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sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2006-02-20
native_id1641

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

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"| que sai do Sr. Zé Pinto, e que se coloque um mata-burro na propriedade do
Ata da terceira reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains, da segunda
sessão legislativa, da décima sexta Legislatura, realizada em vinte de
fevereiro de 2006. As dezenove horas reuniu-se o Legislativo Municipal no
Salão Francisco da Cruz Fonseca. Primeiramente foi feita a chamada, que
constatou a presença de todos os vereadores. Havendo, portanto, quorum
regimental, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus aberta a sessão e
solicitou que fosse feita a leitura da ata da reunião anterior, sendo ela votada
e aprovada unanimemente. Dando seguimento à reunião o Sr. Presidente
solicitou que fosse feita a leitura das proposições abaixo especificadas, de
autoria de vereadores desta Casa, levando-as em seguida em votação.
Todas foram aprovadas por oito votos a Zero. Indicação 23, solicita a
fundação de uma inspetoria municipal; indicação 24, solicita a colocação de
placa em homenagem ao falecido José Francisco Camargo, na rua
Severiano Rabelo com a rua 1; indicação 25, solicita a colocação de
extintores de incêndio nas escolas; indicação 26, solicita a colocação de
rampas que facilitem a locomoção de deficientes físicos; indicação 27,
solicita que se tomem providências para acabar com o grande número de
escorpiões em nossa cidade; indicação 28, solicita a pintura do fundo da
quadra do Alvorada; indicação 29, solicita o apoio do município para os
atletas painenses que participarão da Copa intercolegial de Vôlei Telemig
Celular, do JEMG, do JIMI e da Copa Futsal da Rede Integração; Indicação
30, que solicita melhoramentos na estrada do Rêmulo até o Geraldo do Davi;
Indicação 31, solicita que se arrume a estrada do Amargoso e outra estrada
Messias Tenente; Indicação 32, solicita a reativação da escolinha de futebol;
Indicação 33, solicita a pintura dos quebra-molas e melhorar a sinalização
nas ruas da cidade principalmente nas esquinas indicando a preferência e
sentido da via; Indicação 34, solicita que se somem esforços junto ao DER-
MG para a instalação de redutor de velocidade eletrônico, sonorizador e
melhorar a sinalização no trevo do Bairro Alvorada; indicação 35, solicita a
riação de uma sala de espera no Posto de Saúde Municipal; Indicação 36,
olicita que se limpem as margens da rodovia MG-439 nas imediações do
Bairro do e Emidinho. Moções n€ 7, 8 9, 10, 11, 12, que parabenizam
respectivamente, o Sr. Amir Otoni de Oliveira, a Sra. Maria Conceição
Rezende Oliveira, o Sr. Ronaldo Marcio Gonçalves, o Sr. Flávio Andreote
dos Santos, o Sr. Dênis César Cravo, e o Sr. Jânio Alves Pereira. O
querimento 3, solicita a instalação de um telefone público na Rua do
Contorno, na Delegacia de Policia Civil, Requerimento 4, solicita a instalação
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de um telefone público na Rua Modesto Veloso, em frente ao número 41, no
Bairro Alvorada. Início da tramitação e leitura dos Projetos de Lei nº 1088,
que dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do
Consumidor - PROCON e do Projeto de Lei nº 1089, que autoriza o
Município a efetuar reversão de escrituras de doação de terrenos de escolas
nas zonas rurais. Também tiveram início de tramitação o Decreto Legislativo
nº 2, que dispõe sobre o uso do recinto das reuniões do plenário para
exposições de obras de artes e artesanais e o Projeto de Resolução
Substitutivo nº 1 / 2006, que dispõe sobre a concessão de diárias de viagem
no âmbito do Poder Legislativo. O vereador Giovanni Ferreira da Silva, pediu
que se faça uma pesquisa dos valores das diárias em vigor nas Câmaras
vizinhas. A seguir a Sra. Secretária procedeu à leitura do edital de
convocação dos vereadores para a Audiência Pública onde o Executivo
demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais do terceiro
quadrimestre de 2005, a realizar-se no dia vinte e três de fevereiro de 2006
às dezenove horas. Nada mais havendo a tratar lavrou-se a presente ata que
depois de lida e aprovada vai assinada pelos vereadores.
boys Yractuda. A ROINS
Rosimar Machado Joel Isaltino da Silva
Presidente
Tânia Ribeiro Espino i erreira da Silva
1º Secretária 2º Secretário
osé Geraldo de Castro Leonardo de Oliveira Lara
Vereador Vereador
Pedro Paim da Costa
Vereador

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