sessao nº 11

Ata da décima primeira reunião extraordinária da Câmara Municipal de 
Pains, da terceira Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura, 
ealizada em dezoito de agosto de 2011. Às dezenove horas reuniu-se o 
Legislativo Municipal no Salão Francisco da Cruz Fonseca. Primeiramente 
foi feita a chamada que constatou a presença de todos os vereadores e do 
assessor juridico Dr. Júnio Balduíno Gonçalves. Havendo, portanto, 
quorum regimental o Sr. Presidente declarou, em nome de Deus, aberta a 
reunião. Dando início aos trabalhos o Sr. Presidente solicitou a leitura do 
oficio 285, enviado pelo Sr. Prefeito, solicitando a substituição do Projeto 
de Lei 1302 pelo Projeto de Lei Complementar 36 ambos dispondo sobre a 
ampliação dos períodos de licença maternidade. Os Presidentes das 
Comissões se manifestaranm favoráveis ao apresentado. O Requerimento 27 
solicitou urgência para o Projeto em análise e tanto o requerimento quanto 
o Projeto foram aprovados em única discussão por seis votos a zero. Logo 
após o Sr. Presidente consultou o plenário, sobre a inserção na pauta, do 
oficio enviado pela Secretaria Municipal de Esportes solicitando a cessão 
de dependências da Câmara para realização da capacitação da equipe 
técnica do Programa Segundo Tempo. Levados em votação tanto a 
Inserção quanto o pedido foram aceitos por seis votos a zero. Nada mais 
navendo a tratar lavrou-se a presente ata que depois de lidae aprovada vai 
assinada pelos vereadores. 
Márcio/josé do Couto 
Presidente 
Ata n° 24 
Paulo de Tarso Faria 1 Secretário 
49 
José Claudioýane de Oliveira 
Vice-presidente 
Deusdédit Alves André 
2° Secretário 
Eduarde da Silva 
Vereador 
Paulo Sérgio de Morais 
Vereador 
Joel Isattino da Silva 
Vereador 
50 
José Geraldo de Castro 
Vereador 
Robson Soares Cambraia 
Veteador