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Pains (MG)

IBGE code3146503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pains.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4888 / 0 / 1730
Documents (with text) 6445 (6445)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 3 1948 · Sessão: 28 1949 · Sessão: 21 1950 · Sessão: 16 1951 · Sessão: 16 1952 · Sessão: 11 1953 · Sessão: 12 1954 · Sessão: 13 1955 · Sessão: 20 1956 · Sessão: 12 1957 · Sessão: 7 1958 · Sessão: 16 1959 · Sessão: 15 1960 · Sessão: 13 1961 · Sessão: 19 1962 · Sessão: 11 1963 · Matéria: 1 1963 · Sessão: 11 1964 · Sessão: 5 1965 · Sessão: 5 1966 · Sessão: 6 1967 · Sessão: 8 1968 · Sessão: 8 1969 · Matéria: 16 1969 · Sessão: 10 1971 · Matéria: 5 1971 · Sessão: 17 1972 · Matéria: 7 1972 · Sessão: 12 1973 · Matéria: 7 1973 · Sessão: 16 1974 · Matéria: 4 1974 · Sessão: 14 1975 · Matéria: 7 1975 · Sessão: 13 1976 · Matéria: 12 1976 · Sessão: 11 1977 · Matéria: 11 1977 · Sessão: 19 1978 · Matéria: 14 1978 · Sessão: 17 1979 · Matéria: 3 1979 · Sessão: 12 1980 · Matéria: 3 1980 · Sessão: 17 1981 · Sessão: 11 1982 · Sessão: 12 1983 · Matéria: 20 1983 · Sessão: 15 1984 · Matéria: 37 1984 · Sessão: 14 1985 · Matéria: 35 1985 · Sessão: 14 1986 · Matéria: 32 1986 · Sessão: 15 1987 · Matéria: 27 1987 · Sessão: 15 1988 · Matéria: 11 1988 · Sessão: 15 1989 · Matéria: 81 1989 · Sessão: 35 1990 · Matéria: 35 1990 · Sessão: 29 1991 · Matéria: 67 1991 · Sessão: 27 1992 · Matéria: 73 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 76 1993 · Sessão: 28 1994 · Matéria: 60 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 62 1995 · Sessão: 33 1996 · Matéria: 58 1996 · Sessão: 47 1997 · Matéria: 58 1997 · Sessão: 36 1998 · Matéria: 44 1998 · Sessão: 43 1999 · Matéria: 49 1999 · Sessão: 33 2000 · Matéria: 12 2000 · Sessão: 33 2001 · Matéria: 99 2001 · Sessão: 31 2002 · Matéria: 69 2002 · Sessão: 31 2003 · Matéria: 123 2003 · Sessão: 26 2004 · Matéria: 120 2004 · Sessão: 23 2005 · Matéria: 203 2005 · Sessão: 30 2006 · Matéria: 277 2006 · Sessão: 29 2007 · Matéria: 353 2007 · Sessão: 27 2008 · Matéria: 91 2008 · Sessão: 23 2009 · Matéria: 160 2009 · Sessão: 39 2010 · Matéria: 155 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 148 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 134 2012 · Sessão: 32 2013 · Matéria: 248 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 186 2014 · Sessão: 35 2015 · Matéria: 169 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 175 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 210 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 130 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 134 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 149 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 192 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 161 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 83 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 97 2025 · Sessão: 27 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2008 2008-03-17 Moção HOMENAGEM MINERAÇÃO SALDANHA LTDA PELO EMPREENDEDORISMO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 5 2008-03-17 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2008 2008-03-03 Requerimento Requer renúncia ao Cargo de Primeiro Secretário da Mesa desta Casa. 1 extracted
materia 8/2008 2008-03-03 Moção CONGRATULAÇÕES A SRA. ZULMIRA REIS RIBEIRO COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
materia 9/2008 2008-03-03 Moção CONGRATULAÇÕES À SRA. HILDA CÂNDIDA NASCIMENTO PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. 1 extracted
materia 9/2008 2008-03-03 Indicação INDICAÇÃO PARA COLOCAR BANCOS E GRAMADO NA PRAÇA LETICIA FONSECA DE PAULA 1 extracted
materia 10/2008 2008-03-03 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR MANOEL BIBIANO PREFEITO DA CIDADE DE IGUATAMA,PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE. 1 extracted
materia 10/2008 2008-03-03 Indicação COLOCAR PLACA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 11/2008 2008-03-03 Moção HOMENAGEM ÊNIO RABELO COMUNICADOR DA SUPER FM,JÁ FOI VEREADOR DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 12/2008 2008-03-03 Moção MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ GALDINO SOUZA RAMOS 1 extracted
materia 13/2008 2008-03-03 Moção CONGRATULAÇÕES A ELIANA PEREIRA VIGILATO ENFERMEIRA DO HOSPITAL REGINA VILELA DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 14/2008 2008-03-03 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR.ISAC GONÇALVES SILVA, DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNASA. 1 extracted
sessao 4 2008-03-03 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2008 2008-02-29 Requerimento Solicitam para que o Projeto de Resolução nº 01/2008, que autoriza homologação de acordo trabalhista perante Justiça do trabalho, tramite em regime de urgência especial. 1 extracted
materia 4/2008 2008-02-18 Requerimento Requerem que se submeta ao plenário, a dispensa dos pareceres das comissões competentes referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2008. 1 extracted
