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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2006-03-06
native_id54

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

Ata da quarta reunião da Câmara Municipal de Pains, da segunda sessão
legislativa, da décima sexta legislatura, realizada em seis de março de 2006.
Às dezenove horas reuniu-se o Legislativo Municipal no Salão Francisco da
Cruz Fonseca. Primeiramente foi feita a chamada que constou com a
presença de todos os vereadores. Havendo, portanto, quorum regimental, o
Sr. Presidente declarou em nome de Deus aberta a sessão. O Sr. Presidente
solicitou que fosse feita a leitura das Atas das ultimas reuniões, que depois
de lidas, foram votadas e aprovadas, por oito votos a zero. O Sr. Presidente
solicitou que fosse lida as Indicações, moções e requerimentos: Indicaçoes
de 37 a 45. Todas foram aprovadas por oito votos a zero, e tratam de; 37,
colocar 2 quebra-molas na rua Padre José Venâncio com esquina da rua do
Contorno; 38, construção de uma capela no Bairro Alvorada; 39, colocação
de ponto de ônibus com bancos e coberturas no Bairro Alvorada; 40,
colocação do placas de pontos de ônibus, colocar coberturas e bancos nos
pontos de ônibus; 47, colocar poste de iluminação na rua José Cachico, em
frente a casa do José Divino; 42, fazer limpeza do canal que escorre a água
da Vila Crispim; 43, arrumar o calçamento da avenida Salvador Goulart
Guedes, calçar e colocar postes de iluminação pública nas ruas transversais
às Avenidas, Maria Vilela de Oliveira e Salvador Goulart Guedes; 44, criação
de uma “ Feira de Artesanato " de produtos manufaturados; 45, implantação
em nossa cidade da “Feira Livre do Produtor”. As Moções de 13 a 15, que
foram lidas e aprovadas por oito votos a zero, que parabenizam, 13, a Sra.
Sandra Leite Gonçalves; 14, a Diretoria e os componentes da Escola de
Samba “Unidos do Morro”: 15, a Sra. Madalena Rodrigues Asmar. Os
Requerimentos, 5, requer que se ofície ao Sr. Prefeito solicitando que esta
Casa seja informada sobre quais Indicações(aprovadas no período de janeiro
de 2005 a fevereiro de 2006) foram atendidas pelo executivo, foi aprovado
por oito votos a zero; 6, requer a dispensa da leitura do Projeto de Lei
Complementar nº 001 / 2006, foi aprovado por oito votos a zero; e um
requerimento verbal, feito pelo vereador Giovanni Ferreira da Silva, que
requer que a votação do Projeto de Resolução 001 / 2006, fosse adiada para
a próxima reunião, ele foi rejeitado por cinco votos a quatro.1º discussão dos
Projetos de Lei nº 1088 / 2006, que dispõe sobre a criação do PROCOM
Municipal e dá outras providências; e nº 1089 / 2006, que dispõe sobre a
reversão das escrituras das escolas rurais, e do Decreto Legislativo que
dispõe sobre a utilização do plenário. 22 discussão e votação do Projeto de
Resolução 001 / 2006, que dispõe sobre o pagamento de diárias de viagem
no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências, foi aprovado por
cinco votos a quatro, os vereadores Márcio José do Couto, Joel Isaltino da
Silva e Tânia Ribeiro Espino Villarreal, pediram que constasse em ata os
seus votos, todos os três rejeitaram o projeto, o vereador Giovanni Ferreira
da Silva, pediu que contasse em ata que ele abstém de suas diárias, caso
saia do município em serviço da Câmara Municipal de Pains; início de
tramitação do Projeto de Resolução nº 002 / 2006, que dispõe da filiação
Câmara Municipal de Pains à associação das Câmaras Municipais do
Centro-Oeste de Minas - ACAM — Centro Oeste. Nada mais havendo a
tratar, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus encerrada a sessão, e
lavrou-se a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos
vereadores.
Rosintar Machado Joel Isaltino da Silva
Presidente Vice-Presidente
Tânia Ribeiro E
12 Secretária
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osé Geraldo de Castro eonardo de Oliveira Lara
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Pedro Paim da Costa
Vereador

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