br-locleg corpus explorer

← Pains (MG)

sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2008-02-18
native_id10

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2

Ata da terceira reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains, da quarta
sessão legislativa, da décima quinta legislatura, realizada em dezoito de
fevereiro de 2008. Ás dezenove horas reuniu-se o Legislativo Municipal no
salão Francisco da Cruz Fonseca. Primeiramente foi feita a chamada que
constatou a presença de todos os vereadores. O vereador Sr. Robson
Cambraia assumiu os trabalhos da secretaria a pedido do vereador Rosimar.
Havendo, portanto, quorum regimental o Sr. Presidente declarou, em nome
de Deus, aberta a sessão. Dando início foram feitas as seguintes leituras: ata
da reunião anterior, sendo ela aprovada à unanimidade. Projeto de Lei 1179/
2008 sobre a prorrogação de prazo para adesão ao programa de
recuperação fiscal. Projeto de Lei 1180 / 2008 instituindo o cargo de Chefe
de Gabinete no Poder Legislativo. Projeto de Lei 1182 / 2008 versando sobre
a acessibilidade ao transporte para portadores de necessidades especiais.
Projeto de Lei 1183 / 2008 dispondo sobre os direitos da gestante. Dando
seguimento, as indicações e requerimentos abaixo especificados, após a
devida leitura foram discutidos e aprovados por oito votos a zero, exceto a
indicação 7 que foi aprovada por cinco votos a quatro; foram contrários a ela
Giovanni, Joel, Márcio e Tânia. Indicação 7 solicitando a redução da taxa de
iluminação pública. Indicação 8 solicitando diversas melhorias em relação ao
trânsito da Rua João Lourenço Gomide. Requerimento 4 solicitando urgência
especial e dispensa de pareceres para o projeto de decreto legislativo 01 /
2008. Requerimento 5 solicitando urgência especial e dispensa de pareceres
para o projeto de lei 1180. Em primeira discussão foi levado o projeto de
Decreto Legislativo 02 concedendo título de cidadão honorário ao Sr. Denis
César Cravo. Emenda 01 ao projeto de Decreto Legislativo 01 / 2008
aprovada por oito votos a zero, então o projeto já emendado foi aprovado por
seis votos a dois. Decreto Legislativo 03 / 2008 originado pelo parecer da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Veto ao Projeto de Lei
1176 / 2007 que dispõe sobre a doação, regularização e legalização de
doação de imóveis pertencentes ao patrimônio público do município de
Pains. Aprovado por cinco votos a quatro, votaram contra este parecer os
vereadores Giovanni, Joel, Márcio e Tânia. Projeto de lei 1180 foi aprovado
em única discussão por cinco votos a três, foram contrários ao projeto os
vereadores Giovanni, Joel, e Tânia. Na oportunidade foram entregues as
moções 1 e 2 homenageando foliões da Escola de Samba Unidos do Morro,
de modo especial Ismael José dos Santos e Paulo Roberto Marques da Silva.
Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declarou em nome de Deus
encerrada a sessão. Lavrou-se a presente ata que depois de lida e aprovada
vai assinada pelos vereadores.
José Gefaldo de Castro Leonardo de Oliveira Lara
Presidente Nigce-presidente
Tlezg MALI Qincdhodo:
Rosimar Machado
1º Secretário
Giovanni reira da Silva Joel Isaltino da Silva
Vereador Vereador
Lo
Pedfé Paim da Costa
Vereador
Tânia Ribeiro Espino
Vereadora

open original →