br-locleg corpus explorer

← Pains (MG)

sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2007-11-19
native_id43

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

Ata da décima oitava reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains, da
terceira sessão legislativa, da Décima Sexta Legislatura, realizada em 19 de
novembro de 2007. Às dezenove horas reuni-se o Legislativo Municipal na
quadra do Alvorada no Bairro Alvorada para a realização da quarta reunião
da Câmara Itinerante. Primeiramente foi feita a chamada que constou a
presença de todos os vereadores. Havendo, portanto quorum regimental, o
Sr. Presidente declarou em nome de Deus aberta a sessão. Primeiramente
foi feita a leitura da ata da última reunião ordinária, que depois foi discutida e
aprovada por unanimidade. O Sr. Presidente agradeceu os presentes por
estarem ali e pediu que todos ficassem de pé para a execução do Hino
Nacional. O Sr. Secretário procedeu com a leitura das correspondências,
avisos, comunicados e das seguintes proposições: Projeto de Lei 1170/2007,
que concede auxílio financeiro a AMBA; Projeto de Lei 1171/2007, que
institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento econômico de Pains
PRO — PAINS. Logo após as proposições abaixo mencionadas, foram lidas,
discutidas e aprovadas por oito votos a zero, em votações individuais. São
elas: Indicação 156, recolher pneus usados nas borracharias de Pains;
Indicação 164, recapeamento, construção de calçadas e bueiros nas
avenidas do Bairro Alvorada; indicação 165, providenciar varredores de rua
para o Bairro Alvorada; Indicação 166, pleitear junto ao governo, o retorno do
projeto Cozinha Brasil e levá-lo ao Bairro Alvorada; indicação 167,
providenciar transporte para os pacientes que fazem fisioterapia, Indicação
168, agilizar um Pronto Atendimento de saúde no Bairro Alvorada; Indicação
169, solucionar o problema da água do Bairro Alvorada; Requerimento 39,
solicita pedido de urgência especial para o Projeto de Lei 1170/2007;
Requerimento 31, solicita à empresa Telemar, a colocação de um telefone
público na esquina da Rua Alcindor Almeida com a Avenida Salvador Goulart
Guedes; Moção 78 parabeniza a Srta. Aída Cândida de Jesus; Moção 79,
parabeniza as professoras, diretoras, pais, alunos e funcionários das escolas
municipais e à Secretaria de Educação pela realização da Feira Municipal;
Moção 80, parabeniza o Sr. Vicente Geraldo dos Santos: Moção 871,
parabeniza O Sr. Rilder José de Faria; Moção 82, parabeniza o Sr. Gilberto
Guimarães e família, Moção 83, parabeniza a Sra. Maria da Barra. Em
primeira discussão os seguintes projetos: Projeto de Decreto Legislativo
13/2007, que concede o título de Cidadão Honorário ao Sr. Hugo Ghelli;
Projeto de Lei 1168/2007, que assegura o vencimento, inclusive o 13º
salário, aos membros do Conselho Tutelar. O Sr. Presidente concedeu a
palavra a Sra. Lúcia Faria, para o uso da Tribuna Livre. Em segunda e última
N$
AN
discussão os seguintes projetos: Projeto de Lei 1164/2007, que altera a Lei
nº. 1047/2007, que criou a tarifa social de água; Projeto de Lei 1165/2007,
que declara de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Pains. Em primeira e última discussão o Projeto de Lei 1169/2007, que altera |
a Lei Municipal 1031/2006, alterando para 38% o percentual para abertura de
créditos suplementares. O projeto foi aprovado por seis votos a um, O
vereador Robson se absteve na votação e o vereador José Geraldo votou
contra. Em primeira e única discussão o Projeto de Lei 1170/2007, aprovado
por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou em
nome de Deus, encerrada a sessão.
eonardo de Oliveira Lara Rosimar Machado
Presidente Vice — Presidente
2º Secretário
amil! Valluro de Suri
Ai Joel Isaitino da Silva
Vereador Vereador
+
José Geraldo de Castro Márcio José do Couto
Vereador
Tânia Ribeiro Espin
Vereadora

open original →