| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2008-03-17 |
| native_id | 12 |
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Ata da quinta reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains, da quarta sessão legislativa, da décima quinta legislatura, realizada em dezessete de março de 2008. Ás dezenove horas reuniu-se o Legislativo Municipal no salão Francisco da Cruz Fonseca. Primeiramente foi feita a chamada que constatou a presença de todos os vereadores. Havendo, portanto, quorum regimental o Sr. Presidente declarou, em nome de Deus, aberta a sessão. Foram convidados a fazer parte da Mesa Diretora o Sr. Manoel Bibiano de Carvalho, sua esposa e o Sr. João Pedro de Rezende respectivamente Prefeito Municipal de Iguatama e Superintendente da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. Dando início foram feitas as seguintes leituras: ata da reunião anterior, sendo ela aprovada à unanimidade, e Projeto de Lei 1184/ 2008 cujo tema é o reajuste salarial dos funcionários públicos municipais e suas emendas, bem como os pareceres dos Projetos de Leis 1179, 1182 e 1183 que a seguir foram levados em segunda discussão e votação ficando aprovados por oito votos a zero. Estes projetos tratam respectivamente de prorrogação do prazo de adesão ao programa de recuperação fiscal, acessibilidade de transporte às pessoas portadoras de necessidades especiais e sobre direitos da gestante. A seguir a Indicação 11 / 2008 solicitando reforma da ponte que liga Tamboril à Terra Amarela também foi lida e aprovada por oito votos a zero, assim como o Requerimento 08 / 2008 solicitando urgência especial para a tramitação do projeto de lei 1184 / 2008. E as emendas 01 e 02, ambas alterando o texto do Projeto de Lei 1184 / 2008, também foram discutidas e aprovadas por cinco votos a quatro. Rejeitaram o projeto os vereadores Giovanni, Joel, Márcio e Tânia. Já o projeto emendado foi aprovado por oito votos a zero. Logo mais foram discutidas, votadas e aprovadas as Moções: 10, 15,16,18,19 consignando votos de congratulações, respectivamente, a Manoel Bibiano de Carvalho, Dalva Maria Ferreira, Vilmar Lucas da Silva , Sânzio Rafael Ribeiro e Empresa Mineração Saldanha e a Moção 17 consignando votos de pesar pelo falecimento do Sr. Genésio José Veloso. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declarou em nome de Deus encerrada a sessão. Lavrou-se a presente ata que depois de lida e aprovada vai assinada pelos vereadores. osé Geraldo de Castro Leonardo de Oliveira Lara Presidente Vice-presidente Rosimar Machado 1º Secretário Giovanni Ferreira da Silva Joel Isaltino da Silva Vereador Márgio José do Couto Padfo Paim da Costa Vereador Vereadora