071.3.3.50.43.00 destinada
a Subvenção à Associação das Crianças, Adolescentes e Grupo da Terceira Idade de Pains,
no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), passando a mesma para R$ 10.000,00 (dez mil
reais).
JUSTIFICATIVA
O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) teve como parâmetros de
estimativa da receita e de fixação da despesa pública, os cálculos que serviram de base para
a elaboração do Plano Pluriamial do Município.
A programação de utilização dos recursos públicos pela forma como prevista
no projeto buscaram refletir, segundo a capacidade do Município de suportar investimentos,
ações que podem ser qualificadas como prioritárias para o atendimento das necessidades
básicas do cidadão.
Em exata observância aos princípios da Gestão Fiscal Responsável a
presente Emenda, considerando o atual cenário e conjuntura política, econômica e social,
prioriza medidas de controle e contenção de gastos públicos objetivando, precisamente, o
alcance e manutenção de condições de estabilidade e crescimento econômico sustentado do
Município, bem como o estado de bem estar social dos seus cidadãos.
A P R O V A D O em^z/Vicrn
í^Cyv^co_ 'p /\o (ã oJoj^Y^yxo )
Sala das S esstojp / / Jj /2qq p ) '
____ _______
Não se pode conceber que o Executivo aumente seu orçamento em 14,76%,
que a Autarquia Municipal (SAAE) em 20,46% e que o Legislativo aumente seu orçamento
em 43,33%, passando de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para R$ 430.000,00
(quatrocentos e trinta mil reais), com a justificativa de se construir outro pavimento no
prédio que abriga a nossa Câmara, que hoje atende todas as nossas demandas de infraestrutura física.
Ademais, a presente Emenda destina mais recursos financeiros para a área
de assistência social, em especial à Casa de Repouso da Sociedade São Vicente de Paulo,
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pains - APAE e Associação das
Crianças, Adolescentes e Grupo da Terceira Idade de Pains.
A Casa de Repouso da Sociedade São Vicente de Paulo, entidade que vem,
ao longo dos anos, desenvolvendo um excelente trabalho no atendimento às pessoas idosas,
de forma que propiciará à entidade melhores condições para o desenvolvimento de suas
atividades, principalmente, na reforma das casas que se encontram em precárias condições.
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pains - APAE,
entidade que vem, ao longo dos anos, desenvolvendo um excelente trabalho no atendimento
às pessoas portadoras de deficiência, de forma que propiciará à entidade melhores
condições para o desenvolvimento de suas atividades, principalmente, na prevenção,
atendimento clínico, realização de exames especializados, educação especial e custeio em
geral.
A Associação das Crianças, Adolescentes e Grupo da Terceira Idade de
Pains, entidade que vem, ao longo dos anos, desenvolvendo um excelente trabalho no
atendimento integral às crianças de zero a seis anos, na Creche “‘Morada dos Anjos”, de
forma que propiciará à entidade melhores condições para o desenvolvimento de suas
atividades, principalmente, no fornecimento de uma alimentação balanceada, higienização e
atividades sócio-educativas, assegurando-lhes o pleno desenvolvimento pessoal e social.
Ao apresentarmos a presente Emenda, estamos certos de contar com o
decidido apoio dos ilustres pares dessa Casa, que se constitui em respaldo parlamentar
essencial à implementação, viabilização e execução das ações do Poder Público Municipal,
contribuindo efetivamente para a melhoria de vida dos nossos idosos, dos nossos portadores
de deficiência física e nossas crianças, e permitindo a consolidação da construção de uma
sociedade mais justa e fraterna.
Sala das Sessões, 11 de outubro de 2005
ROS1MAR MACHADO
Vereador
APROVADO em j u m u c a X discussão
prwírrf u AuÍn.Ln OsfXjQ
jÁU _ / 2 00
Presidente
JOEL ÍSALTINO DA SILVA
APROVADO em ...y ^ ^ íX - f 115^ 5530
porr. ■ a v d to ^ )
Saia das Sessczs_J)_L_l_JJi—1200_5
a ^ S à lU L ^ à
/ ij '/200
frâft AMARA MUNICIPAL DE PÂfUS | v
P K C T 0 C S L 3 N * 6 J
S Data J1 iJO i0 5 hora J 5 :Õ 8 (
| Recebido por_J fuxc^ ^ ^
CÂMARA MUNICIPAL DE PAINS
C om issão de L egislação, J u s tiç a e R edação
PARECER
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o
Projeto de Lei n° 1.078/2005, que Estima a Receita e
Despesa do Município de Pains para o Exercício de 2006.
R elator: Márcio José do Couto.
Trata-se da Lei Orçamentária do Município de Pains para
o exercício de 2006.
Ao projeto foi apresentada emenda destinando recursos à
entidades filantrópicas que especifica. Os valores tiveram
como origem anulação de dotação orçamentária da
Câmara Municipal.
Não há inconstitucionalidade a alegar.
Não vício de iniciativa ou de forma, no mérito, a
proposição atende ao que determina a Constituição
Federal e a Lei Orgânica do Município.
A emenda é consentânea com o poder de emendar dos
membros do legislativ
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I - RELATORIO
II - ANÁLISE
CÂMARA MUNICIPAL DE PAINS
C om issão de L egislação, J u s tiç a e R edação
III - VOTO
Em face das razões expendidas, e, constatada a
constitucionalidade, juridicidade e adequação regimental,
votamos pela aprovação do Projeto de Lei n° 1.078/2005.
