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← Pains (MG)

sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2008-03-17
native_id12

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 2

Ata da quinta reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains, da quarta
sessão legislativa, da décima quinta legislatura, realizada em dezessete de
março de 2008. Ás dezenove horas reuniu-se o Legislativo Municipal no
salão Francisco da Cruz Fonseca. Primeiramente foi feita a chamada que
constatou a presença de todos os vereadores. Havendo, portanto, quorum
regimental o Sr. Presidente declarou, em nome de Deus, aberta a sessão.
Foram convidados a fazer parte da Mesa Diretora o Sr. Manoel Bibiano de
Carvalho, sua esposa e o Sr. João Pedro de Rezende respectivamente
Prefeito Municipal de Iguatama e Superintendente da Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais. Dando início foram feitas as seguintes leituras: ata da
reunião anterior, sendo ela aprovada à unanimidade, e Projeto de Lei 1184/
2008 cujo tema é o reajuste salarial dos funcionários públicos municipais e
suas emendas, bem como os pareceres dos Projetos de Leis 1179, 1182 e
1183 que a seguir foram levados em segunda discussão e votação ficando
aprovados por oito votos a zero. Estes projetos tratam respectivamente de
prorrogação do prazo de adesão ao programa de recuperação fiscal,
acessibilidade de transporte às pessoas portadoras de necessidades
especiais e sobre direitos da gestante. A seguir a Indicação 11 / 2008
solicitando reforma da ponte que liga Tamboril à Terra Amarela também foi
lida e aprovada por oito votos a zero, assim como o Requerimento 08 / 2008
solicitando urgência especial para a tramitação do projeto de lei 1184 / 2008.
E as emendas 01 e 02, ambas alterando o texto do Projeto de Lei 1184 /
2008, também foram discutidas e aprovadas por cinco votos a quatro.
Rejeitaram o projeto os vereadores Giovanni, Joel, Márcio e Tânia. Já o
projeto emendado foi aprovado por oito votos a zero. Logo mais foram
discutidas, votadas e aprovadas as Moções: 10, 15,16,18,19 consignando
votos de congratulações, respectivamente, a Manoel Bibiano de Carvalho,
Dalva Maria Ferreira, Vilmar Lucas da Silva , Sânzio Rafael Ribeiro e
Empresa Mineração Saldanha e a Moção 17 consignando votos de pesar
pelo falecimento do Sr. Genésio José Veloso. Nada mais havendo a tratar o
Sr. Presidente declarou em nome de Deus encerrada a sessão. Lavrou-se a
presente ata que depois de lida e aprovada vai assinada pelos vereadores.
osé Geraldo de Castro Leonardo de Oliveira Lara
Presidente Vice-presidente
Rosimar Machado
1º Secretário
Giovanni Ferreira da Silva Joel Isaltino da Silva
Vereador
Márgio José do Couto Padfo Paim da Costa
Vereador
Vereadora

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