sessao nº 9

Ata nº 11 
Ata da nona reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains, da segunda 
Sessão Legislativa, da décima Sexta Legislatura, realizada em dezessete de 
maio de 2010. As dezenove horas reuniu-se o Legislativo Municipal no 
Salão Francisco da Cruz Fonseca. Primeiramente foi feita a chamada que 
constatou a presença de todos os vereadores. Havendo, portanto, quorum regimental, o Sr. Presidente, declarou em nome de Deus aberta a reunião ¬, 
solicitou a leitura da ata da reunião anterior que em seguida foi aprovada 
por todos os vereadores. Dando início aos trabalhos foi feita a votação para preenchimento da vaga de Vice-presidente da Câmara, sendo eleito por 
nove votos a zero o vereador Paulo Sérgio de Morais que, tomou posse 
imediatamente. O Sr. Presidente solicitou que o Sr. Flávio Henrique Borges fizesse a prestação de contas da Câmara referente ao mês de abril 
de 2010. Logo após o Sr. Presidente solicitou a leitura e encaminhou para 
as comissões o Projeto de Lei 1250 que dispõe sobre alteração na lei 1.116 
que é o orçamento de 2010 e o Projeto de Lei Complementar 20 sobre a 
criação do cargo de Assessor Legislativo. Dando continuidade foram lidos, 
discutidos e aprovados por oito votos a zero as seguintes proposições: Requerimento 14 solicitando informações sobre o andamento do convênio 
autorizado pela lei 1088/09, entre o Municipioeo SENAI, para instalação da escola profissionalizante. Indicação 25 solicitando a entrega de 
correspondências na localidade do Capoeir
o, se possível com a instalação de uma Agência Comunitária dos Correios. Indicação 29 mostrando a 
necessidade de iluminação no interior do Cemitério Municipal. Indicacão 
30 solicitando a construção de sanitários também no cemitério municipal. 
Indicação 31 pedindo análise para reajuste no salário dos funcionários 
públicos municipais. Indicação 32 mostrando a necessidade de reposição de auxiliares de enfermagem no quadro de funcionários do hospital 
municipal. Nada mais havendo a tratar lavrou-se a presente ata que depois 
de lida e aprovada vai assinada pelos vereadores. 
Joel Isaltino da Silva 
Presidente 
23 
Paulo Sérgio de Morais 
Vice-presidente 
Masdtllshty Deusdédit Alves André 
1 Secretário 
Eddardo da Silva 
Vereador 
Mácío José do Couto 
Véreador 
José Cludiovane de Oliveira 
Vereador 
24 
José Geraldo de Castro 
Vereador 
Paulo de Tarso Faria 
Vereador 
Robson Soares Cambraia 
Vereador