sessao nº 16

Ata da. décima sexta reunião extraordinária da Câmara Municipal de Pains, 
da primeira Sessão Legislativa, da décima Sexta Legislatura, realizada no 
ia vinte e oito de dezembro de 2009. Às dezenove horas e trinta minutos 
reuniu-se o Legislativo Municipal no Salão Francisco da Cruz Fonseca. 
Primeiramente foi feita a chamada que constatou a ausência apenas do 
vereador José Geraldo de Castro. Havendo, portanto, quorum regimental, o 
S Presidente, declarou em nome de Deus aberta a reunião e, solicitou a 
eitura, a discussão e única votação dos projetos de leis abaiXO 
specificados, para os quais esta reunião havia sido solicitada. Eles foram 
amplamente debatidos assim como seus pareceres. Projeto de Lei 1240 
que dispõe sobre repasse de recursos financeiros a Associação de 
Moradores do Bairro Alvorada e Projeto de Lei Complementar 17 que 
estabelece o Plano de Carreira dos profissionais da Educação. Este recebeu 
emendas aglutinadas em cinco blocos, todas também aprovadas por nanimidade. A Sra. Rosa Maria de Mendonça Goulart, Secretária 
Municipal de Educação, foi convidada a fazer parte da Mesa e 
gentilmente, antes da votação do projeto de lei complementar 17/2009, 
sclareceu diversos pontos sobre cle. O Sr. Presidente, Paulo de Tarso 
Faria, agradeceu as funcionárias e vercadores pelo apoio recebido durante mandato de presidente da Casa Legislativa. Nada mais havendo a 
Tatar lavrou-se a presente ata que depois de lida e aprovada vai assinada 
pelos vereadores. Além desta foi aprovada na sessão a ata do dia dezoito 
|Paulo de Tarso Faria Presidente 
|Márçio José do Couto P Secretário 
Joel Isaltino da Silva 
Vice-presidente 
Paulo Sérgio de Morais 
2º Secretário 
de dezembro de 2009. 
eusdédit Alves André 
Vercador 
osé Claudiovane de Oliveifa 
Vereador 
75 
Eduardo da Silya 
Vereador 
Robson Soares Cambraia 
Vereadorl