materia 5/2008 2008-02-18 Requerimento Solicitam para que o Projeto de Lei nº 1.180/2008, que cria o cargo de Chefe de Gabinete na Câmara Municipal, tramite em regime de urgência especial. 1 extracted
materia 7/2008 2008-02-18 Indicação REDUÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1 extracted
materia 8/2008 2008-02-18 Indicação NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR MELHORIAS EM RELAÇÃO AO TRÂNSITO DA RUA JOÃO LOURENÇO GOMIDE. 1 extracted
materia 1180/2008 2008-02-18 Projeto de Lei Ordinária Institui o Cargo de Chefe de Gabinete, de provimento em comissão, no âmbito do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 1183/2008 2008-02-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre os direitos da gestante no âmbito do município de Pains e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2008-02-18 Ordinária — 1 extracted
materia 1181/2008 2008-02-15 Projeto de Lei Ordinária Altera a denominação de cargo constante na Lei Municipal 911/2002. 1 extracted
materia 1179/2008 2008-02-08 Projeto de Lei Ordinária Prorroga o prazo de adesão ao programa de recuperação fiscal municipal - Refim Instituído pela Lei Municipal N° 1.030/2006. 1 extracted
materia 1/2008 2008-02-07 Moção CONGRATULAÇÃO AO SR. ISMAEL JOSÉ DOS SANTOS, INTERPRETE E PUXADOR DE SAMBA DA ESCOLA UNIDOS DO MORRO 1 extracted
materia 2/2008 2008-02-07 Moção CONGRATULAÇÃO AO SR.PAULO ROBERTO MARQUES, MESTRE DE SALA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO MORRO. 1 extracted
materia 3/2008 2008-02-07 Requerimento Requerem pedido de concessão de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei nº 1.178. 1 extracted
materia 3/2008 2008-02-07 Moção HOMENAGEM AO SR.DONIZETE FRANCISCO DE ASSIS,PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE PAINENSE JUNTO AO SAAE. 1 extracted
materia 4/2008 2008-02-07 Moção HOMENAGEM AO SR. JOSÉ EUSTÁQUIO DIAS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À PREFEITURA DE PAINS. 1 extracted
materia 5/2008 2008-02-07 Moção MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ GOULART RIBEIRO, PELO SEU FALECIMENTO. 1 extracted
materia 6/2008 2008-02-07 Moção MENSAGEM PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.SECILIANO GONÇALVES VALADÃO, PAI DO DR.MARCO AURÉLIO VALADÃO 1 extracted
materia 6/2008 2008-02-07 Indicação PROVIDENCIAR SOLUÇÃO DO TRÂNSITO PARA AS ESTRADAS RURAIS, QUE LIGAM PAINS ÀS COMUNIDADES RURAIS. 1 extracted
materia 7/2008 2008-02-07 Moção HOMENAGEM ESCOLA SAMBA UNIDOS DO MORRO. 1 extracted
sessao 2 2008-02-07 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2008 2008-01-21 Requerimento Solicita resposta à indicação nº 155/2007, que trata de pagamento de insalubridade as varredeiras de ruas municipais. 1 extracted
materia 2/2008 2008-01-21 Requerimento Requerem pedido de concessão de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei nº 1.176, que trata da doação de lotes. 1 extracted
sessao 1 2008-01-21 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2008 2008-01-17 Indicação COLOCAÇÃO DE SANITÁRIO QUÍMICO, NOS DIAS DE FESTAS NA PRAÇA. 1 extracted
materia 5/2008 2008-01-17 Indicação INDICA OBRAS NO BAIRRO ALVORADA:TAPA BURACO, CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MEIO-FIO,COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMES DAS RUAS,PERFURAÇÃO DO POÇO ARTESIANO. 1 extracted
materia 1/2008 2008-01-16 Indicação PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO CALCÁRIO. 1 extracted
materia 2/2008 2008-01-16 Indicação COLOCAR MATA-BURRO NA FAZENDA DO LAERCIO NO AMARGOSO. 1 extracted
materia 3/2008 2008-01-16 Indicação PATROLAR A ESTRADA DO AMARGOSO. 1 extracted
materia 1178/2008 2008-01-15 Projeto de Lei Ordinária Concede Contribuição Econômica à Entidade que Menciona e Contém Outras Providências. 1 extracted
sessao 1 2008-01-11 Audiência Pública — 1 extracted
sessao 1 2008-01-01 Solene — 1 extracted
materia 1176/2007 2007-12-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a doação, regularização e legalização de doações de imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. 0 no document
materia 1177/2007 2007-12-21 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação da Lei n° 975/2005 “Dispõe sobre a Política de Proteção, Conservação e Melhoria do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação; cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2007-12-21 Extraordinária — 1 extracted
materia 40/2007 2007-12-03 Requerimento Requerem que o Projeto de Lei 1.172/2007 tramite em regime de urgência. 1 extracted
materia 85/2007 2007-12-03 Moção CONGRATULAÇÕES A SRA. APARECIDA RODRIGUES FERREIRA, PELA TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE PRESTA À SOCIEDADE. 1 extracted
materia 86/2007 2007-12-03 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR. JOÃO PEDRO DE REZENDE, PELO SEU BRILHANTE DESEMPENHO NA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS. 1 extracted