Sala da Comissão, 10 de novembro de 2005.
Presidente - Tânia Ribeiro Espino Villarreal
CÂMARA MUNICIPAL DE PAINS
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER
Da comissão de Finanças e Orçamento
sobre Projeto de Lei n° 1.078/2005, que Estima a Receita e
Despesa do Município de Pains para o Exercício de 2006
Relator: Vereador Rosimar Machado
RELATÓRIO
Refere-se à proposição à Lei Orçamentária para o
exercício de 2006.
Emendou-se o projeto original, anulando-se dotação
orçamentária da Câmara Municipal e destinando valores
à entidades assistenciais que menciona.
ANÁLISE
O projeto de lei e da mesma forma a emenda atendem às
normas de direito financeiro público.
Observou-se na sua feitura os ditames do Plano Plurianual
e da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
As regras estabelecidas estão em consonância a Lei
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CÂMARA MUNICIPAL DE PAINS
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
VOTO
Diante do exposto, conclui o nosso Parecer pela
aprovação do Projeto de Lei n° 1.078/2005.
Sala das Comissões, 04 de outubro de 2005.
Giovanni Ferreira da Silva - Presidente
Ròsimar Machado - Relator
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\Robson Soares Cambraia - Membro
Parecer Conjunto
Comissões: Legislação, justiça e redação - Finanças e
Orçamento.
Projeto de Lei n° 1.079/2005.
Relator: Rosimar Machado.
Não obstante não se vislumbre
inconstitucionalidade ou vício de iniciativa no projeto de
lei n° 1.079/2005, há vício de forma, porquanto é matéria
estranha, que não deveria ter sido incorporada à
proposição orçamentária.
Dessa forma, somos pela rejeição do projeto.
Sala das Comissões, 10 de novembro de 2005.
Presidente - Tânia Ribeiro Espino Villarreal
Giovanni Ferreira da Silva - Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS
CNPJ 20.920.575/0001-30
PRAÇA TONICO RABELO, 164 - FONE: (37) 3323-1285
CEP 35582-000 - P A I N S - MG
Pains, 27 de setembro de 2005.
Senhor Presidente,
Encaminho, em anexo, Projeto de Lei que “Estima a Receita
e Fixa a Despesa do Município de Pains para o Exercício de 2006”.
O orçamento é o instrumento de planejamento mais
importante da Administração Pública pois nele estão contemplados
todos os Projetos e Programas previstos para serem executados no
exercício financeiro de 2006.
Este Projeto foi elaborado mediante discussões internas e
tem como objetivo contemplar as metas deste Governo, quais sejam a
de realizar um governo justo, transparente e participativo.
Ante o exposto e considerando a importância do presente
projeto, solicitamos a V. Exa. e a seus ilustres pares que, recebendo o
projeto, após sua regular tramitação nesta casa, o declarem aprovado.
Atenciosamente,
Ronaldo Márcio Gonçalves
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
Vereador Pedro Paim da Costa
DD. Presidente da Câmara Municipal
Pains - MG
CÂMARA MUNICIPAL DE PAINS
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Recebido pof_ ^ l r w A / j
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Pains, 13 de outubro de 2005.
Senhor Presidente,
Robson Soares Cambraia apresenta a
seguinte emenda ao projeto de Lei n° 1.078/2005.
1. Fica alterada a rubrica orçamentária n°
01.01.0101.031.0001.1004.4.90.51.02 - destinada a
Construção do segundo pavimento da Câmara Municipal,
no valor de R$ 80.000,00, passando-a para
R$ 79.500,00;
2. Fica altera a rubrica orçamentária n°
02.05.01.08.241.0010.2069.3.3.50.43.00 - destinada à
subvenção à Casa de Repouso da Sociedade São Vicente
de Paulo, no valor de R$ 5.000,00, passando-a para
R$ 43.500,00;
3. Fica Alterada a rubrica orçamentária n°
02.05.01.08.242.0010.2070.3.3.50.43.00, destinada a
subvenção à Associação de Pains e Amigos dos
Excepcionais de Pains - APAE, no valor de R$ 5.000,00,
passando-a para R$ 24.000,00;
4. Fica Alterada a rubrica orçamentária n°
02.05.01.08.244.0010.2071, destinada à subvenção da
Associação das Crianças, Adolescentes e Grupo da
Terceira Idade de Pains, no valor de R$ 4.000,00,
passando-a para 9.000,00;
5. Fica criada a rubrica orçamentária
02.05.01.08.244.0010.2095 - destinada a subvenção à
Associação Nossa Senhor do Bonfim, no valor de
R$ 2.000,00
6. Fica criada a rubrica orçamentária n°
02.05.01.08.244.0010.2098, destinada a subvenção ao
Conselho Particular da Sociedade São Vicente de Paulo
do Distrito de Vila Costina, no valor de R$ 5.000,00.
7. Fica criada a rubrica orçamentária n°
02.05.01.08.244.0010.2099 - destinada a subvenção à
Conferência do Distrito da “Mina”, no valor de
R$ 5.000,00;
8. Fica criada a rubrica orçamentária n°
02.05.01.08.244.0010.2096, destinada a subvenção à
Pastoral da Criança, no valor de R$ 5.000,00
Pains, 13 de outubro de 2005.
Leonardo de Oliveira Lara
Pedro Paim da Costa
José Geraldo de Castro