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← Pains (MG)

sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2006-03-20
native_id55

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2

sessão legislativa, da décima sexta legislatura, realizada em vinte de março
de 2006. Às dezenove horas reuniu-se o Legislativo Municipal no Salão
Francisco da Cruz Fonseca. Primeiramente foi feita a chamada que constou
a presença de todos os vereadores, exceto o Sr. Vereador Pedro Paim da
Costa. Havendo, portanto, quorum regimental, o Sr. Presidente declarou em
nome de Deus aberta a sessão. O Sr. Presidente solicitou que fosse feita a
leitura da ata da última reunião, que depois de lida, foi votada e aprovada,
por sete votos a zero. O Sr. Presidente solicitou que fossem lidas as
proposições a seguir. Indicações de 46 a 62. Todas foram aprovadas por
sete votos a zero, e tratam de: Indicação 46, criação da vigilância sanitária
municipal. indicação 47, criação do canil municipal, para captura dos
animais, tratamento e demais procedimentos necessários. Indicação 48,
calçamento da Travessa Joaquim Murtinho. indicação 49, aquisição de
aparelho de ultra-som para uso da população de nosso município. Indicação
50, pintar faixas de sinalização nos quebra-molas. indicação 51, reivindicar
junto a SEDESE, a doação da Praça de Esportes do Estado de Minas Gerais
para o Município de Pains; bem como buscar recursos para reforma da
mesma. indicação 52, providenciar a realização de melhorias no Campinho
da Vila Crispim sendo pedido que: cerque o local, gramar o campo ou
cimentar, colocar gols de ferro ou cano, rede de futebol e iluminá-lo.
indicação 53, efetuar a ligação da rua Bela Vista até a APAE, colocar
calçamento poste de iluminação pública e onde se fizerem necessários
bueiros para o escoamento de água. Indicação 54, solicita fiscalização das
caixas d'água de residências de nossas cidade, muitas se encontram sem
tampas. indicação 55, providenciar calçamento e iluminação pública nas ruas
do “Bairro do Emidinho”. indicação 56, colocar cobertura para a quadra da
praça de esportes em Pains. Indicação 57, suprir de material esportivo a
Escolinha de Futebol da Prefeitura. indicação 58, manutenções na quadra
da Vila Costina. indicação 59, reformar a ponte da estrada do Capoeirão,
próximo a residência do Sr. Miltom Ribeiro. Indicação 60, solicita uma
reserva energética compatível com o maquinário existente na oficina do
Lobão, na MG - 439. Indicação 67, construção de um velório municipal.
Indicação 62, patrolar e britar a rua Bela Vista, no trecho entre o cemitério e
a rua João Marçal de Melo. As Moções de 16 a 20. Moções de 16 a 19,
parabenizam respectivamente, o Sr. José Irineu Borges e a Sra. Ercília
Borges; o Sr. José Venâncio Filho; o Sr. Raimundo Bezerra da Costa; o Sr.
Mood loko A 2000
tura do Projeto de Lei 1091 / 2006, que cria a Coordenadoria Municipal de
Defesa Civil. Projeto de Lei 1092 / 2006, que dá nome ao Estádio Municipal
de Vila Costina, que passará a se chamar Estádio Dona Maria Alves Costa.
Projeto de Lei Complementar 01 / 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Pains. Em primeira discussão o Projeto
de Resolução 02 / 2006, que dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de
Pains à Associação das Câmaras Municipais do Centro Oeste. A Sra.
Secretária procedeu a leitura dos pareceres das comissões sobre o Projeto
de Decreto Legislativo 02 / 2006 sendo ele aprovado em segunda discussão
por sete votos a zero. Também foi feita a leitura dos pareceres das
comissões sobre o Projeto de Lei 1088 / 2006 que institui o PROCOM, sendo
este projeto aprovado em segunda discussão por seis votos a zero. O
vereador José Geraldo absteve-se nesta votação. Nada mais havendo a
tratar o Sr. Presidente declarou em nome de Deus encerrada a sessão,
determinando que fosse lavrada a presente ata que após ser aprovada vai
assinada pelos vereadores presente nela.
hnactetn. Rossi DnalBno da Cola,
Rosimar Machado Joel Isaltino da Silva
Presidente Vice-Presidente
Tânia Ribeiro EspinoYi larreal
12 Secretária 2º ti rere
Vereadores:
Hs Pres ando de (Mus do
José Geraldo de Castro Leonardo de Oliveira Lara
Go FPA
f A GAMA A
Pedro Paim da Costa

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