| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2006-03-06 |
| native_id | 54 |
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Ata da quarta reunião da Câmara Municipal de Pains, da segunda sessão legislativa, da décima sexta legislatura, realizada em seis de março de 2006. Às dezenove horas reuniu-se o Legislativo Municipal no Salão Francisco da Cruz Fonseca. Primeiramente foi feita a chamada que constou com a presença de todos os vereadores. Havendo, portanto, quorum regimental, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus aberta a sessão. O Sr. Presidente solicitou que fosse feita a leitura das Atas das ultimas reuniões, que depois de lidas, foram votadas e aprovadas, por oito votos a zero. O Sr. Presidente solicitou que fosse lida as Indicações, moções e requerimentos: Indicaçoes de 37 a 45. Todas foram aprovadas por oito votos a zero, e tratam de; 37, colocar 2 quebra-molas na rua Padre José Venâncio com esquina da rua do Contorno; 38, construção de uma capela no Bairro Alvorada; 39, colocação de ponto de ônibus com bancos e coberturas no Bairro Alvorada; 40, colocação do placas de pontos de ônibus, colocar coberturas e bancos nos pontos de ônibus; 47, colocar poste de iluminação na rua José Cachico, em frente a casa do José Divino; 42, fazer limpeza do canal que escorre a água da Vila Crispim; 43, arrumar o calçamento da avenida Salvador Goulart Guedes, calçar e colocar postes de iluminação pública nas ruas transversais às Avenidas, Maria Vilela de Oliveira e Salvador Goulart Guedes; 44, criação de uma “ Feira de Artesanato " de produtos manufaturados; 45, implantação em nossa cidade da “Feira Livre do Produtor”. As Moções de 13 a 15, que foram lidas e aprovadas por oito votos a zero, que parabenizam, 13, a Sra. Sandra Leite Gonçalves; 14, a Diretoria e os componentes da Escola de Samba “Unidos do Morro”: 15, a Sra. Madalena Rodrigues Asmar. Os Requerimentos, 5, requer que se ofície ao Sr. Prefeito solicitando que esta Casa seja informada sobre quais Indicações(aprovadas no período de janeiro de 2005 a fevereiro de 2006) foram atendidas pelo executivo, foi aprovado por oito votos a zero; 6, requer a dispensa da leitura do Projeto de Lei Complementar nº 001 / 2006, foi aprovado por oito votos a zero; e um requerimento verbal, feito pelo vereador Giovanni Ferreira da Silva, que requer que a votação do Projeto de Resolução 001 / 2006, fosse adiada para a próxima reunião, ele foi rejeitado por cinco votos a quatro.1º discussão dos Projetos de Lei nº 1088 / 2006, que dispõe sobre a criação do PROCOM Municipal e dá outras providências; e nº 1089 / 2006, que dispõe sobre a reversão das escrituras das escolas rurais, e do Decreto Legislativo que dispõe sobre a utilização do plenário. 22 discussão e votação do Projeto de Resolução 001 / 2006, que dispõe sobre o pagamento de diárias de viagem no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências, foi aprovado por cinco votos a quatro, os vereadores Márcio José do Couto, Joel Isaltino da Silva e Tânia Ribeiro Espino Villarreal, pediram que constasse em ata os seus votos, todos os três rejeitaram o projeto, o vereador Giovanni Ferreira da Silva, pediu que contasse em ata que ele abstém de suas diárias, caso saia do município em serviço da Câmara Municipal de Pains; início de tramitação do Projeto de Resolução nº 002 / 2006, que dispõe da filiação Câmara Municipal de Pains à associação das Câmaras Municipais do Centro-Oeste de Minas - ACAM — Centro Oeste. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus encerrada a sessão, e lavrou-se a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos vereadores. Rosintar Machado Joel Isaltino da Silva Presidente Vice-Presidente Tânia Ribeiro E 12 Secretária A q LLC SA Rr du Danado al osé Geraldo de Castro eonardo de Oliveira Lara Vereador Vereador ) ML te Pedro Paim da Costa Vereador