br-locleg corpus explorer

← Pains (MG)

sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2007-05-21
native_id30

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2

Ata da oitava reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains, da terceira
sessão legisiativa, da Décima Sexta Legislatura, realizada em 21 de maio de
2007. Às dezenove horas reuni-se o Legislativo Municipal no Salão Francisco
da Cruz Fonseca. Primeiramente foi feita a chamada que constou a presença
de todos os vereadores. Havendo, portanto quorum regimental, o Sr.
presidente declarou em nome de Deus aberta a sessão. Primeiramente foi
feita a leitura da ata da última reunião ordinária, que depois foi discutida e
aprovada por unanimidade. O Sr. Secretário procedeu à leitura de
correspondências, do Projeto de Decreto Legislativo 03/2007, que concede
título de cidadão honorário painense ao Sr. Luiz Carlos de Oliveira, do
Projeto de Lei 1142/2007, que dá denominação de via pública, e do Projeto
de Lei Complementar 04/2007 que trata da criação dos cargos de Agente
Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias. Em seguida fez a
leitura das proposições abaixo mencionadas: Indicação 66 pede para que
seja instalado um Posto de Saúde no Bairro Alvorada. indicação 67 solicita
que seja instalada uma placa de proteção no portão de entrada da Escola
Municipal José Maria da Fonseca. Indicação 68 para somar esforços visando
desentupir a rede esgoto central que desse nos lotes de vários moradores.
Indicação 69 para somar esforços junto à Cemig, e Telemar, para que se
faça a pode de uma árvore na rua do Contorno nº. 1841. Indicação 70 solicita
que se apóie o Sr. Moir José de Souza, para perfurar pedras. Indicação 71
pedindo a colocação um quebra-mola na Av. Gonçalves de Melo, nas
proximidades do nº. 822. Indicação 72 pedindo a colocação um quebra-mola
na rua Tancredo Neves, nas proximidades do nº. 208, no distrito de Vila
Costina. indicação 73, solicitando a construção de uma nova sede para a
APAE de Pains. Indicação 74 solicita que se faça uma homenagem para os
painenses que moram fora de nossa cidade. Moção 29 e 30 parabenizando
respectivamente a Sra. Cecilia Maria de Oliveira e Maria Aparecida Almeida
Silva, pela semana da enfermagem. Moção 31 parabeniza o Sr. Lucas Faria
de Castro. Moção 32 parabeniza o Sr. Gilcério Gomes dos Reis. Moção 33
| deseja votos de pesar pelo falecimento de Gilberto Rodrigues Rabelo. Moção
34 parabeniza os Srs. Ronaldo Márcio Gonçalves e José Rodrigues Primo,
bem como toda a equipe da prefeitura, pela realização da Fenacal Moção 35
parabeniza o Sr. Ronaldo Márcio Gonçalves. Moção 36 parabeniza o Sr.
José Rodrigues Primo. Moção 37 parabeniza a Srta. Andréia Araújo
Coutinho. Requerimento 14 solicita que esta Casa seja informada por qual
motivo deixou de se recolher os cachorros para o canil. Requerimento 16
solicita que o Chefe do Executivo envie a esta Casa Legislativa cópias de
notas de empenhos emitidas pela Prefeitura, cópias das folhas de
pagamento, rol de contratos firmados pelo Município, cópia dos processos de
ticiações realizadas, cópias do relatórios resumidos da execução
orçamentária e o relatório de Gestão Fiscal. Em segunda e última discussão
o Projeto de Lei 1037/2007, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração
da Lei Orçamentária para O exercício de 2008, depois de discutido foi
aprovado por oito votos a zero. Em primeira e única discussão: o Projeto de
Lei 1140/2007, que revisa vencimentos dos servidores do SAAE. E o Projeto
de Lei 1141/2007, que trata da criação da Tarifa Social de Agua. Ambos
foram devidamente discutidos e aprovados por oito votos a zero. Nada mais
havendo a tratar o Sr. Presidente, declarou em nome de Deus, encerrada a
sessão.
hesudo dy (NANA Dera Tl ANAL ameiod:
ponario de Oliveira Lara Rostmar Machado
Vice — Presidente
: ç | NB ê paro
Joel Isaltino da Silva
Vereador
FJosé Geraldó de Castro
Vereador
| Tânia Ribeiro EspinóVillárreal
Vereadora
to
28

open original →