br-locleg corpus explorer

← Pains (MG)

sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2009-02-16
native_id1288

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Ata da terceira reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains, da 
primeira Sessão Legislativa, da décima sexta Legislatura, realizada em 
dezesseis de fevereiro de 2009. Às dezenove horas reuniu-se o Legislativo Municipal no Salão Francisco da Cruz Fonseca. Primeiramente foi feita a 
chamada que constatou a presença de todos os vereadores. Havendo, 
portanto, quorum regimental, o Sr. Presidente, declarou em nome de Deus 
aberta a reunião. E, solicitou a leitura da ata da sessão anterior que, em 
seguida foi aprovada a unanimidade. Logo após, o Sr. Presidente solicitou 
Sr. Secretário fizesse a leitura dos expedientes remetidos pela 
Prefeitura para esta sessão. São eles: Projeto de Lei Complementar 06/09 
dispondo sobre a organização administrativa do Executivo Municipal. Projeto de Lei 1200/09 tratando de publicação de atos da Administração Púbica Municipal no Diário Oficial dos Municípios. Projeto de Lei 1201 / 
09 solicitando autorização para subvenção social à APAE. Projeto de Lei 
1202/09 tratando de reajuste salarial para os funcionários públicos 
municipais. Projeto de Lei 1203/09 fixando o piso salarial mínimo da 
Prefeitura. Dando seguimento o Projeto de Lei 1197/09 denominando de 
rua Maria Aparecida Alves da Silva a rua três, no bairro D. Ziza, foi 
levado em segunda deliberação sendo aprovado à unanimidade. O Projeto 
de Lei 198/2009 alterando a denominação da travessa Padre José 
Venâncio para Amélio erreira dos Reis foi levado em primeira 
deliberação sendo aprovado, também, à unanimidade. Logo após foram 
lidas, discutidas e aprovadas por oito votos a zero as seguintes 
proposições: Reguerimento 5 / 09 solicitando colocaço de luminária em 
poste localizado na comunidade do Capoeirão. Indicações 9 e 10 
respectivamente solicitando a perfuração de poço artesiano na comunidade 
de Corumbá e a colocação de "mata-burros" em propriedades na 
localidade do Amargoso. E, Moção 8 7 09 demonstrando pesar pelo 
falecimento de D. Hilda, esposa do Sr. Antonio Pedro. Nesta reunião 
estiveram presentes os senhores Dirceu Couto de Oliveira Júnior, 
Extensionista da Emater e Raimundo Bezerra de Menezes, funcionário da 
Prefeitura. Eles fizeram esclarecimentos sobreo Programa Luz para 
Todos. Em atendimento ao artigo 38 do Regimento Interno desta Casa, o 
Sr. Presidente apresentou ao Plenário o balanç0 relativO aos recursos 
recebidos e às despesas realizadas no mês de janeiro de 2009. Nada mais 
havendo a tratar lavrou-se a presente ata que depois de lida e aprovada vai 
assinada pelos vereadores. 
Paulo de Tarso Faria 
Presidente 
Márcio José do Couto 
1Secretário 
Deusdédit Alves André 
Vereador 
lou Wau 
José Çlaudiovane de Oliveira 
Vereador 
A 
Robson Soares Cambraia 
Vereador 
Joel Isaltino da Silva 
Vice-presidente 
Paulo Sérgio de Morais 
2 Secretário 
Eduardo da Silva 
Vereador 
José Geraldo dé Castro 
Vereador 

open original →