| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2008-02-07 |
| native_id | 9 |
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Ata da segunda reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains, da quarta sessão legislativa, da décima quinta legislatura, realizada em sete de fevereiro de 2008. Ás dezenove horas reuniu-se o Legislativo Municipal no salão Francisco da Cruz Fonseca. Primeiramente foi feita a chamada que constatou a ausência apenas do vereador José Geraldo de Castro. O vereador Sr. Robson Cambraia assumiu os trabalhos da secretaria a pedido do vereador Rosimar e o vereador Leonardo Lara assumiu os trabalhos da presidência. Havendo, portanto quorum regimental o Sr. Presidente declarou, em nome de Deus, aberta a sessão. Dando início foram feitas as leituras das atas das duas reuniões anteriores. O mesmo ocorrendo com o edital de convocação enviado pelo COPAM sobre a audiência pública para discussão do Processo Administrativo 00220/1989/005/2006 relativo à Mineração Saldanha, com a Emenda 01 ao projeto de decreto legislativo 01 / 2008 e com o Decreto Legislativo 02 concedendo título de cidadão honorário ao Sr. Denis César Cravo. Também foi apresentado e lido o Veto ao Projeto de Lei 1176 / 2007 que dispõe sobre a doação, regularização e legalização de doação de imóveis pertencentes ao patrimônio público do município de Pains. Dando seguimento, as indicações, moções e requerimentos abaixo especificadas, após a devida leitura foram discutidos e aprovados por sete votos a zero: Indicação 4 solicitando a instalação de sanitários químicos. Indicação 5 reivindicando diversas providências para o bairro Alvorada tais como construção de meio-fio e operação tapa-burracos. Indicação 6 solicitando reforma em diversas estradas rurais. Requerimento 1 solicitando resposta à indicação de insalubridade para varredeiras de ruas. Moção 1 parabenizando a família do Sr. Ismael José dos Santos e seus filhos pela interpretação do samba enredo da Escola Unidos do Morro. Moção 2 parabenizando o Sr. Paulo Roberto Marques da Silva, mestre sala da mesma escola. Moção 3 congratulando o Sr. Donizete Francisco de Assis pelos 10.000 dias trabalhados em Pains. Moção 4 congratulando o Sr. José Eustáquio Dias pelos serviços prestados à Prefeitura Municipal. Moção 5 consignando votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Goulart Ribeiro. Moção 6 consignando votos de pesar pelo falecimento do Sr. Seciliano Gonçalves Valadão. Moção 7 parabenizando todos os foliões da Escola de Samba Unidos do Morro. Requerimento 03 solicitando urgência especial e dispensa da emissão de pareceres para o projeto de Lei 1178 que concede contribuição financeira ao Pains Tênis Clube que foi também votado e apro- vado -ber sete votos a zero, em única discussão. Logo apás, considerando a necessidade de renovação das Comissões Permanentes com a indicação de seus membros, foi discutida a apresentada a portaria 03 / 2008, publicando a composição das comissões permanentes que ficaram assim compostas: Comissão de Legislação, Justiça e Redação: Presidente: Tânia Ribeiro Espino Villarreal - PT. Relator: Robson Soares Cambraia - PSDB. Membro: Pedro Paim da Costa — PR. Suplente: Márcio José do Couto — PMDB. Comissão de Finanças e Orçamento: Presidente: Pedro Paim da Costa - PR Relator: Rosimar Machado - DEM. Membro: Joel Isaltino da Silva — PT Suplente: Tânia Ribeiro Espino Villarreal — PT. Comissão de Obras e transporte: Presidente: Joel Isaltino da Silva. Relator: Márcio José do Couto — PMDB. Membro: Robson Soares Cambraia - PSDB. Suplente: Rosimar Machado - DEM. Comissão de Educação, Saúde e Assistência: Presidente: Giovanni Ferreira da Silva - PT. Relator: Pedro Paim da Costa — PR. Membro:Tânia Ribeiro Espino Villarreal - PT. Suplente: Rosimar Machado — DEM. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declarou em nome de Deus encerrada a sessão. Lavrou-se a presente ata que depois de lida e aprovada vai assinada pelos vereadores. onardo de Oliveira Lara Presidente da Sessão Timas mude Rosimar Machado 1º Secretário Joel Isaltino da Silva Vereador Pedfo Paim da Costa Tânia Ribeiro Espino Villarreal Vereador Vereadora