sessao nº 5

Ata n9 06
, w
Ata da quarta reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains, da quarta 
Sessão Legislativa, da décima sexta Legislatura, realizada em dezesseis de 
março de 2012. As dezenove horas reuniu-se o Legislativo Municipal no 
salão Francisco da Cruz Fonseca. Primeiramente foi feita a chamada que 
constatou a ausência dos vereadores Joel Isaltino da Silva e Paulo de 
Tarso Faria. Havendo, portanto, quórum regimental, o Sr. Presidente em 
nome de Deus declarou aberta a reunião e, solicitou a leitura da ata 
anterior que, levada em votação foi aprovada por seis votos a zero. Em 
seguida foi lida e aprovada por seis votos a zero a indicação 15 de autoria 
do vereador Paulo de Tarso Faria que indicava a necessidade de pintura 
do parquinho e bancos Praça Juca Maneca. Após a votação da 
mencionada indicação, o vereador Paulo de Tarso Faria solicitou do Sr, 
Presidente, licença para fazer parte do Plenário, visto que teria de 
atrasado em virtude de uma solicitação de urgência em sua área de 
trabalho , ficando assim, apenas o vereador Joel Isaltino da Silva como 
ausente a reunião. Em seguida foram lidas e aprovadas por 7 votos a zero 
as indicações 16 e 17 também de autoria do vereador Paulo de Tarso 
Faria que indicavam a necessidade de operação tapa-buracos na Rua 
Severiano Rabelo e efetuar capina manual e podar árvores nas Avenidas 
do Bairro Alvorada respectivamente. Em seguida, o Sr. Presidente 
convidou o Sr. Mário da Silva de Oliveira para fazer parte da mesa e para 
dar maiores esclarecimentos sobre a interdição da residência da Sra. 
Ângela Maria de Melo, que o Secretário de Meio Ambiente, Mário da 
Silva Oliveira, mencionou que estava naquele momento representando a 
Defesa Civil, Órgão o qual o mesmo é Coordenador. Que o Coordenador 
Mário da Silva Oliveira mencionou ter o órgão assistencial do Município 
se comprometido a pagar seis meses de aluguel para Angela Maria de 
Melo e que com relação a reforma da casa, o órgão assistencial não
Robson Cambraia solicitou que fosse feito um convite a Secretária de 
Desenvolvimento Social Nardilene Izabel da Costa e ao Engenheiro Civil 
da Prefeitura Dr. Dênes André da Silveira para comparecerem a Câmara e 
prestar maiores detalhes sobre o caso. Posteriormente, o Sr. Renzo 
Murilo de Oliveira Costa, fez o uso da Tribuna livre conforme inscrição 
feita dentro dos tramites regimentais, o qual solicitou da Câmara apoio 
em relação aos problemas que os moradores do Conjunto Habitacional 
Maria Beralda estão tendo em relação as águas que estão adentrando em 
algumas casas e sobre a limpeza da vazante e sobre as obras do Parque 
Natural Dona Ziza. Que após discussões Plenárias entre os vereadores e o 
Sr. Renzo Murilo (Presidente da Associação dos Moradores do Residencial 
Maria Beralda), ficou decidido que o Sr. Presidente deveria convidar o 
Gerente da Caixa Econômica Federal de Arcos, juntamente com o 
Engenheiro Civil da Prefeitura Municipal de Pains, Dr. Denês e o Exmo. Sr. 
Prefeito Municipal, para se fazerem presente à próxima Reunião 
Ordinária da Câmara no dias de 02 de abril de 2012, onde os mesmos 
prestariam esclarecimentos para os moradores do Residencial Maria 
Beralda, assim como para os munícipes painenses. Nada mais havendo a 
tratar o Sr. Presidente determinou que fosse lavrada a presente ata que 
após lida e aprovada, vai assinada pelos vereadores presentes nela e
Deusdédit Alves André 
Presidente
Paulo de Tarso Faria 
Vice-presidente
16