| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2009-04-20 |
| native_id | 1292 |
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Ata da sétima reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains, da primeira Sessão Legislativa, da décima sexta Legislatura, realizada em vinte de abril de 2009. Às dezenove horas reuniu-se o Legislativo Municipal no Salão Francisco da Cruz Fonscca. Primeiramente foi feita chamada que constatou a presença de todos os vereadores. Havendo, portanto, quorum regimental, o Sr. Presidente, declarou em nome de Deus aberta a reunião. E, solicitou a leitura da ata da reunião anterior que foi aprovada à unanimidade. Logo após, o Sr. Presidente solicitou a leitura e encaminhou às comissões competentes os seguintes Projetos de Leis: I209 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2010. 1210 sobre a instituição do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural. 1211 autorizando subvenção para a Associação da Criança, Adolescente e Grupo da Terceira Idade de Pains (creche). 1212 autorização para permuta de terreno. 1213 sobre declaração de utilidade púbica da Associação Catadores de Pains. 1214 regulamentando política de assistência social. 1216 denominando via pública no Capoeirão. Logo mais foram votadas e aprovadas as indicações 17 e 18 tratando respectivamente de patrolamento da estrada do Amargoso e de colocação de dois redutores de velocidade na Rua Formiga. O Projeto de Lei 1208 também foi levado à plenário e aprovado em primeira discussão. Nada mais havendo a tratar lavrou-se a presente ata que depois de lida e aprovada vai assinada pelos vereadores. Paulo de Tarso Faria Presidente Márcio José do Couto Secretário 21 Joel Isaltino da Silva Vice-presidente Paulo Sérgio de Morais Secretário Deusdédit Alves André Vereador José Geráldo de Castro Vereador Robson Soares Cambraia Vereador 22 Eduardo da Silva Vereador José Claudiovane de Oliveira Vereador