| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2006-03-20 |
| native_id | 55 |
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sessão legislativa, da décima sexta legislatura, realizada em vinte de março de 2006. Às dezenove horas reuniu-se o Legislativo Municipal no Salão Francisco da Cruz Fonseca. Primeiramente foi feita a chamada que constou a presença de todos os vereadores, exceto o Sr. Vereador Pedro Paim da Costa. Havendo, portanto, quorum regimental, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus aberta a sessão. O Sr. Presidente solicitou que fosse feita a leitura da ata da última reunião, que depois de lida, foi votada e aprovada, por sete votos a zero. O Sr. Presidente solicitou que fossem lidas as proposições a seguir. Indicações de 46 a 62. Todas foram aprovadas por sete votos a zero, e tratam de: Indicação 46, criação da vigilância sanitária municipal. indicação 47, criação do canil municipal, para captura dos animais, tratamento e demais procedimentos necessários. Indicação 48, calçamento da Travessa Joaquim Murtinho. indicação 49, aquisição de aparelho de ultra-som para uso da população de nosso município. Indicação 50, pintar faixas de sinalização nos quebra-molas. indicação 51, reivindicar junto a SEDESE, a doação da Praça de Esportes do Estado de Minas Gerais para o Município de Pains; bem como buscar recursos para reforma da mesma. indicação 52, providenciar a realização de melhorias no Campinho da Vila Crispim sendo pedido que: cerque o local, gramar o campo ou cimentar, colocar gols de ferro ou cano, rede de futebol e iluminá-lo. indicação 53, efetuar a ligação da rua Bela Vista até a APAE, colocar calçamento poste de iluminação pública e onde se fizerem necessários bueiros para o escoamento de água. Indicação 54, solicita fiscalização das caixas d'água de residências de nossas cidade, muitas se encontram sem tampas. indicação 55, providenciar calçamento e iluminação pública nas ruas do “Bairro do Emidinho”. indicação 56, colocar cobertura para a quadra da praça de esportes em Pains. Indicação 57, suprir de material esportivo a Escolinha de Futebol da Prefeitura. indicação 58, manutenções na quadra da Vila Costina. indicação 59, reformar a ponte da estrada do Capoeirão, próximo a residência do Sr. Miltom Ribeiro. Indicação 60, solicita uma reserva energética compatível com o maquinário existente na oficina do Lobão, na MG - 439. Indicação 67, construção de um velório municipal. Indicação 62, patrolar e britar a rua Bela Vista, no trecho entre o cemitério e a rua João Marçal de Melo. As Moções de 16 a 20. Moções de 16 a 19, parabenizam respectivamente, o Sr. José Irineu Borges e a Sra. Ercília Borges; o Sr. José Venâncio Filho; o Sr. Raimundo Bezerra da Costa; o Sr. Mood loko A 2000 tura do Projeto de Lei 1091 / 2006, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil. Projeto de Lei 1092 / 2006, que dá nome ao Estádio Municipal de Vila Costina, que passará a se chamar Estádio Dona Maria Alves Costa. Projeto de Lei Complementar 01 / 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pains. Em primeira discussão o Projeto de Resolução 02 / 2006, que dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Pains à Associação das Câmaras Municipais do Centro Oeste. A Sra. Secretária procedeu a leitura dos pareceres das comissões sobre o Projeto de Decreto Legislativo 02 / 2006 sendo ele aprovado em segunda discussão por sete votos a zero. Também foi feita a leitura dos pareceres das comissões sobre o Projeto de Lei 1088 / 2006 que institui o PROCOM, sendo este projeto aprovado em segunda discussão por seis votos a zero. O vereador José Geraldo absteve-se nesta votação. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declarou em nome de Deus encerrada a sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata que após ser aprovada vai assinada pelos vereadores presente nela. hnactetn. Rossi DnalBno da Cola, Rosimar Machado Joel Isaltino da Silva Presidente Vice-Presidente Tânia Ribeiro EspinoYi larreal 12 Secretária 2º ti rere Vereadores: Hs Pres ando de (Mus do José Geraldo de Castro Leonardo de Oliveira Lara Go FPA f A GAMA A Pedro Paim da Costa