| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2009-02-16 |
| native_id | 1288 |
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Ata da terceira reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains, da primeira Sessão Legislativa, da décima sexta Legislatura, realizada em dezesseis de fevereiro de 2009. Às dezenove horas reuniu-se o Legislativo Municipal no Salão Francisco da Cruz Fonseca. Primeiramente foi feita a chamada que constatou a presença de todos os vereadores. Havendo, portanto, quorum regimental, o Sr. Presidente, declarou em nome de Deus aberta a reunião. E, solicitou a leitura da ata da sessão anterior que, em seguida foi aprovada a unanimidade. Logo após, o Sr. Presidente solicitou Sr. Secretário fizesse a leitura dos expedientes remetidos pela Prefeitura para esta sessão. São eles: Projeto de Lei Complementar 06/09 dispondo sobre a organização administrativa do Executivo Municipal. Projeto de Lei 1200/09 tratando de publicação de atos da Administração Púbica Municipal no Diário Oficial dos Municípios. Projeto de Lei 1201 / 09 solicitando autorização para subvenção social à APAE. Projeto de Lei 1202/09 tratando de reajuste salarial para os funcionários públicos municipais. Projeto de Lei 1203/09 fixando o piso salarial mínimo da Prefeitura. Dando seguimento o Projeto de Lei 1197/09 denominando de rua Maria Aparecida Alves da Silva a rua três, no bairro D. Ziza, foi levado em segunda deliberação sendo aprovado à unanimidade. O Projeto de Lei 198/2009 alterando a denominação da travessa Padre José Venâncio para Amélio erreira dos Reis foi levado em primeira deliberação sendo aprovado, também, à unanimidade. Logo após foram lidas, discutidas e aprovadas por oito votos a zero as seguintes proposições: Reguerimento 5 / 09 solicitando colocaço de luminária em poste localizado na comunidade do Capoeirão. Indicações 9 e 10 respectivamente solicitando a perfuração de poço artesiano na comunidade de Corumbá e a colocação de "mata-burros" em propriedades na localidade do Amargoso. E, Moção 8 7 09 demonstrando pesar pelo falecimento de D. Hilda, esposa do Sr. Antonio Pedro. Nesta reunião estiveram presentes os senhores Dirceu Couto de Oliveira Júnior, Extensionista da Emater e Raimundo Bezerra de Menezes, funcionário da Prefeitura. Eles fizeram esclarecimentos sobreo Programa Luz para Todos. Em atendimento ao artigo 38 do Regimento Interno desta Casa, o Sr. Presidente apresentou ao Plenário o balanç0 relativO aos recursos recebidos e às despesas realizadas no mês de janeiro de 2009. Nada mais havendo a tratar lavrou-se a presente ata que depois de lida e aprovada vai assinada pelos vereadores. Paulo de Tarso Faria Presidente Márcio José do Couto 1Secretário Deusdédit Alves André Vereador lou Wau José Çlaudiovane de Oliveira Vereador A Robson Soares Cambraia Vereador Joel Isaltino da Silva Vice-presidente Paulo Sérgio de Morais 2 Secretário Eduardo da Silva Vereador José Geraldo dé Castro Vereador