sessao nº 13

Ata da décima terceira reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains, da 
segunda Sessão Legislativa, da décima Sexta Legislatura, realizada em 
dezesseis de agosto de 2010. Às dezenove horas reuniu-se o Legislativo Municipal no Salão Francisco da Cruz Fonseca. Primeiramente foi feita a 
chamada que constatou a presença de todos os vereadores. Havendo, 
portanto, quorum regimental, o Sr. Presidente, declarou em nome de Deus, 
aberta a reunião e, solicitou ao Sr. Secretário a leitura da ata da reunião 
anterior que em seguida foi aprovada por todos os vereadores. 0 Sr. 
Presidente solicitou a leitura dos Projetos de Leis 1256 sobre a 
obrigatoriedade de utilização da rede pública de esgoto, 1257 sobre a 
fliação de Pains a Associação Mincira de Municípios - AMM e 1258 
sobre a criação de funções temporárias de pedreiro, servente e artífice. 
Estes projetos foram encaminhados para as comissões permanentes. Em 
seguida foram lidos discutidos e aprovadas por oito votos a zero a 
Indicação 42 solicitando a instalação de um poste de iluminação em local 
especificado, na comunidade do Capoeirão. As Moções 9, 10 e 1l com 
votos de congratulações a Gleisiele Lopes Vilela, Virgínia Vilela Rabelo e 
Maria da Conceição Rezende Oliveira pelos excelentes trabalhos que elas 
desenvolvem na Secretaria de Saúde e no Núcleo de Convivência do 
Idoso. Também a Moção 12 com votos de pesar aos familiares de Antonio 
Pereira de Carvalho pelo seu falecimento. Nada mais havendo a tratar 
lavrou-se a presente ata que depois de lida e aprovada vai assinada pelos 
vereadores. 
Joel Isaltino da Silva 
Presidente 
Ata nº 17 
Deusdédit Alves André 
1° Secretário 
35 
Paulo Sérgio de Morais 
Vice-presidente 
José Clatrdjovane de Oliveira 
Vercadok 
Edyardo da Silva 
Vereador 
Márcio José do Couto 
Wereador 
José Geraldo de Castro 
Vereador 
36 
Paulo de Tarso Faria 
Vereador 
Robson Spares Cambraia 
Vereador